Nesta quarta-feira o clima foi tenso durante a sessão na câmara de vereadores de Itabuna. Uma mulher de nome Railda, gritou afirmando que os vereadores queriam “dinheiro” da Dom Parking, empresa que explora a Zona Azul no município.

O presidente da câmara, Aldenes Meira (PC do B), enquadrou a mulher, junto com os vereadores Ruy Machado (PTB) e Ronaldão (PMN).

“quando essa senhora teve essa postura deselegante eu Atuei a mesma e ela saiu pela tangente, mas a câmara deverá acioná-la na justiça. Ela não pode fazer denúncias desse tipo. Terá que responder na justiça”, declarou Aldenes.

Já o vereador Ruy Machado, afirmou que a mulher teria que ser presa:

“essa senhora desacatou os vereadores, ela teria que ser presa em flagrante e responder pelo seus atos. Se teve vereador que pediu dinheiro, ela tem que citar os nomes, e não generalizar”, declarou Ruy.

Em Itapetinga o PT decidiu que a ex-secretária de educação do município, Sibele Nery (PT), será a pré-candidata a prefeita do partido. O atual prefeito José Carlos Moura (PT), foi reeleito em 2012, por isso não poderá ser candidato.

O problema é que a primeira dama do município, Cida Moura (foto), não aprovou o nome de Sibele Nery. Como o alcaide antes de tomar qualquer decisão consulta a sua esposa, a candidatura de Sibele pode ser abortada.

Segundo uma fonte, a primeira dama tem simpatia pela candidatura do advogado e diretor do SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Hildérico Nogueira (Tiquinho), ou até mesmo o secretário de saúde Emmanoel Souza Santos, ambos do PDT.

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) está avaliando com cuidado a situação do grupo do prefeito José Carlos Moura. Mas pessoas próximas ao prefeito estão falando que a palavra final será de Cida Moura.

O Ministério Público Federal (MPF) em Teixeira de Freitas (BA) e a Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã desta quarta-feira, 13 de abril, a segunda fase da operação Hera, cumprindo mandados de prisão preventiva de dois ex-secretários de Administração de Medeiros Neto/BA, distante 846km de Salvador. A operação visa a desarticular organização criminosa acusada de desviar verbas públicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo o MPF, o esquema criminoso era executado, em sua maioria, por agentes públicos da prefeitura de Medeiros Neto, que inseriam dados falsos, como acréscimos salariais e gratificações ilegais, nos contracheques de servidores públicos municipais, escolhidos aleatoriamente. Após a compensação dos valores, estes servidores eram obrigados a devolver os acréscimos ilegalmente recebidos à Secretaria Municipal de Educação. No curso das investigações, a Polícia Federal e o MPF constataram que os ex-secretários de Administração de Medeiros Neto teriam praticado atos de obstrução de provas e seriam os principais mentores do esquema.

Durante a primeira fase da operação, deflagrada em março, a Justiça Federal determinou a indisponibilidade de bens e o afastamento dos cargos públicos de seis investigados; a condução coercitiva de quatro agentes públicos e a prisão preventiva de outros dois agentes, dentre eles, a secretária de Educação municipal.

Até pronunciamento final do Poder Judiciário, prevalece em favor dos acusados a presunção de inocência, nos termos da Constituição. Em função disso, os nomes dos réus foram preservados.

A falta de chuvas no sul do estado e a pouca disponibilidade de água na barragem do Iguape e na barragem do rio do Engenho, mananciais que abastecem Ilhéus, levou a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a reduzir preventivamente a oferta de água na cidade em cerca de 15%.

Com isso, a distribuição será feita por áreas de abastecimento que, a partir da próxima segunda-feira, dia 18, passarão a receber água em dias alternados. Essa foi a solução encontrada para garantir a continuidade do fornecimento de água diante dos efeitos da estiagem prolongada e atípica que acontece na região.

De acordo com o gerente da Embasa na região, Danilo Gomes, serão afetados com a medida cerca de 24.100 domicílios de um total de 53.200, em Ilhéus, distribuídos em 17 setores de abastecimento. “Como teremos que captar menos água, para não esgotar a disponibilidade dos mananciais, e distribuir para o mesmo número de residências, é preciso que todos mudem seus hábitos, até que volte a chover, consumindo água de forma racional e mais inteligente para que não venha a faltar”, explica Danilo.

Recomendações

Nesse cenário, é importante evitar o uso de água potável para a lavagem de carros, de calçadas ou rega de plantas e jardins. Para esses fins, é recomendável o reuso da água de lavagem de roupas ou da lavagem de hortaliças e legumes (ver mais dicas no hotsite eueconomizoagua.com.br). Também é preciso que a população seja vigilante em relação a vazamentos na rede interna do imóvel onde mora ou de onde frequenta, como shoppings, centros comerciais e repartições públicas e em relação a vazamentos na rua.

Para informar sobre vazamentos na rede pública distribuidora de água, basta ligar 0800 0555 195 para que a Embasa providencie o conserto da tubulação e evite perda de água na distribuição.

O deputado Augusto Castro (PSDB) vê como algo positivo o novo posicionamento manifestado pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, sobre a Ceplac. Após publicar, no início do mês, um decreto que determinava o rebaixamento da Comissão, o Ministério sinaliza que voltou atrás e anuncia que prepara um novo decreto, prevendo a reestruturação do órgão.

Em nota publicada no seu site, o Ministério reconhece que a Ceplac enfrenta um processo de defasagem e, desde 2010, vem sofrendo cortes profundos em seu orçamento. Agora, a promessa oficial é de que haverá uma inversão do que muitos veem como um desmonte.

“Nunca é tarde para consertar um erro e nós elogiamos a ministra por reconhecer o equívoco do governo da presidente Dilma”, afirma Augusto. Mas ele diz esperar “que o compromisso de fortalecer a Ceplac não seja mais uma promessa vazia de um governo que tem pouca ou nenhuma credibilidade”.

O deputado salienta que irá se manter vigilante, inclusive mobilizando parlamentares do bancada de oposição no Congresso, a fim de que os interesses da Bahia não sejam prejudicados. “Já havíamos manifestado todo o nosso repúdio ao rebaixamento da Ceplac, por meio de documento encaminhado à ministra, e vamos permanecer atentos, pois desse governo podemos esperar de tudo”, comenta o deputado.

Nesta semana circulou o comentário em Itabuna que o vice-prefeito Wenceslau Junior (PC do B), deixou a secretaria de planejamento para ser candidato a vereador na eleição deste ano.

Em contato com Wenceslau, ele negou que será candidato a vereador, relatou que saiu do governo pelo fato de priorizar a sua carreira de professor no colegiado do curso de direito da UESC:

“ não existe possibilidade de ser candidato a vereador, isso surgiu de pessoas que querem desestabilizar a nossa chapa proporcional. Reafirmo que nas eleições deste ano não serei candidato a nada. Até pelo fato de firmei esse compromisso com o departamento de ciências jurídicas da UESC”, afirmou Wenceslau.

Nesta semana o subtenente Gilson Nascimento, conseguiu viabilizar um encontro entre o ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (PTB), e o seu ex-secretário Josias Miguel. Quem também participou do encontro foi a secretária municipal de Governo, Cleide Oliveira.

Questionado sobre o encontro, Gilson Nascimento afirmou que foi um encontro casual, e que nada foi marcado.
Gilson Nascimento é o coordenador da pré-candidatura do Capitão Azevedo, o mesmo tem buscado viabilizar apoios para o seu pré-candidato. Segundo uma fonte, a saída de Azevedo do DEM pode fazer Josias Miguel voltar a fazer campanha para o mesmo.

Vale lembrar que Josias Miguel é o atual marqueteiro do pré-candidato Carlos Lee (PSB), mas como o projeto não deslanchou, ele poderá mudar de candidato.

A Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac) passará a ter ligação direta ao gabinete da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, ganhando maiores investimentos em pesquisa e inovação, defesa agropecuária e abertura de mercados internacionais. O objetivo é fortalecer e modernizar a companhia, que está defasada devido a sucessivas perdas de orçamento e a falta de renovação do quadro de servidores.

Com a medida, que será oficializada por meio de um decreto presidencial ainda esta semana, a Ceplac passará a ter atenção especial do Ministério da Agricultura. A pasta trabalha em um projeto de reestruturação focado em pesquisa sustentável do cacau.

Há 29 anos, a comissão não realiza concurso público e, nos últimos anos, vem enfrentando cortes significativos de orçamento. De 2010 a 2016, os recursos da Ceplac, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA), caíram de R$ 32,4 milhões para R$ 19,8 milhões, redução de 63%.

“É fundamental investir em pesquisa, inovação e tecnologia. Precisamos investir no quadro de pessoal. Nosso país tem todo potencial de voltar a ser um grande exportador de cacau, produto que está ligado à identidade nacional brasileira, juntamente com o café”, diz a ministra.

Em 2015, o Brasil aumentou em 10% as exportações de cacau e seus produtos, alcançando US$ 374 milhões em 89,7 mil toneladas. “Mas é só o começo. O produto entrou na pauta do Mapa e das negociações internacionais”.

Para aumentar o valor agregado do produto e estimular toda a cadeia produtiva, o Mapa está realizando um estudo detalhado sobre o potencial exportador não apenas do cacau, mas também de chocolates. Tem se preocupado ainda em garantir a Defesa Fitossanitária do cacau. Aumentou de R$ 3 milhões em 2015 para R$ 5 milhões em 2016 os recursos destinados a ações de defesa na lavoura cacaueira.

Visando debater e pautar a situação da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) e da crise hídrica que afeta os territórios de identidade do sul e médio sudoeste baiano, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) participou, na manhã desta terça-feira (12/04), da Comissão de Agricultura e Política Rural, na Assembleia Legislativa da Bahia.

Durante a Comissão, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) postou uma nota sobre a Ceplac informando que a mesma passará a ter ligação direta ao gabinete do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, ganhando maiores investimentos em pesquisa e inovação, defesa agropecuária e abertura de mercados internacionais. Segundo a nota, o objetivo é fortalecer e modernizar a companhia, que está defasada devido a sucessivas perdas de orçamento e a falta de renovação do quadro de servidores.

Líder do PT na Assembleia, Rosemberg exaltou que o ato do MAPA é fruto de uma articulação política e conclamou as lideranças da região para unirem-se em prol da Ceplac. “Estamos avançando com a comissão de técnicos da Ceplac para discutir esse encaminhamento e conforme diz a ministra, em sua nota, vai suspender o decreto e devemos interferir neste primeiro momento insistindo na escuta dos técnicos e das principais lideranças da região. Pois as coisas se resolvem na política que, com certeza, foi o que influenciou na alteração do decreto”, defendeu o parlamentar que esteve em Brasília duas vezes com o Ministro Jaques Wagner para solicitar ajuda para resolver a questão.

Crise hídrica

O parlamentar ainda chamou a atenção dos seus pares sobre a crise hídrica, em virtude das alterações climáticas, que afeta a agricultura nos territórios de identidade do médio sudoeste baiano e sul. “Quero pautar um tema que tem relação com a agricultura na região do sul e sudoeste da Bahia, uma vez que nós estamos com problemas gerados com a implicação das mudanças climáticas. É algo inusitado falar em seca nessas regiões”, alertou. “Devemos realizar um debate com o Governo do Estado principalmente com a Secretaria de Agricultura e a de Infraestrutura Hídrica com a discussão técnica e jurídica na Assembleia da ampliação do combate a seca”, disse.

O petista justificou que algumas ações de combate a seca do governo Federal são tomadas a partir do desenho do semiárido nordestino e baiano. “Não podemos admitir que locais como Itororó, Iguaí, Firmino Alves, Santa Cruz da Vitória, dentre outros estejam fora do impacto dessas alterações climáticas”, ressaltou.

Na semana passada (06/04), o parlamentar esteve na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) e conseguiu a perfuração de seis poços artesianos na cidade de Ibicuí nos distritos de Buri de Cima, Roças Comunitárias, Buri de Baixo, Engrunado, Riachão do Lopes e Ibitupã, além de um na cidade de Itororó no distrito do Rio do Meio. Contudo, Rosemberg observa que paliativos não vão resolver o problema, e deseja ampliar o debate para que as ações também sejam ampliadas. “Nós não podemos tomar uma medida apenas pontual, devemos pensar de uma forma mais ampla para aquela região não passar por uma situação mais difícil do que já está”, concluiu o parlamentar.

Depois de muitas reuniões e pedidos encaminhados, o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-Ba) conseguiu confirmar hoje (12/04) com o presidente da Funasa- Fundação Nacional de Saúde, Márcio Endles Lima Vale, a liberação de R$ 254.569,00 para prosseguir com as obras de saneamento básico e infraestrutura sanitária no município de Coaraci, Bahia.

O convênio com o Ministério da Saúde estava paralisado desde o ano passado mas foi reativado graças ao empenho do deputado Davidson Magalhães. “As obras serão retomadas e são fundamentais para que as famílias de Coaraci tenham saneamento e melhores condições de vida e saúde para criar os seus filhos”, afirmou o deputado logo após a reunião, onde também compareceram assessores da prefeita Josefina Castro, que não pode comparecer.

Até o final da execução do Plano Municipal de Saneamento de Coaraci será liberado para o município o total de mais de R$ 5 milhões. “Esse é o nosso trabalho, levar recursos federais e estaduais para que os municípios da Bahia possam melhorar a qualidade de vida e saúde das pessoas por intermédio de ações de saneamento e saúde ambiental”, resumiu Davidson Magalhães.