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AMURC EMITE NOTA SOBRE DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS TEMPORÁRIOS EM PREFEITURAS

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A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUL, EXTREMO SUL E SUDOESTE DA BAHIA – AMURC, vem a público orientar os prefeitos de Aurelino Leal, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Camamu, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Ibirataia, Itacaré, Itamari, Jussari, Maraú, Nova Ibiá, Pau Brasil, Uruçuca e Una, quanto à necessidade URGENTE de rescisão dos contratos de funcionários temporários, diante das exigências previdenciárias que obrigam a estes Gestores tomarem medidas difíceis, mas necessárias.

Dentro desse contexto cabe destacar que , além das exigências do TCM/BA, alertando os Prefeitos, para a necessidade de respeitar o índice de pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, sob pena de rejeição de suas contas, a implantação do novo sistema ( e_Social ) criado pelo Decreto n° 8373/2014, visando a regularização das Contribuições Previdenciárias, causou um forte impacto econômico nas contas municipais, desencadeando uma crise regional que afeta 100% dos Municípios associados à AMURC.

Considerando que a exoneração dos servidores contratados, contribuem para o aumento do desemprego na região, a AMURC, através de seu Presidente, solicitou audiência com o Governo Federal , prevista para os próximos dias 08 e 09 de maio do corrente ano, com o fulcro de discutir a implantação de medidas alternativas que perpassam pela suspensão do e-Social e redução da alíquota das obrigações previdenciárias aplicáveis aos municípios, através da PEC Nº 14/2022 ou da aprovação do Projeto de Lei Complementar Nº 51/2021 de autoria do Senador Jaques Wagner , com fulcro de diminuir as despesas ao erário, o que possibilitaria evitar a rescisão dos contratos.

Por fim , a AMURC reconhece a necessidade de realização de ações imediatas em defesa da prestação dos serviços essenciais, bem como , a preservação da economia local e o bom funcionamento das instituições municipais.

ITABUNA: PAULO MAGALHÃES GARANTE REFORMA DE ESTÁDIO E DEFENDE COMPOSIÇÃO COM GERALDO SIMÕES

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Na manhã desta quinta-feira o deputado federal Paulo Magalhães (PSD), participou do programa Interativa News.

Ele foi questionado sobre a obra da reforma do estádio de Itabuna:

“ Essa obra o governador vai anunciar e fazer, acredito que o secretário Davidson Magalhães não foi comunicado, mas a obra será feita pelo estado”, declarou.

Sobre as críticas de Geraldo Simões ao governo Augusto Catro (PSD), ele comentou:

“Geraldo Simões é meu amigo e está fazendo o papel dele, mas temos que sentar para unir essa base em Itabuna”, declarou.

ITABUNA: FUNDAÇÃO MARIMBETA REALIZA 1ª FORMAÇÃO SÓCIO PEDAGÓGICA

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A Fundação Marimbeta realiza 1• Formação Sócio Pedagógica em Contexto com os seus servidores, sob as orientações do Presidente da Marimbeta o Vereador Manoel Porfírio, a equipe de coordenação sociopedagógica formada pelas Professoras Mônica S. Moreno, Lucinede S. Silva, Joana S. Lima, Maria Do Carmo  Mariano e Marlise Irene N. Reis, durante o mês de Abril,  organizaram  uma programação com palestras, seminários, dinâmicas,  apresentação cultural, visitas à Universidade UESC e Ceplac.

Abordando temas como:  A Formação do Educador Social,  Meio Ambiente, Relações Interpessoais, A educação Popular e a Praxis Freireana, Direito da Criança e do adolescente, Orientações de organização administrativas, orientações sobre o funcionando do Conselho de Alimentação Escolar, a(CAE), A responsabilidade do Servidor Público, Orientações sobre Segurança Pública. O presidente da Marimbeta Manoel Porfírio, destaca a parceria com as secretarias como Educação, Guarda Civil Municipal e Saúde e empenho da equipe de Coordenação Pedagógica para que essa formação acontecesse, “o nosso objetivo é através dessa capacitação servir melhor as nossas crianças e  adolescentes, suas famílias e comunidade. Essa é a gestão do Governo Augusto Castro que cuida da cidade e das pessoas”

ILHÉUS: PREFEITURA SUSPENDE FESTA JUNINA E DIRECIONA RECURSOS PARA VÍTIMAS DAS CHUVAS NO MUNICÍPIO

Centro Administrativo - Conquista

O prefeito Mário Alexandre anunciou nesta quinta-feira (27) a suspensão do Viva Ilhéus 2023, festa em comemoração ao aniversário de 489 anos do município. A decisão foi tomada após a cidade registrar acumulado de 187 mm em apenas dez horas, ocasionando prejuízos e danos em diversas localidades. O gestor ressaltou que o recurso será direcionado para o socorro às vítimas das fortes chuvas.

“Quero agradecer o carinho, a luta e a solidariedade de todas as pessoas que estão ajudando os nossos irmãos. Agradeço também ao Governo do Estado, ao Governo Federal e à nossa equipe, que tem se empenhado para superar esse momento tão difícil. Após conversa com toda a comissão organizadora, decidimos suspender o Viva Ilhéus. Com esse recurso que seria investido na festa, iremos ajudar a cuidar de cada família ilheense para minimizar o sofrimento do nosso povo”.

Mário Alexandre assegurou que a ajuda humanitária continuará sendo prestada à população afetada, inicialmente, com entrega de alimentos, água, colchões e itens básicos. As fortes chuvas já deixaram 379 pessoas desalojadas e 17 desabrigadas. Nos próximos dias será realizada uma coletiva de imprensa para informar mais detalhes sobre a medida.

A Prefeitura concentra esforços para garantir o acolhimento e a segurança às pessoas que residem em áreas de risco. “O nosso foco é salvar vidas e ajudar quem mais precisa”, finalizou o prefeito.

DEPUTADA SOANE GALVÃO DESTACA IMPORTÂNCIA DA 1ª CONFERÊNCIA DAS VEREADORAS DO ESTADO DA BAHIA; EVENTO ACONTECE 3 DE MAIO

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Desde seu primeiro dia de mandato, a deputada Soane Galvão apresenta propostas para fortalecer a participação feminina nas esferas de poder. À frente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar desenvolve ações que ratificam o projeto pautado em políticas públicas de combate à desigualdade de gênero nos âmbitos político, econômico e social.

Com o intuito de ampliar o diálogo e unir esforços, a Comissão dos Direitos da Mulher promove, no dia 3 de maio, a 1ª Conferência das Vereadoras do Estado da Bahia. O evento acontece às 9h, no Auditório Jorge Calmon, na ALBA, sendo destinado também às suplentes, pré-candidatas e eleitoras.

A inscrição é gratuita e pode ser feita de forma online, através do link: https://forms.office.com/r/FazRE1q2fx

No dia do evento, as participantes devem levar um quilo de alimento não perecível. As doações serão enviadas ao Programa Bahia sem Fome, iniciativa do Governo do Estado.

“A Conferência representa mais um espaço para que possamos ouvir as dificuldades e montar uma pauta com objetivos em comum. Sabemos dos inúmeros desafios para legislar e exercer cargos de liderança, contudo, vamos endossar essa luta e garantir que tantas outras mulheres possam desempenhar papel de destaque dentro do poder público”, ressaltou Soane.

A Comissão informa que ao final do evento, as participantes terão direito a certificado. 

O quê? 1ª Conferência das Vereadoras do Estado da Bahia

Onde? Auditório Jorge Calmon – Assembleia Legislativa da Bahia

Quando? 3 de maio de 2023, às 9h

BAHIA: RONALDO CARLETTO VAI ASSUMIR AVANTE E LEVAR 40 PREFEITOS

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Como o site postou com exclusividade (veja aqui), ficou definido nesta quinta-feira que o ex-deputado Ronaldo Carletto vai assumir o comando do partido Avante na Bahia.

Segundo informações, a articulação teve participação do Ministro Rui Costa e do governador Jerônimo (PT).

Será realizado um grande evento de filiação no próximo dia 12. A expectativa é que 40 prefeitos vão se filiar ao Avante. O evento terá a presença de Rui Costa e Jerônimo.

Ronaldo Carletto ficou insatisfeito com a cúpula do PP. Por conta disso se movimentou para sair do partido e assumir o comando de outro partido.

BUERAREMA: APÓS PROVOCAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PREFEITURA EALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REALOCAÇÃO DOS BARRAQUEIROS

PREFEITURA DE BUERAREMA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REALOCAÇÃO DOS BARRAQUEIROS, INICIANDO DESOCUPAÇÃO DA PAULO PORTELA (2)

Nesta quarta-feira (19) aconteceu na Câmara de Vereadores, audiência pública com os feirantes, localizados na Avenida Paulo Portela, em continuidade à primeira audiência realizada no dia 28 de julho do ano de 2022, em decorrência de notificação do Ministério Público, após provocação do Sindicato dos Trabalhadores, tendo em vista a ocupação dos passeios da avenida, visando efetividade da lei de acessibilidade, que prevê o direito de inclusão de deficientes e de pessoas de mobilidade reduzida, bem como também o exercício pleno da atividade de lojas que pagam os alvarás nesta mesma localidade.

O município buscou soluções e nesta audiência apresentou projeto em 3D de como ficará a feira a ser construída, em frente ao batalhão da polícia militar, em ponto privilegiado da avenida principal Paulo Portela, onde o município contemplaria 24 pessoas, sendo 16 já existentes do local de onde serão realocados.

A ação beneficiará diversas famílias, trazendo empregos e renda direta e indiretamente, o espaço contemplará, além da instalação de barracas, praça e paisagismo,  observando critérios de  higiene e segurança alimentar, compatibilizando as necessidades da população e também o exercício da atividade de comercialização de alimentos.

SANTA LUZIA: VEM AÍ A MICA FOLIA 2023; CONFIRA PROGRAMAÇÃO

 

FEED COMPLETO

A Prefeitura de Santa Luzia está preparando a tradicional micareta para comemorar os 38 anos de emancipação política do Município. A Mica Folia 2023 promete ser um dos eventos mais incríveis do ano, com programações para todos os estilos e gostos.

A festa acontecerá de 12 a 14 de maio e a Capital da amizade está preparada para receber os foliões!

Confira a programação:

Sexta-feira (12-05)

Thiago Aquino

O Tubarão

André lima e Rafael

Elyz Sabino

Fábio Leal

Preto Ferreira

Sábado (13-05)

Escandurras

Sinho Ferrari

Pancadinha

Silfarley

Sammbe Vip

Jaddy Sena

Domingo (14-05)

Kevi Jonny

Hiago Danadinho

Axeik

Thiago Ribeiro

Beco do Som

Baile Infantil

 

POTIRAGUÁ: ELIAS CARVALHO ALMOÇOU COM GOVERNADOR JERÔNIMO

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O pré-candidato a prefeito de Potiraguá, Elias Carvalho (PP) almoçou na semana passada com o governador Jerônimo (PT).

O almoço foi em uma fazenda em Floresta Azul e contou com a presença do ex-deputado Ronaldo Carletto e o deputado Rosemberg (PT).

Elias Carvalho tem o apoio do prefeito Jorge Cheles (PP) e tem tudo para ser o candidato do governo do estado na cidade.

BAHIA: PRESIDENTE ADOLFO MENEZES ATENDE PROCURADORIA DA ALBA E ARQUIVA CPI DOS SEM-TERRA

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, arquivou, agora à noite (26.04), o pedido de instalação da CPI dos Sem-Terra, baseando-se no parecer da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa da Bahia, argumentando que a questão agrária é tema privativo da União, só podendo ser apreciado, em processo legislativo, no Congresso Nacional.

“Eu sou um defensor intransigente do Estado Democrático de Direito. É a lei quem me pauta. E só, ainda que eu tenha convicções diferentes. Acatei o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Bahia, mas a nossa Procuradoria Jurídica determinou que não temos competência para tal. Agora, cumpra-se a Constituição”, declarou o chefe do Legislativo estadual.

O procurador-geral da ALBA, o jurista Graciliano Bomfim, responsável pelo documento que determina indeferimento de instalação da CPI, disse que não entrou no mérito da questão agrária, mas apenas o que preceitua as constituições da Bahia e do Brasil. “A questão agrária e o direito à propriedade são temas de responsabilidade privativa da União, podendo ser discutidas apenas nas casas legislativas do Congresso Nacional. Uma CPI é instrumento de investigação do legislativo, desde que atrelada à sua capacidade de legislar, o que não é o caso da proposta que ora nos debruçamos”, explicou o Procurador-Geral Bomfim, especialista em Direito Constitucional.

Apesar do parecer em contrário, o Procurador-Geral diz que a questão ainda não está pacificada: “O parlamentar que colheu as assinaturas para a instalação da Comissão ainda pode procurar o caminho legal da Justiça para contestar o nosso parecer e a decisão do presidente Adolfo Meneze, que diz que a Assembleia não tem capacidade para legislar sobre a questão agrária. Em Brasília, no Congresso Nacional, já há um pedido de CPI com o mesmo objeto. Com certeza, lá, não será arguida, de forma alguma, a questão da competência”, finaliza Graciliano Bomfim.



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