Foto Fábio Roberto

Nesta quarta-feira dezenas de manifestantes do “Reúnem Ilhéus” invadiram o plenário da câmara de vereadores da cidade. O protesto encerrou a sessão e os vereadores da base do governo foram impedidos de deixar a câmara. A policia Militar foi chamada para garantir a segurança dos vereadores.

O protesto foi gerado pelo fato da câmara arquivar o pedido de uma abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI), do transporte público e o pedido de afastamento do prefeito Jabes Ribeiro (PP).

Na manhã desta quarta-feira o prefeito de Itapetinga José Carlos Moura (PT), se reuniu com a Enfermeira Débora Irei Santos, que assumirá a Sec. Municipal de Saúde em setembro.

Débora Irei Santos é natural de Mortugaba, formou-se em enfermagem pela FTC em 2011, pós-graduada em Auditoria em Serviços de Saúde pela Unigrad e está cursando pós-graduação em Saúde do Trabalhador e Enfermagem do Trabalho. Ela já prestou serviço no município de Itapetinga como coordenadora de auditoria da SMS e também trabalho no SESI.

A nova secretária foi indicação da primeira dama do município, Cida Moura, que é considerada a prefeita de “fato”.

A interrupção no fornecimento de energia elétrica registrada às 15h08 na Bahia e estados do nordeste (exceto Maranhão) foi causada por um problema no sistema interligado nacional, de responsabilidade do operador nacional do sistema elétrico (ONS).

Às 15h28, parte de alguns municípios do sul e sudoeste do estado, a exemplo de Itabuna, Eunápolis e Vitória da Conquista, tiveram o fornecimento de energia normalizado. às 16h20, as cargas de salvador começaram a ser restabelecidas e, gradativamente, todo o fornecimento de energia será regularizado.

Nesta quinta-feira a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/Regional Sul da Bahia) e sindicatos filiados realizarão uma grande manifestação pela democratização da comunicação. O ato acontece a partir das 10 horas, na Praça Adami.

Os manifestantes recolherão assinaturas dos transeuntes pelo Projeto de Lei de Iniciativa Popular proposto pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), entidade que lançou a campanha na internet “Para expressar a liberdade” no Primeiro de Maio deste ano.

Nacionalmente, a Lei da Mídia Democrática, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações foi lançado no dia 22 de agosto, em Brasília.

O projeto de lei da sociedade civil propõe a regulamentação dos artigos da Constituição de 1988 que garantem a pluralidade e diversidade e impedem monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação de massa, estabelecendo princípios para a radiodifusão sob concessão pública (rádio e televisão).

Apesar do que diz a Constituição Federal, no Brasil há uma grave situação de concentração monopólica da mídia: poucos grupos privados e menos de dez famílias são donos dos meios de comunicação.

O projeto é um instrumento da campanha “Para Expressar a Liberdade”, realizada por entidades da sociedade civil que lutam por um sistema de comunicação democrático. Ele é fruto de mais de 30 anos de luta pela regulamentação das comunicações no país e está baseado nos resultados da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009.

A Lei da Mídia Democrática já recebeu o apoio de centenas de entidades e, desde o dia 1º de maio, quando foi levado às ruas, conta com milhares de assinaturas. Para tramitar como vontade da população no Congresso Nacional, o projeto necessita hoje de 1,3 milhão de adesões.

Entrou na pauta desta quinta-feira do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) o processo do ex-vereador de Itabuna, Carlos Coelho e o atual Solon Pinheiro , ambos do DEM.

O recurso de Carlos Coelho pede a reforma da sentença do juiz André Dantas Vieira, da 28ª Zona Eleitoral, que cassou o mesmo em fevereiro, acatando uma representação de Solon.

O comentário nos meios jurídicos é que será um duelo de “titãs”, já que o advogado de Coelho é o conceituado Michel Reis, já Bruno Adry defende Pinheiro.

Nesta quarta-feira a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou requerimento convidando José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça e representantes de agricultores, autoridades sindicais e governamentais para prestar esclarecimento sobre a identificação e delimitação de terras indígenas, invasões e conflitos no Sul da Bahia.

“ Somos pela suspensão imediata do processo de demarcação, pela restituição das propriedades invadidas, aos agricultores, pelo restabelecimento da paz e negociação entre todos os interessados. Que os legítimos indígenas tenham seus direitos reconhecidos e atendidos de forma legal e pacífica, com a compra de áreas, pelo Governo, para serem a eles destinadas.”, comentou Geraldo Simões.

Em Itabuna os moradores da proximidade do presídio da cidade estão reclamando do abandono do governo municipal na localidade. Até advogados estão indignados com a situação do local.

Um “lixão” foi criado próximo ao presídio, e a fedentina chega até o conjunto penal, causando incomodo…

A prefeitura e o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) têm que tomar uma atitude em relação a essa situação, já que vários animais ficam usando do lixão com a “praça de alimentação”.

Como não tem linha de ônibus até a porta do presídio, quem não tem carro tem que passar ao lado do “lixão” para chegar ao local.

Do “Pimenta”.

Apesar de ter investido R$ 2,667 milhões na aquisição de duas patrulhas mecânicas completas, a Prefeitura de Itabuna vai gastar R$ 1,4 milhão na locação do mesmo tipo de maquinário.

O valor está expresso em contrato assinado pelo município com a MAM Construção e Locação, vencedora de pregão presencial do qual também participou a Cacau Carrocerias, que acabou desclassificada.

MAM é o nome fantasia da Terramam Terraplenagem, de acordo com certidão da Receita Federal. A licitação acabou homologada pelo prefeito Claudevane Leite em 22 de julho.
Um dia depois o valor integral de R$ 1,4 milhão estava empenhado em favor da empresa, conforme levantamento feito pelo PIMENTA. O número do empenho é o 44/2013.

Dias antes, exatamente em 16 de julho, o governo assinava contrato para a compra das máquinas pesadas semelhantes às locadas pelo valor milionário.

MAM CONTRATADA SEM LICITAÇÃO

A MAM ganhou R$ 400 mil na locação do mesmo tipo de maquinário no início do ano. Ganhou é o termo, pois houve dispensa de licitação no negócio.

No período, o prefeito Vane do Renascer (PRB) havia decretado situação de emergência no município por 90 dias, o que possibilitou realizar muitas contratações sem licitação.

“A sociedade baiana e os deputados federais que a representam querem uma resolução pacífica e dentro da legalidade para as disputas por terra em Buerarema. Os direitos de todos os envolvidos nos conflitos devem ser preservados”. A afirmação é do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que solicitou ao coordenador da bancada federal, deputado Daniel Almeida (PCdoB), a intermediação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para a resolução do impasse.

Félix Júnior ressaltou a importância de que o processo seja conduzido pela Justiça Federal, órgão isento e apropriado para mediar e decidir o conflito, ouvindo os prefeitos das cidades envolvidas, a sociedade civil e os representantes dos agricultores e índios, além da FUNAI, que deverá ser chamada para esclarecer a pertinência do pedido de demarcação, sua legalidade e necessidade.

“Não há motivo de pressa e decisões açodadas em pedidos de demarcação porque, do ponto de vista legal, não há risco de decisão tardia. O importante é que a paz e a o bom direito prevaleçam”, destacou o pedetista.

O Governador do Estado Jaques Wagner recebeu na tarde da última sexta-feira a Prefeita de Barro Preto Jaqueline Motta (PT), que esteve acompanhada do Deputado Estadual e líder do Governo na Assembléia Legislativa Zé Neto, a Prefeita reiterou ao Governador as demandas do Município.

Jaqueline pediu que o Governador autorizasse a reforma e ampliação do Mercado Municipal, requalificação de Praças, urbanização do Bairro Bonfinsão e a pavimentação asfáltica das principais ruas do Município, cujo projeto já se encontra na Seinfra Secretaria de Infra-estrutura do Estado, aproveitou a oportunidade para agradecer ao Governador Wagner, a obra de 12 Km de pavimentação asfáltica na estrada que dá acesso a Barro Preto, obra orçada em mais de 10 milhões de reais e a liberação da construção da nova delegacia e destacamento da Policia Militar.

O Governador garantiu a Prefeita que o Estado estará sempre presente atendendo as demandas de Barro Preto, principalmente agora que tem uma gestora preocupada com o desenvolvimento da cidade.

O Secretário de Relações Institucionais (SERIN) César Lisboa também esteve presente na audiência que contou com a participação de outros prefeitos do Sertão do Estado.