O Partido dos Trabalhadores realiza, no sábado pela manhã, na câmara de vereadores , uma plenária com a militância para consolidar a tática política e eleitoral do partido para as eleições de 2024 em Itabuna.

A reunião contará com as presenças do pré-candidato a prefeito da sigla, Geraldo Simões, e de dirigentes, militantes, lideranças partidárias e políticas.

O vereador Manoel (PT), confirmou a presença dos deputados Josias Gomes, Rosemberg, Osni Cardoso e Joseildo Ramos. O grupo ligado a Manoel defende que o partido apoie a reeleição do prefeito Augusto Castro (PSD).

Já o grupo de Geraldo Simões defende candidatura própria, tendo Geraldo como candidato. Segundo informações, até o momento Geraldo não conseguiu confirmar presença de algum deputado para defender a sua candidatura.

Na tarde desta quinta-feira (26) a prefeita de Floresta Azul, Gicélia Santana, acompanhada do ex-prefeito Garrafão, estiveram em audiência com o governador Jerônimo Rodrigues. Também participaram da reunião o Dep. Estadual Rosemberg Pinto, o Dep. Federal Neto Carleto, o Secretário titular da SERIN, Luis Caetano, além do chefe de Gabinete, Adolpho Loyola.

Dentre os mais diversos assuntos tratados na reunião, destaca-se a construção do novo Terminal Rodoviário de Floresta Azul, a requalificação da Praça do Distrito de Coquinhos, a construção de galerias para evitar as cheias do Rio Salgado, a contratação de 4 atrações para o evento “Um Show de Natal” e a continuação do asfaltamento das transversais da Av. 23 de Abril.

O Governador autorizou o pacote de obras para o município e disse ainda que se esforçará para estar presente durante as festividades do Natal na cidade, evento que já se consolidou no calendário festivo do Estado.

Divulgado anteriormente, com exlusividade pelo blog Políticos do Sul da Bahia, após meses afastado para ocupar a presidência da Fundação Marimbeta, o vereador Manoel Porfírio (PT) reassumiu o mandato na Câmara de Vereadores de Itabuna.

Ele tomou posse na manhã desta quinta-feira (26), no gabinete do presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD).

Com isso, o então vereador Diego Pitanga (PT) voltou à posição de suplente.

A Prefeitura de Arataca, demonstrando seu firme compromisso com a educação e com os servidores da área, anunciou hoje o pagamento da 2ª parcela dos Abonos dos Precatórios do FUNDEF e o valor de Rateio, totalizando a expressiva quantia de R$4.591.679,02 (quatro milhões, quinhentos e noventa e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e dois centavos).

Os beneficiários deste importante auxílio são os dedicados professores do magistério, bem como eventuais herdeiros de professores que contribuíram para o desenvolvimento da educação em Arataca. Este ato reafirma o compromisso da gestão municipal em honrar suas obrigações legais e em garantir a satisfação dos servidores da Educação.

O Abono dos Precatórios do FUNDEF é uma conquista que ressalta a importância do magistério na construção do conhecimento e no desenvolvimento do município. Os educadores desempenham um papel fundamental na formação das futuras gerações, e este pagamento representa o reconhecimento do trabalho árduo e dedicação destes profissionais.

O Prefeito de Arataca, Fernando Mansur, destacou: “Estamos cumprindo com nosso compromisso de gestão de promover a justiça e efetivação dos direitos dos servidores da Educação. Este pagamento é mais do que uma obrigação legal; é um ato de reconhecimento da importância da educação em nossa comunidade e um incentivo aos professores a continuarem seu trabalho exemplar.”

Este ato de generosidade e respeito aos educadores de Arataca é uma ação conjunta que demonstra a seriedade da gestão municipal em cuidar das pessoas que moldam o futuro da nossa sociedade. A Prefeitura de Arataca reafirma seu compromisso contínuo com a educação e a valorização dos profissionais que fazem dela uma realidade.

Presidente da UPB manteve articulações em Brasília para garantir aprovação da matéria

Vai à sanção presidencial a redução da contribuição previdenciária paga pelos municípios. Nesta quarta-feira (25) o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 334/2023, que  prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia. O texto inclui a redução da alíquota da contribuição previdenciária paga pelos municípios de até 142.632 mil habitantes, que cai de 22,5% para 8%, conforme emenda apresentada pelo relator senador Ângelo Coronel. A matéria segue para sanção presidencial. Essa pauta é uma das prioridades da União dos Municípios da Bahia (UPB) e foi articulada entre o presidente da entidade, prefeito Quinho de Belo Campo e o relator, beneficiando mais de 90% dos municípios baianos.

Desde segunda-feira (23) o presidente da UPB está em Brasília acompanhado de uma comitiva de prefeitos trabalhando em forte articulação da matéria. Ele classifica a vitória como histórica e garante que a UPB estará mobilizada para sensibilizar o governo da necessidade da sanção. “Essa é a maior vitória do municipalismo brasileiro nos últimos tempos, porque o peso do INSS nas contas dos municípios têm sido sufocante para as gestões. Reduzir essa carga tributária dos pequenos vai ajudar no equilíbrio das contas e na melhoria dos serviços públicos para o cidadão”, disse o presidente Quinho. Segundo o gestor, a UPB vai trabalhar para sensibilizar o governo. “A União não vai perder essa receita porque os municípios já não estão pagando. Basta ver a dívida gigantesca que os municípios têm com a previdência. A gente acaba com essa história de um fingir que paga e o outro fingir que arrecada para viver a realidade do que é possível os municípios pequenos pagar de fato”, explica o prefeito Quinho.

O Senador Ângelo Coronel afirmou que essa aprovação coloca os municípios em evidência e mostra a força do Movimento Municipalista que lutou por essa justiça fiscal, uma vez que não fazia sentido as prefeituras, que prestam serviço à população e não visam lucros, pagarem uma alíquota tão alta. “É uma questão de justiça reduzir a alíquota de 20% para 8%. É meritório, tudo acontece nos municípios, nós não podemos sacrificar esse municípios brasileiros que têm população abaixo de 142 mil habitantes. Quem tem a população acima de 142 mil já tem um incremento do Fundo de Participação”, defendeu Ângelo Coronel.

Compensação

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a prorrogação da desoneração “é um alento para setores de alta empregabilidade e que precisam, obviamente, ser reconhecidos”.

Para compensar a diminuição da arrecadação do governo, o projeto aprovado também prorroga o aumento em 1% da alíquota da Cofins-Importação até dezembro de 2027.

Nos bastidores da política de Floresta Azul, tem ganhado força o nome de Hermanio Leonardo, mais conhecido por Bambu, para ser o candidato do grupo do ex-prefeito Garrafão na sucessão da prefeita Gicélia Santana.

Para as lideranças políticas da cidade, Bambu reúne as condições para ser o escolhido do grupo: é jovem, dinâmico, muito ligado à família de Garrafão e afinado com a gestão, o que traria a confiança da continuidade do ótimo trabalho feito pela prefeita Gicélia nos 8 anos de mandato.

Em pesquisa recente que circulou em Floresta, o governo da prefeita Gicélia atingiu quase 80% de aprovação, o que mostra que o apoio da mesma será decisivo no pleito de 2024.

A justiça deferiu o pedido de liminar e determinou a suspensão imediata do processo de julgamento de infração político-administrativa contra o prefeito de Canavieiras, Roberto Almeida, que poderia levar a cassação de seu  mandato eletivo, pela Câmara de Vereadores.

A decisão foi baseada no fato de que o presidente da Comissão Parlamentar processante, Rony possui histórico de litigância contra o prefeito, e, além disso, manifestou publicamente predisposição pela cassação do impetrante durante o período em que estava na condição de membro da referida comissão, ainda que relacionado a fato diverso do quanto apurado no referido procedimento.

Na terça-feira (24), Eunápolis viveu uma noite dedicada à saúde feminina por meio do atendimento noturno em suas unidades de saúde. Essa ação foi parte integrante da campanha do Outubro Rosa, um mês voltado para conscientização e combate aos cânceres de mama e colo de útero.

Foi uma jornada intensiva de cuidados promovida pela Prefeitura de Eunápolis, focada exclusivamente nas mulheres, com 78 consultas médicas realizadas, incluindo avaliações detalhadas conduzidas por mastologistas, especialistas em saúde das mamas. Além disso, 54 atendimentos de enfermagem foram oferecidos, juntamente com a inserção de DIUs, vacinação, testes para detecção de ISTs e uma variedade de outros serviços essenciais para a saúde feminina.

As unidades de saúde que participaram ativamente deste evento foram Frei Angélico (Sapucaeira), Valdenor Cordeiro (Alecrim II), Dinah Borges e Centro de Especialidades, que estenderam seu horário de funcionamento até às 20h30, garantindo que as mulheres do município tivessem acesso aos cuidados necessários.

A secretária de Saúde, Pâmela Dadalto, expressou sua satisfação com o sucesso do atendimento noturno. “É de extrema importância proporcionar serviços tão essenciais, muitas vezes de difícil acesso para as mulheres que trabalham durante o dia. Esta iniciativa não apenas ofereceu assistência médica, mas também destacou a importância da conscientização e prevenção, reforçando o compromisso da comunidade de Eunápolis com a saúde das mulheres”, salientou.

A Prefeitura de Itabuna, através da Comissão Organizadora e da banca da Objetiva, divulgou hoje, dia 25, os resultados preliminares do Concurso Público nº 01/2023. As listagens e demais informações estão na edição eletrônica do Diário Oficial do Município e no site oficial da empresa que realiza o certame.

Os candidatos que fizeram a prova objetiva, já podem conferir o gabarito oficial e o resultado preliminar dos cargos submetidos às provas práticas, de aptidão física e produção escrita (apenas para Agente de Trânsito, Guarda Municipal, Procurador e Condutor Socorrista).

Em relação ao cargo de Enfermeiro (prefeitura), a banca informa que devido à inconsistência insanável de cunho operacional de execução, de responsabilidade exclusiva da Objetiva Concursos faz-se necessária a anulação integral da prova aplicada exclusivamente para o cargo de Enfermeiro (prefeitura).

As demais informações em relação a este cargo, como devolução de taxa de inscrição para os que desejarem e novo cronograma de execução, constam nas disposições do Edital nº 01/2023.

Segundo o cronograma da banca, a partir desta quinta-feira, dia 26, começam a contar os prazos para interposição de recursos contra o resultado preliminar das provas de aptidão física, prática e de produção escrita e interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva.

O resultado definitivo da prova objetiva (GRUPO B) e convocação para a prova de títulos e resultado definitivo das provas de aptidão física, prática e de produção escrita (GRUPO A), além da convocação para avaliação psicológica, estarão disponíveis no próximo dia 3 de novembro.

A Prefeitura de Itabuna, por intermédio da Secretaria de Fazenda e Orçamento, decidiu adiar o pagamento pelos contribuintes da 1ª parcela da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF), cujo vencimento estava previsto para o dia 31. A medida foi um dos resultados de encontro do prefeito Augusto Castro (PSD) e do secretário Davi Dultra na noite de terça-feira, dia 25, com dirigentes de instituições representativas da classe empresarial e contabilistas.

Outras decisões tomadas durante a reunião prevêem a criação de um grupo de trabalho para estudar eventuais inconsistências no sistema informatizado de cobrança da TFF e a apresentação de sugestões para encaminhamento de anteprojeto de lei ao Legislativo para possíveis revisões no enquadramento da classificação fiscal nas faixas de E a G (CNAEs) que tem por base a Receita Bruta Anual dos contribuintes.

Acompanhado do consultor Camilo Pinto e do diretor da Divisão de Tributos da Secretaria de Fazenda e Orçamento, Marcos Santos, o prefeito apresentou aos dirigentes empresariais e contabilistas os estudos para a atualização há dois anos e oito meses do Código Tributário Municipal que estava defasado e apresentação imperfeições quanto às políticas fiscal e tributária. “A lei, votada pelo Legislativo em outubro de 2021, cumpriu os princípios da noventena e da anterioridade”, informou o consultor.

Segundo ele, a revisão do Código Tributário Municipal tornou-se necessária para que houvesse justiça tributária e fiscal sem arrocho ou penalização do contribuinte na cobrança da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) ou de outros tributos, a exemplo do IPTU e ISS. As correções aconteceram para maior equilíbrio econômico e financeiro do município quanto à prestação de serviços à população.

“Por isso, nas faixas de contribuintes de Renda Bruta Anual entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões o valor da TFF a cada exercício fiscal é atualizado monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-E), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acrescido da variação do Produto Interno Bruto (PIB) e mais 10% a título de atualização”, informou o consultor. Ele disse que no exercício fiscal do ano passado, apenas 1.400 de oito mil contribuintes dos setores de comércio, indústria e serviços fizeram a declaração da TFF, dos quais 262 com inconformidades.

O prefeito Augusto Castro lembrou que Itabuna é pólo comercial e de serviços, a classe empresarial gera muitos empregos e por isso a Administração Municipal sempre esteve aberta ao diálogo. “É fundamental buscar o consenso. Por isso, determinei à Secretaria de Fazenda e Orçamento e à Divisão de Tributos para dialogar com as entidades empresariais para que se possa aplicar aquilo que o empresário possa suportar”, afiançou.

Augusto lembrou que no mundo todo, a pandemia impactou diretamente os setores do comércio e de serviços, a exemplo da educação, hotelaria e saúde. “Em nível local tivemos as consequências das enchentes do final de 2021. Portanto, a ideia que defendemos neste encontro, que espero seja o primeiro, é encontrar um ponto de equilíbrio, que beneficie a classe empresarial maior geradora de emprego e que a Prefeitura possa arrecadar”, disse.

Já o secretário de Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, disse que o encontro foi necessário para aparar arestas. “Era fundamental que ficasse clara a posição do município e se entendesse a parte dos empresários. Por isso, a reunião foi bastante produtiva. Vamos encontrar a melhor solução para que haja contribuição com os empresários e com o município. Houve deferimento do pedido da classe empresarial quanto ao prazo da data-base que será alongado. Vai fazer estudos de impacto econômico-financeiro quanto às demais questões”, finalizou.

Participaram do encontro, dirigentes da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista (SINDICOM) e do Sindicato dos Contadores e Técnicos de Contabilidade do Sul da Bahia (SINDICONTASUL). Também estiveram presentes o secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro, e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Erasmo Ávila.