O fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi, durante o ano, tema recorrente de audiências públicas em comissões e chegou a ser discutido no Plenário da Câmara. O tema divide opiniões e é o assunto da enquete do Câmara Notícias.

A aprovação no exame é pré-requisito para o exercício da advocacia, que compreende a atividade de postular ações (com exceção do habeas corpus) a qualquer órgão do Poder Judiciário e aos juizados especiais, e também os trabalhos de consultoria, assessoria e direção jurídicas.

Determinados cargos públicos da área jurídica só podem ser ocupados por advogados, como procuradores da Fazenda, procuradores estaduais e municipais, advogados da União, entre outros. Além disso, alguns assentos em tribunais também são reservados a advogados.

Já quem não tem a carteira da OAB pode trabalhar nas ocupações de bacharéis em Direito, que incluem o magistério, cargos de analista judiciário e assessores de autoridades. Também não é preciso ter OAB para ser juiz, delegado de polícia e promotor de Justiça (membro do Ministério Público).

O projeto de Eduardo Cunha tramita em conjunto com outras 20 propostas, reunidas sob o Projeto de Lei 5054/05, cujo objetivo é fortalecer o exame da ordem. O relator dos textos, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) rejeitou o PL 5054/05 e recomendou o fim do exame da OAB como pré-requisito ao exercício da advocacia. Em um substitutivo, ele propôs que a prova sirva apenas para a avaliação da qualidade dos cursos de Direito. O parecer ainda precisa ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

Ao som da percussão e apresentação de dança do Grupo Afro Encantarte, a Prefeitura de Itabuna inaugurou, na manhã desta quinta-feira, a Casa das Artes – Unidade Sarinha uma parceria entre a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC e o Centro Social Urbano Elzo Pinho de Magalhães – CSU. Ao discursar na solenidade, o prefeito Claudevane Leite expressou a alegria do governo municipal em proporcionar aos jovens a oportunidade de participar de cursos e oficinas de arte, esporte e cultura gratuitamente.

Para o prefeito Vane, a data marcará um dia festivo para o município, já que os jovens terão mais um instrumento público que cumpre papel social de inclusão. “Tenho uma relação especial com o CSU, pois já participei de diversos campeonatos de futebol aqui com a comunidade. Podemos dizer que Itabuna vive uma década decrescente na violência. Esse espaço será um dos mecanismos para intensificar a política pública de inclusão social dos nossos jovens em atividades culturais”, expressou o prefeito de Itabuna.

A Câmara de Vereadores de Itabuna realizou, nesta quinta-feira (19), a sessão de abertura do ano legislativo de 2015. A plenária contou com a presença do prefeito Claudevane Leite (PRB), que fez a leitura do plano setorial do governo para este ano. No discurso, o gestor municipal destacou a “harmonia e a independência” que têm prevalecido na relação entre Executivo e Legislativo.

O prefeito abordou as dificuldades financeiras que Itabuna têm enfrentado, fruto da queda de repasses, e afirmou que vem procurando melhorar a gestão dos recursos. Enfatizou ainda projetos viabilizados graças à parceria entre o município e o governo federal, a exemplo do Centro Esportivo Unificado (CEU).

O presidente da Câmara, Aldenes Meira (PCdoB), que inicia seu segundo biênio à frente da Mesa Diretora, salientou que a prioridade é buscar uma maior participação da comunidade nas atividades do legislativo. “Vamos intensificar a transmissão das sessões plenárias e promover reuniões itinerantes nos bairros”, adiantou.

Aldenes mencionou ainda o esforço que a Câmara tem feito para reduzir gastos e reordenar sua estrutura, inclusive com a redução do número de cargos de confiança. Ele lembrou que já se encontra iniciado o processo do concurso público para contratação de servidores efetivos, com a empresa organizadora já escolhida por meio de licitação.

Comissões – Durante a sessão de abertura, o presidente do legislativo convocou os vereadores para reunião na próxima segunda-feira (23), às 14 horas, na sede do legislativo, para discutir a composição das comissões técnicas. Na quarta-feira (25), no mesmo horário, será realizada a primeira sessão ordinária do ano, seguida de reunião na qual serão aprovados os decretos relativos à Comenda Otaciana Pinto, honraria concedida pela Câmara no Dia Internacional da Mulher.

A cúpula estadual do PC do B está disposta a romper com o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP). O partido indicou para o governo a atual secretária de educação, Marlúcia Mendes, mas a mesma abandonou o partido, não está mais acatando as orientações do diretório.

O deputado federal Davidson Magalhães (PC do B), que é o homem forte do partido no sul da Bahia, estaria disposto a se aproximar da candidata da oposição professora Carmelita (PT). O problema é que ele é cunhado do prefeito Jabes Ribeiro.

O presidente da câmara de vereadores de Itajuípe, Raimundo da AABB (PDT), decidiu decretar feriado nesta quinta-feira. Por conta disso não foi realizada a sessão  na câmara de vereadores.

O curioso é que é apenas uma sessão por semana, sendo que mesmo após o grande feriado de carnaval o presidente decidiu não realizar a sessão um dia após a quarta-feira de cinzas.

Pelo jeito os vereadores de Itajuípe estão trabalhando muito, o curioso é que essa seria a terceira sessão do ano..

A prefeitura de Itabuna tem que contratar um “vaqueiro” para comandar o rebanho que está solto na cidade. Na manhã desta quinta-feira dois cavalos estavam passeando na avenida Aziz Maron, próximo a câmara de vereadores.

Com a palavra o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) .

O presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, declarou ao site “Política Livre”, que o partido já começou a definir as regras para lançamento de candidaturas a prefeito nas principais cidades do interior do estado.

Segundo Everaldo Anunciação, os petistas terão que ceder espaço para políticos aliados ao governo nos municípios onde um eventual racha facilite a vitória da oposição. Desde, claro, que os nomes de fora do PT tenham mais chances no páreo.

Um dos exemplos onde o PT terá de ceder é Itabuna, governada por Claudevane Leite (PRB), mas com forte presença do PT. Embora filiado a uma legenda fora do arco de sustentação do governo na Assembleia Legislativa, o prefeito da cidade é alinhado ao governador Rui Costa (PT), a quem apoiou nas eleições, mesmo contra as ordens da direção do partido.

“O histórico em Itabuna mostra como é preciso ter unidade. Vane venceu (o então prefeito Capitão Azevedo, do DEM) por pouco em 2012. Numa cidade dividida, não podemos dar chance para a oposição. A tendência é que ele seja nosso candidato único”, completou Everaldo Anunciação.

Em Potiraguá a população está indignada com o descaso do governo municipal com a única. A quadra foi abandonada pelo governo do prefeito Luís Soares (PT), causando uma grande insatisfação.

O curioso é que quando era oposição, Luís Soares sempre manifestou apoio ao esporte, ao ponto de adaptar uma quadra poliesportiva em um terreno de sua propriedade, o antigo “Gloria”. Mas depois de eleito esqueceu o compromisso com o esporte.

Vale lembrar que Potiraguá é conhecido na região por grandes equipes de futsal e voleibol, mas pelo jeito o governo não tem o esporte como prioridade…

Nesta quinta-feira será realizada a primeira sessão da câmara de vereadores e é grande a expectativa quanto à postura na relação Legislativo x Executivo, já que muitos da mesa consideram que houve articulação de membros proeminentes da administração municipal contra a chapa vencedora.

Isso trará retaliações? Ou o presidente Aldenes (PC do B) terá força e interesse para evitar confrontos e manter a relação como foi no período 2013-2014, quando todos os projetos enviados pelo prefeito foram aprovados, com o registro de apenas três votos contra em três votações diferentes, que não causaram qualquer prejuízo político ao governo?

Por Manno Goés.

Primeiro, gosto do som dele. Gosto, e muito.
Já escrevi aqui, há alguns anos, da surpresa impactante que tive quando o vi cantando ao lado do trio do Jammil, quando ainda tocava como baixista na banda, em uma micareta aí que não lembro aonde.

Era a maior pipoca que já vi em uma micareta do interior. Eu pirei. Tanto que registrei aqui.
O som, a música, a postura, tudo me agradou. Sobre a identificação dele com a bandidagem:
Primeiro: o que é bandidagem? Ser favela é ser bandido? Mude rapidamente seu julgamento.
Ser favela é ser banido, não ser bandido.

Com todas as dificuldades, pessoas como Emicida e Kanario vem transformando sua realidade em arte.
Claro que a mensagem de Emicida é muito mais poderosa, mais eloquente e social que a de Kanario.
Mas Igor só está começando.

Ele está transpondo sua realidade pras suas músicas e letras. Há algo muito impactante e significativo na sua verdade.

Outra coisa: a felicidade de Igor no carnaval foi uma das coisas mais lindas e genuínas que já vi.
Deram uma oportunidade a quem nunca teve. Tirem o entrono social que o envolve. Esqueça que ele é o príncipe do gueto e a voz das favelas. Ele é mais que isso: ele é um artista. Goste da Music dele ou não. Não importa. Mas não o julguem pela sua ambiência social.

Eu gosto da música dele. Do som dele. Outra coisa: vejo aqui direto colocações de que a frase “é tudo nosso, nada deles”, é coisa da bandidagem. É? Que bom. Deixou de ser.
Como o “perdeu, Playboy” deixou de ser. Como o “você é peixe” deixou de ser.
A língua não tem regras. A linguagem é dinâmica.

O significado social de Igor Kanario quem mostrou foi a rua. Eu só falo da música e do músico.
Gosto muito dele e estou muito feliz por ele. O acho um vencedor que merece apoio; não críticas preconceituosas.
A língua portuguesa e as gírias se adaptam a tudo, constantemente. Deixa o Kanario voar e percebam o artista; não o peso social que jogam no rapaz.

A demonstração de carinho dele por Alex Lopes, jornalista que lhe deu espaço e apoio, foi linda. Quem tem gratidão, tem valor. Honra não é valor somente da bandidagem. Deixa o Kanario voar. Guardem os badogues e curta o som dele.

Belo tá aí, cheio de Vivianes Araujos pra provar que todo mundo pode mudar. Mesmo vindo da favela. É tudo nosso! Nada deles ! To com você, Igor!

Estou muito feliz de ver um artista sair das páginas policiais e estampar capas de jornais como destaque de um carnaval carente de novidades boas como ele.