O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (27/04), multou em R$20 mil a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), por promover gastos excessivos com a realização do São João Elétrico no exercício de 2014. A festa foi realizada nos dias 12 a 14, 20 a 23 e 25 a 29 de junho, ao custo total de R$1.990.099,00, que representou o percentual de 12,35% da receita orçamentária arrecadada no mês de junho, na ordem de R$16.117.683,56.

A relatoria constatou que, somente com a estrutura da festa foi desembolsado à empresa Citrino Logística Serviços e Montagens Ltda. o expressivo montante de R$1.722.000,00, valor este considerado imoderado para a realização de um único evento, enquanto os gastos com atrações artísticas, na ordem de R$668.100,00, revelaram-se dentro de padrões aceitáveis.

Apesar de promover gastos excessivos com festas, a equipe técnica constatou que, no exercício de 2014, a administração municipal não possuía recursos suficientes para o adimplemento dos restos a pagar inscritos no exercício, diante de uma indisponibilidade de caixa no expressivo valor de R$57.936.837,39, e o balanço orçamentário apresentou um déficit orçamentário no importe de R$17.397.674,78.

Nesta semana uma foto circulou bastante na rede social no município de Potiraguá. A foto tem como protagonistas o atual prefeito Luís Soares (PP), e o ex-candidato Jorge Cheles (PMDB).

Os dois disputaram a eleição de 2012, Luís Soares foi eleito com uma diferença de apenas 24 votos. Jorge é o principal adversário do alcaide, mas a relação entre os dois é bastante cordial.

Mas o comentário é que Jorge está com o passe valorizado, e por isso o prefeito estaria interessado em seu apoio na eleição deste ano.
O papo foi acompanhado por Davi, aliado de Jorge.

O presidente da câmara de Itarantim, Dudu dos Tutas, saiu do PSD e se filiou ao PDT. Ele está articulando nos bastidores para ser o vice na chapa encabeçada por Cláudio (PSD).

O atual prefeito Paulo Fernandes (PSB), anunciou em 2015 que o seu candidato seria Dudu dos Tutas, mas logo depois teve que abortar por conta da reação do seu grupo.

Com a definição do nome de Cláudio, Dudu já reivindicou a vaga na chapa majoritária para apoiar o candidato do prefeito.

Em Itabuna o médico Antônio Mangabeira (PDT), colocou seu nome como pré-candidato a prefeito. O mesmo usa o discurso da “nova política”, e que não pretende fazer “conchavo” político com os ex-prefeitos da cidade.

O curioso é que Antônio Mangabeira assumiu a presidência do PDT, mas colocou a sua esposa, a conceituada médica Celia Kalil, na comissão provisória do partido. Pelo jeito a “nova política” do médico foi esquecida no diretório do partido.

“ tanta gente que poderia fazer parte da comissão provisória do partido, mas o doutor colocou a sua esposa. Estou no partido tem muito tempo, com a chegada de Mangabeira achei que poderia ter mais espaço dentro do partido, mas foi ilusão”, declarou um filiado do PDT que preferiu não se identificar.

Vale lembrar que Itabuna já disse não ao projeto familiar, a expectativa é que Antônio Mangabeira não siga esse exemplo em um provável governo.

A ex-prefeita de Camamu, Ioná Queiroz (PT), está sem movimentando bastante para voltar ao poder a partir de 2017. A atual prefeita Emiliana de “Zequinha da Mata” (PP), está com dificuldade de viabilizar a sua reeleição.

O ex-candidato Luizinho (PSB), conta com o apoio da cúpula estadual do partido para aparecer como a terceira via na cidade.

Mas o comentário nos bastidores é que é a favorita.

Alguns médicos da Maternidade Esther Gomes, também conhecida como Mãe Pobre, em Itabuna, estão organizando uma greve para cobrar da direção uma resposta sobre o atraso de salários.

Alguns médicos não receberam salários ainda em 2016, já os funcionários com carteira assinada estão sem receber desde o mês de março. A situação é delicada na unidade, faltando medicação e até prontuários.

A maternidade está sendo administrada por uma fundação ligada ao médico Almir Gonçalves. Mas segundo os funcionários, depois que a fundação assumiu, a situação se agravou.

A Maternidade fez um contrato de prestação de serviço com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), sendo, tecnicamente, inviável o pagamento por parte da Secretaria Municipal já que não houve a autorização para determinados procedimentos.

O ex-prefeito de Itapitanga, Dernival (PSB), reivindicou junto aos deputados Luiz Augusto (PP), e Robinho (PP), o abastecimento de água para o entrocamento de Cafundo.

Os deputados estiveram com o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, e solicitaram que viabilize o fornecimento para a localidade, pois a população está sendo prejudicada.

A informação de que o Governo já tem efetuado cortes lineares aos terceirizados da Secretaria de Educação do Estado no município de Itabuna deixou o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) estarrecido. Sem o menor comprometimento com a causa desses trabalhadores o Governo já tem emitido aos prestadores de serviço o aviso prévio, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza da Região Sul e Extremo Sul da Bahia (Sindilimp). O Sindicato informa ainda que existem em média 8.000 funcionários previstos para serem demitidos.

“Desde 2015 os terceirizados se movimentam e paralisam suas atividades por conta de salários atrasados. Agora estão sem amparo para o sustento de suas famílias e ainda tem que receber a notícia de que podem ser demitidos. É uma falta de respeito o tratamento que o Estado tem dado a essa situação. Estamos falando de 8.000 famílias! Eles precisam de uma resposta do Governo quanto a sua situação”, contesta o parlamentar.

A medida faz parte do corte de gastos já anunciado pelo Governo da Bahia ao final de 2015. O decreto foi formalizado no Diário Oficial de fevereiro deste ano.

“Essa atitude atropelada e sem cautela só comprova a má gestão desse governo. Mais uma vez a população é a maior prejudicada”, declarou Castro. “Nesse universo estão merendeiras, porteiros, seguranças, que são funcionários indispensáveis ao bom funcionamento de uma escola pública. O Governo precisa encontrar uma solução em favor do bom andamento de nossa Educação, que com essa administração já anda cambaleante”, lembrou o deputado.

Em Itabuna os funcionários já impedem as atividades do Núcleo Regional de Educação (NRE5) há 20 dias. Para amanhã, está programada uma mobilização na Secretaria de Educação localizada no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

Com mais de três horas de duração, a Câmara de Vereadores de Itabuna realizou, na tarde dessa segunda-feira, 25, uma Sessão Especial com o objetivo de buscar esclarecimentos do Governo Municipal com relação ao funcionamento precário de alguns Postos de Saúde e a notícia dos atrasos nos repasses de verbas destinados para a Maternidade Esther Gomes, também conhecida como Mãe Pobre.

A Sessão foi requerida pelo vereador Carlito do Sarinha e contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Dr. Paulo Bicalho, do diretor-presidente da Fundação Fernando Gomes – mantenedora da Maternidade-, Dr. Almir Gonçalves, do Controlador-Geral do Município, Otto Matos e do secretário municipal de Fazenda, Marcos Cerqueira.

Segundo Dr. Almir, os funcionários da Maternidade com carteira assinada estão sem receber desde o mês de março e os médicos desde janeiro. “Desde que assumimos a gestão, no dia 4 de janeiro, mantivemos o atendimento, evitamos o fechamento da Maternidade e seguimos o que foi orientado pelo contrato vigente junto à Secretaria Municipal de Saúde com os fluxos e informações. Agora, a Secretaria nos informa que o fluxo foi alterado. Entretanto, o contrato não foi alterado e em nenhum momento nós fomos convocados para isso. Hoje, a Maternidade está em atraso por conta de um não pagamento da Secretaria Municipal de Saúde”, certificou Dr. Almir.

De acordo com Dr. Paulo Bicalho, a Secretaria Municipal de Saúde não é devedora, já que a Maternidade fez um contrato de prestação de serviço com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), sendo, tecnicamente, inviável o pagamento por parte da Secretaria Municipal já que não houve a autorização para determinados procedimentos. “Como o Governo do Estado não fez o ressarcimento, eles agora querem receber do Município de qualquer maneira”, disse o gestor.

Nesta terça-feira (26/04), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Santa Luzia, Antônio (PSD), em razão do cancelamento de dívida ativa tributária no exercício de 2013, no montante de R$151.100,95, sem apresentação do devido processo administrativo.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da referida quantia, com recursos pessoais, e aplicou multa de R$7.000,00.

Embora o prefeito tenha alegado que não houve o cancelamento de dívida, e sim, impossibilidade de identificar os credores e os respectivos valores, a relatoria constatou que, de fato, foi dada baixa no referido crédito, sem apresentação de processo administrativo que justificasse tal procedimento.