As famílias dos bairros Novo Horizonte, Vila Anália e São Pedro, em Itabuna, que ansiavam por vagas para seus os filhos com idade de 0 a 5 anos e 11 meses em creches e pré-escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, já podem comemorar. Pois, o Governo Federal, através do Ministério da Educação (MEC), acaba de aprovar a construção de três novas creches para o município, que serão implantadas nas referidas comunidades com capacidade para atender 750 crianças ao todo.

Os recursos, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), totalizam, aproximadamente, R$ 4 milhões e fazem parte do Programa Pró-Infância – Brasil Carinhoso. A previsão dos técnicos da Secretaria Municipal da Educação e da Secretaria de Administração é que o processo licitatório para a escolha da construtora responsável pela edificação das novas creches aconteça no próximo mês de agosto.

Segundo o secretário da Educação, Gustavo Joaquim Lisboa, imediatamente à aprovação, o MEC já empenhou a primeira parcela. “A nossa expectativa é que no início do ano letivo de 2014 as novas creches já estejam em pleno funcionamento, tendo em vista que a oferta dessas 750 novas vagas representa um avanço significativo para atender a demanda reprimida existente na Rede Municipal”, revela o secretário. Ele observa que a carência de vagas na Educação Infantil é uma realidade em todo território nacional, fato este que motivou o Governo Federal a implantar o Programa Brasil Carinhoso.

O prefeito Capitão Azevedo, candidato à reeleição pela coligação “Trabalho e Amor por Itabuna”, participará de um corpo a corpo neste sábado (14), a partir das 8h30, na Avenida do Cinquentenário, centro da cidade. A concentração será em frente à Indiana Veículos.

Azevedo estará acompanhado pelo seu vice, o médico Renato Costa, além de candidatos a vereador e militantes. Segundo o prefeito, “será uma oportunidade de conversar com os comerciantes e as milhares de pessoas que transitam diariamente pela principal avenida de Itabuna”.

Azevedo lembra que a Cinquentenário foi o local onde ele realizou uma das primeiras grandes obras de sua primeira gestão, revitalizando a avenida e contribuindo para reaquecer o comércio. “Hoje o comércio é forte na avenida, de ponta a ponta, diferentemente de antes, quando a atividade só era mais intensa entre a Praça Otávio Mangabeira e o cruzamento com a rua Adolfo Maron”, observa.

A coligação “Trabalho e Amor por Itabuna” é formada por 11 partidos (DEM, PMDB, PSDB, PTN, PTB, PR, PMN, PTC, PRTB, PSDC e PSL). Mais de 200 candidatos a vereador compõem a chapa proporcional.

Em Itabuna a competente Joelma Teles pediu demissão da Rádio Difusora. A mesma foi durante muito tempo a diretora geral da emissora e a pessoa de confiança do então proprietário, Fernando Gomes.

Mas com a venda da rádio para um empresário próximo ao deputado Geraldo Simões, Joelma Teles perdeu espaço na emissora e ficou praticamente sem função, sendo que ela teve um papel importante no primeiro momento na transição.

Itacaré foi um dos municípios baianos beneficiados com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II). Além de 50 novas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, o município foi contemplado com uma máquina retroescavadeira, que acaba de ser entregue pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano de Itacaré, Jorge Almeida, com a chegada da máquina as intervenções nas comunidades rurais estão sendo mais rápidas. “Com a nova máquina, ganhamos com agilidade para atender as necessidades de diferentes regiões do nosso município”, observa.

Almeida destaca que “o nosso município é um dos mais extensos da Bahia. São 737 quilômetros quadrados. Quase 50% dos nossos habitantes estão na zona rural. As demandas são muitas e estão sendo atendidas nos últimos anos. Temos trabalhado muito para facilitar o escoamento da produção agrícola”.

Em Itapé até o momento o prefeito Jackson Rezende (PP), foi o único candidato que teve um pedido de impugnação. No Sistema de divulgação de registro de Candidaturas, consta a apresentação de Impugnação contra o prefeito.

Já os outros três candidatos não sofreram nenhum pedido de impugnação. Não foi revelada a fundamentação e quem apresentou a impugnação, mas com esse pedido, Jackson Rezende poderá ficar de fora da eleição.

A situação do prefeito de Almadina, Láudano (PMDB), não está nada boa. Já que foi apresentada junto a justiça eleitoral um pedido de impugnação da sua candidatura a reeleição.

Com isso o mesmo corre um grande risco de ser impedido de ser candidato a reeleição. Vale lembrar que a oposição pretende entrar nesta sexta-feira 13 com um outro pedido de impugnação, já que esse pedido atual não foi feito pela oposição.

O vereador de Presidente Tancredo Neves “Tuíca” (Antônio Oliveira de Matos), que detém seis mandatos consecutivos sempre como mais votado, conseguiu permanecer no cargo na ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral pedindo o seu mandato por infidelidade.

A defesa foi feita pelo advogado Frederico Matos, do escritório Simas e Matos, que defendeu na Tribuna do TRE a desfiliação do vereador do DEM e filiação ao PSDB por justa causa.

Lembrou o advogado na Tribuna que o DEM não vinha sendo fiel para com o vereador detentor de 6 mandatos pela sigla, resultado na infidelidade do partido para com o filiado.

A decisão foi unânime mantendo o vereador no cargo.

Estava marcada para essa quarta-feira na sessão de julgamentos do pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), um agravo do procuradoria de Justiça contra a decisão do presidente do TJ-BA, Mário Hirs, que favoreceu os seis vereadores de Itabuna.

Mas o agravo foi retirado da pauta e deverá ser julgado no final de julho. Com isso existe a possibilidade de quando o agravo ser julgado, já ter vencido o prazo de 90 dias do afastamento dos vereadores.

Os vereadores Clóvis Loiola (PSDC), Roberto de Souza (PR), Wenceslau Júnior (PCdoB), Ricardo Bacelar (PSC) e Solon Pinheiro e Raimundo Pólvora (DEM), foram afastados por 90 dias pela justiça, mas o presidente do TJ-BA, Mário Hirs, suspendeu a liminar e ordenou o retorno dos vereadores.

MP PEDE A CASSAÇÃO DE 6 VEREADORES

O Ministério Público Estadual entrou com ação na Justiça pedindo a cassação dos seis vereadores. (Clóvis Loiola (PSDC), Roberto de Souza (PR), Wenceslau Júnior (PCdoB), Ricardo Bacelar (PSC) e Solon Pinheiro e Raimundo Pólvora (DEM)), mas segundo alguns advogados, o promotor perdeu o prazo, já que a ação foi protocolada passado os 30 dias da liminar que devolveu os vereadores a câmara.

Semana passada o advogado Luiz Bezerra, que representa o vereador Ricardo Bacelar, pediu a extinção do processo, ele alegou a perda de prazo para a ação principal.

O candidato Mário Kertész, da coligação “Salvador Tem Jeito- PMDB/ PSC” à prefeitura de Salvador, visitou hoje, (12), o Mercado Modelo acompanhado do candidato a vice, Nestor Neto e do deputado estadual Pedro Tavares. Evidenciando mais uma vez que entende a importância do turismo para a movimentação da economia da cidade, Mário andou por todos os corredores dos dois andares do local, conversando com os comerciantes e ouvindo as principais demandas.

“Um dos principais ícones do turismo de Salvador está pedindo socorro. A minha administração vai movimentar o turismo de Salvador e dedicar atenção especial a todo o comércio. Essa área tem que estar bem para o turismo da cidade funcionar”, disse Mário.

Acompanharam a visita os vereadores Pedro Godinho (PMDB), Paulo Magalhães (PSC) e Alfredo Mangueira (PMDB),além de diversos candidatos da coligação.

Para a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o grande desafio nas Eleições 2012 será a aplicação da Lei da Ficha Limpa. “Como essa lei é nova, não há ainda jurisprudência consolidada sobre o tema”, disse ela durante visita ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) na tarde desta terça-feira (10), onde conversou com membros da Corte, juízes, promotores, chefes de cartório eleitorais da Região Metropolitana e a imprensa.

Acompanhada dos desembargadores Anildes Cruz (presidente do TRE-MA), José Bernardo Rodrigues (vice-presidente, corregedor e ouvidor) e Fróz Sobrinho (membro substituto), do juiz auxiliar Paulo Tamburini (TSE), do procurador regional Marcílio Nunes Medeiros (eleitoral) e do secretário-geral Carlos Henrique Braga (TSE), a ministra falou sobre a importância do processo eleitoral e do comprometimento de todos para que a cidadania seja plenamente exercida pelo eleitor.

“Estou indo de Estado em Estado para dizer pessoalmente que tanto o TSE como os TREs estão de portas abertas para prestar suporte permanente aos juízes eleitorais e pedir que eles tenham bastante cautela ao julgar os processos que tratam da (Lei da) Ficha Limpa”, disse a presidente do TSE.

Carmen Lúcia também ressaltou que conta com o espírito cívico da população para que a judicialização do processo eleitoral seja menor, e com o apoio do Ministério Público, que atua fiscalizando.

Ela também afirmou que a luta dos servidores públicos federais é uma causa justa, na qual está se empenhando em resolver por considerar muito séria. Em relação à imprensa, defendeu a participação livre do setor.