O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (09/11), votou pela procedência das conclusões da auditoria de obras e serviços de engenharia realizada na Prefeitura de Itapebi, abrangendo os exercícios de 2008 a 2010, na gestão de Cláudio Henrique Ferreira de Carvalho.

A relatoria solicitou o envio de representação ao Ministério Público contra o gestor, determinou o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 27.170,97, com recursos pessoais, e imputou multa de R$ 3 mil.

O relatório apontou o cometimento de irregularidades formais em processos licitatários, devido a ausência de publicação de instrumentos contratuais no prazo previsto na lei; ausência de justificativas, no processo, para dispensa de documentação relativa à regularidade da empresa e de responsável técnico na entidade profissional competente; ausência de projetos executivos das obras; ausência de termo aditivo justificando alterações contratuais, inconsistências nos boletins de medição das obras e serviços de engenharia executados; expedição de ordem de serviço antes da assinatura do contrato.

Também foi constatado o fracionamento de licitação, caracterizado pela realização de dois processos licitatórios, com o mesmo objeto e realizados em períodos próximos, relativos à reforma do Mercado Municipal, totalizando R$ 227.763,28, como meio de fuga da modalidade apropriada.

Houve ainda o pagamento a maior da ordem de R$ 18.024,62, em relação aos serviços de drenagem integral, da urbanização da rua Juracy Magalhães, sem que fossem executados de forma plena, como devido.

Além do pagamento indevido no montante de R$ 9.146,35 uma vez que serviço de pavimentação em bloquete sextavado, integrantes das obras de pavimentação de ruas da cidade histórica, não foi concluído.
Essas irregularidades não foram descaracterizadas pelo gestor, na medida em que suas alegações não se fizeram acompanhar dos necessários elementos de suporte.

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Na manhã da última terça-feira durante a sessão da Câmara de Vereadores de Itororó, o vereador Genivaldo Carneiro DEM (Biduinha), atacou o prefeito Adroaldo Almeida (PT), com duras críticas a gestão da saúde do município.

O edil (foto) denunciou supostas irregularidades na secretaria de saúde do município no ano de 2009. O vereador Biduinha isentou a primeira secretária de saúde do município, que ao constatar as supostas irregularidades, pediu exoneração do cargo.

O vereador Biduinha pegou pesado com o governo do PT de Adroaldo Almeida. Os vereadores de situação nada puderam fazer, a não ser, ficar comparando obras de gestões passadas com as atuais.

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Durante uma audiência prevista para a próxima quinta-feira (17), com o secretário de Agricultura do Estado da Bahia, Eduardo Salles, o presidente do Fórum Regional de Gestores Municipais de Agricultura e Desenvolvimento Econômico – Freade, Antônio Marcelino Oliveira, que também integra a secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Itabuna, em parceria com a Associação dos Municípios do Sul e Extremo Sul da Bahia – Amurc apresentará o projeto de diagnóstico e a metodologia de aplicação, voltados para o desenvolvimento econômico do setor, na região Sul e Extremo Sul do Estado.

O projeto foi aprovado na última terça-feira (8), durante uma reunião na Amurc entre os membros do Freade, que integram as secretarias municipais de agricultura e as instituições – Ceplac, EBDA, ADAB, IBGE e Uesc, envolvidas na comissão de desenvolvimento para o fortalecimento do diagnóstico da agricultura na região.

A próxima ação, de acordo com o gestor de políticas públicas da Universidade Estadual de Santa Cruz e coordenador do Freade, Sérgio Berbert, Sérgio, é a realização de uma análise para verificar os projetos e programas que irão desenvolver a economia na região.

“A partir dessa análise, será possível identificar as carências e possibilidades para produzir ações a médio e longo prazo, com programas fundamentados na realidade. Através dos dados coletados será viável traçar projetos, com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento da agricultura na região, já que esse setor tem um papel fundamental”, destacou Sérgio Berbert.

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Para assegurar uma melhor qualidade de vida para a população de Itacaré e uma cidade ainda mais bonita para o turista, estão sendo aplicados mais de R$ 800 mil na reconstrução de praças, abertura de rua, implantação de espaços de lazer e eventos. Os investimentos estão sendo feitos pela prefeitura e o governo federal.

Os investimentos começam a mudar o visual de um dos municípios mais visitados da Bahia. Estão em andamento as obras de reconstrução das praças São Miguel, da Bandeira, 26 de Janeiro (Marimbondo) e da Fundação Hospitalar. O maior investimento está sendo feito na São Miguel, que custará mais de R$ 365 mil em recursos do Ministério do Turismo e contrapartida do município.

Mesmo com as chuvas que têm caído no sul da Bahia, as obras da maior praça de Itacaré devem ser concluídas até janeiro. Essa também é a previsão para a entrega da Praça 26 de Janeiro. Além da reconstrução de quatro praças no centro, uma nova será construída na comunidade da Marambaia.

Os moradores de Taboquinhas também vão ganhar uma praça nova. O investimento total será de R$ 712 mil. “Estamos preparando o nosso município para a Copa Mundo de 2014 e as Olímpiadas de 2016. Mas nossa maior preocupação é em oferecer qualidade de vida para os moradores do nosso município”, afirma o prefeito Antônio de Anízio.

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O Comitê Municipal de Combate à Dengue e a Vigilância à Saúde acabam de divulgar o Levantamento do Índice Rápido de Infestação do Aedes aegypti (Lira), referente à última semana de outubro, que ficou em 8,8%, registrando queda de 0,3 pontos percentuais em relação ao período anterior. Apesar da queda, o índice exige cuidados para evitar uma epidemia de dengue no verão.

O diretor do Departamento de Vigilância à Saúde, Florentino Souza, informou que o aumento da incidência de chuvas impediu uma maior redução do número de focos. Segundo ele, “foi confirmado nesta amostragem que 90% dos focos estão em domicílios, com um índice de 63,3% de infestação em depósitos de água no solo (tonéis e tanques),12,9% em caixas d’água e 12,6% em vasos de plantas, pratos e bebedouros de animais no interior de residências”.

O diretor destaca a necessidade de mobilização permanente da população, uma vez que principal criadouro do mosquito vem sendo detectado nos imóveis residenciais. Esse cuidado se torna ainda mais importante, uma vez que estão circulando dois novos sorotipos dos vírus 3 e 4 em Salvador e cidades do interior baiano.

Em paralelo à intensificação do trabalho dos agentes de endemias, a Vigilância à Saúde deve retomar os mutirões em vários bairros da cidade, fortalecendo também o trabalho de educação. Estão previstas ações nas escolas e empresas, e nestas serão verificadas as condições dos banheiros, ralos e instalações, além das condições de armazenamento de água.

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Em Barro Preto Jaqueline Mota se filiou no PT com o objetivo de ser candidata a prefeita em 2012. Em todas as pesquisas ela aparece como a candidata mais forte da oposição e a única com chances de derrotar o prefeito Adriano (PMDB).

Mas a presidente do PT de Itabuna, Miralva Moitinho(foto), está tentando atrapalhar os planos do partido chegar ao poder no município. Segundo informações, Miralva está tentando fazer que o PT desista da candidatura para apoiar o ex-prefeito Sérgio Costa (PRP).

O problema é que Sérgio não tem nenhuma chance, já que tem uma baixa densidade eleitoral e uma enorme rejeição. Mas mesmo assim Miralva está tentando fazer essa articulação.

A expectativa é para saber qual será a posição do deputado federal Geraldo Simões (PT), já que foi ele que convidou Jaqueline para o PT.

Do jornal “Diário Bahia”.

Na última sexta-feira (04), Antônio Pereira Marques Silva, motorista da caçamba que recolhe o lixo domiciliar na cidade de Ibicaraí, foi vítima de violência ao estacionar o veículo no garajão, localizado ao lado da Prefeitura Municipal.

O agressor conhecido como Dema  é empresário. Locando diversos veículos para o Município, dos quais faz parte a caçamba dirigida por Antônio Silva. Houve, da parte de Dema, socos, chutes e empurrões e, segundo o Boletim de Ocorrência, o agressor ainda foi à própria residência e retornou armado.

Pereira é funcionário público concursado e a atitude truculenta de Dema, que é ligado ao secretário de Finanças Heliomar Barberino – sendo filiado ao partido do secretário e provável pré-candidato a vereador – causou revolta em toda a população ibicaraiense.

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O vice-prefeito de Ilhéus Mário Alexandre (PSD), e a deputada estadual Ângela Sousa (PSD), estiveram reunidos em Salvador em Audiência com o secretário de infraestrutura e também vice-governador da Bahia Otto Alencar.

Na pauta além do fortalecimento do PSD, foi discutida a inadimplência da prefeitura de Ilhéus junto ao estado, a duplicação da rodovia Ilhéus/Itabuna, Porto Sul e a liberação de recurso para a recuperação asfáltica da cidade.

O presidente estadual do PSD, Otto Alencar e o presidente da executiva municipal em Ilhéus, Mario Alexandre conversaram bastante sobre a inadimplência gerada pelas gestões passada o que tem prejudicado bastante a liberação de recursos para o município.

A deputada Ângela Sousa também lamentou essa situação que tem prejudicado muito a vinda de recursos para Ilhéus. “Já perdemos muitos investimentos em diversas áreas pelo governo do estado em decorrência desse problema” destacou a deputada Ângela Sousa.

Acaba de ser aprovada, por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto que visa possibilitar a autonomia das defensorias públicas estaduais. A proposição (PLS 225/11 – Complementar) tem como finalidade separar o orçamento, destinado ao pagamento de pessoal das Defensorias, em relação às despesas do Poder Executivo estadual.

A aprovação ocorreu na primeira parte da reunião da Comissão desta terça-feira (8), em Brasília, e contou com a presença da defensora geral da Bahia, Célia Padilha, que na última semana dialogou com senadores e membros da CAE, articulando apoio à aprovação da peça.

O projeto muda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para reduzir de 49% para 47% da Receita Líquida Corrente (RLC) as despesas do Poder Executivo de cada estado com pessoal. A diferença de 2% passaria a ser o teto das Defensorias estaduais para pagamento de pessoal. Assim, esses órgãos deixariam de ter “impedimentos” ao exercício de sua autonomia, e passariam a ser sujeitos às regras de responsabilidade fiscal, conforme o autor do projeto, senador José Pimentel (PT-CE).

Segundo o III Diagnóstico das Defensorias Públicas, produzido pela Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, em média, o Poder Judiciário dos Estados absorve 5,34% dos gastos totais do Estado, enquanto que o orçamento do Ministério Público foi de 2,02% do orçamento do Estado e o da Defensoria Pública foi em média de 0,40% do total dos gastos pelas unidades da federação.

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Numa solenidade bastante concorrida, realizada na noite da última segunda-feira (7), o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Rádio e Televisão (Stert) e a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna procederam à entrega do Mérito Jorge Eduardo e do Destaque da Comunicação Grapiúna 2011 para 41 profissionais da radiodifusão, que atuam nas emissoras de rádio e televisão do Sul da Bahia.

Marcando as comemorações do Dia Nacional do Radialista, o evento contou com a presença dos homenageados, seus familiares e colegas de profissão, além de autoridades e representantes de diversos segmentos organizados a da sociedade.

O diretor da FTC Itabuna, professor Cristiano Lôbo, parabenizou em nome da Instituição de Ensino os profissionais da comunicação e agradeceu-lhes a contribuição que têm dado à Faculdade na implementação das ações sociais. Neste sentido, disse ele, que a FTC tem nos profissionais de imprensa verdadeiros parceiros na divulgação dessas ações para a comunidade

“Portanto, a comemoração do Dia do Radialista é uma oportunidade memorável para que possamos prestar uma justa homenagem a quem tem a comunicação como instrumento de defesa da cidadania”, frisou Lôbo. Na oportunidade, o diretor da FTC prestou homenagem ao Jornal Agora pelos 30 anos de fundação, transcorridos agora em 2011.