A prefeitura de Ibicuí no terceiro mandato do ex-prefeito Claudio Dourado (PTB), deu calote em duas produtoras de eventos que foram contratadas para realizar o São João da cidade.

De 2009 a 2012, as produtoras Descanso do Guerreiro e Armazém, sofreram o calote superior a R$ 1 milhão da prefeitura, e a única alternativa foi entrar na justiça.

A prefeitura deve a Descanso do Guerreiro o valor de R$ 493.509, 29, e a prefeitura já foi acionada na justiça, o processo é o 000033-39.2013.805.0092.

Já o debito com a produtora Armazém é ainda maior, o valor é de R$ 691.797, 00. Sendo que o processo na justiça tem o Nº 0000032-54.2013.805.0092.

Como Claudio Dourado não é mais prefeito, caberá a prefeitura quitar os dois débitos.

Seria interessante mudar a legislação, para os ex-prefeitos pagar com recursos pessoais os débitos deixados no governo.

Do G1.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello negou nesta quarta-feira (10) pedido de grupo de divulgadores da empresa Telexfree, no Paraná, pela retomada das atividades da empresa, suspensas desde junho por decisão a juíza Thaís Borges, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.

A empresa está sendo investigada pelo Ministério Público em vários estados, por suspeita de operar um esquema de pirâmide financeira, considerado crime contra a economia popular.

Segundo o MP, a Telexfree utiliza como “disfarce” um tipo de estratégia empresarial conhecido marketing multinível, quando ocorre a distribuição de bens e serviços e divulgação dos produtos por revendores independentes que faturam em cima do percentual de vendas.

Na decisão, o ministro afirma que o STF não tem competência para julgar um mandado de segurança contra uma decisão de outro tribunal. Segundo Celso de Mello, o pedido deveria ter sido feito ao Tribunal de Justiça do Acre.

“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem reafirmado a competência dos próprios Tribunais para processar e julgar, em sede originária, os mandados de segurança impetrados contra seus atos e omissões”, justificou o ministro.

Em Canavieiras na madrugada desta quinta-feira foi furtado o arco neon que decorava e iluminava a cesta do Sítio Histórico. O prefeito Almir Melo (PMDB) usou o seu perfil no facebook para sensibilizar a pessoa que furtou o objeto:

“Estou aqui fazendo um apelo: O patrimônio público é de todos nós. Sei que é um ato isolado e que a população de Canavieiras é contra esse tipo de atitude, por isso peço a ajuda de vocês para que olhem e zelem pelo que é nosso”.

Do site “O Tabuleiro”.

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), uma manifestação nas proximidades do condomínio Moradas do Porto, do programa Minha Casa Minha Vida, localizado às margens da BR-415, no trecho que liga Ilhéus a Itabuna.

Os participantes, moradores do condomínio, reivindicam melhorias na infraestrutura da localidade. Segundo eles, falta policiamento, posto de saúde e coleta de lixo. Soldados da polícia Militar já se encontram no local há grande congestionamento na estrada.

A Câmara dos Deputados aprovou agora a pouco a emenda aglutinava numero 1 da Medida Provisória 610, prorrogando até o dia 31 de dezembro o prazo para renegociação das dívidas do cacau. A emenda foi proposta pelo deputado federal Geraldo Simões (PT/BA).

“A ampliação permite que os produtores tenham um novo prazo para renegociar as dívidas e obterem os benefícios do PAC do Cacau, como os recursos para investir na recuperação da lavoura cacaueira”, afirma o deputado, que agora vai se mobilizar para que a MP seja aprovada no Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

O ex-vereador de Itabuna e ex-candidato a prefeito de Coaraci, Milton Cerqueira, está se convalescendo de uma cirurgia bariátrica. Mas mesmo assim tem articulado o seu futuro político.

Milton Cerqueira não esta nada satisfeito com o PRB, e provavelmente deverá se filiar no PC do B de Coaraci, assim ele se aproxima da prefeita Josefina Castro (PT).

Vale lembrar que o PC do B de Coaraci tem como membro pessoas ligadas ao governo municipal, como por exemplo o secretário de finanças Eduardo Haendel, o Kadú.

Em Itabuna o prefeito Claudevane Leite (PRB), antes de tomar posse se reuniu em um hotel da cidade com os representantes dos partidos, durante a reunião ele declarou que cada membro do governo poderia indicar no máximo um “parente”.

Mas o chefe de Gabinete do prefeito, Silas Alves (foto) não seguiu a determinação, e segundo informações, indicou vários parentes no governo.

O grupo do PC do B não está nada satisfeito com a “força” de Silas Alves no governo. Muito provavelmente nos próximos dias será divulgado a relação dos nomes dos indicados e parentes de Silas no governo.

O prefeito Claudevane Leite tem que tomar cuidado, já que Silas poderá se transformar em um problema no seu governo, como Joelma Reis foi no governo do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM).

A construção e instalação de um terminal rodoviário na sede do município de Aurelino Leal foi solicitada pelo deputado Augusto Castro (PSDB) ao governador Jaques Wagner. Localizada na Microrregião Ilhéus – Itabuna e distante 446 km da capital do Estado, não dispõe de uma rodoviária para atender a sua população no deslocamento para outros municípios e estados.

Os seus habitantes, 14 mil, precisam se deslocar para o município vizinho, Ubaitaba. Afora essa alternativa, a única opção é esperar os ônibus das empresas Águia Branca e Rota, que fazem linha no município em pontos diversos da cidade, desprotegidos e sujeitos às intempéries do tempo.

A reivindicação foi feita através de Indicação, apresentada na Assembleia Legislativa, e de ofício, sob argumento de o município de Aurelino Leal, hoje administrado pela prefeita Liu Andrade (foto), busca se fortalecer, desenvolvendo ações que melhorem a qualidade de vida do seu povo. “Não dispor de um terminal rodoviário significa em evasão de receita, essencial para a cidade”, avalia Augusto Castro.

O deputado ressaltou, em sua comunicação do governador da Bahia, que a prefeitura dispõe da área para a construção do terminal rodoviário, necessitando do apoio do Estado no tocante aos recursos indispensáveis para a construção e instalação do mesmo.

Nesta quinta-feira, 11, acontece no Sest/Senat a eleição que definirá a Comissão Eleitoral que escolherá os membros do Conselho Municipal de Saúde. A comissão terá oito membros, sendo dois representantes do Governo e prestadores de serviço, dois representantes do segmento de trabalhadores na área de saúde e quatro representantes do segmento de usuários. O edital regulamentando tanto a escolha do Comissão Eleitoral.

A Comissão Eleitoral terá um presidente, um secretário geral e seis secretários adjuntos, que serão escolhidos entre os seus membros na mesma reunião em que for definida a sua composição. Caberá à Comissão Eleitoral conduzir e supervisionar o processo eleitoral que vai escolher os membros do Conselho Municipal de Saúde, cuja eleição ocorrerá no domingo, 14. mediante deliberação dos respectivos segmentos, através de maioria simples dos presentes.
Estarão em votação no domingo, as 24 vagas do Conselho Municipal de Saúde para o triênio de 2013 a 2016.

Toda entidade estabelecida no município de Itabuna pode inscrever representante como candidato a membro Conselho Municipal de Saúde. Para tato, deverão apresentar no ato da inscrição a comprovação de estabelecimento no Município de Itabuna, através do documento de CNPJ emitido pela Receita Federal, bem como ata de fundação/eleição e posse com registro em cartório da cidade de Itabuna, exceto representantes de entidades religiosas. As entidades sindicais deverão apresentar ainda registro sindical emitido pelo Ministério de Trabalho e Emprego – MTE através de carta sindical comprovando seu reconhecimento por este órgão público.

Do “IG”.

A BBom teve as contas bloqueadas pela Justiça Federal por suspeita de ser uma pirâmide financeira. A empresa, que tem cerca de 300 mil associados, é a segunda a ter as transações financeiras suspensas por esse motivo nas últimas 3 semanas.

A decisão atinge as contas da Embrasystem, que usa os nomes fantasias BBom e Unepxmil, e da BBrasil Organizações e Métodos LTDA, bem como os bens dos sócios proprietários de ambas.

Em entrevista ao iG , o diretor da BBom, Ednaldo Bispo, afirma não ter tido ainda acesso à decisão, mas nega irregularidades e diz que os pagamentos da empresa aos seus associados continuam normalmente.

“Eu penso que o nosso modelo [ de negócios ] não foi devidamente esclarecido. E eu até entendo a posição da Justiça. A gente não gosta, mas entende”, afirma Bispo. “Vai ser a grande oportunidade de mostrar como [ a empresa ] funciona.”

A BBom informa ser o braço da Embrasystem que comercializa produtos e serviços oferecidos pela empresa por meio de marketing multinível – um modelo de varejo que premia os vendedores que atraem outros vendedores para a rede. O principal serviço, segundo Bispo, é o de rastreamento de veículos.

A juíza susbstituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, Luciana Laurenti Gheller, porém, considerou que os pagamentos feitos a cada participante da rede “depende exclusivamente do recrutamento feito por ele de novos associados”, de acordo com nota divulgada no site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A BBom cobra dos revendedores taxas de adesão que variam de R$ 600 a R$ 3 mil.

A juíza também apontou como evidência o fato de que a Embrasystem não tem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para comercializar os rastreadores de automóveis. O diretor da empresa afirma que os equipamentos são homologados.

“A empresa que presta o serviço de monitoramento não precisa de homologação, mas o equipamento, sim. Nós temos todas as homologações [ do rastreador ] feitas diretamente no fabricante.”