A atual prefeita de Coaraci, Josefina Castro (PT), responde dois processos na Justiça eleitoral e corre o risco de ter o mandato cassado.

Em um processo, o Partido Da República – PR, Pede a Cassação do Diploma da prefeita, assim como o pedido De Cassação/Perda De Mandato Eletivo – Pedido De Aplicação De Multa – Pedido De Declaração De Inelegibilidade.

Em outro processo, a Coligação Juventude E Experiência – Coaraci Na Medida Certa – Partidos Pr/Psdb/Ppl/Pdt/Dem, pede a cassação da prefeita por Abuso de poder econômico e Captação Ilícita De Sufrágio.

Vale lembrar que durante a campanha o então secretário municipal de Administração Lourival Júnior, foi flagrado em vídeo numa suposta compra de votos para a prefeita Josefina Castro.

A Assessoria de Comunicação da Faculdade de Tecnologia e Ciências esclarece:

Após receber notificação da Procuradoria Jurídica do Município em fevereiro último, representantes da FTC Itabuna se reuniram com o Prefeito e, posteriormente, no dia 5 de março de 2013, protocolaram junto ao Gabinete do Prefeito uma proposição de acordo.

No documento, a Faculdade solicitou do Executivo Municipal uma análise da situação, considerando que, em 2002, a Instituição cedeu 50 mil metros quadrados – do terreno de 147 mil metros adquirido para a edificação em definitivo do seu campus em Itabuna – com a finalidade de atender ao pedido do município, visando viabilizar a execução do Projeto Habitar Brasil, que previa a construção de casas populares com recursos do Banco Mundial;

À época, o governo municipal se comprometeu em ceder outra área próxima ao terreno da Faculdade, como forma de ressarcimento. Entretanto, o acordo inicial não foi cumprido, embora a Faculdade tenha buscado nos últimos anos um entendimento, inclusive propondo um encontro de contas entre as partes. Cabe destacar que o terreno em questão está avaliado em R$ 10 milhões;

A FTC Itabuna esclarece ainda que em 2007 o contrato de locação foi renovado. Reitera o seu compromisso de buscar um entendimento, tendo em vista que, desde a sua instalação , a Instituição de Ensino muito tem contribuído para o desenvolvimento desta Cidade.
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Helo Sampaio
Assessoria de Comunicação

O “Resenha da Cidade” deste sábado (9) discutirá a “farra” dos alvarás de taxi em Itabuna. O programa terá como entrevistados o diretor de transportes da Settran, Tomaz Fernandes, que vai rebater as acusações do o presidente do Sindicato dos Taxistas de Itabuna, Eduardo Cardoso.

O vereador Ronaldão (DEM), vai falar sobre o primeiro semestre na câmara de vereadores.

O programa, apresentado por Roberto de Souza, tem a equipe formada por Silmara Souza e repórteres que fazem a cobertura do Hospital de Base e do complexo policial.

O programa vai ao ar das dez às doze horas pela Rádio Difusora AM-640.
No programa têm o quadro Dois Toques de política, no qual Roberto de Souza e o blogueiro João Matheus Feitosa analisam o quadro político regional e revela os bastidores do poder

Por não ter pago os aluguéis devidos ao Município, desde o ano 2000, quando recebeu o imóvel por cessão de uso, a Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC está sendo acionada pela Procuradoria Geral do Município de Itabuna na Justiça com Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar contra a Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia Ltda. A instituição de ensino superior utiliza como campi na cidade, o imóvel situado à Praça José Bastos, antiga sede da Prefeitura.

A FTC deveria pagar R$ 12 mil mensais, mas acumula dívidas de R$ 213.189,68, além de responder a processos de execução fiscal no valor de R$ 8.307.100,67 pelo não pagamento de tributos. Na ação, os procuradores alegam que o valor do aluguel está defasado, já que de acordo avaliação do mercado ao considerar as características, as dimensões e localização do imóvel, o valor seria superior a R$ 130 mil mensais. A Somesb – FTC não respondeu às notificações propostas pela Prefeitura em 2007 e em janeiro passado. “Além de não cumprir regularmente com as suas obrigações contratuais de pagamento mensais ajustados, não honra as exigências tributárias, de modo que atualmente responde a processos de execução fiscal”, diz a ação.

Em fevereiro passado, a FTC foi notificada para desocupação total do imóvel, no prazo de 60 dias, e também para que efetuasse o pagamento das remunerações mensais pelo seu uso no valor de R$ 213.189,68, mas também não respondeu à notificação. Os procuradores alegam que o prazo concedido visou permitir à instituição tempo hábil para informar a seus alunos, mas, em vez disso apresentou contra argumentação fundamentada em assuntos alheios, silenciando-se quanto ao pedido de desocupação do imóvel da Praça José Bastos.

Com base no art. 154, da Lei Orgânica do Município, os procuradores afirmam que o contrato de concessão outorgado à FTC está vencido e que ela ocupa imóvel ilegalmente, pelo inadimplemento de suas obrigações. O imóvel também é objeto de desapropriação pelo Município, cujo processo tramita no Tribunal de Justiça da Bahia, sendo devedor em mais de R$ 5 milhões, o que causa triplo prejuízo à municipalidade, já que não recebe os aluguéis, terá que pagar o precatório e ainda ser obrigado a alugar imóveis de terceiros para fornecer alguns serviços à população.

Os procuradores também fazem um comparativo entre a FTC e outra instituição de ensino superior, que cumpre suas obrigações tributárias: “Diferentemente, recolhe em dia seus tributos, possui sede própria, gera receita de aproximadamente R$ 80 mil mensais de ISS, de modo que, permitir o funcionamento de uma instituição privada em prédio público, sem pagamento dos aluguéis e dos impostos, e, ao mesmo tempo cobrar tributos de outra que não possui qualquer benesse, significa ferir a livre concorrência, pois permite que uma cobre preços menores do que a outra, pelo mesmo serviço prestado”.

Em Itabuna a diretora da Direc 7, Rita Dantas, tem causado insatisfação dentro do grupo do deputado federal Geraldo Simões (PT). A mesma que assumiu o cargo no lugar de Miralva Moitinho, não está conseguindo realizar um bom trabalho no cargo.

Segundo uma fonte, recentemente a ex-candidata a prefeita Juçara Feitosa (PT), “regulou” Rita Dantas. A petista que foi responsável pela indicação de Rita, estaria chateada com algumas medidas tomadas pela mesma.

Já tem gente dentro do grupo com saudade de Miralva…

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº. 5740 de 2013, que institui a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – ANATER, na forma do substitutivo apresentado pelo Deputado Bohn Gass, do PT/RS.

Neste projeto foi aprovada uma emenda do deputado Geraldo Simões (PT), colocando a CEPLAC como instituição integrante do Conselho Assessor Nacional, órgão consultivo da ANATER.

“A CEPLAC, que realiza pesquisas e assistência técnica em dois biomas da agricultura nacional – a Mata Atlântica e a Floresta Amazônica – têm muito a contribuir para o desenvolvimento rural do Brasil”, declarou Geraldo.

Agora o projeto vai ao Plenário da Câmara dos Deputados e depois ao Senado.

Em Itabuna tem vereadores que já foram até a Caixa Econômica Federal e tomaram empréstimos consignados. Em menos de oito meses de legislatura, tem vereador que já tomou R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).

Vale lembrar que na legislatura passada a câmara de Itabuna protagonizou o escândalo dos consignados. Mesmo assim alguns dos atuais vereadores não tiveram medo de aderir os consignados.

Com a proposta de conscientizar pais, alunos e a comunidade em geral sobre os prejuízos da greve e a necessidade do prefeito Jabes Ribeiro fechar o acordo com os trabalhadores para acabar com a paralisação, os servidores públicos municipais estarão realizando uma caminhada na manhã desta segunda-feira (12), no bairro Teotônio Vilela.

A concentração será às 8 horas da manhã, em frente ao posto de saúde 24 horas, saindo em caminhada pelas ruas do bairro. Durante o ato público os servidores estarão mostrando à comunidade que o prefeito se nega a conceder aos trabalhadores a reposição de 5,84%, como manda a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas deu um reajuste de até 360% para os cargos comissionados que ele nomeou.

Os trabalhadores alegam ainda que a demora do prefeito Jabes Ribeiro em fechar o acordo com os servidores públicos municipais, se negando a conceder a reposição salarial como manda a lei, já está prejudicando toda a cidade, principalmente os mais carentes, que poderão perder o Bolsa Família, pois a falta de frequência nas escolas e o atendimento regular nos postos acabma excluindo as crianças do Programa do Governo Federal. Os servidores também alegam que o governo municipal tem tentado jogar a comunidade contra os trabalhadores, daí a necessidade de se realizar esses movimentos e encontros nos bairros para mostrar a verdade ao povo de Ilhéus.

Ainda na tarde de segunda-feira (12), os trabalhadores estarão se reunindo com pais de alunos para mostrar os prejuízos que a demora no acordo vem trazendo para os estudantes. O encontro será às 15 horas, na Câmara de Vereadores. Na terça-feira o ato público será a partir das 8 horas da manhã, em frente ao Palácio Paranaguá. Já na quarta-feira (14) está previsto uma reunião com a sociedade civil organizada, às 9 horas da manhã, na Câmara de Vereadores, para mostrar os verdadeiros números da folha de pagamento e mostrar que a reposição salarial dos trabalhadores está prevista na Constituição Federal e respaldada na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ainda na quarta-feira, a partir das 17 horas, será realizada um happy hour em frente ao Palácio Paranaguá, com a participação de músicos locais, em apoio à greve dos trabalhadores.

O prefeito de Itaju do Colônia, Padre Ednaldo Martins (PT), está passando por um “dilema” em relação a eleição de 2014. já que o seu deputado estadual, Yulo Oiticica (PT), decidiu ser candidato a deputado federal em 2014.

Como Josias Gomes (PT), é o deputado federal de Padre Ednaldo Martins, ele ficou em uma situação delicada. Tem que escolher entre Josias e Yulo.