A banda Aviões do Forró apresenta, no dia 26 de maio a segunda edição do “Aviões Privilege”, no batuba beach, em Ilhéus.

No repertório, estarão sucessos do grupo que serão apreciados em quatro horas de show. Os ingressos do primeiro lote já estão disponíveis.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (15/03), concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pela prefeita de Barro Preto, Jaqueline Motta(PT), determinando a emissão de novo decisório, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2014. A multa aplicada anteriormente no valor de R$ 43.200,00 foi reduzida para R$ 17.280,00, equivalente a 12% dos subsídios anuais da gestora, e mantida a outra na quantia de R$ 7.000,00.

O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, votou pela manutenção da rejeição e das multas aplicadas de R$ 43.200,00 e R$ 7.000,00, por entender que a gestora não reduziu os gastos com pessoal ao limite de 54%, com determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por quatro votos a um, o parecer do relator foi vencido, prevalecendo o entendimento majoritário do pleno que, “em observância ao princípio da proporcionalidade e razoabilidade e diante da grave crise financeira enfrentadas pelos municípios pela queda da arrecadação municipal”, tem adotado o posicionamento de não rejeitar as contas que mantiveram as despesas em até 60% da receita corrente líquida. Por três votos a dois a multa antes de 30% do valor dos subsídios anuais da prefeita foi reduzida para o percentual de 125.

No recurso, a gestora comprovou que durante todo o exercício de 2014 adotou medidas para a redução da despesa com pessoal, que representou 69,01% no 1º quadrimestre, 61,73% no 2º quadrimestre e 58,92% no 3º quadrimestre, o que foi considerado pela maioria dos conselheiros.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia entrou com uma ação civil pública, através do procurador do trabalho Ilan Fonseca, contra a Editugas Construtora e Incorporadora Ltda. O procurador pede indenização de R$ 1 milhão pela prática repetida de descumprimento das leis trabalhistas brasileiras. O processo corre na 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus, município localizado no sul do estado.

O MPT decidiu acionar judicialmente a construtora depois de duas fiscalizações flagrarem uma série de práticas ilegais em canteiros de obras da empresa, no município de Ilhéus. Na primeira fiscalização, foram constatadas 12 infrações por irregularidades e a obra acabou sendo embargada, além de ser feita a interdição da betoneira. A segunda fiscalização foi realizada em duas outras obras, também em Ilhéus, onde descobriu-se que a construtora Editugas utilizava de terceirização ilícita na execução de suas atividades.

As empresas AMC de Andrade e Cia. Ltda. e a Construções Andrade Ltda., pertencentes aos mesmos donos, assinaram contrato de empreitada com exclusividade com a Editugas, que na prática era a contratante, pois coordenava, dirigia e executava os serviços, portanto considerada a real empregadora dos 37 operários encontrados trabalhando nas duas obras. A prática da terceirização, neste caso, configurou apenas uma tentativa da Editugas de não se responsabilizar pelas irregularidades trabalhistas na contratação desses funcionários.

A segunda fiscalização resultou em 37 autos de infração, dois termos de embargo parcial de obras e uma interdição de andaimes, revelando a precarização do trabalho e desrespeito às normas de saúde, conforto e segurança do trabalho. Todas as irregularidades demonstram violação à legislação que regula o meio ambiente do trabalho, além da insistência da empresa na prática de todas essas infrações.

Nas infrações relacionadas a terceirização ilícita, foi observada a falta de registro dos empregados, falhas relacionadas a medicina do trabalho e diversas irregularidades relacionadas a segurança do trabalho. No pagamento de salários e registro de jornada de trabalho, também foram encontradas outras irregularidades. Com a soma de todos esses crimes, ficou configurada a fraude trabalhista, fazendo com que o MPT decidisse acinar a empresa na Justiça do Trabalho.

Diante da gravidade das práticas abusivas citadas entre outras, o procurador do trabalho Ilan Fonseca que a Editugas Construtora e Incorporadora Ltda. Seja condenada a pagar indenização por dano moral coletivo. Segundo o procurador, “tendo em vista que as irregularidades constatadas nas ações fiscais demonstraram a negligência da reclamada em cumprir as obrigações trabalhistas impostas por lei. Não restou outra alternativa senão entrar com essa ação pedindo a condenação da infratora”, conclui.

O ex-prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior, se reuniu com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e definiu a sua filiação ao DEM. Moacyr Leite que foi prefeito de 2009 a 2012 pelo PP, acabou saindo do partido.

No último domingo Moacyr Leite realizou uma grande manifestação em Uruçuca, o evento contou com a participação de aproximadamente mil pessoas.

O curioso é que durante a reunião, ACM Neto aderiu ao “M”, que se tornou a marca da pré-campanha do ex-prefeito. Quem também participou da reunião foi o deputado federal Paulo Azi (DEM).

A prefeita de Floresta Azul, Dra. Sandra Cardoso, e o presidente da Câmara de Vereadores, Gutemberg Cardoso Maciel, visitaram na manhã de hoje, segunda-feira, 14, a sede da Embasa em Itabuna para uma reunião com o seu gerente regional Danilo Hugo Gomes Santos.

Na ocasião os representantes do poder legislativo e executivo protocolaram um ofício e relataram as preocupações em relação a utilização da água da barragem de Floresta Azul por municípios circunvizinhos e cobraram providências para o imediato encerramento da comercialização de água tanto de entes públicos, quanto particulares, que transformaram a Estação de Tratamento de local em ponto de venda da água da barragem. Fica constatado ainda que muitas vezes a venda é feita em vasilhames inadequados para o transporte da água.

Na oportunidade a prefeita abordou o problema que cresce a cada dia, pois a barragem foi idealizada para atender inicialmente Floresta Azul, Santa Cruz da Vitória e Firmino Alves. Com a crescente estiagem e a crise hídrica que se faz presente na região Sul da Bahia, a barragem já atende de forma emergencial as cidades de Ibicaraí e Almadina, o que fez com que o nível da barragem baixasse consideravelmente. Segundo informações, veículos com placa de Itororó, Itapé e até mesmo Itabuna têm sido visto na Estação de Tratamento da Embasa de Floresta Azul comprando água a R$ 13,00 o metro cúbico e revendendo a R$ 70,00 ao consumidor final.

Nesta segunda-feira o ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, se reuniu com a cúpula do DEM no município. Na oportunidade o ex-prefeito anunciou que nesta terça-feira vai entregar a carta de desfiliação do partido.

A relação de Capitão Azevedo com o DEM começou a desgastar quando o também ex-prefeito Fernando Gomes, se filiou ao partido. Fernando já se lançou como candidato a prefeito e esperava ter o Capitão como seu vice.

Segundo uma fonte, a última entrevista que Fernando concedeu na TV Itabuna, foi definitiva para o Capitão Azevedo sair do partido. Fernando declarou que Azevedo teria dois caminhos, ou ser seu vice ou sair do partido.

Nesta semana Capitão Azevedo deverá viajar para capital do estado, ele pretende até o próximo sábado anunciar seu novo partido. Ele está entre partidos da base de ACM Neto e Rui Costa.

Resta saber agora qual será o novo partido do Capitão, na bolsa de apostas estão PTB, PR, PTN, PSD e correndo por fora o PMDB.

Com gritos de “Defender a Petrobras é defender o Brasil”, a categoria petroleira, movimentos sociais, sindicais e da juventude, além de representantes da FUP, CUT, FNP, CTB, Sindipetro Bahia e ASTAPE iniciaram e terminaram um importante debate intitulado “Os Campos de Exploração de Petróleo no território Baiano”. O encontro, ocorrido no Auditório Jorge Calmon, teve suporte na Assembleia dos deputados estaduais Rosemberg Pinto, líder da bancada Petista da ALBA; Alex Lima, membro da Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle; e de Hildécio Meireles, membro da comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, que formam a Frente em defesa da Petrobras na Casa Legislativa.

Além dos deputados da Frente, o debate foi moderado pelo deputado Rosemberg, e mesa composta pelo ex-presidente da Petrobras, Gabrielli; Zé Maria Rangel e Adaelson Costa, da FUP; o deputado estadual Joseildo Ramos, Federais, Davidson Magalhães e Moema Gramacho; além do vereador de Alagoinhas Radiovaldo.

O desmonte do Sistema Petrobras, a ameaça de entrega do Pré-sal ao capital estrangeiro e a venda dos campos terrestres de petróleo na Bahia permearam os discursos acalorados. Na Bahia, dois dos polos de produção mais rentáveis foram os escolhidos pela Petrobras para serem entregues à iniciativa privada. Um deles é Buracica, que possui sete campos e está localizado na região dos municípios de Catu e Alagoinhas. O outro é Miranga, com nove campos e situado na região de Pojuca. Com a venda desses polos, cerca de 250 trabalhadores diretos ficam sem postos de trabalho e amargam a incerteza se serão transferidos, quando e onde podem ser realocados. Para os cerca de 750 trabalhadores indiretos a realidade é ainda mais cruel. Esses, serão demitidos.

O Sindipetro Bahia alertou que a venda dos campos terrestres às empresas privadas irá causar grandes impactos nos municípios situados no entorno desses campos no Recôncavo baiano. A estimativa é de que haja uma redução de cerca de 60% do efetivo próprio e terceirizado, junta-se a isso a redução da massa salarial, o que pode provocar um grande impacto negativo na economia dessas cidades.

Já o coordenador do Sindipetro Bahia, Deyvid Bacelar, ressaltou que a FUP e sindicatos filiados vêm utilizando de todos os recursos, inclusive jurídicos, para tentar barrar esse processo de desmonte dessa grande companhia, que na Bahia, por exemplo, está entregando à iniciativa privada um negócio lucrativo, que são os campos terrestres de petróleo. Deyvid afirmou ainda que a luta em defesa dos trabalhadores, do Sistema Petrobras e do Brasil será feita diariamente, nas portas das unidades da Petrobrás, no Congresso Nacional e nas ruas e pediu o apoio da Frente criada na Assembleia para que seja montada uma força-tarefa suprapartidária em defesa da Bahia. “Precisamos que o governador Rui Costa esteja do nosso lado”, destacou.

A Fundação Marimbeta, em parceria com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e a Secretaria Municipal de Saúde, realizou no último sábado (12), um faxinaço nos bairros Nova Ferradas e Fernando Gomes, em Itabuna.

Com a presença do Secretário de Saúde, Paulo Bicalho, a ação teve como objetivo a conscientização da população quanto aos cuidados que se deve ter para evitar a proliferação do mosquito, além da coleta do lixo para eliminar possíveis focos.

O Diretor Administrativo da Fundação Marimbeta, Luciano Pinho, destacou a importância da parceria com a UFSB e a secretaria de Saúde para a realização do Mutirão: “ É importante para a Fundação Marimbeta trabalhar diretamente com as comunidades atendidas, para mostrar que não estamos limitados a trabalhar somente dentro dos sítios. A parceria com a UFSB e com a Secretaria Municipal de Saúde foi vital para o sucesso do mutirão nos bairros”.

O presidente do PTC de Itabuna, Pastor Elias, mostrou que tem potencial na área de articulação política. Na semana passada ele abonou a ficha de filiação da professora Cleonice Monteiro. A mesma foi candidata a vereadora pelo PT e teve mais de 580 votos.

Vale lembrar que o PT de Itabuna está enfrentando dificuldade para a formação da chapa proporcional. Com o desgaste do partido, muitos pré-candidatos estão com receios de se filiarem ao partido.

Do “Pimenta”.

O Ministério Público Federal encabeça um movimento que propõe mudanças estruturais com o objetivo de fortalecer o combate à corrupção no Brasil. A campanha, intitulada “10 Medidas contra a Corrupção”, coleta assinaturas para a apresentação de um projeto de lei que traz inovações como o aumento das punições e a inclusão da corrupção que envolva altos valores no rol dos crimes hediondos.

Em Itabuna, os apoios à iniciativa são recebidos em um espaço do MPF instalado no Shopping Jequitibá. Para subscrever a proposta, o interessado deve ser eleitor e informar o número do título no ato da assinatura.

Para ser apresentado na Câmara dos Deputados, um projeto de lei de iniciativa popular precisa ser subscrito por pelo menos 1% do eleitorado nacional, espalhado por no mínimo cinco estados.