O município de Uruçuca recebeu a visita de uma equipe do setor de estatística do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O objetivo da visita dos técnicos Regalias Ferreira Filho e Luciano Abraão Huzim foi aperfeiçoar os procedimentos de qualidade das informações coletadas no Censo Escolar da Educação Básica.
A equipe visitou as escolas Cemur, Eliés Haun, São Lucas e Emac para verificar os dados do Censo Escolar 2017 no município sul-baiano, avaliando as informações enviadas pela Secretaria Municipal de Educação ao Educacenso. Os técnicos foram acompanhados pela coordenadora do Educacenso, Gilmara Leopoldino Araújo, e Dirce Santana de Lima, do Conselho Municipal de Educação de Uruçuca.
Regalias Filho e Luciano Huzim também verificaram informações relacionadas à escolaridade dos docentes e às disciplinas que lecionam. A equipe do Inep também avaliou a infraestrutura das escolas para fazer comparativo com os dados informados no sistema Educacenso.
Buscando atender as necessidades de diversos setores da cidade o secretário Municipal de Administração, Dinailson Oliveira, recebeu em seu gabinete lideranças de bairros, representantes de Associações e do Poder Legislativo (vereadores Francisco Reis/Chico Reis – presidente -, Gidevaldo Santos – Zico – e Jaridson Pires -Ninho).
A presidente da Associação Floresceu, Selma Cristina Santos, durante audiência com o Secretário, falou sobre o importante trabalho social que tem sido realizado com crianças e adolescentes do bairro Daniel Gomes.
A representante da Associação que realiza atividades sócio-educativas com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social aproveitou a visita para solicitar ao secretário Dinailson o projeto de uma Praça para o Daniel Gomes.
“O prefeito Fernando Gomes tem sensibilidade com as demandas do povo carente de Itabuna, e nós estamos empenhados, na medida do possível em atender essas demandas”, comentou o Secretário.
Maiara e Maraisa perderam um processo movido contra elas por “foliões” do Forró Ticomia, realizado em Ibicuí, no dia 24 de junho, evento privado de São João do interior da Bahia. Uma das atrações principais da festa, a dupla faltou ao show por motivos de logística e segurança alegando não haver condições de voos noturnos partindo de Senhor do Bonfim, onde elas se apresentaram antes.
Na época, por meio de nota divulgada para imprensa, a direção do evento chamou de ausência injustificada o não comparecimento da dupla na festa. “Quanto à ausência, injustificada da dupla Maiara & Maraísa, vimos expressar veemente repúdio a este fato, lamentando que o mesmo vem acontecendo em diversos eventos, com a aquiescência de alguns empresários artísticos, que denotam total falta de respeito aos clientes contratantes, aos seus fãs e ao público, de modo geral”, informa trecho da nota.
No entanto, as artistas foram processadas por dois consumidores, que adquiriram os ingressos para festa e foram surpreendidos com a ausência da dupla. A reportagem do BNews teve acesso à decisão do juiz, que considerou descumprimento por parte da dupla, condenando-as em ” R$2.000,00 (dois mil reais) [CADA], a título de indenização por dano moral, valor este a ser devidamente acrescido de correção monetária e juros de mora a partir desta decisão até o efetivo pagamento, conforme Súmula 362 do STJ”.
Sobre a justificativa das cantoras, divulgada em nota oficial, o juiz disse que “não elide a responsabilidade dos Réus, pois agendaram o show da dupla, cientes de que haviam outras apresentações agendadas, pelo que assumiram o risco da ocorrência de situação que pudessem impedir a apresentação”.
Ainda de acordo com a setença, os representantes das artistas “não trouxeram aos autos qualquer documento que demonstre excludente de responsabilidade pelo ocorrido, restando claro que houve evidente descumprimento do contrato firmado e não apresentação da dupla sertaneja”.
Em contato com o BNews, o advogado Luiz Vasconcelos, representante dos consumidores, esclareceu que o processo envolve apenas o público e as artistas, sem nenhum tipo de envolvimento com o Forró Ticomia e sua produção e/ou empresários na causa.
O advogado também destaca que, apesar da sentença, o processo ainda está em prazo para recurso, podendo assim a produtora das artistas recorrer das decisões.
Devido à estiagem, o governo estadual decretou situação de emergência em 173 municípios baianos pelo período de 180 dias. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (14).
A cidade de Itarantim aparece na lista, isso chamou atenção no município, pois o ano de 2017 tem chovido muito e não está sofrendo com a seca. Isso fica evidente que as duas cidades mais próximas, Potiraguá e Maiquinique, não estão na relação.
Vale lembrar que em estado de emergência a prefeitura pode contratar em dispensa de licitação.
O Prefeito de Itaju do Colônia, Djalma Orrico, promoveu encontro com representantes jurídicos da UPB para discutir sobre Regularização Fundiária e procedimentos concernentes a Verba FUNDEF.
Dr. João Andrade e Dr. Wal Goulart abriram a discussão com os prefeitos Antônio Valente, de Jussari; Dr. Almeida, de Canavieiras; Arnaldo Lopes, de Mascote; e Djalma Orrico, de Itajú do Colônia, que estavam a representar o CIMA- Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica.
A secretaria executiva do CIMA, Alana Duarte, e o engenheiro agrônomo, Elmo Silva, juntamente com representantes da Eco Bahia e Teia de Águas agendaram para o dia 28 de setembro a discussão em assembleia dos recursos hídricos e organização das bacias do Território Sul.
A prefeita de Barro Preto, Ana Paula (PMDB), enviou um projeto para câmara de vereadores solicitando o corte de 20% no seu salário e do primeiro escalão da administração para poder fechar as contas, com as perdas de recursos transferidos do Executivo estadual e federal.
A prefeita afirmou que decidiu tomar essa medida para evitar demissões na prefeitura, por isso vai cortar o próprio salário:
“ A queda da arrecadação está sendo muito grande, por isso temos que cortar gastos para manter a máquina funcionando. O corte é para evitar colapso nos serviços essenciais, atraso de pagamentos e demissões”, justifica a prefeita.
Informações preliminares apontam que a Polícia Federal (PF) está no gabinete 612 da Câmara dos Deputados. A sala é atribuída ao deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso na última sexta (8).
O parlamentar foi vinculado à Operação Tesouro Perdido, pois junto à apreensão do bunker de R$ 51 milhões, ligado a Geddel, a PF encontrou também um boleto de uma funcionária de Lúcio (veja aqui).
Além disso, o imóvel era cedido ao deputado pelo empresário Silvio Silveira (veja aqui). Diante desses fatos, o juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu encaminhar o processo para o Supremo Tribunal Federal (STF), já que Lúcio possui foro privilegiado.
ERRAMOS: PF CUMPRIU MANDADOS CONTRA DEPUTADO DO PP AO LADO DE GABINETE DE LÚCIO
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do deputado federal Ezequiel Fonseca (PP-MT), na manhã desta quinta-feira (14). O gabinete dele no Congresso fica ao lado da sala do também deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e agora também envolvido na Operação Tesouro Perdido. Diante disso, uma fonte que estava no Congresso informou ao Bahia Notícias que a PF estava no gabinete do deputado baiano. Até o momento, Lúcio não foi alvo de nenhuma operação, mas o processo de Geddel foi repassado ao Supremo Tribunal Federal (STF), dada a relação de Lúcio, que possui foro privilegiado na corte, no caso.
A fila de espera do programa Bolsa Família foi zerada pela terceira vez em 2017. A partir deste mês, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vai repassar mais de R$ 2,4 bilhões para quase 13,5 milhões de famílias em todo o País.
De 01 de Janeiro até Agosto estamos com 1957 pessoas cadastradas e 1364 recebendo o bolsa família um total de 144.5% de 100%.isto quer dizer que de janeiro para agosto conseguimos colocar no programa mais 44.5% das famílias Barropretense no programa bolsa família e injetar uma receita mensal de R$ 237.947.000 reais no comércio local, falta ainda os aproximados 100 contemplados do mês de setembro que vai melhorar ainda mais a vida dos cidadãos e comércio em geral. Estamos falando no aumento de mais de R$ 60.000.00 reais em apenas sete meses de governo da nossa Prefeita Ana Paula, Destaca o Secretario de Assistência Social Fabio Bonfim.
Os benefícios são pagos mensalmente, seguindo um calendário nacional que estabelece as datas de pagamento de acordo com o último número do NIS (Número de Identificação Social) impresso no Cartão Bolsa Família.
Nesta quarta-feira o blog manteve contato com o ex-candidato a prefeito de Ilhéus, Cacá Colchões(PP). O mesmo comentou sobre a possibilidade de ser candidato a deputado em 2018:
“Não fui procurado pelo partido para ser candidato, mas estou a disposição para o futuro, sou soldado do PP”, declarou o ex-candidato a prefeito.
Vale lembrar que o blog publicou nesta semana que o ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP) está estudando a possibilidade de lançar o empresário Cacá Colchões como candidato a deputado federal em 2018.
O deputado estadual Sandro Régis (DEM), que é responsável pela Coordenação da Indústria de Papel, Celulose, Madeira e Móveis da Frente Parlamentar da Indústria, participou hoje (11) de um almoço na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), no qual discutiu-se ações de defesa de interesse no Legislativo. Foram debatidos temas como: o Código de Defesa do Contribuinte; a convalidação dos incentivos fiscais (ICMS); a nova lei estadual de Inovação e Tecnologia; a nova lei de Recursos Hídricos; a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis; e também projetos de lei sobre agrotóxicos.
Na oportunidade, a Bancada da Frente Parlamentar discutiu sobre o Projeto de Lei Complementar nº 127/2017, que tem a finalidade de instituir o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte do Estado da Bahia, o que garantirá o equilíbrio nas relações entre a Administração Pública e os contribuintes. “Pudemos conversar sobre a importância da política na geração de emprego do nosso Estado. É sempre bom discutirmos sobre novos investimentos, a fim de promovermos o crescimento da economia e a consequente geração de emprego e renda”, salientou Sandro Régis.