Uma das mais importantes ações realizadas pela Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos do Município de Itabuna (ARSEPI) é a fiscalização de rotina para garantir que as empresas que mantém contrato ou autorização para funcionamento e prestação de serviço público atendam às exigências contratuais e prestem um serviço de qualidade à população.
A informação é do superintendente da ARSEPI, Humberto Mattos, ao frisar que, nesse momento, uma das empresas na mira é a do transporte público, um dos principais alvos de queixa dos usuários. Segundo o superintendente, a empresa não tem cumprido fielmente o contrato de prestação de serviço com a Prefeitura.
Ele afirma, por exemplo, que uma das maiores queixas dos usuários se refere aos ônibus que se quebram com frequência durante o percurso. Além disso, faltam aparelhos de ar condicionados, o número de veículos tem sido insuficiente para atender a demanda e por fim as linhas regulares não atendem a todos os bairros.
“A ARSEPI não fiscaliza apenas por fiscalizar. Mas, temos o compromisso de regulamentar e fazer o controle dos produtos e serviços oferecidos pelas empresas ao público, com um olhar atento para o cumprimento das leis, normas e contratos que regem a atuação do poder público”, explicou o superintendente.
Humberto Mattos, que retomou a Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos do Município de Itabuna, após sua saída da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP), informou que uma das ações da agência a partir deste mês será a cobrança da taxa de fiscalização e regularização prevista em lei.
Ele explicou que toda empresa que tem concessão ou autorização para prestar serviço público no município, a exemplo do transporte coletivo, coleta de lixo urbano e serviços de água dentre outros, são obrigadas a pagar a taxa prevista em lei, mas que não vem sendo cumprida, principalmente pela concessionária do transporte público. “Vamos retomar a cobrança dessa taxa para a manutenção da agência e também dar continuidade às ações que trarão importantes benefícios para a população que precisa e merece ter um serviço de qualidade em qualquer área”, frisou.
Já o diretor-administrativo, Paulo Roberto dos Santos, destacou a importância da ARSEPI para o município, quando se trata de fiscalizar e orientar empresas para o cumprimento de acordo contratual celebrado com o poder público. Ele afirmou que a agência também tem funções administrativas de caráter normativo, com poder de polícia previsto na legislação, diante de condutas violadoras de normas legais, controle e regulação dos serviços públicos exercidos pelo particular ou outra instituição pública.
O ex-deputado e ex-prefeito de Teixeira de Freitas, Temóteo Brito(PP), decidiu que não será mais candidato. Ele que governou a cidade por vários mandatos decidiu que o seu filho Léo Brito será seu sucessor político.
Léo Brito que foi prefeito de Alcobaça por duas vezes vai realizar um evento nesta quarta-feira para anunciar que está transferindo seu domicilio eleitoral para Teixeira de Freitas.
Segundo informações, o projeto é lançar o nome de Léo Brito como pré-candidato a prefeito e até maio do próximo ano fazer uma avaliação. Se não emplacar, ele poderia ser indicado como vice na chapa até mesmo do prefeito Marcelo (PP).
A Prefeitura de Uruçuca, por meio da Secretaria de Saúde , através do Programa Saúde na Escola (PSE), promoveu ações de incentivo à atividade física na escola municipal Cemuzinho. As atividades foram realizadas com alunos da educação infantil e contaram com a participação do profissional de educação física, Maik.
No primeiro momento os alunos participaram de bate papo sobre hábitos saudáveis e sobre a importância de ter uma vida ativa nas atividades físicas. Em seguida foi abordado a importância do brincar, ocupando o tempo livre fora das telas.
Segundo o site parceiro “Bahia Noticias”, Grupo Pátria adquiriu o controle prioritário da rede de supermercados Atakarejo, em um aporte de cerca de R$ 700 milhões. As informações foram publicadas pelo site BP Money.
Segundo divulgado, o anúncio oficial deve ocorrer entre esta quarta (4) e quinta-feira (5). O negócio foi conduzido por Silvio Pedra, que cuida da parte de varejo da companhia.
Ainda conforme as informações, o fundador e presidente do Atakarejo, Teobaldo Costa, seguirá como sócio da empresa.
A Pátria Investimentos – controladora pela holding SMR – tem como objetivo se tornar o maior grupo supermercadista do Brasil. Ao todo, somando as aquisições que envolvem o setor do varejo, já foram realizadas nove compras em um período de dois anos.
A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas convida os cidadãos para a inauguração da Rua Gourmet neste sábado (07), às 19 horas, na Praça da Bíblia.
O evento contará com atrações musicais e culturais em um dos principais pontos de lazer e geração de renda no município. Com 32 boxes, a Rua Gourmet será voltada para proporcionar uma infraestrutura adequada tanto para trabalhadores como para os seus clientes.
“Um PPP para cada Escola chamar de seu!” Este foi o tema da Audiência Pública realizada em 28.09.2023 sobre o Programa de (Re) Elaboração dos PPPs da Rede de Ensino de Itajuípe.
A Secretária de Educação, Maria de Lourdes de Santana Silva, destaca que este é um momento muito importante para toda a rede, pois este novo Projeto Político Pedagógico, “autoral e autorizante”, é fruto de um trabalho coletivo de formação que, deu ampla participação a toda a comunidade escolar neste processo: profissionais da educação, alunos, pais e comunidade de entorno da escola.
Somos gratos a todos os parceiros que nos ajudaram nessa caminhada, especialmente, Professor Edjaldo Vieira dos Santos, Coordenador do Formacampo e representante da Universidade Estadual de Santa Cruz. É relevante pontuar o comprometimento do Comitê Gestor Local e dos Comitês Escolares pelos belíssimos trabalhos de escuta sensível e formação realizados para que cada escola itajuipense pudesse ter “Um PPP para chamar de Seu!”
Este Programa só foi possível porque a Secretaria Municipal de Educação de Itajuípe aderiu à proposta da Undime Bahia, em parceria com a FACED – UFBA, UNCME e Itaú Social, propondo às suas escolas o Programa de (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos.
Brasília testemunhou nesta segunda-feira (02), um momento de colaboração visionária quando o Diretor de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da CODEVASF, Vivaldo Mendonça, se reuniu com uma equipe de técnicos da CODEVASF, o prefeito Antônio Valete, a jornalista Kylliana Alves e a Engenheira Ambiental Janaína Guerra. O encontro, realizado no coração da capital, foi marcado pela apresentação do projeto de Coleta Seletiva de Jussari Recic’Art.
Este projeto inovador, destinado a beneficiar famílias de catadores de recicláveis em Jussari, agora está um passo mais próximo de sua realização graças ao apoio oferecido pelas autoridades presentes. Durante a reunião, foram discutidas estratégias para melhorar o projeto, incluindo a necessidade de aportes financeiros e maquinários essenciais.
O Diretor Vivaldo Mendonça expressou seu entusiasmo: “A CODEVASF está comprometida em apoiar iniciativas que promovam a sustentabilidade socioambiental em comunidades vulneráveis. O projeto Coleta Seletiva de Jussari Recic’Art é um exemplo notável de esforços locais que merecem nosso apoio total.”
O prefeito Antônio Valete acrescentou: “Nossa cidade está profundamente grata pela parceria e suporte contínuo da CODEVASF e de todos os envolvidos. Esta colaboração é um testemunho do poder da união em busca de um futuro mais verde e inclusivo.”
A jornalista Kylliana Alves, co-autora do projeto, comentou sobre a importância fomentar iniciativas que fazem a diferença na sociedade: “Estou feliz em poder compartilhar essa história com o mundo. Projetos como o Coleta Seletiva de Jussari Recic’Art mostram que, com determinação e apoio adequado, podemos transformar vidas e preservar nosso planeta.”
A Engenheira Ambiental Janaína Guerra enfatizou a necessidade de investir em práticas sustentáveis: “A coleta seletiva não é apenas uma solução para resíduos, mas também uma oportunidade para criar empregos e educar comunidades sobre a importância da reciclagem. Estamos construindo um legado para as gerações futuras.”
Este encontro representa um marco significativo na jornada do projeto Coleta Seletiva de Jussari Recic’Art. Com o apoio decisivo da CODEVASF, autoridades locais e parceiros, este projeto continuará a prosperar, trazendo esperança, dignidade e um futuro mais sustentável para as famílias de catadores de recicláveis em Jussari. Juntos, estamos moldando um amanhã mais verde e promissor para todos.
O Prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior, disse que a realização do VI Festival de Arte e Gastronomia de Serra Grande representa uma luta da comunidade. “É a sexta edição do Festival, apesar das dificuldades, da falta de recursos, mas buscando parcerias importantes, trazer esse apoio para realizar o evento.
Moacyr enfatizou que o Festival de Arte e Gastronomia de Serra Grande é comentado não só na Bahia, mas no país inteiro. “Foi um sucesso, estão todos de parabéns”.
O Prefeito de Uruçuca destacou o apoio da Prefeitura “A Prefeitura é parceira, fomos buscar o apoio do Sebrae, através do Diretor Franklin, através do Presidente do Conselho, Dr. Humberto Miranda, Sindicato dos Produtores Rurais dr Uruçuca e do Senar”.
Moacyr agradeceu o apoio dos diversos parceiros que contribuíram para o sucesso do Festival de Arte e Gastronomia: “Agradeço a toda comunidade de Serra Grande, aos empresários que participaram do evento de grande importância para Serra, para Uruçuca”.
A última segunda-feira, 02, foi mais um dia de levar dignidade à população através de uma moradia mais confortável, segura e muito mais bonita.
O programa Meu Lar entregou, no bairro Nova Itapetinga, a 12° residência completamente reformada. O projeto incluiu reforma estrutural, novas áreas de iluminação, reconstrução de parte hidráulica e elétrica, além de pintura, cuidados com telhado e instalação de forro. Mais uma família pode voltar para uma casa mais nova, com estrutura capaz de formar um cenário propício para a construção de um verdadeiro lar.
“Desde que demos início ao programa, o nosso objetivo é garantir a dignidade da pessoa humana. É a função da administração pública oferecer meios para que a população construa uma vida melhor. Itapetinga tem avançado em desenvolvimento econômico, gerado emprego e renda, aperfeiçoado os serviços públicos… agora a gente quer oferecer um lar confortável, aconchegante e digno para as familias itapetinguenses”, explicou Yasmin Lima, primeira-dama e coordenadora do programa.
“Existem obras com investimentos grandiosos, mas existem outras que trazem para nós um retorno que não conseguimos calcular. Oferecer para a nossa gente um lar é uma dessas missões que, quando cumpridas nos faz entender o propósito do nosso trabalho”, falou o prefeito Rodrigo Hagge.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), está avaliando a possibilidade de realizar uma mudança no seu secretariado. Em contato com o prefeito, ele declarou que até o final do ano para tomar algumas decisões sobre o secretariado:
“ Estou avaliando fazer algumas mudanças, pois o povo votou no prefeito e não em secretário e por isso tenho que avaliar o desempenho da equipe para vê quem está abaixo da expectativa. Mas isso é com calma e até o final do ano tomo essa decisão”, declarou o prefeito.
Nos bastidores, a informação é que alguns secretários de pastas importantes estão na mira.