Em meio ao processo de debate a respeito da votação no âmbito da comissão do Impeachment, eis que surgiu uma série de avaliações interpretativas a respeito da minha decisão de declinar da representação no colegiado por discordar do comando nacional do partido, que considerou ser a indicação a aquele colegiado uma decisão partidária, exigindo dos deputados o voto favorável ao impeachment.

Nós somos contra o impeachment, tanto pelas minhas convicções quanto pela decisão coletiva das minhas bases, mas o partido exigiu pelo voto pró-impeachment. Como discordo, resolvi declinar, ou seja, abdicar da representação política no colegiado para dar espaço ao suplente, como exigido pelo PSB, pois não estava disposto nem a contrariar minhas convicções, mas também não confrontar a resolução da Executiva Nacional do PSB. Um erro conceitual no termo usado em um texto anteriormente, induziu alguns leitores a interpretarem que houve uma abstenção da nossa parte na hora do voto, o que é um equívoco, pois abster-se do voto tem um conceito diferente de declinar-se da representação por não concordar com a determinação pró-impeachment, conforme pode ser verificado na nota a seguir:

O complexo debate em torno do impedimento da presidente da República tem comportado distintas teses jurídicas e cada uma vai serperteando o tema, gerando emoções, disputas políticas e acima de tudo, no meu entendimento, falta de conclusão sobre a certeza jurídica.

Como julgador, membro da comissão processante, não nos compete analisar o conjunto da obra, os contornos políticos como baixa popularidade e itens desta natureza. Nos compete sim a análise do processo legal, reclamado pela constituição e pela legislação que trata o tema.

Na esteira desta discussão, o PSB evoluiu sua posição sendo favorável ao impedimento, passando a considerar a posição da comissão como uma decisão partidária, sem admitir variação na decisão do voto, naquela comissão, embora na sua mesma manifestação não fecha questão para deliberação para a votação futura em plenário.

Durante o processo mantive-me silente até a última sexta-feira (08), quando expressei na comissão o contexto jurídico em torno do tema e examinei as circunstâncias políticas, e ao término da fala considerei não haver tipificação de crime, o que é exigido pela constituição para assegurar o afastamento.

Neste período realizei reuniões com prefeitos, pré-candidatos, presidentes de Câmaras municipais, vereadores, lideranças sindicais, do movimento negro, e outras organizações, buscando o posicionamento desses sobre o processo em curso e dessa forma encontrar a decisão a ser adotada, o que se concluiu em reunião em Salvador na última sexta-feira para que o voto fosse para inadmitir o parecer do relator Jovair Arantes, na comissão, e posteriormente votar contra a admissibilidade no plenário, cuja decisão dessas lideranças manifesto respeito, apreço e as incorporo.

Diante das circunstâncias apresentadas pela denúncia, dos argumentos levantados pela defesa e do conteúdo do parecer apresentado pelo relator, não encontro elementos que possam comprovar, de maneira cabal, o crime de responsabilidade praticado, tal qual preceitua a legislação vigente que dispõe sobre o processo de impedimento.
Mas a decisão do partido, em reunião nesta segunda-feira (11), impondo a seus membros votarem na comissão de forma única, favorável ao impeachment, gerou uma objeção de consciência, pondo-me em condição distinta à decisão partidária para encaminhamento do voto favorável.

Com isso, restou-me como única decisão em face da medida partidária, declinar da representação por imposição do partido, abrindo caminho para que o deputado suplente possa votar em substituição. Ancorado na minha biografia e nas minhas convicções políticas, avalio que este cenário me deixa impossibilitado de votar, pois o meu voto, inevitavelmente, ou confrontaria o comando do partido, ou contrariaria a minha essência democrática.

Entendo que não superaremos a crise com a retirada ou manutenção da presidente e sim com amplo entendimento nacional sobre a agenda que deseja a sociedade que é a superação da crise econômica , garantindo retorno de investimento, geração de emprego e renda, sem contudo abdicar do intenso processo, no âmbito do judiciário, como leito próprio das investigações relativas à Lava Jato.

Agradeço a todas as manifestações de apoio de amigos e companheiros de luta, de militância, assegurando que em plenário praticarei a minha independência do voto como parte do compromisso de trajetória e da minha consciência democrática.”

Bebeto Galvão, deputado federal

Na tarde desta terça-feira a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SETTRAN), realizou uma blitz próximo ao shopping de Itabuna. Mas a operação deixou a desejar, já por falta de planejamento, o que deveria servir como uma ferramenta de educação se transformou em um verdadeiro transtorno para os motoristas.

Foi criado um grande engarrafamento no local, e por conta disso aconteceu um engavetamento (foto), o que gerou mais dificuldade para os motoristas. Já que os agentes do SETTRAN foram até o acidente.

“ isso é um absurdo, fazer blitz em horário de pico é falta de planejamento, o prefeito tem que tomar uma atitude em relação a isso”, declarou Fernando Santos.

O blog questionou o secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Abraão Ribeiro, sobre qual o critério para definir o local e horário das blitzes:

“Com relação à blitz, tanto esta quanto as outras, devo informar-lhe que a secretaria vem sendo bem avaliada pelo conjunto da sociedade. Conseguimos de janeiro a março deste ano reduzir os acidentes em torno de 25%, se comparado a igual período do ano passado, ressaltamos que desde 25 de dezembro de 2015, graças a Deus, não temos registrado na nossa querida Itabuna nenhum acidente fatal, o que prá nós representa uma grande vitória.

Temos, em parceria com a PM e com a GCM envidado todo esforço para continuar melhorando a segurança no trânsito da nossa cidade. Quanto à sua pergunta inicial, o horário local aonde as mesmas se realizarão será sempre variado por questões obvias. Desde já, meu fraterno abraço. Sempre ao seu dispor para qualquer informação”, declarou o secretário.

O ex-vereador de Itabuna, Edson Dantas (PSB), sofreu uma derrota na justiça e voltou a fica “ficha suja”. Em 2014, Edson Dantas foi candidato a deputado estadual, para registrar candidatura foi necessário obter uma liminar na 5ª Vara da Fazenda Pública, de Salvador.

A liminar anulou a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que rejeitou suas contas referentes ao ano de 2007, quando o mesmo era presidente da câmara municipal.

Com a derrota na justiça, Edson Dantas deverá recorrer para voltar a ser candidato nas próximas eleições.

Quem comemorou bastante foi o grupo do pré-candidato Carlos Lee (PSB), que disputa com Edson o comando do PSB local.

O pré-candidato a prefeito de Almadina, Milton Cerqueira (PTN), tem mostrando desenvoltura e prestígio junto às forças políticas da Bahia.

Em um encontro com o Governador Rui Costa, Milton manifestou o desejo de representar o município na busca de soluções de problemas que afligem a comunidade.

Milton pediu ao Governador para melhorar o efetivo policial da cidade, bem como, solução imediata para o problema do abastecimento de água.

Na semana passada o ex-prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida (PT), esteve na capital do estado acompanhado do deputado Rosemberg Pinto (PT).

O ex-prefeito esteve na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), e conseguiu a abertura de um poço artesiano no distrito de Rio do Meio.

Provavelmente nesta semana os geólogos da empresa estarão no Distrito para realizar a obra.

A construção da quadra coberta, na antiga praça Lomanto Júnior, centro de Floresta Azul, continua em ritmo acelerado.

Durante a semana a construtora Andrade e Rocha Construções e Serviços e a montadora Cronnus Engenharia intensificaram o ritmo de trabalho para colocar toda a estrutura de ferro e a cobertura da nova quadra, que vai funcionar como anexo do Grupo Escolar João Alves de Macêdo.

Segundo os responsáveis pela construtora Andrade e Rocha Construções, o cronograma de trabalho é para entregar a quadra pronta até meados de maio, antes do dia 21, dia da passagem do Revezamento da Tocha Olímpica por Floresta Azul.

“Pretendemos entregar a quadra para a população até o final do mês de maio. As obras no entorno da quadra (que será de nossa responsabilidade e será feita com recursos próprios) serão feitas no decorrer do segundo semestre, e pretendemos entregar a segunda etapa dessa grande obra até o final do ano. Pretendemos fazer uma pista para caminhadas ao redor da quadra; um parque infantil; aparelhos de musculação (academia ao ar livre para atender praticantes de exercícios físicos); estacionamento, quiosques e jardins”, disse a prefeita Dra. Sandra Cardoso.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB), decidiu ouvir a sua base e seu grupo político para tomar a decisão sobre o processo de impeachment da presidente Dilma (PT).

Após realizar uma pesquisa e um seminário com seus aliados, o resultado foi que o deputado teria que ser contra o impeachment.

Mas na véspera do dia da votação do parecer sobre abertura do processo de impeachment, o PSB decidiu que a bancada deveria votar pela aprovação do parecer.

Insatisfeito com a imposição do partido, Bebeto Galvão solicitou para sair da comissão, e o partido colocou outro deputado em seu lugar.

Mas o deputado já decidiu que no plenário votará contra o impeachment:

“ ouvir a minha base e a maioria é contra o impeachment. A maioria é a favor da continuação da presidente, e não quer que a turma de Eduardo Cunha governe o país”, declarou Bebeto.

Nesta terça-feira o pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), deverá julgar um pedido de reconsideração referente às contas da Prefeitura de Uruçuca, relativas ao exercício de 2014.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas e com isso a prefeita Fernanda Silva (PT), ficou inelegível por 8 anos.

O relator do pedido de reconsideração é o Conselheiro Plinio Carneiro Filho. Se for confirmada a rejeição das contas, a prefeita deve ficar impossibilitada de ser candidato a reeleição.

Se conseguir reverter a situação, a prefeita fica livre para ser candidata a reeleição.

O juiz federal da 12ª Vara Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, em ação movida pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – Detran/Ba contra a União Federal, deferiu o pedido de tutela de urgência nos termos do art. 300 do Novo CPC para determinar a suspensão da exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção, previsto no artigo 148-A do Código de Trânsito Brasileiro e na Deliberação 145/2015 do CONTRAN, para habilitação ou renovação das carteiras nacionais de habilitação nas categorias “C”, “D” e “E”, autorizando a imediata liberação do sistema de forma a desbloquear os condutores bloqueados e possibilitar a abertura de serviços e realização de etapas para habilitação (mudança de categoria ou renovação) nas categorias “C”, “D” e “E”, até nova ordem do Juízo em sentido contrário.

A União afirmou que haveria uma extensa rede de laboratórios, inclusive em expansão, apta a efetuar a coleta prévia do material e posterior envio para exame. Asseverando os fins sociais da norma, com a exigência de realização do exame toxicológico, bem como a necessidade de o órgão de trânsito zelar e cumprir as normas de segurança do trânsito.

Segundo o juiz federal, a despeito do quanto preconizado pelo art. 148-A do Código de Trânsito Brasileiro e pela Deliberação 145/2015 do CONTRAN, tais disposições legais não foram acompanhadas da correspondente estruturação administrativa para a viabilização do regular atendimento à considerável demanda dos exames sob comento, prejudicando consideravelmente a habilitação e/ou renovação das CNHs nas categorias “C”, “D” e “E”.

Segundo a decisão, “uma simples consulta ao site www.denatran.gov.br/toxicologico_novo.htm, identifica-se que, até a presente data, existem apenas seis laboratórios (cinco em São Paulo e um no Estado do Rio de Janeiro) credenciados em todo o país pelo DENATRAN para a realização do exame toxicológico de larga janela de detecção, o que, por certo, não se compatibiliza com a demanda pelo serviço”

Em virtude de uma manutenção programada, o blog ficou fora do ar no final de semana. Por isso a coluna “Destilando o Veneno”, não foi publicada no domingo. Mas extraordinariamente vai ao ar nesta segunda.

ELA ESTÁ DESCONTROLADA

No último sábado (2) durante a visita do governador Rui Costa (PT), a Itapé, a deputada Ângela Souza(PSD), alugou o prefeito de Itabuna, Vane (PRB). A deputada ficou mais de 30 minutos criticando o ex-presidente da FICC, Roberto José. Vane teria comentado para alguns amigos que a deputada estaria desequilibrada.

VEREADORES QUEREM CONVIDAR DIRETOR DA DOM PARKING

Na última sessão na câmara de Itabuna os vereadores Ruy Machado (PTB), Nadson Monteiro (PPS) e Ronaldão (PMN), manifestaram insatisfação com o diretor da Dom Parking. Os vereadores querem convidar o mesmo para saber se sofreu achaque de membros do legislativo.

VANE VETOU NOMEAÇÃO DE FILHO DE EVANS MAXWEL

O prefeito de Itabuna, Vane, barrou o ex-secretário de esportes de Itabuna, Evans Maxwel. O mesmo deixou a secretaria para ser candidato a vereador, e queria indicar para o cargo o seu filho homônimo, o alcaide vetou.

TCM JULGA FERNANDO GOMES

Nesta semana o TCM apreciou uma denúncia contra o ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, foi considerada parcialmente procedente, mas não foi aplicada ao gestor penalidade de multa porque as irregularidades levantadas na inspeção in loco e não descaracterizadas pela defesa foram alcançadas pela prescrição administrativa no que tange a pretensão de cominar essa modalidade de sanção.

A CHAPA DE CARLOS SODRÉ

Em Itapé o advogado Carlos Sodré, desistiu de ser candidato a prefeito na eleição deste ano. Ele sonhou e ser candidato único, mas acordou sem voto, a única opção foi tentar lançar o empresário André da Pedreira como a terceira via.

GILSON NASCIMENTO NÃO GOSTOU

O subtenente Gilson Nascimento, não ficou nada satisfeito com a fotografia na qual o ex-prefeito Capitão Azevedo (PTB), aparece ao lado do homem da Telexfree, Marcus França. Como coordenador da pré-campanha, o subtenente não ficou sabendo do encontro. Segundo uma fonte, quem teve participação ativa foi Joelma Reis.

CARLITO DO SARINHA FORA DA POLÍTICA

O vereador de Itabuna, Carlito do Sarinha (SD), comunicou que não será candidato a reeleição. O edil está no quinto mandato, como ele mesmo fala, o único vereador que é “penta”.

PAULINHO DO INPS

O vereador de Itabuna, Paulinho do INPS (PT), rompeu com o secretário Josias Gomes (PT), ele procurou recentemente do deputado Ronaldo Carleto (PP). Mas o deputado não deu atenção ao edil, sem alternativa, Paulinho teve que continuar no PT.

ACÁCIA PINHO NO PP

A presidente da Fundação Marimbeta, Acácia Pinho, saiu do PDT e se filiou ao PP. O padrinho foi o deputado Davidson Magalhães (PC do B), que pretende colocar a professora como sua vice.

SOLON PINHEIRO NO PSDB

O ex-vereador Solon Pinheiro saiu do DEM e passou a noite no PTB do ex-prefeito Capitão Azevedo. Solon pediu uma orientação ao prefeito ACM Neto (DEM), e logo depois o ex-vereador se filiou ao PSDB do deputado Augusto Castro.

ELIO ALMEIDA E O PTN DE BUERAREMA

O vereador de Buerarema, Elio Almeida, saiu do PDT e se filiou ao PTN. Ele colocou seu nome como pré-candidato a prefeito. O prefeito Guima Barreto (PDT), ficou chateado com o deputado federal João Bacelar (PTN), pois deu o partido ao vereador sem consultá-lo.

A CHAPA DE MANGABEIRA

O médico Mangabeira (PDT) enfrentou dificuldade para fechar a chapa proporcional, sem alternativa, teve que colocar vários filiados do PDT sem “votos”. O comentário da cidade é que Marco Wense poderá ser o vice na chapa.

KAIO OLIVEIRA

Não está nada boa a relação entre o empresário Nelson Lima (Nelsinho), e o cantor Kaio Oliveira. Nelsinho acreditou no sucesso do cantor, depois que estourou o artista esqueceu do apoio. Coincidência ou não, depois do rompimento, a carreira de Kaio Oliveira sofreu uma enorme queda, com show em Trancoso com público de 300 pessoas.