A Câmara de Itabuna aprovou, por unanimidade, a Política Pública Municipal para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Proposta pelo vereador Israel Cardoso (Mobiliza) e subscrita por Gilson da Oficina (Podemos), a matéria pioneira já foi sancionada pelo Executivo.

Israel frisou que o projeto contou com sugestões de entidades e educadores, entre os quais a professora Anorina Smith Lima. “Tivemos respaldo da sociedade; é uma lei pioneira não só em Itabuna, mas para o Brasil”, assinala o vereador, assistente social por formação.

Entre as diretrizes, participação da comunidade na elaboração de políticas públicas, controle social para acompanhamento e avaliação; atenção integral às necessidades das pessoas autistas, para diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional, acesso a medicamentos e nutrientes.

Caberá ao poder público o incentivo à formação e capacitação de profissionais especializados no atendimento às pessoas com TEA, bem como pais e responsáveis; qualificação dos profissionais de educação e saúde em terapia comportamental; apoio às organizações da sociedade civil que atuem com tal público.

Prioridade e isenção

Também deverá ser garantido acompanhamento especializado no contexto escolar, caso seja comprovada a necessidade de apoio às atividades de comunicação e interação social, locomoção, alimentação e cuidados pessoais. Da mesma forma, as unidades deverão realizar reavaliações semestrais das pessoas autistas atendidas em tratamento, para observar os ganhos obtidos, os pontos de estagnação e as novas necessidades de cada um deles.

Quando não for possível a inserção do aluno nas classes comuns do ensino regular e ambientes terapêuticos, será assegurado o atendimento domiciliar nas áreas de saúde e educação, multiprofissional.

A nova lei veda qualquer cobrança de valores diferenciados em matrículas e mensalidades escolares para alunos autistas e prevê, ainda, inserção no Cadastro Único de Assistência Social, acesso a programas de inserção no mercado de trabalho, ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), passe livre em eventos e espetáculos, assim como isenção no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Na noite da última quarta-feira, 11 de dezembro, véspera do aniversário de 72 anos da cidade de Coaraci, a Câmara de Vereadores promoveu a solenidade de entrega do Título de Cidadão Coaraciense, um momento marcante do calendário legislativo. O evento, realizado no Clube Social de Coaraci reuniu autoridades, familiares, amigos e cidadãos em uma celebração de reconhecimento às pessoas que contribuíram significativamente para o desenvolvimento e a história do município.

A cerimônia, que encerra praticamente o ano legislativo, destacou a relevância das ações e trajetórias dos homenageados. A presidente da Câmara de Vereadores, em discurso, ressaltou o significado da ocasião. “Não poderíamos encerrar nosso mandato sem essa justa homenagem aos queridos amigos que fizeram e fazem Coaraci cada dia uma cidade especial”, disse a presidente Naarah Ribeiro.

Os novos cidadãos coaracienses, vindos de diferentes áreas de atuação, foram agraciados com o título em reconhecimento aos seus esforços e dedicação ao bem-estar e crescimento de Coaraci. A solenidade também foi marcada por discursos emocionantes, resgatando memórias e reafirmando o compromisso com o progresso da cidade.

A celebração reforça o compromisso da Casa legislativa com a valorização dos que fazem a diferença no município. O clima de emoção e reconhecimento deu o tom de uma noite inesquecível, consolidando o evento como um marco na história de Coaraci.

O prefeito eleito de Ilhéus, Valderico Junior, anunciou mais seis nomes que vão compor a sua equipe de governo a partir de 1º de janeiro de 2025. O comunicado foi feito em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (12), no Ilhéus Praia Hotel.

Ao abrir o evento, Valderico destacou que as escolhas visam unir renovação e experiência, duas características que “devem caminhar juntas”. Para o futuro gestor, a eficiência administrativa depende de uma atuação coletiva, na qual cada integrante do governo tem papel fundamental no objetivo maior que é servir à cidade:

“Não se faz gestão sozinho. Cada pessoa tem uma missão a cumprir e precisa estar comprometida com o bem-estar de Ilhéus. Por isso, buscamos pessoas com competência técnica e vontade de trabalhar. Estou confiante!”, afirmou.

Os novos secretários vão liderar pastas consideradas essenciais para o início da gestão. Confira os nomes e as respectivas secretarias:

1. Cristiano Carvalho – Secretaria Municipal de Gestão;
2. Evani Cavalcante – Secretaria Municipal de Educação;
3. Vinícius Mendonça – Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer;
4. Paulo Ganem – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação;
5. Maurício Tavares – Secretaria Municipal de Turismo;
6. Gabriel Cerqueira – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil.

Os nomes anunciados somam-se à lista de secretários já apresentados por Valderico, em coletiva no dia 29 de novembro. Na oportunidade, foram comunicadas as escolhas da vice-prefeita eleita, Wanessa Gedeon, para a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, e José Victor, para a Secretaria Municipal do Interior. Também foram confirmados Michel Mendonça como Procurador-Geral do Município, Humberto Nascimento para a Controladoria-Geral, e Paulo Landi na Corregedoria-Geral.

Encontro com a Bancada Federal e Ministro da Casa Civil trouxe sinalização positiva e apoio para matéria que promete regularidade fiscal aos municípios nordestinos

A mobilização realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta terça-feira (10) e quarta-feira (11), em Brasília, movimentou os corredores da Câmara dos Deputados na defesa da aprovação da PEC66/2023, que garante o Refis Previdenciário e um novo regramento para pagamento dos precatórios. Os prefeitos e prefeitas se reuniram com a Bancada Federal da Bahia e com lideres partidários prevendo que o Congresso Nacional fará um esforço concretado antes do recesso de final de ano. A articulação também incluiu o Palácio do Planalto, onde os gestores foram recebidos pelo secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano, e o Ministro da Casa Civil, Rui Costa. Nessa última reunião, os gestores receberam a sinalização positiva do Governo Lula à proposta. Segundo o ministro Rui Costa, o governo enviará mensagem à presidência da Câmara demonstrando o interesse em aprovar a matéria.

Durante a reunião com a Bancada Federal da Bahia, o presidente da UPB ressaltou a necessidade de apoio dos parlamentares, pois do contrário muitos prefeitos terão as contas rejeitadas. “Nós queremos, a sensibilidade aqui desta casa, para a importância da votação dessa PEC, em caráter emergencial. É um ganha, ganha. Ganha todo mundo, os municípios que querem naturalmente regularizar as suas dívidas e ganha também o governo federal, que arrecada esse recurso novo”, pontuou o presidente da UPB sobre a importância de aprovar a PEC ainda este ano para que os gestores encerrem seus mandatos com regularidade fiscal.

O vice-presidente da UPB e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, defendeu o apoio aos prefeitos do Norte e Nordeste, onde o Regime Geral de Previdência é adotado pela maioria das prefeituras. “São municípios que têm o menor orçamento e maior dívida por estar no regime geral”, afirmou.

Requerimento de urgência para votação da PEC 66

A coordenadora da Bancada Baiana, Lidice da Mata, ressaltou que iria recolher assinatura dos deputados, para apresentar um requerimento de urgência para votação dessa matéria. “Nós estamos muito sensibilizados com a situação dos municípios baianos nordestinos, do Norte do Brasil que são regidos pelo sistema de previdência social e que de tempos em tempos estão sofrendo esse processo de pagamento de dívidas antigas. Dívidas essas que são refinanciadas e agora nós precisamos de um limitador pra esse refinanciamento, de uma forma em que os prefeitos possam pagar as dívidas, mas de acordo com a possibilidade de pagar. Precisamos garantir, principalmente os serviços essenciais para nossa população”, explicou.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa quando recebeu os prefeitos que a matéria é de interesse do Governo. “Esse é um projeto que o presidente Lula enviou para parcelamento das dívidas de previdência dos municípios. Ficava aquele círculo vicioso, o prefeito não tinha dinheiro para pagar porque a conta era alta e a dívida só fazia crescer. Portanto, o projeto está lá, alonga o número de parcelas, possibilita que o prefeito e a prefeita pague em dias para que as pessoas possam se aposentar e também é uma forma melhor de pagar precatório, que é a dívida dos municípios”, afirmou o ministro. As articulações seguem nos corredores da Câmara dos Deputados também nesta quinta-feira (11) e incluem agendas com líderes partidários e presidentes de associações municipalistas no Nordeste.

Quero expressar minha gratidão pela parceria, pela confiança e pelo relacionamento construído ao longo desses dez anos. Uma relação sempre pautada pela sinceridade e pela ética, com colegas não apenas da capital, mas também das diversas regiões do interior do estado. Desde o início, procuramos desenvolver uma política de regionalização e valorização dos veículos de comunicação — pequenos, médios ou grandes — sempre tratando todos com igualdade e respeito.

Este é o fim de um ciclo e, ao mesmo tempo, o início de um novo caminho que começa a se formar. Agradeço a todos que contribuíram para os avanços significativos na comunicação pública, que evoluiu de forma expressiva em tecnologia e na criação de um mapa da mídia, permitindo uma visão mais clara do mercado. Graças a esse esforço, a Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia se consolidou como referência nacional, sendo a mais premiada do Brasil, com campanhas sempre focadas em utilidade pública e responsabilidade social.

Nosso trabalho foi marcado pelo compromisso de visitar as regiões do interior, dialogando olho no olho com os colegas, independentemente do porte dos veículos. Agradeço especialmente àqueles que enfrentaram conosco os momentos mais difíceis, como durante a pandemia do coronavírus. Naquele contexto, conseguimos criar um sistema de comunicação que serviu de modelo não apenas para o Nordeste, por meio do Consórcio Nordeste, mas também para a criação do Conselho Nacional de Secretarias de Comunicação Social.

Gostaria de dar um abraço em Arany Santana, e reconhecer o empenho de toda a equipe da Ouvidoria Geral do Estado, um dos mais importantes órgãos voltados à cidadania do Governo do Estado.

Deixo aqui meu agradecimento aos governadores Rui Costa e Jerônimo Rodrigues, pela confiança e oportunidade, e à minha equipe. O verdadeiro protagonismo sempre esteve nas mãos dos colaboradores e servidores da Secom, que fizeram deste um trabalho coletivo. Como secretário, fui mais coadjuvante e aprendiz desse time extraordinário.

A todas e todos, meu muito obrigado!

O prefeito eleito, Miltinho do Axé divulgou a sua equipe de governo na noite desta quarta 11 de dezembro, véspera do aniversário da cidade. Na formação do seu time ele uniu jovens e experientes membros da sociedade coaraciense que irão ajudá-lo no desafio de governar a cidade de Coaraci.

A formação da equipe conta com a professora Josefina Castro como Secretária de Educação, Rosalvo Borges (Bêa) como Secretário de Governo, Sinho Fernandes como Secretário de Administração, Patrícia Brandão como Secretária de Planejamento, Lucelmo Araújo como Secretário de Agricultura, Neuza Fernandes na Diretoria do Hospital Geral de Coaraci e Rúbia Soraia como Secretária de Saúde. Igor Soares vai ficar na Controladoria, Alelito Bispo na Procuradoria Jurídica, Lanara Maria vai para a Secretaria de Obras, Leidianne Leonardo será a Secretária de Assistência Social, Darlan Viana vai para a Secretaria de Finanças. Guinho vai para a diretoria de Esportes, Mara Bahia para a diretoria de Cultura, Dudu Cavalcante para a Diretoria de Transportes e Gilvane da Mangueira para a Diretoria de Meio Ambiente.

Confira o perfil dos secretários e diretores:

Controladoria – Igor Silva Soares Carvalho vai assumir a Controladoria Interna da Prefeitura de Coaraci, ele que é Bacharel em Psicologia, tem em seu currículo também o curso de Sistema de Controle Interno e está cursando MBA em Finanças e Controladoria. Em sua vida profissional já atuou como coordenador de produção na Rede Portal, atua como Psicologo Clínico e trabalhou nesses últimos dois anos como Assessor Político.

Educação – Josefina Maria Castro dos Santos vai assumir mais um desafio em sua trajetória profissional. Será a Secretária de Educação de Coaraci, ela que é graduada em Pedagogia pela UFBA, Mestre em Educação pela PUC-RS, Doutora em Educação pela UFBA, foi professora e coordenadora na Universidade do Sudoeste da Bahia entre 1978 e 1992. Pró-Reitora de Ensino, Pesquisa e Extensão entre 1987 e 1992 também na UESB. Foi secretária de Educação de Coaraci entre 1998 e 2003, foi professora e coordenadora na UNIME em Itabuna entre 2004 e 2022, foi Diretora Acadêmica da FACSUL/UNIME entre 2004 e 2008. Coordenou o NTE 05 entre 2017 e 2020 e foi prefeita de Coaraci entre 2009 e 2016.

Procuradoria Jurídica – Alelito de Souza Bispo Filho, Advogado, formado em Direito, com atuação no escritório de Advogados Associados MG em Salvador, capital do estado, possui em seu currículo também o curso de extensão em direito público, privado e administrativo. Jovem, com origens no distrito do São Roque, zona rural de Coaraci, terá essa missão de atuar na procuradoria jurídica do município a partir de Janeiro de 2025.

Planejamento – Patricia Brandão Leal Dattoli é Graduada em Gestão Pública pela UNINTER e já atuou como secretária de Planejamento nas cidades de Itapitanga e Coaraci, foi secretária de Assistência Social em Itacaré, foi também chefe de Gabinete e Secretária de Governo na Prefeitura de Coaraci e atuou como assessora técnica em Secretárias de Saúde, Educação e Assistência Social nas cidades de Almadina, Ipirá, Uruçuca, Barra do Rocha, Itacaré, Iguaí, Floresta Azul e Arataca. Possui capacitação e cursos em diversas áreas da gestão pública como Gestão de Convênios e Contratos, Controle Interno, Programas e Ações, Planejamento em Assistência Social. Patrícia terá a partir de janeiro a missão de conduzir a secretaria de planejamento de Coaraci.

Saúde – Rubia Soraia Nascimento Santos, vereadora de três mandatos na história do legislativo de Coaraci, vai assumir a importante pasta da saúde. Ela que sempre teve em sua trajetória política o trabalho social no segmento da saúde junto a população de Coaraci vai ter esse grande desafio a partir de 2025. De origem humilde, Rúbia conquistou seus espaços sob muito suor e trabalho. Em sua vida já trabalhou em estabelecimentos comerciais como farmácias e na perfumaria O Boticário, foi empresária quando teve um mercado na Avenida São Paulo e chegou a cursar enfermagem. Deixou a certeza de disputar um quarto mandato no legislativo para compor com o grupo político que espera um novo tempo para Coaraci e agora poderá contribuir com a construção desse novo tempo.

Governo – Rosalvo Borges de Jesus (Bêa), graduado em pedagogia, com Mestrado e professor há mais de 30 anos, foi diretor escolar em Coaraci e Almadina e também ocupou a posição de professor em Itajuípe e Itapitanga. Foi secretário de obras de Coaraci entre 2013 e 2016. Foi vereador do município entre 1997 e 2000 e agora volta ao cenário administrativo com a missão de conduzir a Secretaria de Governo.

Obras – Lanara Maria de Jesus é engenheira civil, técnica em agrimensura, especialista em georreferenciamento de imóveis rurais, especialista em docência superior, e está se especializando em engenharia ambiental urbana e engenharia de estruturas. Já trabalhou como engenheira a serviço da Neoenergia no complexo eólico da Paraiba, na Usina Solar Luzia também na Paraíba, esteve a serviço da Embasa na recuperação da Barragem da Serra da Palha em Coaraci e no cadastro de sistemas de água e esgoto em Itamaraju. Professora do Instituto Federal da Bahia em Vitória da Conquista, técnica em Agrimensura na obra do Gasoduto entre Itabuna e Ilhéus, professora na FTC Itabuna, FTC Jequié e na Faculdade Madre Thaís em Ilhéus. Lanara será a primeira mulher a ocupar a secretaria de obras do município de Coaraci em toda sua história.

Agricultura – José Lucelmo Pereira Araújo é graduado em Gestão de Agronegócios e possui também curso técnico em agropecuária. Foi superintendente da Bahiater (Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural) e do CESOL (Centro Público de Economia Solidária da Bahia – Litoral Sul). Lucelmo chega com o importante desafio de ampliar o apoio a agricultura em todo município.

Esporte – Andson Julio Santos Gama, mais conhecido como Guinho tem um importante histórico de trabalho junto ao esporte coaraciense. Já atuou em times profissionais de futebol como o Araxá, Blumenau, Catanduva e Anápolis. Atuou profissionalmente na Gráfica Pinheiro, na GDK, no Auto Posto Apollo e na AABB de Coaraci. Guinho chega com sangue novo para a importante diretoria de esportes que terá pela frente o desafio de cuidar das diversas modalidades esportivas, dos espaços para as práticas de esportes e dos principais eventos esportivos de Coaraci.

Assistência Social – Leidianne Leonardo Vieira, além de primeira-dama vai ocupar a Secretária de Assistência Social. Graduada em Pedagogia com especializações em Planejamento e Gestão de Políticas Sociais, Serviço Social, Ética e Direitos Humanos, Trabalho Social com Família e Sociedade. Já atuou profissionalmente nas empresas Promedh e Almaviva e foi coordenadora auxiliar nas Creches Maria do Carmo e Irene Fita. A frente da secretária de assistência social ela terá o desafio de olhar pela comunidade de Coaraci.

Cultura – Mara Verônica Moura da Cruz mais conhecida como Mara Bahia, é Psicóloga Clínica e Organizacional e tem MBA em Gestão de Pessoas além de ser cantora. Já foi coordenadora do CREAS em Coaraci, trabalhou por 10 anos como psicóloga na área social em Jitaúna e Itagi, Foi psicóloga clínica pela secretaria de saúde de Lajedão. Fazedora de Cultura desde cedo, quando começou a cantar aos 6 anos, sempre esteve envolvida em movimentos sociais nos vários setores, principalmente o cultural.

Meio Ambiente – Gilvane dos Santos Ribeiro tem curso de gestão de propriedades rurais pelo SENAR, técnico em administração pela Microlins e já atuou profissionalmente na área de móveis planejados. Possui vasta experiência no campo, onde está atualmente como presidente da Associação de Produtores Rurais na região da Mangueira. Ele terá o desafio de cuidar das políticas publicas ambientais na cidade de Coaraci.

Administração – Edson Mathias de Oliveira Fernandes é graduado em Ciências Contábeis pela UNISULBAHIA, tem especialização em Gestão, Controladoria e Auditoria de Contas Públicas. Já atuou como consultor nos municípios de Itabela, Guaratinga, Almadina, Itapitanga, Coaraci, Itagibá, Itacaré e Pau Brasil, com experiência de 26 anos na área contábil e administrativa, chega com o desafio de cuidar da pasta da administração nesta nova equipe de governo.

Finanças – Darlan Viana de Oliveira é coaraciense, filho do saudoso Ecinho e Dona Maria. Atuou profissionalmente fora da cidade no segmento privado em diversas empresas nacionais como a Pepsico do Brasil Ltda, a Yoki Alimentos S/A, Urbano Alimentos LTDA, Quero Alimentos LTDA e General Mills Brasil S/A e agora retorna a Coaraci onde aceitou o convite e o desafio de cuidar da secretaria de finanças do município de Coaraci a partir de 2025.

Transporte – Eduardo Barreto Cavalcante é filho do ex-vereador Binho Vila Nova, graduando de Engenharia Civil tendo estagiado na Secretaria de Obras da Prefeitura de Coaraci vai assumir a diretoria de transportes do município.

Hospital – Neuza Maria da Silva Fonseca tem vasta experiencia tendo atuado como secretária de saúde nas cidades de Coaraci, Arataca, Itapitanga e Almadina e agora vai enfrentar o desafio de dirigir o Hospital Geral de Coaraci.

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quarta-feira (11), mudanças na composição do seu secretariado, conforme já havia confirmado, anteriormente, à imprensa. As mudanças acontecem nas pastas da Comunicação Social; Relações Institucionais; Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; e na Chefia de Gabinete do Governador. Parte das nomeações será publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE).

“A reforma é necessária em qualquer governo, de dois em dois anos. É natural que a gente possa reanimar, dar uma aquecida nas ações. Eu preciso fazer isso para que a gente possa seguir avançando com novos projetos e novas ações. Na próxima semana, eu devo anunciar mais alguns novos nomes para a reforma do meu Governo”, declarou o governador.

Na Secretaria de Comunicação (Secom), Luciano Suedde, então chefe de gabinete da pasta, assume interinamente o lugar de André Curvello. Adolpho Loyola deixa a Chefia de Gabinete do Governador para assumir a Secretaria de Relações Institucionais (Serin), até então ocupada por Jonival Lucas. O novo Chefe de Gabinete do Governador será Maurício Weidgenant, que até então atuava como subchefe da pasta. Já na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos assumirá o lugar de Davidson Magalhães, no início de 2025.

Na mensagem de anúncio, o governador agradeceu aos secretários que estão de saída e deu boas-vindas aos que assumirão os novos postos no Governo, destacando a importância da reformulação e modernização do secretariado nesses quase dois anos de gestão.

“Quero agradecer a todos que contribuíram com o Governo do Estado. No caso de André Curvello, foi chamado para outra missão, mas vai continuar sendo ouvido por mim. Eu quero muito a contribuição dele. Aqui no meu gabinete, faço também uma mudança. Adolpho Loyola passa a assumir, já a partir de amanhã, a Serin. E agradeço ao Jonival Lucas, que já vinha na chefia de gabinete com Caetano, subiu ao cargo de secretário e agora continuará nos ajudando como chefe de gabinete de Adolpho. Já Maurício passa a assumir como meu chefe de gabinete”, explicou.

E completa: “Na Setre, uma mudança combinada com o partido PCdoB. Também quero agradecer a Davidson por sua contribuição na gestão, uma pessoa que pensa política, mas que também executa. E, no seu lugar, entra o atual vereador reeleito em Salvador, Augusto Vasconcelos”.

Jerônimo também reafirmou seu compromisso na condução do Estado e na continuidade de investimentos, políticas públicas e projetos que visam a qualidade de vida do povo baiano, na capital e no interior.

Alguns dos secretários escolhidos estão na foto ao lado do prefeito eleito

Na manhã desta quarta-feira, 11 de dezembro, ocorreu a cerimônia de diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2024 em Potiraguá. O evento, realizado no Fórum em Itarantim.

Durante a solenidade, receberam seus diplomas o prefeito eleito Elias Carvalho (Avante), o vice Gegel (PT) e os vereadores eleitos.

O site apurou que Elias já teria definido mais de 90% do seu secretariado. Existe a possibilidade de Elias manter do atual governo o secretário Joanito Lacerda na educação e Diego cheles, que sairá da administração e vai assumir o meio ambiente.

Nas outras secretarias o prefeito eleito pretende colocar a maioria quadro jovens e técnicos. Sendo que o ex-vice-prefeito Zé Amaral poderá assumir uma pasta. E a empresária Sandra cotada para a assistência social.

Nos bastidores o comentário é que o vereador Raul(PT), aparece como o escolhido do prefeito eleito para ser o próximo presidente da câmara.

O prefeito eleito de Itapetinga, Eduardo Hagge (MDB), pretende anunciar nos próximos dias durante uma coletiva os nomes do seu primeiro escalão.

O site apurou que ele vai renovar mais de 80% em relação a equipe do prefeito Rodrigo Hagge (MDB).

Segundo informações, o prefeito eleito pretende criar uma subprefeitura no distrito de Bandeira. O prefeito eleito pretende implantar um ritmo de governo diferente do atual.