A Prefeitura Municipal de Itabuna, por meio da Secretaria Assistência Social de Itabuna (SAS), iniciaram as notificações dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, do Condomínio Itabuna Park, que estão em descumprimento contratual por não terem ocupado os imóveis nos primeiros 30 dias após assinatura e entrega das chaves. Esta ação que é realizada de forma conjunta a Caixa Econômica Federal convoca as famílias para comparecerem na SAS a fim de serem notificadas formalmente.

A diretora do Departamento de Combate à Pobreza da SAS, Caroline de Oliveira Suzart, informa que equipes da Divisão de Melhoria Habitacional estão no condomínio fazendo o levantamento das unidades vazias para identificar as situações irregulares. Segundo Caroline, após a notificação, as famílias têm o prazo de 20 dias para ocupar o imóvel e retornarem à Secretaria de Assistência Social.

De acordo com a Secretaria de Assistência Social, é cláusula contratual que os imóveis devem ser ocupados de imediato ou em até 30 dias a contar da data de assinatura do contrato. O não cumprimento implicará a pena de resolução do mesmo, onde a Caixa Econômica Federal, nesses casos, fica autorizada a declarar o contrato rescindido e alienar o imóvel a outro pretendente.

Projeto de Trabalho Social

A Secretaria de Assistência Social, por meio da Divisão de Melhoria Habitacional, realizará entre os dias 08 e 10 de agosto, no Colégio CISO, as primeiras reuniões do Projeto de Trabalho Social com os moradores do Residencial Itabuna Park. Os trabalhos serão divididos em duas etapas. A primeira será no dia 08/08 para apresentação das ações do Projeto de Trabalho Social, sendo divididos ainda os moradores de Apartamentos das 8h às 12h, e os moradores de Village das 13h às 17h.

A segunda etapa consta de reuniões sobre o processo de ocupação, apresentação dos serviços públicos existentes na localidade e da rede socioassistencial, além de bate-papo com engenheiros e gestão condominial. Da mesma forma, serão divididos moradores de Apartamentos, das 8h às 12h e os moradores de Village, das 13h às 17h. A secretária Sandra Neilma ressalta que a participação dos moradores é importante, visto que durante essas reuniões serão repassadas e discutidas ideias e propostas que visam a melhor qualidade de vida e moradia desses beneficiários.

Uma lancha de passeio afundou depois de pegar fogo, na tarde da última quarta-feira (2), na Baía de Camamu, no sul da Bahia. Uma tripulante sofreu queimaduras e foi levado para o Hospital Municipal de Camamu, onde recebeu atendimento médico e foi liberado.

Nesta sexta-feira a justiça federal afastou do cargo o prefeito Encruzilhada, Dr. Lei (PMDB), com isso o vice-prefeito, Mirim (PMDB), será empossado como prefeito. No final da manhã agente da polícia federal estiveram na cidade notificando câmara para fazer o decreto do afastamento do prefeito.

O prefeito é acusado de lavagem de dinheiro em uma ação no Tribunal Regional Federal, com isso o seu afastamento é por tempo indeterminado. Segundo as investigações, o grupo do prefeito teria lavado pelo menos R$ 6,2 milhões entre 2013 e 2014.

O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) registra, no primeiro mês de vigência, a negociação de 738 parcelamentos, com a arrecadação de R$ 2,1 milhões e um valor renegociado um total de R$ 4,5 milhões, o que representa 45% da meta estabelecida. A expectativa, segundo o secretário da Fazenda e Planejamento, Paulo César Fontes Mattos, é arrecadar R$ 10 milhões até outubro, com o parcelamento de dívidas com o IPTU, ISS e outros tributos municipais vencidos até 2016.

Para o diretor da Divisão de Tributos, Emerson Carvalho, a previsão é de que até o início de outubro atinja 50% da meta estabelecida através de uma negociação com diversas empresas, que estão em andamento. O Refis permite o parcelamento de dívidas em até 60 meses com redução escalonada de multas e juros em função dos prazos para pagamento.

Embora a prefeitura esteja oportunizando as facilidades de pagamento das dívidas em atraso até 31 de dezembro de 2016 para contribuintes – pessoas físicas e jurídicas -, os devedores do fisco que não fizerem o parcelamento através da adesão ao Refis poderão ter suas dívidas encaminhadas para cobrança judicial e protesto. A decisão obedece ao artigo 30 do Código Tributário Municipal, que foi sancionado em 2010.

A campanha do Refis está sendo ampliada a partir deste mês com a colocação de busdoors – uma interessante ferramenta de mídia, normalmente composta pela aplicação de um adesivo no vidro traseiro de um ônibus – e o apoio de carros de som, com spots produzidos pela Divisão de Comunicação do Governo Municipal.

José Erivelton de Souza, 32 anos e Júlio César Pereira Bispo, 47, foram presos ontem (3), após uma abordagem de policiais da 33º Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Valença), no município de Camamu. Com eles foram encontrados 20 bananas de dinamite, 94 espoletas detonadores e 3,80 metros de cordel detonante, material utilizado por quadrilhas especializadas em roubos a banco na região.

Com mandados de prisão em aberto por homicídio e sequestro, José Erivelton portava um documento falsificado em nome de Edson Mendes da Costa, natural de Santa Cruz, na Paraíba, e por isso também vai responder por falsidade ideológica.

Segundo o comandante da 33ª CIPM/Valença, major Alexandre Costa Souza, os policiais realizavam abordagens rotineiras nas estradas próximas ao município de Camamu, quando identificou o veículo suspeito. “São nessas ações ostensivas que conseguimos chegar a estas quadrilhas especializadas em roubo a banco”, ressaltou.

“Encontramos uma cidade suja, com ruas esburacadas, entulhos por todo lado e praças abandonadas. Hoje, ouço da população o agradecimento, pois em sete meses de governo a mudança é visível. Estamos fazendo muito com pouco e os garis são um dos responsáveis pela limpeza da nossa cidade”. Foi com essas palavras que o prefeito Lula Brandão iniciou sua fala na manhã da quarta-feira, dia 02, no Garajão da prefeitura de Ibicaraí, no momento da entrega de 75 uniformes para os profissionais da limpeza pública do município.

Brandão lembrou ainda que funcionário satisfeito e dedicado rende mais. O prefeito deixou claro que o seu gabinete está aberto para todo servidor ou cidadão ibicaraiense. “Quero avisar também que pagamos hoje o salário de julho, pois acredito que quem trabalha é porque precisa e tem que receber em dia. As ações são muitas em todas as áreas”, finalizou o prefeito.

Segundo o secretário Thallis Leal, o kit conta com calça, camisa e chapéu com proteção, além da bota, que estão sempre fazendo reposição. “As botas foram entregues antes, mas estamos sempre repondo devido ao desgaste do material. A reposição de vassouras também é feita com frequência”, disse o secretário. O secretário de Administração, Flávio Ramos, informou que a ação foi feita com recursos próprios. “Ibicaraí é uma cidade que arrecada poucos impostos e, mesmo assim, estamos usando o pouco para melhorar o serviço público”, falou Flávio.

A ação contou com a presença da vice-prefeita e secretária de Educação, Adriana Assis, dos secretários Flávio Campos, de Administração, Finanças e Planejamento; Thallis Leal, Infraestrutura; o presidente do SINDIFUSP Weldon Santana e dezenas de funcionários da Infraestrutura.

O prefeito de Potiraguá Jorge Cheles, e o vice-prefeito, Elias Carvalho, entregarão neste sábado, dia 5, um trator com carreta agrícola, dois carros e barracas metálicas para os feirantes do município.

A concentração será às 8h na Prefeitura Municipal, em seguida será realizada uma carreata nas principais ruas do município e por fim, a solenidade de entrega acontecerá na Praça Castro Alves, às 10h.

Para o prefeito, essa é uma grande conquista para os feirantes e pequenos agricultores do município.

Neste sábado, dia 05, parte da zona rural da cidade de Ibicaraí terá o fornecimento de energia elétrica temporariamente interrompida das 07h45 às 13h45. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa Coelba realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local.

Serão atingidos os seguintes locais: Travessa Saracura, Travessa Antônio Sacramento, Rua Rui Barbosa, Povoado Região Brejo Mole, Povoado Do Jacarandá, Praça Pio XIII, Fazenda Senhores Dos Passos, Fazenda Serra Negra, Fazenda São José, Fazenda São Jorge, Fazenda São João, Fazenda São Gonçalo, Fazenda São Cosme E Damião, Fazenda Santo Antônio, Fazenda Santa Maria, Fazenda Santa Barbara, Fazenda Providência, Fazenda Proteção Divina, Fazenda Nova Esperança, Fazenda Nossa Senhora Aparecida, Fazenda Miramar, Fazenda Jesus Maria José, Fazenda Garota Esperança, Fazenda Conceição, Fazenda Camaçari, Fazenda Boa Esperança, Fazenda Bela Vista, Fazenda Alegria, Fazenda Agua Bela, Fazenda Abadiva, Avenida Juracy Magalhães, Avenida Floresta Azul.

A interrupção programada, a depender das condições atmosféricas, poderá ser cancelada, caso ocorra situações de risco que impossibilite as manobras para desligar à rede elétrica. Em contato com a prefeitura de Ibicaraí, a Coelba informou que para evitar acidentes é recomendado que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas, mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.

O rompimento de uma adutora da Rede de Abastecimento de Água na quarta-feira (02), que fica às margens do Rio Cachoeira, proximidades da ponte do bairro São Caetano, levou uma equipe da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) ao trabalho até a madrugada de quinta-feira (03), para a garantia do abastecimento de água nos bairros da zona sul da cidade.

Com o auxílio de uma máquina retroescavadeira e lanternas de longo alcance, os trabalhadores da Emasa fizeram o serviço de recuperação da rede, que é de 350 milímetros e garante o abastecimento dos bairros São Caetano, Jaçanã, Novo Jaçanã, Jardim Primavera, Sarinha Alcântara, Vila Anália e adjacências. O presidente da Emasa, Jader Guedes, destaca que a rápida ação evitou o desperdício de água tratada e o desabastecimento de milhares de pessoas que residem nas áreas abastecidas por esta adutora.

“Mostrando compromisso com os nossos usuários, que pagam as contas em dia e merecem o melhor atendimento possível, deslocamos uma equipe de plantão para o restabelecimento do serviço de forma imediata”, disse o presidente da Emasa, Jader Guedes.

Com a presença do Prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, através da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia lançou, na manhã de quinta-feira (03), o Projeto Eleitor do Futuro. O evento realizado no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências contou com a plateia de alunos da rede pública. Eles acompanharam a palestra da coordenadora do Projeto, Adriana Passos, e participaram de atividades dinâmicas que tiveram o intuito de promover o conhecimento acerca do processo eleitoral.

Por meio da Secretaria Municipal de Educação, a Prefeitura de Itabuna apoiou a iniciativa do Projeto Eleitor do Futuro. Alunos do Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM), da Escola Municipal Flávio Simões e do Colégio Estadual Amélia Amado, tiveram a oportunidade de participar do encontro. Para tornar o momento dinâmico e promover maior interação com a plateia, houve uma simulação do processo eleitoral, onde os alunos vivenciaram todo procedimento eleitoral, desde a campanha política, passando pela votação com a utilização de urnas eletrônicas, até o resultado da eleição.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, ressaltou que o Projeto Eleitor do Futuro tem o propósito de promover a conscientização política dos adolescentes de modo que eles tenham o conhecimento para fiscalizar o processo eleitoral como exercício da cidadania. Para o desembargador, os jovens executam um papel importante também na divulgação da necessidade de realização do cadastro biométrico por parte dos eleitores.

Uma das finalidades do Projeto consiste em transmitir informações aos jovens para auxiliar a sua formação enquanto cidadão e, dessa forma, conscientizá-los para eleger representantes políticos comprometidos com as propostas. A diretora da Escola Judiciária Eleitoral, Adriana Passos, salienta que a proposta do TRE/BA é expandir o projeto, levando-o a todos os municípios do estado.