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COMISSÃO DA ALBA PROMOVERÁ SEMINÁRIO EM ILHÉUS PARA DISCUTIR PORTO SUL E FIOL

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A Comissão do Porto Sul da Assembleia Legislativa está se organizando para a realização de seminário em Ilhéus, atendendo requerimento do deputado Augusto Castro. A data já está definida: 19 de agosto.

Durante a reunião realizada hoje (15) com a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, e o secretário de Relações Institucionais, César Lisboa, Augusto Castro ressaltou a importância da participação de representantes do Governo do Estado no seminário. O objetivo do evento, aprovado pela Comissão do Porto Sul no último dia 8, é apresentar os projetos do Porto Sul e da Ferrovia Oeste Leste para as comunidades que serão beneficiadas pelo desenvolvimento econômico proporcionado.

Deverão participar deputados estaduais e federais, principalmente membros da Comissão Porto Sul e da Frente Parlamentar da Câmara Federal que trata da Fiol, prefeitos da região, representantes do Governo do Estado, Bahia Mineração e a Valec, responsável pela construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste.

A proposta de participação de representantes do Estado foi a aprovada pela deputada Angela Sousa, presidente da Comissão de Infraestrutura, e pela maioria dos parlamentares presentes no encontro que aconteceu hoje na Fundação Luiz Eduardo Magalhães.

Durante a reunião com os membros da Comissão Especial do Complexo Intermodal e da Ferrovia Oeste-Leste/Porto Sul da Assembleia Legislativa, a secretária Eva Chiavon informou que o Governo do Estado tem a expectativa de que a licença prévia para o Porto Sul seja liberada pelo Ibama ainda neste ano e a licença de implantação em 2012.

ITABUNA VENCEU


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Na tarde desta quarta-feira o Itabuna Esporte Clube venceu por 2 a 0 o Juazeirense. Foi a primeira partida da final do Campeonato Baiano da Segunda Divisão. Os gols foram marcados por Vagner e Aldo.

No último sábado o Itabuna conseguiu voltar para primeira divisão e agora tenta ser campeão da segunda divisão para encerrar o campeonato em alta.

GOVERNO MUNICIPAL CADASTRA FAMÍLIAS DO MINHA CASA, MINHA VIDA SEM ACESSO À INTERNET

A Prefeitura Municipal de Itabuna através do Departamento de Combate à Pobreza da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) pretende facilitar a vida de pessoas que ainda não possuem computadores, ou tem dificuldades em acessar a internet, para fazer a inscrição no Programa Minha Casa Minha Vida. Neste sentido, o Departamento abrirá um espaço na Casa do Bolsa Família, na travessa Juarez Távora, bairro São Caetano. A intenção é que o serviço passe a funcionar a partir do mês de julho.

Segundo o diretor do departamento, Márcio Abreu, o objetivo da ação, além de facilitar a vida das famílias mais carentes, é poder cadastrar um número maior de pessoas que ainda precisam se inscrever e encontram dificuldades. Já aqueles que têm acesso à internet, podem fazer a inscrição diretamente no site da prefeitura:

WWW.ITABUNA.BA.GOV.BR e clicar no ícone “inscrições abertas”.
Após aparecer o formulário o candidato pode preencher a ficha com seus dados pessoais e clicar no “enviar”. Automaticamente ele já estará inscrito no programa, sem nenhuma burocracia, conforme Márcio garantiu. Ele diz que isso se aplica a todas as famílias que ainda não foram contempladas ou cadastradas anteriormente.

Abreu ressalta ainda a importância do cadastro porque o candidato dependerá dele para a seleção dos beneficiados com o programa Minha Casa Minha Vida. Ele adianta que serão construídas mais duas mil novas casas somando-se às 1.360 que já foram construídas. A previsão é de que até o próximo mês de julho sejam entregues as primeiras unidades construídas no bairro São Roque.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS ELEGEU E EMPOSSOU A NOVA DIRETORIA

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Durante assembleia realizada na noite de terça-feira, dia 14, no auditório da Fundação Nacional de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus elegeu e empossou nova diretoria para o biênio 2011-2013.

O técnico de enfermagem Yolando de Souza, representante da 6ª Dires, é o novo presidente do colegiado, tendo como vice Ivo Evangelista dos Santos, do Centro de Ação Comunitária, como secretário, Antonio Eduardo Neves da Silva, da Associação dos Agentes de Saúde de Ilhéus(AASI), e tesoureiro, Joaques Santos Silva, União dos Negros Pela Igualdade de Ilhéus.

A eleição ocorreu em clima de tranqüilidade, conduzida pela representante da Secretaria de Saúde, Simone Soares, e pela presidente da APPI (Associação Profissional dos Professores de Ilhéus), Enilda Mendonça.

A chapa adversária foi composta pelos representantes da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Ilhéus, Eurípides Oliveira Neto (presidente), do SINDLAB (Sindicato dos Laboratórios Clínicos e Patológicos da Bahia – Delegacia Sul Bahia), Mario Augusto Santana dos Anjos (vice), da Pastoral da Saúde, Ana Maria Soares dos Santos (secretária), e da Associação Desportiva e Comunitária do Bairro da Esperança, Moises Vasconcelos dos Santos (tesoureiro).

A nova composição do Conselho foi nomeada pelo prefeito do município, Newton Lima, através do Decreto Nº 036/2011. De um modo geral, os conselheiros defenderam a consolidação do SUS (Sistema Único de Saúde) e seu controle social como ferramentas indispensáveis à garantia do exercício da cidadania.

MAIS UMA VEZ A PREFEITURA DE EUNÁPOLIS GASTA DEMAIS COM OS FESTEJOS JUNINOS

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, pelo cometimento de impropriedades envolvendo a contratação de serviços de estrutura, infraestrutura e apresentação de shows musicais para realização de festejos juninos, no exercício de 2009.

O relator, conselheiro substituto Ronaldo de Sant’Anna, imputou multa máxima de R$ 30.852 ao gestor e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual.

A relatoria constatou a realização de gastos irrazoáveis com a produção de festejos juninos, no valor total de R$ 1.766,246,72, envolvendo a contratação de bandas e os serviços vinculados aos festejos por valores elevados, assim como ocorrência de falhas formais em processo de inexigibilidade de licitação e pregão presencial, em desrespeito às normas estabelecidas pela Lei.

Vale ressaltar que a 26ª Inspetoria Regional de Controle Externo tem lavrado termos de ocorrências de forma recorrente acerca da existência de irregularidades envolvendo contratações de bandas e serviços vinculados a festejos realizados pela Prefeitura de Eunápolis, mormente pelos valores elevados com tais objetos de despesas, além da existência de desrespeito a princípios constitucionais regedores da Administração Pública e às normas do Estatuto das Licitações.

Tais situações ocorreram no exercício de 2007, tendo o gestor sido penalizado com multa no valor de R$ 29 mil, e em 2008, tendo o alcaide sido multado em R$ 30.852,00.

IBICARAÍ: “BICHEIRO” PODERÁ SER VICE DE LENILDO

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Em Ibicaraí o prefeito Lenildo (PT), poderá ter outro vice na eleição de 2012. O atual vice, Lula Sampaio , perdeu o comando do PDT para o grupo do ex-prefeito Henrique Oliveira, por esse motivo ele está sendo “fritado” no governo.

O secretário de administração, Hélio Barberino, está pretendendo colocar um “bicheiro” na chapa de Lenildo. O mesmo poderá se filiar no PPS, ele já tentou ser candidato a prefeito em 2004, mas não conseguiu obter êxito, mas a sua força “ financeira” poderá conta a seu favor na escolha do prefeito.

ÂNGELA REIVINDICA A COBERTURA DE CANAIS DO MALHADO E DO HERNANI SÁ

A deputada estadual Ângela Sousa (PSC) reivindicou ao Governo da Bahia a cobertura dos canais de macrodrenagem que margeiam as centrais de abastecimento dos bairros Malhado e Hernani Sá, em Ilhéus. Segundo a deputada, que solicitou ao governador Jaques Wagner o encaminhamento do pedido aos órgãos competentes, as obras terão impacto positivo na saúde da comunidade local.

“Completamente degradados, os canais que cortam essas duas localidades constituem ameaça à saúde da população, funcionando como focos de um sem-número de doenças infectocontagiosas”, informou a parlamentar. Ela observou ainda que agrava a situação o fato de os canais estarem próximos de locais onde são comercializados alimentos.

Outro problema apontado pela deputada é o impacto negativo produzido na paisagem urbana. Para Ângela, a cobertura dos canais significará um avanço no processo de humanização do núcleo urbano ilheense, “uma ação que necessita de atenção urgente do poder público”.

PONTE – Também preocupada com o reordenamento urbano de Ilhéus, Ângela Sousa pleiteia junto ao governo a construção de uma nova ponte ligando o centro à zona sul da cidade. O novo acesso é visto como fundamental para fazer frente ao processo de expansão da economia do município, com a chegada de empreendimentos como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste e o Porto Sul.

PM REDUZ CRIMINALIDADE EM ITABUNA NOS PRIMEIROS 15 DIAS DE “OPERAÇÃO TALISMÔ


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A “Operação Talismã” deflagrada no dia 25 de maio, está marcada pela tranqüilidade, pois, aponta índice positivo, com redução de 20% na criminalidade, nos primeiros 15 dias de sua atuação se comparada ao mês passado.

Nestas duas semanas, o saldo foi de 47 pessoas conduzidas à Delegacia de Polícia, 15 presos em flagrante, 14 Termos circunstanciados de ocorrência lavrados, 68 veículos notificados, 22 automóveis apreendidos, 92 motos apreendidas, 01 moto roubada recuperada, 08 CNH apreendidas, 242,30g de cocaína apreendida, 130,75g de maconha apreendida, 138,91g de crack apreendido, 143g de oxi apreendidos e R$ 7.555,00 reais apreendidos provenientes do tráfico de drogas.

Para tanto foram abordadas 16.437 pessoas, 296 bares, 984 automóveis, 2.257 motocicletas, 259 táxis, 414 ônibus coletivos e 232 pontos de ônibus, destacando-se o papel preventivo da Polícia Militar que com sua ação ostensiva inibe novas práticas delituosas.

Supervisionada pelo Comando de Policiamento Regional Sul, a operação tem como objetivo intensificar as abordagens e incursões nas áreas da cidade que apresentam maior pico de violência, para reduzir a criminalidade.

Segundo o Capitão PM Paulo Vinicius, coordenador da operação, o saldo positivo da operação, alcança seu objetivo mais rápido que o esperado.

“Houve uma redução muito rápida no índice de ocorrências de roubo, furto simples e qualificado, lesões corporais, comparando com o início do mês passado. Principalmente, em relação ao número de homicídios registrados na cidade, o que demonstra que o patrulhamento está dando certo, uma vez que ocorre diuturnamente, em locais já estudados pelo setor de inteligência da unidade, trazendo um efeito desejado, que é a contenção da ocorrência de novos delitos”. Comenta.

OBRAS EM ARATACA


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O prefeito de Arataca, Rozano Sá (PRP), está realizando a pavimentação das ruas Antonio Américo e Joviniano Fonseca. A obra está sendo realizada com recursos próprios.
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Essa é uma reivindicação antiga dos moradores, o ex-prefeito prometeu na campanha de 2008 mas não realizou a obra. Rozano decidiu fazer a obra para mostrar para a população que a prefeitura tem recursos para tal:

“ estou mostrando que a prefeitura tem recurso para fazer obras, o que faltava era vontade do ex-prefeito”, declarou Rozano.

O próximo objetivo do prefeito é viabilizar a construção do estádio municipal, para isso ele está concluindo o projeto e depois vai tentar conseguir os recursos no governo do estado e federal.

A ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO SUL DA BAHIA


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No mês de junho de 2010, minha esposa me perguntou se eu sabia da existência da Academia de Letras Jurídicas do Brasil (sede no Rio de Janeiro). E de pronto respondi que não.

A partir dessa inquietante pergunta, comecei a pesquisar o tema. E logo descobri que a nossa Bahia também dispunha de sua Academia de Letras Jurídicas, e que a mesma foi idealizada pelo então Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia/TJBA (1983 – 1984), desembargador Manuel José Pereira da Silva, e fundada em 7 de dezembro de 1983.

E nessa pesquisa, também constatei que o Sul da Bahia só tinha um representante nesta Augusta Casa, na categoria Patrono (Cadeira 24), que é Aurelino Leal, nascido no dia 4 de agosto de 1877, na antiga Vila da Barra do Rio de Contas, Bahia, hoje denominada Itacaré.

Baseado nesse fato e somando-se a constatação que o Sul da Bahia conta, atualmente, com 7 (sete) faculdades ofertando o curso de Direito, a saber: A FTC – Faculdade de Tecnologia e Ciências/Itabuna; UNIME – União Metropolitana de Educação e Cultura/Itabuna; UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz/Itabuna-Ilhéus; Faculdade de Ilhéus/Ilhéus; FASB – Faculdade do Sul da Bahia e Faculdade Pitágoras, ambas em Teixeira de Freitas, e a CESESB – Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia, em Itamaraju, nasceu então o projeto de a Região Sulbaiana ter a sua própria Academia.

A partir daí, o próximo passo, então, foi convidar ilibados profissionais do Direito regional para, juntos, amadurecermos a ideia de fundar a Academia de Letras Jurídicas no Sul da Bahia (que abrangeria o Sul, o Baixo Sul e o Extremo Sul do nosso Estado).

Atendendo ao meu convite, reuniram-se, no escritório do Dr. José Carlos Oliveira, os ilustres operadores do Direito Leandro Alves Coelho, advogado e professor de Direito Tributário das Faculdades UNIME/FACSUL e FTC; Cosme José dos Reis, advogado e professor de Direito Penal; Paulo Sérgio dos Santos Bonfim, advogado e professor de Direito Civil da FTC, e José Carlos Oliveira, advogado, auditor fiscal do trabalho aposentado e membro-fundador da Academia Grapiúna de Letras (AGRAL) e membro-fundador da Academia Maçônica de Letras Ciências e Artes da Região Grapiúna (Amalcarg).
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Vercil Rodrigues.

Idealizador e Vice-presidente da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (ALJUSBA)



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