Do A Região.

O ex-prefeito de Itabuna Fernando Gomes foi condenado a prisão no dia 29 de janeiro, por irregularidades com recursos repassados pelo Ministério da Saúde.

Segundo ação movida pelo Ministério Público Federal, o ex-prefeito de Itabuna recebeu R$ 431 mil para comprar equipamentos e material permanente. O repasse do dinheiro ocorreu em 2008.

Foi constatado que em 11 de novembro daquele ano o dinheiro foi transferido integralmente para a conta corrente do Fundo Municipal de Saúde. Mas no dia 28 o dinheiro foi transferido para outras duas contas do município.

O Ministério da Saúde notificou o ex-prefeito para que fizesse a prestação de contas dos recursos recebidos. Como não comprovou a aplicação do dinheiro, Fernando Gomes foi acionado pelo Ministério Público Federal.

A Justiça Federal acatou parcialmente as provas e condenou o ex-prefeito de a 3 meses de prisão e inabilitação, pelo prazo de 5 anos, para o exercício de cargo ou função pública.

A justiça determinou a prestação de serviços comunitários em uma entidade a ser determinada na fase de execução, por 3 meses, durante 7 horas semanais.

Além disso, o juiz mandou que o Tribunal Regional Eleitoral fosse informado sobre a decisão. Fernando Gomes obteve o direito de recorrer da sentença em liberdade.

O presidente estadual do PSL, deputado estadual Marcelo Nilo, recebeu hoje o tenente-coronel Valci Serpa, indicado candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Geraldo Simões durante a convenção no dia 29 de julho. Serpa estava acompanhado do presidente do PSL em Itabuna, Thiago Feitosa.

Na ocasião, Marcelo Nilo, que é presidente da Assembleia Legislativa, abonou simbolicamente a ficha de filiação de Serpa ao PSL, o que ocorreu na convenção – uma prerrogativa dos militares.

“Tenho acompanhado a pré-campanha em Itabuna e tenho visto o desempenho de Geraldo e, agora, da chapa Geraldo-Serpa. Não tenho dúvidas de que essa é a melhor opção para Itabuna, cuja população muito tem sofrido com as últimas gestões”.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) subiu à tribuna da Câmara nesta terça-feira (10) para comemorar uma vitória da luta em defesa da classe trabalhadora. Os servidores públicos dos estados estavam temerosos sobre um trecho de um projeto de lei que estabelece os limites de gastos dos governos estaduais.

Bebeto destaca que em sua amplitude o projeto é importante pois busca o reequilíbrio fiscal dos estados, mas o Inciso 2º do Artigo 4 poderia trazer danos para os trabalhadores, pois poderia provocar o congelamento dos seus salários. Entretanto, após um longo debate na Câmara, esse item do projeto foi extraído.

“Com isso podemos dizer que os servidores podem ter a garantia e a tranquilidade de que não haverá congelamento, fato que estava causando temor aos servidores, que estavam com receio inclusive de ficar sem reposição. Uma vitória do diálogo progressivo, uma vitória da classe trabalhadora”, comemora Bebeto, que se pronunciou em nome da bancada do PSB.

O candidato a prefeito de Itapetinga, Alécio Chaves (PSD), não seguiu o conselho do senador Otto Alencar (PSD). Que durante um evento na cidade, declarou que na política é essencial fazer “ponte”, e não muro.

No mês de junho o PT sinalizou que poderia fazer uma composição com Alécio Chaves, indicando a ex-secretária Sibele Nery (PT), como vice na chapa.

A postura do grupo de Alécio Chaves foi de rejeitar o apoio, desfazendo da composição com o PT.

Naquela ocasião Alécio Chaves estava em “céu de brigadeiro”, liderando todas as pesquisas. Como a política é dinâmica, no inicio de agosto as coisas mudaram, já tem gente apostando que Alécio poderá ser o terceiro colocado na disputa.

Já o PT está na duvida entre apoiar Alécio ou o candidato Rodrigo Hagge (PMDB). Nos próximos dias o partido decidirá qual rumo vai tomar na eleição.

Alécio Chaves deveria ter lembrado do ditado, “vaidade é véspera do fracasso”.

O governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) abrange 30% das obras da Barragem do Rio Colônia, situada no município de Itapé, que garantirá o abastecimento regular de água para mais de 350 mil moradores da região. Os investimentos do executivo estadual atingem 87,67% do valor estipulado como contrapartida para execução da obra física, somados aos 13,48% do Governo Federal.

A intervenção, que dentre as principais ações complementará o abastecimento de água da cidade de Itabuna que passa por grave crise hídrica, nesta nova etapa teve escavação do desvio do rio concluída, bem como escavação da fossa, tratamento da fundação/ mapeamento, execução do concreto da galeria de tomada d água e desvio do rio, conclusão da escavação e limpeza dos blocos 03 e 04, conclusão da drenagem e da ensecadeira montante e de jusante.

“Nossos esforços tem sido concentrados, de forma a tirar a obra do papel o quanto antes em prol da qualidade de vida dos moradores e desenvolvimento econômico da região”, frisa o secretário de Infraestutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, destacando que do total de R$ R$ 5.700.899,46 estipulados como contrapartida do governo do estado, R$ 5 milhões já foram aportados. “Ou seja, 87,67%, somados aos R$ 4.087.179,48 dos R$ 30.316.106,33 de responsabilidade do Governo Federal nessa fase”.

Por fim, ele reafirma que: “a intervenção é importantíssima, pois vai garantir o abastecimento de água de qualidade por muitas décadas na região”. Além da barragem em si, o projeto inclui a relocação da estrada, de linhas de energia, a construção de habitações, entre outras obras complementares.

“Não é razoável que um pacote de medidas para ajudar os estados beneficie em 90% os estados mais ricos do País. Queremos incremento no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a esperada liberação para empréstimos internacionais – não é de hoje que venho pedir isso aqui em Brasília”, assinalou o governador Rui Costa em diálogo com presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta terça-feira (9), em Brasília.

Rui Costa, o governador do Piauí, Wellington Dias, e a vice-governadora do Acre, Nazareth Lambert, acompanhados de parlamentares e respectivos secretários de Fazenda, no caso da Bahia, Manoel Vitório, conversaram com o presidente do Senado e com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia.

Os chefes do poder Executivo querem rapidez na ajuda ao Norte e ao Nordeste e seguem mobilizando os 48 senadores e os 216 deputados federais, parlamentares que representam a população das regiões, para manifestarem o mesmo pleito e votarem sempre em defesa das regiões, unindo forças.

Renegociação da dívida dos Estados

O governo federal apresentou uma nova versão do projeto de renegociação da dívida dos Estados com a União, nesta segunda-feira (8), ao Congresso. Entre as contrapartidas estaduais estão o aumento das despesas não pode superar a inflação do ano anterior; Estados ficam proibidos de aumentar salários ou benefícios; não realizar concursos públicos por dois anos. Já os benefícios defendidos pela União são o pagamento de parcelas suspenso em 2016, volta em 2017 com parcelas reduzidas e mais 20 anos para pagar toda a dívida.

Previdência

O diálogo permitiu ainda que Rui Costa apresentasse outros caminhos para que a ajuda da União aos estados mais necessitados seja realmente efetiva. Um dos exemplos dado foi a Previdência. “A Bahia tem R$1,2 bilhão de crédito previdenciário”, afirmou o governador.

Rui explicou que o montante a receber vem de trabalhadores que “eram do regime geral, viraram servidores públicos e se aposentaram como servidores do Estado da Bahia, mas recolheram parte de sua vida funcional para o regime geral”. O governador assinalou que esse dinheiro tem que ser devolvido ao Estado.

Os deputados Aleluia e Cajado, ambos do DEM, estão travando uma disputa pela indicação da diretoria na Bahia da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.

Aleluia quer indicar no cargo o ex-deputado Heraldo Rocha (DEM), já cajado pretende indicar a sua esposa, ex-prefeita de Dias D’Ávila, Andrea Xavier.

Na sessão do último dia (3) o Tribunal de Contas dos Municípios negou provimento ao pedido de reconsideração interposto pelo ex-presidente da Municipal de Águas e Saneamento S/A – EMASA, Alfredo Melo, com o Conselheiro Paolo Marconi, mantendo com pequena alteração o termo de ocorrência relativo a irregularidades cometidas no exercício de 2009.

Paolo Marconi manteve o voto pela rejeição das contas e determinou representação ao Ministério Público, tendo em vista a constatação de descumprimento da Lei nº 8.666/93 no processamento de licitação, em decorrência da ausência do procedimento de R$ 614.913,20 em casos legalmente exigíveis e fragmentação de despesa de R$ 71.469,00, totalizando R$ R$ 686.382,20.

Com essa decisão Alfredo Melo poderá ter dificuldade de registrar sua candidatura como vice-prefeito de Itabuna pelo PV. Ele fez coligação na chapa encabeçada por Coronel Santana (PTN).

O pré-candidato a prefeito de Itabuna, Davidson Magalhães ( PCdoB) esteve na manhã do último domingo (07/08) nos bairros Maria Pinheiro e Novo Horizonte, dando sequência ao contato direto com a comunidade, cujo objetivo é ouvir as principais reivindicações da população e que servirão de base para o seu projeto de governo.

“Aqui ficou evidente que o principal problema está relacionado ao posto de saúde. Faltam remédios e fraldas geriátricas para uma população que já tem dificuldade de acesso a esse tipo de produto. Também por isso, esta unidade vai ser um dos modelos do projeto ‘A Saúde começa nos Bairros’, que prevê o monitoramento diário dos postos e visitas periódicas das equipes de saúde da família, pois temos como ideal não apenas o tratamento de doenças, mas a promoção da saúde para toda nossa gente”, pontuou Davidson.

O pré-candidato percorreu ruas e casas acompanhado da pré-candidata a vice prefeita, Leninha da Autoescola, que exaltou a importância desse tipo de ação. “Para se elaborar um grande projeto de governo é preciso estar dentro das comunidades, ouvir as demandas de grande relevância e fazer uma gestão que tenha compromisso com o início, meio e fim de qualquer serviço”, ressaltou Leninha, acrescentando que é preciso acreditar em um caminho que aponte para uma nova forma de fazer política pública e de administrar Itabuna.

A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, em conjunto com o Movimento Empresarial Sul da Bahia em Ação iniciou nesta segunda-feira 8, uma série de reuniões com candidatos a prefeito e vice-prefeito de Itabuna para apresentação de suas propostas de governo aos empresários. Os primeiros participantes foram os candidatos Fernando Gomes e Fernando Vita, que responderam as perguntas.

O presidente Ronaldo Abude explicou que as reuniões terão o objetivo de “ouvir, de forma democrática, todos os candidatos ao Poder Executivo em Itabuna, sendo uma forma de entender as propostas, conhecer o perfil do candidato, para que os empresários façam a melhor escolha para Itabuna”. A iniciativa parte do compromisso firmado por Ronaldo, desde que assumiu a presidência da entidade, de participar das principais decisões políticas do município.

No primeiro encontro, os empresários questionaram os candidatos sobre os principais problemas estruturais que se agravam ao longo dos anos, e hoje tem influenciado negativamente no desenvolvimento da cidade, a exemplo da crise hídrica. Outras temáticas foram destaques, como o saneamento básico e resíduos sólidos, o lixão de Itabuna, o aumento da criminalidade e deficiências nas áreas da saúde, educação e infraestrutura.