Para conhecer a dinâmica dos equipamentos de atenção básica e especializada em Assistência Social da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) de Itabuna, o secretário Josué Brandão Júnior está fazendo visitas. A agenda é extensa.

Na terça-feira, dia 18, ele esteve no CREAS-PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos) na Rua Bartolomeu Mariano, nº 237, no Pontalzinho. O novo secretário foi recebido pela coordenadora Maria Márcia Vieira Cavalcante e por técnicos e servidores que atuam naquela unidade.

Durante a visita ao CREAS-PAEFI, ao entregar o relatório de atividades referente ao ano de 2022 ao secretário Júnior Brandão, a coordenadora explicou  a unidade presta atendimento  e acompanhamento psicossocial famílias e/ou indivíduos que tiveram seus direitos violados ou que sofreram algum tipo de violência física, psicológica, sexual (abuso e exploração), patrimonial e abandono.

Ela detalhou que as atividades do CREAS-PAEFI acontecem diariamente com atendimentos individualizados e em grupos e visitas domiciliares, bem como semanalmente, com visitas institucionais a órgãos públicos para viabilizar o acesso dos assistidos às políticas públicas e o fortalecimento da rede de proteção. Mensalmente, a equipe técnica e multidisciplinar se reúne com a coordenação para estudos de casos.

No início da semana, Josué Brandão Júnior visitou a unidade  de acolhimento vinculada ao Centro Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), situada na Rua do  Ribeirão, nº 75, no Bairro de Fátima, habilitada para atender 50 usuários encaminhados pelo Setor de Abordagem Social da SEMPS. Atualmente, há 17 pessoas acolhidas.

Segundo ele, a Unidade de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua é um espaço  que garante condições de estadia e convívio social a pessoas maiores de 18 anos de ambos os sexos e ou famílias que se encontram em abandono, vulnerabilidade ou risco social. Sua missão é restabelecer vínculos sociais e familiares e reconstituir a autonomia.

 Pela agenda, também serão visitados os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), localizados em diferentes pontos da cidade.

 “Nestes primeiros dias à frente da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, estamos priorizando visitas e reuniões com o corpo técnico e administrativo da SEMPS, visando compreender a dinâmica, estrutura de funcionamento e atendimento. Assim poderemos planejar e executar com mais eficiência, eficácia e efetividade às políticas públicas da Assistência Social”, disse Júnior Brandão.

A Deputada Soane Galvão (PSB) , protocolou projeto de lei, na casa legislativa, que obriga às unidades de saúde das redes públicas e privadas baianas, a garantir os direitos das mulheres que sofreram perda gestacional ou neonatal.

O projeto tem como finalidade, auxiliar às mulheres com apoio profissional qualificado, na retomada da vida, e abreviar o estado de fragilidade em que se encontram depois da perda.

O projeto segue para as comissões internas da Assembleia Legislativa da Bahia e será votado em plenário o mais breve possível, para que possa ser implementado e ajudar a garantir a segurança das mulheres.

Com objetivo de realçar ainda mais a beleza da cidade, a Prefeitura de Itacaré iniciou uma intervenção na rotatória da Vila Marambaia que será contemplada com a requalificação e um paisagismo moderno, inclusive já foram iniciadas as remoções do piso, das plantas antigas, como também já foi iniciado a colocação de novas terras.

A obra acontecerá após o contrato de uma empresa por meio de processo licitatório. O paisagismo fará a renovação das plantas ornamentais do KM 06 até a ladeira grande na entrada da cidade.

O paisagismo colabora cada vez mais para os projetos sustentáveis, isso porque promove o uso consciente e sustentável de recursos naturais e contribui para o bem estar físico e mental, caracterizado pela harmonia de uma paisagem equilibrada, saudável e bela.

Com o intuito de estreitar a parceria entre família e escola, além de discutir as práticas pedagógicas e encaminhamentos para o ano letivo de 2023, a Secretaria Municipal de Educação realizou na semana passada a primeira reunião com os pais dos alunos da educação infantil e ensino fundamental da Escola Municipal Maria de Lourdes, localizada na comunidade rural do Ponto Maneca.

Neste primeiro contato, a equipe diretiva e pedagógica apresentaram às famílias a proposta educacional e orientações sobre a rotina no ambiente escolar. A programação contou com uma tarde cheia de diálogo e troca de conhecimento ministrada pela palestrante Rosângela Silva.

Os coordenadores pedagógicos Judite Antunes e Diógenes Rocha frisaram a importância do elo entre escola e família.  “É necessário que família e escola caminhem juntas, com interação mútua, buscando sempre eficácia na educação e no aprendizado”, salientaram.

A diretora Vanuza Pereira agradeceu a presença das famílias na escola. “Acreditamos que são momentos como esses que nos estimulam a acreditar e buscar a transformação por meio da educação. Escola e família formam uma dupla imbatível”, ressaltou.

“Temos a certeza de que aproximar família e escola é o melhor caminho para se conquistar uma educação de excelência, então nessa reunião os pais tiveram a oportunidade de também dialogar com os professores, estreitando ainda mais os laços de confiabilidade no que diz respeito ao desenvolvimento de seus filhos”, frisou a secretária de Educação, Telma Andrade.

A partir de segunda-feira, dia 24, até o dia 11 de maio, das 7 às 12 e das 13 às 18 horas, no estacionamento do antigo SESP, a Carreta de Mamografias Itinerante da Secretaria de Saúde da Bahia estará em Itabuna para o mutirão de mamografias de mulheres residentes na cidade, com idade entre 50 a 69 anos.

É necessário que elas tenham realizado mamografia há mais de um ano e também que não tenham cicatriz de cirurgia de mama. Parte do atendimento será para a demanda reprimida de mulheres que já estão na fila de espera da regulação, que são convidadas por meio das suas respectivas unidades de Saúde.

Outra parte do atendimento será por meio de demanda também programada pelas unidades de Saúde e espontânea para aquelas mulheres que portarem todos os documentos solicitados, incluída a requisição médica.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, reafirma o compromisso da gestão do prefeito Augusto Castro com a saúde da mulher. “É mais um mutirão voltado para a mulher. Desta vez, com o apoio e parceria da Secretaria de Saúde da Bahia”, afirmou.

A documentação necessária é a apresentação do RG, CPF e Cartão do SUS, comprovante de residência e Requisição Médica ou do enfermeiro da unidade de saúde mais próxima de casa.

Na tarde desta terça-feira, dia 18, a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, se reuniu com comerciantes que atuam no segmento empresarial de coleta de entulhos e com representantes da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETRRAN). O objetivo foi debater o descarte de lixo e entulho na cidade.

De acordo com a secretária Sônia Fontes, esses encontros visam reforçar as ações relacionadas ao cumprimento do Código de Posturas do Município. “Estamos promovendo reuniões com os segmentos econômicos setores da sociedade civil que estão na ilegalidade da implantação do serviço de coleta de descarte de entulho principalmente. Portanto, queremos que o serviço melhore”, disse.

Segundo ele, o município tem gasto muitos recursos públicos com o descarte final deste tipo de material que, efetivamente, não vem só deste segmento empresarial. “Mas, a partir de agora, a gente precisa fazer uma grande parceria. Vamos divulgar os terrenos aptos a receber esse tipo de inércia para ter uma legalidade ambiental”, explicou.

Ainda em sua fala, a secretária Sônia Fontes disse que outras secretarias estão ajudando com solicitações, a exemplo da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que está nos ajudando a divulgar terrenos que receberão o descarte proveniente da construção civil. “Só assim, vamos minimizar os graves problemas e ter durabilidade maior no tempo do aterro sanitário que é contratado junto à CVM Costa do Cacau”, afirmou.

Já a Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN) pretende propor medidas para melhorar a sinalização das caixas coletoras com adesivos refletivos e chamativos para ajudar a evitar acidentes no trânsito. A medida visa garantir a segurança de motoristas, motociclistas e demais usuários das vias públicas.

Com uma dívida acumulada que ultrapassa R$ 91milhões, relativa a encargos sociais como INSS, PIS e COFINS e outros encargos junto à Receita Federal, contraída por gestões passadas, a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) tenta soluções. Por isso, fez um contrato de êxito com o escritório Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia, com sede em Salvador.

De acordo com o presidente da EMASA, Raymundo Mendes Filho, diante do risco de as contas da empresa serem bloqueadas por ordem judicial, o contrato de performance foi realizado junto a um escritório especializado em questões tributárias para buscar resolver essa dívida astronômica com a Receita Federal.

“Com exceção da gestão passada do ex-presidente Jader Guedes e a atual, nenhuma outra honrou pagamentos com encargos sociais, o que gerou essa dívida milionária, praticamente impagável e que pode gerar consequências sérias para a vida econômico-financeira da EMASA como bloqueio de receitas”, explica.

Segundo Raymundo Mendes Filho, por se tratar de um contrato de performance o escritório só receberá o valor se o objetivo for alcançado. “O entendimento é que dentro dessa dívida há coisas prescritas e cobranças e pagamentos em duplicidade”, acrescentou.

Mendes Filho disse que o escritório fez um detalhado estudo do débito fiscal, para averiguar valores que estariam prescritos e o que foi efetivamente pago a mais pela EMASA para reduzir em até 75% a dívida e ainda haver a restituição à empresa de saneamento do que teria sido pago a maior. “Além disso, vai se pleitear o parcelamento do restante da dívida”, afirma o presidente da EMASA.

“Havendo êxito, esse contrato também vai possibilitar à EMASA conseguir as Certidões Negativas de que tanto necessita há anos junto aos órgãos federais e até poder contratar financiamento para investir na melhoria do sistema de água e esgotamento sanitário da cidade”, concluiu.

Com apoio da Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Especial de Juventude, Esporte e Lazer, a Liga Ilheense de Futsal (LIFS) promoveu uma oficina voltada à atualização do Livro Nacional de Regras do Futsal, disponibilizado pela Confederação Brasileira de Futsal (CBFS). O encontro aconteceu nos dias 14 e 15 de abril, no Ginásio de Esportes Herval Soledade, e foi direcionado para os árbitros e esportistas da LIFS. A iniciativa visa aprimorar, unificar, padronizar e capacitar os profissionais para a temporada 2023.

Ocimar Carvalho, árbitro da Federação Baiana de Futsal (FBFS), delegado Regional (Região Sul) da entidade e ex-árbitro da CBFS, com atuações na Taça Brasil e Liga Nordeste, ministrou a oficina. Na ocasião, foram abordados os seguintes temas: súmulas, comportamento e postura, mecânica de arbitragem e relatórios.

Os conteúdos selecionados são de suma importância, já que visam um melhor comando e atuação dos árbitros ilheenses em competições a serem realizadas pela entidade em todo estado.

“Parabenizamos a Liga Ilheense, através do presidente Nelito Nascimento e do tesoureiro Ricardo Ramos, por trazer um árbitro renomado da Federação Baiana para a oficina. A gestão Mário Alexandre entende a importância de iniciativas como essa para fomentar o esporte local e revelar talentos em nossa cidade”, afirmou Sérgio Luiz, secretário de Esportes.

A Prefeitura de Itabuna, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer, está executando um programa da manutenção das quadras poliesportivas envolvendo vários serviços, a exemplo da remoção de vegetação e limpeza geral, substituição das partes danificadas de alambrados, recuperação dos sistemas de energia elétrica e de lâmpadas, etc.

Estão sendo beneficiadas as quadras poliesportivas da Rua Felícia de Novaes, no Fátima, e do Bairro Banco Raso. A determinação é do prefeito Augusto Castro (PSD) para apoio e incentivo ao esporte depois dos investimentos executados pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), na construção de areninhas de futebol na Avenida Fernando Cordier, centro, e na antiga feira do Conceição.

Segundo o secretário José Alcântara Pellegrini, os serviços de manutenção também envolvem a pintura de traves, alambrados e do piso, além da demarcação. “Como são intervenções de baixo custo, estamos investindo recursos próprios para que a prática do futsal e demais modalidades esportivas aconteçam cumprindo as normas esportivas”, disse o titular da Secretaria de Esportes e Lazer. 

O secretário informou ainda que a quadra poliesportiva do Banco  Raso  também está ganhando pintura e demarcação para ser liberada em até 15 dias para os praticantes de esportes. “Tivemos muitos problemas em consequência das intensas chuvas. Mas agora, finalmente, vamos entregar esse equipamento”, acrescentou. 

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), na noite de segunda-feira, dia 17, recebeu em audiência os secretários municipais da Educação, Adriana Tumissa, de Segurança e Ordem Pública, Humberto Mattos, e de Esporte e Lazer, José Alcântara Pellegrini. Na pauta, as medidas preventivas contra a violência nas escolas que mobiliza autoridades em todo o país.

O encontro serviu para traçar medidas para prevenir situações que podem colocar em risco a vida dos alunos e a comunidade escolar, embora a situação na Rede Municipal de Ensino seja de absoluta normalidade, como relatou a titular da Secretaria Municipal da Educação.

Durante o encontro, o prefeito de Itabuna determinou o monitoramento das unidades por meio de ronda escolar pela Guarda Civil Municipal (GCM) e também pelos policiais militares para que sejam garantidas a paz e a segurança.

“Estamos reforçando a segurança escolar, comprando detectores de metal e outros equipamentos que vamos implantar, porque precisamos realmente ter esse cuidado com as nossas crianças e professores no ambiente escolar”, destacou Augusto Castro.

A secretária municipal da Educação, Adriana Tumissa, afirma que a ronda da GCM é uma ação preventiva que vai garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários. “Apesar de não ter acontecido nenhum ataque no município, a gestão do prefeito Augusto Castro se antecipou com o esquema preventivo nas escolas, que é ação necessária diante dos inúmeros ataques que ocorreram no Brasil”, disse.

A titular da SEDUC afirmou que haverá outras novidades, já que novos encontros com gestores de Departamentos, Conselho Municipal da Educação e outros segmentos estão programados.  Dentre estas, e um botão do pânico que será um recurso que os diretores terão acesso de maneira efetiva em situações de emergência.

.“Com um grupo mais extenso de profissionais vamos nos concentrar no combate a violência nas escolas com a implantação de observatório de inteligência e ações. Depois de decidir alguns detalhes, vamos conversar com a comunidade escolar”, salientou.