ILHÉUS: PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL SÃO HOMENAGEADOS EM NOITE DE CONFRATERNIZAÇÃO

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Educação (Seduc), promoveu na noite ontem (25), uma confraternização em homenagem ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. O evento, pioneiro em Ilhéus, aconteceu no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães e reuniu cerca de 1.400 profissionais da rede municipal de ensino.
A deputada Ângela Sousa prestigiou os festejos ao lado do prefeito ilheense Mário Alexandre, e mais uma vez parabenizou os professores pela dedicação no exercício da profissão. “Toda homenagem é válida a esses homens e mulheres que contribuem na formação de nossos cidadãos e na construção de nosso país”, destacou a parlamentar.
Na oportunidade, funcionários públicos que também compõem a rede de educação docente e não docente foram homenageados. A secretária municipal de Educação, Eliane Oliveira, ratificou o compromisso do prefeito Mário Alexandre com a educação de Ilhéus, e afirmou que a qualidade do sistema municipal de ensino é uma das metas prioritárias da atual gestão.
IBICUÍ: PREFEITO PARTICIPOU DA MARCHA DA UPB

Nesta quinta-feira o prefeito de Ibicuí, Marcos Galvão (PSD) participou do protesto contra as dificuldades enfrentadas pelos municípios em função da crise econômica. A manifestação contou com a presença de 300 prefeitos e foi organizando pela União dos Prefeitos da Bahia – UPB.
Os prefeitos realizam, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma audiência pública que discutiu o tema e reivindicaram a liberação R$ 4 bilhões do governo federal para fecharem as contas no final do ano.
Marcos Galvão estava acompanhado dos vereadores João Rocha (PRB), Carol (PSD) Bernardo (PSD), Neomisia (PTN) e Ba (PDT).
“não é uma manifestação dos prefeitos, e sim dos municípios que tem como objetivo fortalecer e debater sobre o novo pacto federativo para aumentar a arrecadação das prefeituras. A situação é complicada e pode piorar, pois a previsão do governo federal é de praticamente zerar os recursos para assistência social nos municípios, no próximo ano”, declarou Marcos.

ITABUNA: TCM REJEITA CONTAS DE 2016 DA CÂMARA DE VEREADORES

As contas da Câmara de Vereadores de Itabuna, da responsabilidade de Aldenes Meira Santos, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em função de despesas irrazoáveis realizadas no exercício de 2016. O julgamento ocorreu na sessão desta quinta-feira (26/10) e o relator do parecer, conselheiro Plínio Carneiro Filho, aplicou uma multa de R$3 mil ao gestor.
A relatoria considerou exorbitante os gastos realizados com publicidade, no valor de R$405.445,11, “vez que afronta diretamente os princípios constitucionais da razoabilidade e economicidade”. Ressaltou que as contas do exercício anterior foram rejeitadas pelo mesmo motivo, caracterizando uma conduta reincidente do gestor. Também foram consideradas elevadas as despesas promovidas com assessoria de contabilidade – R$184.258,10 -, “sendo que há outro contrato vigente no valor de R$56.000,00 para atender especificamente a comissão de finanças, serviço de informática (R$62.400,00) e locação e manutenção de impressoras (R$55.680,00)”.
Cabe recurso das decisões.
BUERAREMA: PREFEITURA E CEPLAC REALIZAM SEMINÁRIO PARA AGRICULTORES

Desafios e Perspectiva da Cacauicultura com Altas Produtividades, foi esse o tema utilizado no seminário realizado nesta quarta-feira, dia 25, no Líder Social de Buerarema, através de parceria da Prefeitura de Buerarema e a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira-Ceplac. O evento contou com a presença do prefeito Vinícius Ibrann, do vice Gel, secretários municipais, vereadores e de agricultores de toda a região.
O objetivo do seminário foi o de informar aos agricultores de Buerarema e adjacências sobre as melhores tecnologias de modelos de produção de cacau almejando grandes produtividades. As palestras destacaram técnicas para o aumento da produção, com os seguintes temas: Altas Produtividades da Cacauicultura, Melhoria da Qualidade do Cacau e Renegociação de Dívida e Plano Safra 2017/2018 para a Agricultura Familiar.
O prefeito Vinícius Ibrann agradeceu a Ceplac por ter convidado e permitido a contribuição da Prefeitura de Buerarema na realização do seminário. Ele apontou grandes avanços ocorridos nestes dez meses de governo, e as importantes ações já desenvolvidas pela Secretaria de Agricultura do Município, mesmo diante de inúmeras dificuldades. “A Secretaria de Agricultura resgatou do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, aprovou projetos através do Bahia Produtiva, aprovou do fundo de agricultura, que servem para receber recursos e alguns tributos a serem alocados exclusivamente secretaria na agricultura do município e reorganizou a lei do Conselho da agricultura” afirmou Vinícius.
ASSOCIADOS DA AMURC MARCAM PRESENÇA NA MOBILIZAÇÃO PRÓ-MUNICÍPIO

Em conjunto com prefeitos do interior da Bahia, o presidente da Amurc e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio participou da movimento Pró-Município da UPB, na manhã desta quinta-feira, 26, em Salvador, onde mobilizou mais 350 prefeitos da Bahia. Entre os assuntos da pauta de reinvindicação, os prefeitos reivindicaram mais recursos para os municípios, que nos últimos anos sofreu uma queda de 40 % no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Nesta tarde, os prefeitos estão reunidos com deputados e senadores para discutir ações emergenciais de apoio financeiro aos municípios. O presidente da Amurc se mostrou otimista com o movimento e esperançoso com os resultados que os municípios poderão alcançar a partir da mobilização. “Nunca na história da Bahia aconteceu uma Mobilização desta. Mais de 350 prefeitos e prefeitas unidos. Só isto já é um grande resultado. Creio que vamos conseguir conquistar diversos itens da pauta, tanto na esfera Federal quanto na Estadual”.
Na pauta de reivindicações, os prefeitos buscam apoio junto aos deputados para que possam requere da União, o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), no aporte de R$ 4 bilhões, a fim de possibilitar que as administrações municipais fechem as contas do ano de 2017. Além disso, os gestores reivindicam a revogação do corte de quase 100% no orçamento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, para 2018, que comprometerá a manutenção de serviços importantes como CREAS, CRAS, Bolsa Família, etc.
Outra necessidade citada nesta manhã, é o repasse imediato dos Royalties do Petróleo pelo Governo do Estado para os municípios baianos, o reajuste dos repasses dos Programas Federais e Estaduais, a retirada das despesas dos programas federais do cálculo dos gastos com pessoal. Ainda são destaques na mobilização, a revisão do Pacto Federativo visando a melhor distribuição dos recursos entre a União, Estado e Municípios, e agilidade na aprovação de propostas de emendas e projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal.
A próxima mobilização acontecerá no dia 22 de novembro, em Brasília, com a participação de todos os municípios do Brasil.
ITAPETINGA: PREFEITO RODRIGO HAGGE “BATE CABEÇA” EM NOMEAÇÃO DE PROCURADOR

O prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (PMDB) decidiu nomear o atual presidente da Subsecção da OAB em Itapetinga, Fabrício Moreira, para o cargo de Procurador Geral do Município, mas a nomeação não durou 24 horas.
Mas antes da publicação no diário oficial o próprio Fabrício Moreira solicitou a suspensão da sua nomeação, alegando que existe um empecilho dele como presidente da OAB ser nomeado para o cargo. O curioso é que Rodrigo é advogado, e não deve ter esquecido sobre essa situação.Em virtude disso o município continua sem procurador Jurídico.
BAHIA: PREFEITOS BAIANOS FAZEM MANIFESTAÇÃO NO CAB NESTA QUINTA

Crise financeira faz prefeitos fecharem as portas e buscarem ajuda na Assembleia, mais de 300 prefeitos confirmaram participação no Movimento Pró-Município, que acontece nesta quinta-feira (26), em Salvador. Após reunião entre a Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeitos de diversas regiões do estado, ficou decidido que os prefeitos baianos realizarão uma grande mobilização, durante todo o dia para chamar a atenção de pautas prioritárias e da crise que assola os municípios.
A concentração acontece às 8h, na sede da UPB, com marcha, às 8h30, em direção a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) – trajeto: 3ª Avenida, 5ª Avenida e 1º Avenida.
No Plenário da Alba, às 9h30, acontece a sessão especial para discutir demandas dos municípios baianos.
PAUTAS DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS:
1) Edição de Medida Provisória para garantir o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), no aporte de R$ 4 bilhões, a fim de possibilitar que as administrações municipais fechem as contas do ano de 2017;
2) Garantia da revogação do gravíssimo corte de quase 100% no orçamento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, para 2018, que comprometerá a manutenção de serviços importantes como CREAS, CRAS, Bolsa Família, etc.;
3) Repasse imediato dos Royalties do Petróleo pelo Governo do Estado para os municípios baianos;
4) Reajuste dos repasses dos Programas Federais e Estaduais;
5) Retirada das despesas dos Programas Federais do cômputo dos gastos com pessoal;
6) Revisão do Pacto Federativo – Ínfima projeção de aumento do Fundo de Participação dos Municípios – FPM para o ano de 2018, tão somente no importe de 3.95%;
7) Agilidade na aprovação de Propostas de Emendas e Projetos de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal que podem modificar positivamente a realidade enfrentada pelos municípios.
POLÍCIA DE MINAS PRENDE ACUSADO DE ENVOLVIMENTO EM HOMICÍDIOS EM MAIQUINIQUE E ITAPETINGA

Na manhã desta quinta-feira (26), Policiais Militares de Almenara/MG, prenderam um acusado de envolvimento em pelo menos seis homicídios. Trata-se de Uáthila Silva Santos, vulgo “Sapinho”, de 30 anos.
Segundo informações, a polícia chegou até o indivíduo após informações repassadas por Policiais Civis do recém criado Núcleo de Inteligência da 21a COORPIN-ITAPETINGA. Constava contra o acusado um mandado de prisão preventiva em aberto por um homicídio ocorrido na cidade de Itapetinga no ano de 2016.
Uáthila também é apontado como sendo um dos autores do quíntuplo homicídio ocorrido na cidade de Maiquinique no mês de julho do corrente ano. Ainda de acordo com informações, ele é um dos matadores do bando comandado na região pelo também procurado Edson Valdir Sousa Santos, vulgo Valdir do Sem Terra, também com prisão decretada pela participação direta nas mortes em Maiquinique.
ITABUNA:FESTIVAL JEQUITIBÁ KIDS NO CLIMA DO HALLOWEEN

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