Governador Rui Costa, faz o último programa Digaí Governador de 2015, jundo com Edmundo Filho.Foto Mateus Pereira/GOVBA

O governador Rui Costa (PT) confirmou presença em Itabuna na próxima sexta-feira a partir das 16 horas. O governador atendeu um convite do prefeito Fernando Gomes (DEM), que estará comemorando 79 anos na data.

Fernando Gomes demonstra prestígio junto ao governador, que em fevereiro cancelou a visita ao carnaval antecipado da cidade, mas decidiu em junho visitar a cidade durante a festa de São Pedro e deverá prestigiar a comemoração do aniversário do prefeito, que será na sexta-feira a partir das 12 horas na área de lazer do seu prédio.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. A decisão foi tomada durante o julgamento virtual do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0003251-94.2016.2.00.0000, ao contestar a decisão da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que proibira a utilização do aplicativo no âmbito do juizado Civil e Criminal da Comarca de Piracanjuba (GO).

O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.

O uso do aplicativo de mensagens como forma de agilizar e desburocratizar procedimentos judiciais se baseou na Portaria n. 01/2015, elaborada pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Piracanjuba em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil daquela cidade.

Não obrigatório

O texto da portaria dispõe sobre o uso facultativo do aplicativo, somente às partes que voluntariamente aderirem aos seus termos. A norma também prevê a utilização da ferramenta apenas para a realização de intimações. Além de facultativa, a portaria exige a confirmação do recebimento da mensagem no mesmo dia do envio; caso contrário, a intimação da parte deve ocorrer pela via convencional.

Para o magistrado, autor da prática de uso do WhatsApp para expedição de mandados de intimação, o recurso tecnológico se caracterizou como um aliado do Poder Judiciário, evitando a morosidade no processo judicial. “Com a aplicação da Portaria observou-se, de imediato, redução dos custos e do período de trâmite processual”, disse Gabriel Consigliero Lessa.

Em seu relatório, a conselheira Daldice Santana, relatora do processo, apontou que a prática reforça o microssistema dos Juizados Especiais, orientados pelos critérios da oralidade, simplicidade e informalidade. “O projeto inovador apresentado pelo magistrado requerente encontra-se absolutamente alinhado com os princípios que regem a atuação no âmbito dos juizados especiais, de modo que, sob qualquer ótica que se perquira, ele não apresenta vícios”, afirmou a conselheira Daldice, em seu voto.

Para proibir a utilização do WhatsApp, a Corregedoria-geral de Justiça de Goiás justificou a falta de regulamentação legal para permitir que um aplicativo controlado por empresa estrangeira (Facebook) seja utilizado como meio de atos judiciais; redução da força de trabalho do tribunal e ausência de sanções processuais nos casos em que a intimação não for atendida.

Segundo a conselheira relatora, diferentemente do alegado pelo Tribunal, a portaria preocupou-se em detalhar toda a dinâmica para o uso do aplicativo, estabelecendo regras e também penalidades para o caso de descumprimento “e não extrapolou os limites regulamentares, pois apenas previu o uso de uma ferramenta de comunicação de atos processuais, entre tantas outras possíveis”.

O prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão, participou na manhã de ontem, terça-feira, dia 27, da Parada Militar em comemoração ao 11º ano da 63ª Companhia Independente da Policia Militar de Ibicaraí (CIPM). A solenidade aconteceu em frente ao prédio da companhia e foi presidida pelo comandante local, Major PM Wesley Bomfim Siqueira.

Brandão, que é de origem militar, participou das homenagens e foi lembrando pelo comandante que agradeceu a sua presença, a parceria e o apoio que o atual governo tem dado a Polícia Militar em Ibicaraí. Além do prefeito, estavam presentes a vice-prefeita e secretária de Educação, Adriana Assis, a primeira dama e secretária de Assistência Social, Alessandra Brandão, a secretária de Agricultura, Telma Elízia, os secretários de Saúde, Givanilson dos Santos (Van), Administração, Finanças e Planejamento, Flávio Campos, e o Controlador Geral do Município, Sóstenes Alves Santos.

O Comandante da 63ª CIPM Wesley Bomfim Siqueira homenageou os aniversariantes do mês de junho, bem como os policiais Padrão e Guarnição de melhor desempenho mensal. Falou um pouco da história de Ibicaraí, além do trabalho da 63ª CIPM nos municípios de Ibicaraí, Floresta Azul, Santa Cruz da Vitória e Itajú de Colônia e apresentou dados positivos do trabalho da Polícia Militar nesses quatro municípios.

A prefeita Gicélia Santana, juntamente com o ex-prefeito Carlos Amilton (Garrafão), passaram o São João prestigiando o evento organizado pela prefeitura. O Arraiá na rua de Bigodinho foi um sucesso. Da mesma forma, o Arraiá de Coquinhos, montado na praça do distrito, teve a participação dos moradores da localidade.

Para a prefeita Gicélia Santana, o São João modesto, com bandas regionais, foi realizado dentro das condições financeiras da prefeitura. “Estamos fazendo uma administração seria, com os pés no chão. Nossa prioridade vai continuar sendo a comunidade e os nossos funcionários. Estamos nos planejando para fazer um grande Natal, e assim, manter a nossa tradição”, explicou a prefeita.

No São João da Nossa Gente não faltou a fogueira acesa em frente à casinha de barro pra esquentar do friozinho gostoso, os balões de mentirinha pendurados, o amendoim cozido, a canjica deliciosa, o bolo de aipim, o milho assado na brasa, o brilho das chuvinhas de prata, e o bom licor além de esquentar animou os forrozeiros.

O circuito do forró ficou belíssimo, lá estavam os donos da festa, Santo Antonio, São João e São Pedro. As bandeirolas coloridas formaram cordões pra todo lado, o vento sacudiu, misturou às cores e agitou, deixando as ruas multi coloridas, tudo embalado pela zabumba, o triângulo e a sanfona entoando as lindas canções do Gonzagão, e na sexta-feira (23) o autêntico forró foi das bandas; Originais do forró, Helton Elias, Silvio e Banda, Apolo Cigano e Xamego a Mais.

No Sábado (24), a animação ficou por conta da belíssima quadrilha pelo Grupo Dinossauros da cidade de Ilhéus e o arrasta-pé foi animado por Paulinha Villa, Tonny Fernandes, Carlota Juaquina, Cintura de Pote, Dany Matos & Minha Banda, e Xote Apimentado fechou o melhor, mais bonito e organizado São João da história de Barro Preto.

A Prefeita Ana Paula Simões, participou ativamente da organização dos festejos que envolveram desde a comunidade escolar com festas de encerramento do semestre até a coroação com chave de ouro dos festejos do último fim de semana e, prestigiou, no meio do povo, os dois dias de festa, que superou todas as expectativas. “Agradecemos a Bahiatursa, a todos os servidores municipais que debruçaram nesse projeto e tornou possível realizarmos o evento, também a todos os visitantes e turistas que abrilhantaram nossa festa com muita paz e pura animação. Planejamos todos os detalhes e o resultado foi excelente e por isso conseguimos superar todas as expectativas”, afirmou a prefeita Ana Paula em tom de alegria.

O Secretário de Administração Adriano Clementino afirmou não ser fácil, “requer muito planejamento e responsabilidade, mas graças, principalmente, a nossa equipe, conseguimos realizar o melhor são João dos últimos anos em nossa cidade”.

Encerrou nesta segunda-feira, dia 26 de junho, a primeira formação dos professores da educação infantil que tem como objetivo desenvolver as crianças no âmbito social, afetivo, emocional, físico e cognitivo. A formação que é específica para esta modalidade acontece pela primeira vez no município, teve início no dia 22, e ocorreu no colégio Juarez Alves, no qual 42 professores e 06 coordenadores da rede municipal de ensino foram capacitados.

A formação faz parte do Aprender Construindo, projeto adquirido pela Prefeitura de Buerarema. Trata-se de uma coleção elaborada com base nos fundamentos primordiais para educação de crianças de 03 a 05 anos, feita pela renomada editora IMEPH, do Ceará, criadora do Programa de Alfabetização na Idade Certa- PNAIC.

A secretária de educação Alba Regina, enfatiza que pela primeira vez no município de Buerarema crianças da educação infantil matriculadas nas escolas do município terão material didático. “A adesão ao projeto juntamente com a capacitação proporciona aos profissionais de educação infantil do município vão contribuir para que essas crianças cheguem ao ensino fundamental com estrutura muito bem formada, mais consolidada, para que esses professores só deem continuidade”, conclui Alba.

Conhecedor do potencial econômico do sul baiano, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) deu entrada na tarde da segunda-feira, 26, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, em uma proposta de criação da Região Metropolitana do Sul do estado, que tem como co-autor o presidente da Casa, dep. Angelo Coronel. O objetivo do projeto é integrar e dinamizar a região pela sua importância econômica e turística para o estado. Quando aprovada, a nova RM será composta por 14 municípios.

O deputado explica no projeto que a ideia constitui um grande desafio, mas ele tem a convicção de que por meio dessa ação “a região sul poderá dar um grande salto para o futuro com desenvolvimento socioeconômico planejado e integrado”. Opinião da qual o deputado Angelo Coronel também compartilha. “É uma região que realmente precisa de mais impulso, de mais força e esse projeto está vindo na hora certa para soerguer sua economia”, enfatizou o co-autor.

Castro explica que Itabuna e Ilhéus são cidades de grande vocação nos setores de comércio e serviços, tendo muito a oferecer aos demais municípios da região. Além disso, esse novo complexo populacional que se formará com a RM, envolvendo um contingente populacional de 600 mil pessoas, será beneficiado com um maior planejamento estratégico das ações governamentais, unificação de políticas públicas, renovação de equipamentos urbanos e elevação da qualidade de vida de seus moradores com a efetiva melhora nos serviços públicos.

“Já consta nessas cidades uma alta taxa de urbanização por conta das universidades, indústrias, comércio e serviços oferecidos. Com a interligação dos municípios diminuirão as tarifas telefônicas, as tarifas das passagens em transportes públicos intermunicipais, haverá o compartilhamento de aterro sanitário para diminuir o impacto ambiental e evitar riscos à saúde pública, além de se tornar possível a ampliação dos setores de serviços e indústria regional. A chegada de novos investimentos tornam a RMS necessária”, disse.

Castro diz também que a Segurança Pública será favorecida com a possibilidade de a Região Metropolitana receber verba federal do PRONASCI (Programa Nacional de Segurança e Cidadania). O programa do Governo libera recursos para atender as demandas sociais das Regiões Metropolitanas do Brasil, que foram criadas em 1973 e definidas na Constituição Federal como importantes para o enfrentamento das questões urbanas.

“Acreditamos que nosso projeto é de importância decisiva para o desenvolvimento do sul da Bahia e por essa razão não teremos dificuldades em aprová-lo, na Assembleia. Conto com a sensibilidade e atenção dos colegas pelo tema. Em breve o sul baiano contará com a sua RM”, garante Augusto Castro.

Em virtude da lamentável ausência da dupla sertaneja Maiara & Maraísa, contratada para apresentação na festa de celebração dos 30 anos do Forró Ticomia 2017, realizada neste sábado, 24 de junho, na Fazenda El Dorado, no município baiano de Ibicuí, a direção do evento vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Em primeiro lugar, agradecemos a confiança e o carinho do grande público que prestigiou a edição de comemoração dos 30 anos do Forró Ticomia, evento pioneiro no segmento de festa de camisa no São João da Bahia, abrilhantada pelos excelentes shows apresentados pelas bandas Mastruz com Leite, Lordão, Cavaleiros do Forró, Luan Estilizado, Terno e Chinela, Saia Rodada, a dupla sertaneja César Menotti & Fabiano e Gabriel Diniz;

2. Quanto à ausência, injustificada da dupla Maiara & Maraísa, vimos expressar veemente repúdio a este fato, lamentando que o mesmo vem acontecendo em diversos eventos, com a aquiescência de alguns empresários artísticos, que denotam total falta de respeito aos clientes contratantes, aos seus fãs e ao público, de modo geral;

3. Afirmar que a produção do Ticomia cumpriu todas as obrigações e exigências inerentes ao contrato assinado com a dupla Maiara & Maraísa (através do seu escritório de representação Work Show Produções e Entretenimento Artísticos Ltda – ME, CNPJ 20.077.216/0001-62, localizada na Av. E, 1470 – qd B 29A – 16 andar, Edifício JK, Jardim Goiás – Goiânia, CEP: 74810-030), entre elas, reserva de hotel, vans e carros-executivos à disposição da banda e das artistas, em local e horário marcados, com contrato integralmente pago antecipadamente;

4. Ressaltamos que o horário estabelecido no contrato para a realização do show seria às 14h30min, fato confirmado pela produção da dupla, o que torna injustificável a argumentação da necessidade de voo noturno, manifestado em nota nas redes sociais pela dupla contratada;

5. Que os organizadores do Ticomia foram surpreendidos com o cancelamento do show por volta das 19 horas;

Nesse sentido, a família Ticomia agradece imensamente aos participantes da festa pela fidelidade e pela compreensão, lamenta o ocorrido e espera que casos como esses não possam ser repetidos por bandas e artistas.

Ibicuí, 27 de junho de 2017.

O governador Rui Costa será agraciado com a Comenda do Mérito de São Jorge dos Ilhéus nesta quarta-feira (28), às 17 horas, no Teatro Municipal de Ilhéus. A honraria será entregue pelo prefeito Mário Alexandre (PSD), durante a solenidade de comemoração aos 483 anos de emancipação política da cidade.

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) parabenizou a iniciativa e falou da satisfação em ter o governador Rui Costa na cidade de Ilhéus. Para ela, a concessão dessa homenagem ao chefe do Executivo é uma foma de reconhecimento pela colaboração direta do Governo do Estado com o desenvolvimento de Ilhéus, principalmente no apoio a projetos importantes como o Hospital Regional da Costa do Cacau, previsto para ser entregue no segundo semestre deste ano, e a construção da nova ponte que vai ligar o centro de Ilhéus à zona sul da cidade, beneficiando 511 mil habitantes e favorecendo o turismo da região.

Mais saúde e fortalecimento da agricultura familiar de Camamu, na região baixo-sul da Bahia. O governador Rui Costa inaugurou, nesta terça-feira (27), um Centro de Referência de Educação Especial Inclusiva (CREI), destinado ao atendimento de crianças com necessidade especiais, e uma Unidade de Saúde da Família (USF), no bairro da Rondagem, disponibilizando atendimento médico e odontológico de qualidade para a população. A USF recebeu R$ 185 mil em investimentos, enquanto no centro foram investidos R$ 80 mil.

O governador também entregou uma ambulância tipo A, no valor de R$ 79 mil. “Quando coloquei a regionalização da saúde e a construção de sete novas unidades de saúde no programa de governo, muitos pensaram: ‘esse vai se dar mal, porque não vai fazer’. Nós estamos provando que é possível. Estamos regionalizando e trazendo serviços de saúde para o interior da Bahia. Esta é uma forma de respeitar o povo do interior. Não é plausível que as pessoas viajem 600 ou 800 quilômetros para ter assistência de saúde”, destacou Rui.

Durante a visita, o governador ainda autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar convênios para a emissão de títulos de terra na sede e distritos do município e também no âmbito do Bahia Produtiva. Em Camamu, a iniciativa da SDR selecionou nove subprojetos, que beneficiarão diretamente 217 famílias, com investimento de mais R$ 2,4 milhões.

O objetivo do Bahia Produtiva é financiar projetos de inclusão produtiva e acesso ao mercado, socioambientais, de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de interesse das comunidades mais pobres da Bahia, nos 27 Territórios de Identidade do Estado. “Isso significa fortalecer a agricultura familiar, fortalecer o pequeno agricultor e melhorar a economia da região. Portanto, representa melhoria na vida das pessoas”, acrescentou Rui.

Também foram doadas, por meio da SDR, 50 barracas para qualificação da feira livre e dinamização da comercialização dos produtos da agricultura familiar do município, com investimento de R$ 40,2 mil. Desde 2015, o Governo da Bahia já entregou 6.701 barracas, em 150 municípios. Estiveram presentes durante a visita do governador os secretários de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, e da Saúde, Fábio Vilas-Boas.