As eleições gerais, que definirão representantes para os cargos de deputado estadual e federal, senador, governador e presidente da República, acontecem neste domingo (2), em todo o país. Com isso, os eleitores e eleitoras devem ficar atentos(as) a algumas recomendações para o momento da votação. Confira:
O início da votação obedecerá ao horário de Brasília, com início às 8h e encerramento às 17h, esse prazo não será estendido. Antes de sair de casa, o eleitor deve ainda conferir seu local de votação. A consulta pode ser feita pelo site do TRE-BA ou aplicativo e-Título.
A apresentação do título de eleitor é dispensável na seção, porém o cidadão precisará apresentar um documento oficial com foto, que pode ser carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira de reservista, dentre outros. (Lista abaixo)
CABINE DE VOTAÇÃO
As alterações na Resolução TSE nº 23.669/2021, que regulamenta a restrição do uso de celulares na cabine de votação, foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe). O documento normatiza os atos gerais das Eleições deste ano e também define sobre o porte de armas nas imediações das seções eleitorais durante o pleito.
O acesso de celulares e demais equipamentos de gravação ou transmissão na cabine eleitoral são proibidos, como já era previsto no parágrafo único do artigo 91-A da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições. Agora, os eleitores deverão desligá-los e entregá-los aos mesários, junto com o documento de identificação, antes de se dirigirem à urna eletrônica.
Como ressalta o analista judiciário do TRE-BA Jaime Barreiros, a medida possui o objetivo de “proibir a influência e a quebra do sigilo do voto. Para evitar essa situação, o TSE, interpretando a lei (que já existia), proíbe o acesso do eleitor à cabine com o celular ligado”.
CRIMES ELEITORAIS
De acordo com o Artigo 236, do Código Eleitoral, cidadãos podem ser presos no dia das Eleições em caso de flagrante delito e sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Entre as práticas ilegais que podem levar a detenção está o crime de boca de urna, que “se caracteriza pela tentativa ostensiva de convencimento que o eleitor venha a fazer em relação a outros eleitores no dia da eleição”, pontua o servidor.
Pode ser considerado boca de urna no dia da eleição: distribuir material de campanha, fazer carreata ou passeata, usar jingle ou som alto, fazer manifestações coletivas com outros eleitores no dia da votação ou qualquer outra ação que busque influenciar o voto de outra pessoa. Além destas práticas, sinaliza Barreiros, “existem vários outros crimes comuns ou eleitorais que podem ocorrer”.
“Crimes que, se ocorrerem, podem levar à detenção do cidadão, além da boca de urna, são: o transporte irregular de eleitores, a perturbação do local de votação, tentativa de quebra de urna e outros”, disse Barreiros.
DOCUMENTOS
No momento da votação, os eleitores e eleitoras deverão apresentar, obrigatoriamente, algum documento oficial com foto que comprove sua identidade. Documentos como certidão de nascimento ou de casamento não serão aceitos.
– carteira de identidade (RG;)
– identidade social;
– passaporte ou outro documento de valor legal equivalente;
– carteira de categoria profissional reconhecida por lei;
Este sábado, 1º de outubro, ficará marcado para sempre na história do esporte da cidade de Itabuna, com a inauguração da primeira etapa do Campo de Futebol Amador, no bairro Jardim Primavera, e da revitalização da Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso, no São Caetano.
São duas importantes conquistas para a classe esportiva itabunense que se tornou realidade graças à parceria mantida pelo Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Itabuna. Os dois equipamentos esportivos foram entregues à comunidade na manhã de hoje, durante solenidades que contou com a presença do secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Davidson Magalhães, do prefeito de Itabuna, Augusto Castro, além do secretário municipal de Esportes e Lazer, Alcântara Pellegrini.
Também estiveram presentes vereadores, secretários municipais e profissionais de educação física, atletas e desportistas do Sul da Bahia. Em seu pronunciamento, Augusto Castro, enfatizou o quanto tem sido produtiva a parceria mantida com o Governo do Estado, principalmente nas questões relacionadas ao fomento do esporte. Ele agradeceu ao secretário Davidson Magalhães por todo o empenho que tem dedicado às questões esportivas da cidade.
Augusto citou os investimentos que já foram feitos no município, a exemplo da construção da Arena Esportiva da Avenida Fernando Cordier, da reforma total e revitalização da Vila Olímpica, da implantação do Campo do Futebol Amador da Liga Desportiva e da Arena Esportiva do Bairro Conceição. “Tudo isso é fruto do entendimento comum que partilhamos com o governador Rui Costa sobre a importância do esporte para promoção e inclusão social de crianças, jovens e adultos”, disse o prefeito.
O titular da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, destacou que Itabuna tem sido uma das cidades que mais recebeu investimentos do Governo do Estado nos dois últimos anos que, somam mais de R$ 10 milhões. Ele também ressaltou a reforma e requalificação do Estádio Luiz Viana Filho, cujo processo de licitação para a escolha da empresa que executará a obra já está em andamento.
“Nós entendemos que, além da Educação como princípio para o desenvolvimento da sociedade, o esporte deve ser também priorizado como instrumento de socialização e integração, capaz de fomentar talentos nas diversas modalidades esportivas e promover mais cidadania”, afirmou Davidson Magalhães.
Foi publicado no diário oficial do município de Ilhéus deste sábado (01), a exoneração de apoiadores de ACM Neto que ocupavam cargos de confiança na Prefeitura de Ilhéus.
Um dos exonerados é o chefe de Gabinete do Prefeito, Davidson Leandro Sousa Santos, correligionário da deputada federal Dayane Pimentel (União Brasil).
Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, antes da exoneração houve uma conversa para que Davidson declarasse voto em Jerônimo, já que todo o grupo do prefeito Mário Alexandre apoia o candidato do PT ao governo da Bahia.
Vale lembrar que Davidson foi presidente do PSL, que elegeu dois vereadores, e com a fusão do partido com o DEM, criou o União Brasil, partido de ACM Neto.
O blog informou ainda que tentou contato com Davidson, mas até o fechamento desta nota, não houve retorno.
De acordo com o Presidente do CIMA Antônio Valete a proposta irá subsidiar o Programa de Desenvolvimento Federativo (PDF), que está sendo construído pela SUDENE e é destinado a Região Cacaueira da Bahia. “Temos convicção de que o projeto apresentado tem um grande potencial e atende não só a região do CIMA, mas, todo o país, tendo em vista que temos outros estados produtores de cacau. O objetivo é começar com um projeto piloto, implantado inicialmente nos municípios consorciados ao CIMA e posteriormente, através dos demais consórcios expandi-lo para todo o estado da Bahia e quem sabe para o Brasil”.
O Projeto, que já recebeu vários elogios em órgãos governamentais de fomento ao desenvolvimento e a agricultura, fornece um quadro para se pensar o futuro, prospectando a região para o desenvolvimento a partir da recuperação e estruturação da agricultura regional, mais especificamente da cacauicultura.
O Prefeito de Itajuípe, Léo da Capoeira, realizou uma grande caminhada nesta quinta-feira, 29, nos bairros Bairro Novo 1, URBIS e José de Anchieta. O corpo a corpo em apoio ao candidato a Deputado Estadual, Marcone Amaral ao Federal, Paulo Magalhães e todo Time do Governador Rui Costa, Jerônimo, Otto e Lula.
A caminhada começou no centro da cidade e foi em direção aos bairros. Levado nos braços do povo, Léo da Capoeira foi ovacionado e parabenizado em diversos trechos do percurso pela multidão, que demonstrou seu apoio time de candidatos do prefeito Léo, caminhada que também ressaltou a dedicação e a parceria do candidato a Deputado Federal Paulo Magalhães.
Para o Prefeito Léo da Capoeira, “Este foi um dos melhores dias de minha vida! Comemorar mais um ano de vida em meio ao povo e na luta pela nossa representatividade na Assembleia Legislativa, com o nosso candidato a Deputado Estadual Marcone Amaral. Nossa missão é buscar o melhor para Itajuípe e hoje pude ver o grande apoio do nosso povo aos nossos candidatos. Agradeço imensamente ao povo itajuipense pelo carinho neste dia especial”, declarou.
As obras de projeto Mais Água para a Cidade, de ampliação do sistema de abastecimento de água de Itabuna, estão em ritmo acelerado. Os trabalhos foram iniciados no dia 11 de agosto e já foram implantados 700 metros de rede adutora e 500 metros de rede de distribuição entres os bairros Jaçanã e Novo Jaçanã.
De acordo com o presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Raymundo Mendes Filho, o projeto Mais Água para a Cidade é o maior investimento em saneamento da história da cidade e depois de concluído vai solucionar em mais de 80 por cento o problema do fornecimento de água de Itabuna.
“A execução do trabalho está dentro do cronograma pré-estabelecido, é uma obra com previsão de ser finalizada em 18 meses, temos dentro do canteiro 90 por cento de todo o material que será utilizado no projeto e conforme o planejado vamos concluir no prazo previsto”, afirma Raymundo.
Já o prefeito Augusto Castro lembra que essa é uma das mais importantes obras para a cidade. “Desde que a empresa saiu das mãos do Governo do Estado e passou para o município, na década de 1980, as pessoas já sofriam com a falta de água. Gestões passadas realizaram obras pontuais, porém, o que estamos realizando vai eliminar o abastecimento intermitente e as pessoas terão agua em suas torneiras todos os dias”, garante Castro.
O Projeto
A execução da obra é da empresa C&R Engenharia Ltda, vencedora do processo licitatório. O projeto consiste na ampliação da estação elevatória de água tratada, na Estação de Tratamento de Água (ETA), no São Lourenço, com o acréscimo de duas motobombas. Além disso, haverá a instalação de 6.049 metros de rede adutora e pouco mais de 2 mil metros de rede de distribuição.
Nessa primeira fase da obra estão sendo investidos pouco mais de R$ 17 milhões. Em um segundo momento, haverá a implantação de dois grandes reservatórios com capacidade para armazenar três e cinco milhões de litros de água, respectivamente.
Com mais de 20 mil participantes, a caminhada da Vitória organizada pelo grupo de apoio ao presidente Lula e Jerônimo Rodrigues, lotou a avenida Gerson de Oliveira, seguida de comício no parque da Lagoa.
O evento contou com a participação do senador Jaques Wagner e dos candidatos a Deputado Federal Fábio Vilas-Boas e Elisangela, além do candidato a Deputado Estadual Rosemberg Pinto.
Organizada pelos partidos de apoio ao time de Lula na Bahia, o evento superou todas as expectativas e foi o maior evento realizado em Itapetinga neste ano.
Para o candidato a Deputado Federal Fábio Vilas-Boas, destaque do evento e que pontua como um dos principais nomes da nova política de Itapetinga, “a força demonstrada nesse evento revela a fadiga e o desgaste das atuais cardeais da política do município e a emergência de novas lideranças com sangue novo”.
Já o senador Jaques Wagner conclamou todos a atuarem juntos “para derrotar aqueles que traíram a história e se aliaram ao que há de mais retrógrado no país”.
A Prefeitura de Uruçuca, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), inaugurou na manhã de hoje, 28, a Casa de Apoio ao Estudante, localizada na área anexa ao Sindicato dos Produtores Rurais de Uruçuca, na praça Miguel Baracho, centro da cidade. O espaço promove segurança e conforto para os estudantes, sobretudo os que vêm da zona rural, para as escolas, além de servir como um incentivo à permanência estudantil.
Para o secretário de educação do município, Clevesson Cardoso, ter uma Casa de Apoio ao Estudante é ser sensível para com os estudantes. “Neste espaço daremos assistência para que possamos possibilitar maior democratização do espaço escolar entre os alunos. Em tempos de pandemia, muitos(as) estudantes precisam de uma maior assistência para completar os seus estudos.”, disse o secretário.
O evento reuniu lideranças da educação, além da Câmara Municipal de Vereadores, secretários da Prefeitura de Uruçuca, Prefeito e vice-Prefeito. “É essencial acolher e amparar nossos estudantes para que consigam se manter durante o período em que estão estudando! Esse é um compromisso da nossa gestão: cuidar da nossa gente!”, disse o Prefeito.
Petista afirmou que desenvolvimento da Bahia passa por um avanço na Educação
O candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) destacou seus planos para garantir o avanço da Educação na Bahia e afirmou que o fortalecimento do estado passa por investimentos no segmento e na criação de oportunidades para os jovens. O petista cumpre agenda eleitoral nesta quinta-feira (29) nas cidades de Ruy Barbosa, Itaberaba e Santo Estevão.
“O futuro da Bahia e do Brasil está intimamente ligado a um avanço na educação. No meu governo, nós iremos atuar para cercar os jovens com oportunidades de desenvolvimento. Vamos ampliar e fortalecer nossos programas como o Partiu Estágio, Bolsa-presença, o Mais Futuro, o sistema de monitorias. Iremos associar o avanço na educação com a criação de oportunidades de empregos, vamos investir no ensino profissionalizante, educação em tempo integral. Faremos de tudo para garantir que a Bahia avance em todas as áreas.
O candidato do Time de Lula destacou que irá seguir com investimentos em infraestrutura para a educação baiana, com reforma e construção de novas escolas. O petista ressaltou ainda a necessidade de uma atuação coordenada e integrada para garantir o avanço da Educação na Bahia.
“Vamos melhorar toda cadeia estratégica da Educação desde as creches. Manteremos nossos investimentos em infraestrutura e vamos atuar na valorização dos profissionais”, complementou o postulante petista ao Palácio de Ondina.
Jerônimo ressaltou seus principais planos para o segmento: a universalização da oferta do ensino em tempo integral; oferta do ensino profissionalizante; e uma política de valorização dos professores. “Eu sou professor, sei o quão importante é investir em uma boa formação dos professores, valorização, plano de carreira. Nós estaremos ao lado dos professores, meu governo será marcado pelo diálogo constante”, afirmou o candidato.
O petista destacou ainda que irá atuar para fortalecer a política de assistência estudantil no Ensino Superior, e que irá atuar para garantir a expansão e melhoria das universidades estaduais, além de pleitear ao presidente Lula (PT) pela expansão do Ensino Superior Federal na Bahia.
Conheça mais sobre Jerônimo (PT) e suas propostas para toda Bahia
No site oficial do candidato de Lula na Bahia (https://jeronimogovernador13.com/) você encontra informações sobre a história de Jerônimo, a agenda oficial, o plano de governo e tem acesso a fotos, vídeos e jingles. Também pode acompanhar e participar no Facebook/Instagram (@jeronimorodriguesba), Twitter (@jeronimoba13) e Youtube (@JeronimoRodrigues).