O Diretório Estadual do Partido Social Democrático (PSD) divulgou nesta quinta-feira uma nota oficial em resposta às notícias sobre a operação da Polícia Federal em Ilhéus, que menciona o candidato a prefeito da cidade, Bento Lima (PSD), entre os investigados. Segundo a nota, o partido se compromete a abrir um procedimento interno para apurar os fatos, conforme determina seu estatuto e em respeito aos princípios de ampla defesa e contraditório.

O PSD-BA destacou que, diante das evidências levantadas pela investigação – que também envolve o atual prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre – o partido avalia como prudente orientar Bento Lima a retirar sua candidatura. A medida visa preservar os valores e princípios defendidos pelo PSD, tanto em nível estadual quanto nacional, garantindo a integridade e transparência do processo eleitoral.

“O partido está atento e seguirá rigorosamente seus princípios constitucionais para garantir uma decisão justa, que leve em consideração a seriedade das acusações e as devidas respostas por parte do candidato”, diz a nota.

Até o momento, Bento Lima não se manifestou publicamente sobre as investigações, e o PSD-BA aguarda o desenrolar do processo antes de tomar uma decisão definitiva quanto à permanência do candidato no pleito.

A Coligação Ouvir, Agir e Mudar (PL-PMB) deu entrada com representação na Justiça Eleitoral para impedir que o candidato Fabrício Pancadinha (SD) atropele as regras da campanha em Itabuna. O próximo sábado (28) está reservado para a caminhada do candidato Chico França (PL) na Avenida Cinquentenário, mas o adversário Pancadinha insiste em convocar os eleitores dele pelas redes sociais para fazer atividades políticas no mesmo local e dia. A liminar para barrar a ilegalidade pode sair a qualquer momento.

“Em agosto, teve um sorteio com a participação de todos os candidatos e ficou definido que este sábado é meu. Essa tentativa de Pancadinha querer passar por cima do que ficou acertado e está previsto na lei eleitoral revela um caráter nocivo à democracia e reforça o descrédito dos políticos. Neste caso específico, Pancadinha demonstra não merecer confiança ao querer desrespeitar um compromisso assinado por ele na Justiça Eleitoral”, diz Chico França.

Para Chico França, o povo de Itabuna precisa ficar atento a este comportamento de Pancadinha. “O que se pode esperar de um político que não cumpre um acordo firmado na Justiça Eleitoral e atropela a lei? Será que Pancadinha vai cumprir as promessas que anuncia na campanha?”.

Chico França destaca ainda que a tentativa de Pancadinha de atropelar a legislação e o acordo firmado é motivada por um “forasteiro que pensa que Itabuna é curral dele”. “Por que ACM Neto não veio fazer caminhada em Itabuna na data reservada a Pancadinha? Ele está pensando que Itabuna é curral dele e faz o que quer aqui? Já não bastou o que ele fez com o Capitão Azevedo, descartando o correligionário para apoiar Pancadinha? Itabuna dispensa coronelzinhos!”.

A Prefeitura de Ilhéus emitiu agora há pouco, uma nota sobre a operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (26). Segundo o governo, a ação decorre de um inquérito que tramita em sigilo de justiça e afirma que sempre colaborou e continuará colaborando com o que for necessário.

A nota afirma o compromisso da administração com a transparência e a justiça, e que a Prefeitura de Ilhéus está cooperando com as autoridades, prestando todas as informações que forem requeridas.

Por fim, a Prefeitura reiterou que confia nas instituições e no devido processo legal, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

Um fundo de investimento está interessado na aquisição do Shopping Jequitibá, o principal centro comercial de Itabuna e um dos maiores da região sul da Bahia. Segundo apuração do nosso site, uma sondagem preliminar já foi realizada, mas as negociações ainda não tiveram início formal.

O Shopping Jequitibá, inaugurado em 2000, é um dos pontos de referência para o comércio e o lazer em Itabuna, atraindo consumidores de toda a região. Com uma localização estratégica e uma variedade de lojas, o empreendimento desperta o interesse de investidores, que veem potencial de crescimento em um mercado em expansão.

De acordo com fontes ligadas ao processo, o fundo de investimento teria feito uma avaliação inicial do empreendimento, analisando sua viabilidade e capacidade de retorno financeiro. No entanto, até o momento, não houve um avanço para a formalização de propostas ou início de tratativas entre as partes.

O possível interesse na compra do Shopping Jequitibá reflete um movimento de fundos que buscam investir em ativos imobiliários de grande porte, especialmente em áreas com potencial de desenvolvimento como o sul da Bahia. A expectativa é que, caso as negociações avancem, a transação possa trazer impactos significativos para o comércio local e regional.

Até o fechamento desta matéria, a administração do Shopping Jequitibá não se manifestou oficialmente sobre o interesse do fundo.

Nesta quinta-feira, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, conhecido como Marão (PSD), foi alvo de uma operação deflagrada após uma delação premiada revelar um suposto esquema de desvio de recursos federais destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A ação é fruto de investigações que surgiram a partir de informações fornecidas por um colaborador em uma operação anterior, e teve a delação homologada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com o apoio do Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com a delação, o esquema envolvia a coleta de propina em um contrato irregular para a prestação de serviços de coleta de lixo na cidade de Ilhéus. O delator afirmou que Marão negociou diretamente os termos da propina com empresários envolvidos no contrato. Parte dos valores desviados teria sido utilizada para custear um veículo. O valor de R$ 80 mil, referente à propina, teria sido proveniente de recursos federais destinados à terceirização de mão de obra.

A operação desta quinta-feira mira, além do prefeito, outros envolvidos no esquema, com o objetivo de aprofundar as investigações e reunir mais provas sobre o possível desvio de verbas públicas e enriquecimento ilícito.

A gestão de Mário Alexandre já havia sido alvo de críticas durante o período da pandemia por suspeitas de irregularidades na aplicação de recursos federais.
As investigações seguem em andamento, e novos desdobramentos podem ocorrer nos próximos dias.

Miltinho do Axé continua liderando a disputa pela prefeitura de Coaraci, de acordo com a mais recente pesquisa realizada pela empresa FOC SERVICE LTDA / LOVISKY, registrada no TSE sob o número BA-05732/2024. O candidato alcançou 50% das intenções de voto na modalidade estimulada, mantendo uma vantagem sólida sobre seu adversário, Célio do Asfalto, que aparece com 39%.

A pesquisa, realizada no dia 20 de setembro de 2024, entrevistou 500 eleitores e possui uma margem de erro de 4,32%, com um nível de confiança de 95%.

Na modalidade espontânea, onde os eleitores escolhem os candidatos sem a apresentação de nomes, Miltinho também lidera com 47%, enquanto Célio do Asfalto registra 38,40%.

Além disso, 48,80% dos entrevistados acreditam que Miltinho será o próximo prefeito de Coaraci, confirmando a tendência de sua vitória nas urnas. Os dados corroboram os números da pesquisa anterior, realizada pela Rede Portal, que também mostrava Miltinho à frente com 47,83% das intenções de voto na estimulada, contra 39,50% de Célio.

Uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada na manhã desta quinta-feira (26) cumpre mandados de busca e apreensão contra o prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre (PSD) e o aliado e candidato Bento Lima (PSD). Os dois são alvos da Operação Barganha, que investiga supostos crimes de corrupção, desvio de recursos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Um ex-procurador municipal e dois empresários também são alvos das ações.

As investigações apontam a existência de um esquema de pagamento de propina a agentes públicos para que as empresas investigadas fossem beneficiadas com contratos na gestão municipal. Os ajustes entre empresários e agentes públicos eram realizados antes mesmo da realização da licitação e definiam a empresa que seria vencedora.

Além do direcionamento das licitações, constatou-se o superfaturamento dos serviços em diversos contratos, fraude documental, crime de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Os contratos investigados envolvem valores superiores a R$ 45 milhões. A atuação dos agentes públicos ocasionou desvios de recursos públicos na área de saúde, educação e limpeza urbana.

Na data de hoje, estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região, nos municípios baianos de Ilhéus, Itabuna, Salvador, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista.

Além das medidas de busca e apreensão foram deferidas a quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos no esquema criminoso, bem como apreensão de valores.

Os investigados responderão pelos crimes de frustação do caráter competitivo da licitação, Fraude em licitação ou contrato, Corrupção passiva, Corrupção Ativa, Falsidade Ideológica, organização criminosa e Lavagem de dinheiro.

O nome da Operação decorre da troca de benefícios espúrios entre os agentes públicos e empresários, ou seja, uma moeda de troca para a assinatura de contratos, no qual as duas partes eram beneficiadas em detrimento do erário público.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento de uma ação penal contra o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), por falta de provas. A decisão foi proferida pelo ministro Dias Toffoli, que acolheu o recurso da defesa do prefeito, revertendo acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia negado provimento a um agravo apresentado por Hagge.

O Ministério Público acusou Rodrigo Hagge de contratar, em 2017, duas empresas por dispensa de licitação, alegando que a contratação não respeitou os parâmetros estabelecidos pela Lei 8.666/1993. No entanto, a defesa argumentou que houve violação ao artigo 41 do Código de Processo Penal, afirmando que a denúncia foi seletiva e carecia de critérios claros.

Na decisão, o ministro Toffoli destacou que, embora o Ministério Público tenha descrito a suposta prática criminosa, não houve a devida individualização da conduta ou demonstração da intenção delituosa. Segundo Toffoli, a ausência de elementos subjetivos e a falta de provas concretas impedem a continuidade da ação penal.

Além disso, o ministro mencionou jurisprudência do STF, citando a ministra Cármen Lúcia, ao afirmar que a ausência de provas sobre a intenção dolosa de fraudar o caráter competitivo da licitação deve resultar na improcedência da ação e na absolvição do réu.

Com a decisão, Rodrigo Hagge permanece no cargo de prefeito de Itapetinga, sem responder à ação penal.

Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, movida pela coligação “Amor, Trabalho e Compromisso”, acusa o prefeito de Prado, Gilvan da Silva Santos (PSD), de utilizar recursos públicos para promover sua campanha à reeleição. A denúncia, registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), aponta abuso de poder político e econômico, envolvendo eventos culturais e religiosos realizados durante o período eleitoral de 2024.

Entre as irregularidades destacadas está a alteração do calendário das festividades de São João, que teria sido adiado para os dias 5 a 7 de julho, durante o período vedado pela lei eleitoral. A ação também menciona gastos exorbitantes com a contratação da banda Calcinha Preta por R$ 350 mil, valor próximo ao limite permitido para as eleições municipais, além de discursos de promoção pessoal feitos pelo prefeito durante o evento.

A denúncia ainda inclui a realização de um evento religioso, o “Adora Prado”, supostamente organizado para angariar apoio eleitoral entre o público evangélico, e a contratação de 1.436 servidores temporários para auxiliar na campanha.

Se comprovadas, as acusações podem levar à cassação da candidatura de Gilvan da Silva Santos e à sua inelegibilidade por até oito anos. O caso segue em análise no TRE-BA.

Juíza eleitoral indefere liminar feita pelo candidato Célio do Asfalto

Em decisão com data desta quarta-feira (25), a Juíza Marina Aguiar Nascimento, responsável pela 135ª Zona Eleitoral de Coaraci/BA, indeferiu pedido liminar feito pelo candidato Célio do Asfalto, candidato a prefeito pelo PT, contra a empresa FOC Service Ltda/Lovisky.

Através da advogada Jéssica Santiago, o candidato ingressou com pedido liminar, impugnando a pesquisa eleitoral registrada na Justiça Eleitoral sob o número BA-05732/2024, com fundamento na Resolução TSE 23.600/2019.

Na petição inicial, a parte autora pontua o argumento de suposta manipulação de plano amostral, consistente na aglutinação indevida do nível econômico dos entrevistados, além da ausência de delimitação geográfica e do caráter científico da pesquisa.

Na decisão, a Magistrada afirma que “o argumento de divergências entre os dados previstos na fonte de dados indicada e os apresentados no registro da pesquisa, bem como suposta aglutinação de dados, não merece acolhida, já que a legislação estabelece como requisito para pesquisa apenas a “indicação da fonte pública dos dados utilizados”. Além disso, o “tamanho da amostra” é requisito previsto no relatório previsto no § 7°-A, da Resolução.”

“Assim, com base no art. 16, 1°, da Resolução 23.727/24, já que não demonstrados satisfatoriamente a plausibilidade do direito e o perigo de dano, INDEFIRO A LIMINAR, o que não compromete a análise oportuna e em ação própria acerca de eventual crime do art. 18, caso ocorra a divulgação de pesquisa declarada posteriormente como fraudulenta.” escreveu Dra. Mariana ao indeferir a liminar.

A pesquisa tem previsão de divulgação para a próxima quinta-feira (26), e é aguardada com ansiedade pelo eleitorado coaraciense.