Poucas horas depois da apreensão de 85 quilos de maconha em Arraial D’Ajuda, equipes da Polícia Civil de Porto Seguro localizaram, na noite de terça-feira (21), um depósito de armas, munições e drogas na região. No local foi preso em flagrante Ionan Galvão Cruz, 38 anos.

Delegados e investigadores da 1ª Delegacia Territorial e da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) apuravam, há alguns dias, a denúncia de que uma casa era utilizada como depósito para uma quadrilha de traficantes.

No imóvel, localizado no bairro Mirante Caravelas, na Rua Seis, foram encontrados três revólveres, dois calibres 32 e um 38, três carregadores, um de submetralhadora e dois de pistolas, todos calibre ponto 40, farta munição de diversos calibres, 745 papelotes de maconha e aproximadamente quatro mil pinos para embalar cocaína.

O criminoso e todo o material foram apresentados na unidade da PC de Porto Seguro. “Estamos em conjunto com a PM atuando firme contra o tráfico de drogas. Infelizmente, por ser uma região turística, com a proximidade da alta estação consumo aumenta e isso significa maia recursos nas mãos doa criminosos. Continuaremos trabalhando firme para tirar as armas e drogas das ruas”, declarou o titular da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, delegado Moisés Damasceno.

Itacaré vai sediar, no próximo dia 26 de novembro a II Etapa do Campeonato Baiano de Canoagem Velocidade 2017. A competição terá início às 8 horas da manhã, na Rua do Forte, às margens do Rio de Contas e deverá contar com a participação de aproximadamente 150 atletas de várias cidades do estado da Bahia.

Além de consolidar Itacaré como referência na prática da canoagem e divulgar o potencial turístico da cidade, o evento tem como objetivo mostrar os talentos dos atletas locais, revelar novos talentos e garantir a oportunidade do intercâmbio com canoístas de várias cidades baianas e até de outros estados. A realização é da Associação de Canoagem de Itacaré, com o apoio da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura, Sudeb, Governo da Bahia, Projeto Remando no Rio de Contas e restaurante Senzala.

Considerado como um celeiro de grandes atletas, Itacaré vem sendo destaque a nível internacional com os canoístas locais conquistando importantes medalhas em campeonatos estaduais, nacionais e mundiais. A proposta é que novos atletas possam surgir com a implantação do Centro de Treinamento de Canoagem que está sendo construído no bairro da Passagem, numa parceria entre o Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura de Itacaré.

As obras vão receber um investimento de R$ 952 mil e serão realizadas pela Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Como parte da parceria, a Prefeitura de Itacaré doou o terreno e realizará as melhorias na infraestrutura do local.

O empresário e pré-candidato a deputado estadual Rafael Moreira está se movimentando para definir o seu partido político até o início de dezembro. Nesta semana ele esteve em Salvador com a senadora Lídice da Mata (PSB).

O PSB no momento é o partido que está mais próximo de Rafael, sobretudo pela sua chapa de candidatos a deputados estaduais. Vale lembrar quem em 2014 a sua coligação elegeu deputado com 22 mil votos.

O prefeito de Itacaré e presidente a Amurc, Antônio de Anízio, participou nesta terça-feira, em Brasília, do primeiro dia de mobilização que as lideranças e gestores locais promovem no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto para pressionar por medidas que tragam alívio à grave crise, que tem inviabilizado a gestão dos governos locais. O movimento continua nesta quarta-feira com uma intensa agenda de atividades, caminhadas e protestos. Uma das expectativas dos promotores e dos participantes da ação é agenda com o presidente da República, Michel Temer.

Na manhã desta terça-feira os gestores municipais que vieram à Mobilização Nacional Municipalista em Brasília, como parte da campanha Não Deixem os Municípios Afundarem, foram recebidos em Sessão Solene no Congresso Nacional, realizada no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados. Lideranças municipalistas, presidentes de entidades estaduais e prefeitos tiveram a oportunidade de falar sobre a pauta do movimento e a situação de crise financeira dos Municípios do alto da tribuna da Casa Legislativa.

A capital do Brasil foi invadida pelo movimento municipalista. Durante a primeira atividade da programação, que acontece entre os dias 21 e 22, veio a confirmação de que Temer receberá os representantes do municipalismo nesta quarta, às 17 horas. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e os demais presidentes das entidades estaduais e regionais municipalistas devem apresentar, pessoalmente, a pauta prioritária ao chefe do Executivo Federal.

O principal pleito da campanha Não Deixem os Municípios Afundarem com o governo é a liberação de novo Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 4 bilhões. No entanto, as demais reivindicações, apresentadas ao Congresso Nacional e ao Poder Judiciário, devem ser reforçadas para que Temer ajude a garantir novas conquistas.

Os participantes do dia “D” da campanha pretendem promover passeata na Praça dos Três Poderes. Após intensa agenda com os parlamentares integrantes das bancadas estaduais, os municipalistas se reunirão na frente do Congresso. A caminha acontece antes da agenda com o presidente da República.

Confira a programação:

22/11/17 – Quarta-feira

9h Credenciamento
Local: Petrônio Portela – Anexo II do Senado Federal
* Transmissão ao vivo da Audiência sobre a Crise na Comissão de Desenvolvimento Regional com a participação dos Presidentes das Estaduais

10h Abertura da Mobilização – Eunício de Oliveira e Parlamentares
Local: Petrônio Portela – Anexo II do Senado Federal

11h Votação Pec 29/2017 sobre 1% FPM
Local: Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal

12h Saída até o Gramado do Congresso
Local: Gramado do Congresso Nacional

15h Balanço da Mobilização e Próximos Passos
Local: Sede da CNM

17 horas – Audiência com o Presidente Michel Temer

19h Votação no Congresso Nacional dos Vetos

O prefeito em exercício de Porto Seguro, Beto do Axé Moi (PP) assumiu o cargo depois da justiça federal afastar por tempo indeterminado a então prefeita Cláudia Oliveira (PSD).

Mas Beto do Axé Moi manteve todo secretariado da prefeita afastada, causando decepção na cidade, pois com a sua posse a expectativa era que ele daria o “choque de gestão” na cidade e romperia com o grupo da prefeita.

A prefeita foi afastada sob suspeita de participar de uma quadrilha especializada em fraudar licitações. Os valores dos contratos fraudulentos chegam a R$ 200 milhões.

Foi iniciado nesta segunda-feira, dia 20, o processo licitatório dos equipamentos contidos no projeto aprovado no edital 09 do Bahia Produtiva, conveniado entre a Associação Ribeirão do Ronca e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BIRD. A ação foi realizada na sede da associação, localizada na região do Ronca, onde ocorreu a entrega do kit convênio.

Presente na reunião, o agente da CAR, Anderson Fransciscone, apresentou todo o trâmite do processo, até a aquisição dos equipamentos. Na ocasião foi montada a comissão de licitação.

O diretor de agricultura, Jorge Moura, conta projeto que foi elaborado pela equipe da Secretaria de Agricultura de Buerarema, cujo valor é de R$294.300,00. “Esta é mais uma grande conquista para o fortalecimento da agricultura local”, afirmou o diretor.

Nesta terça-feira o blog encerrou a enquete sobre a sucessão estadual da Bahia. O resultado não tem efeito de pesquisa eleitoral, foi enquete na qual só foi possível um voto por “IP”. O resultado mostrou um empate técnico entre Rui Costa (PT) e Acm Neto (DEM). Veja abaixo.

Rui Costa 45.42%

ACM Neto 42.65%

Marcos Mendes 6.75%

Não sabe 3.01%

Branco ou nulo 2.17%

Para dar mais qualidade de vida e de mobilidade aos moradores de Coaraci, o prefeito Jadson Albano autorizou o início da operação tapa buraco com asfalto na Avenida Juracy Magalhães, principal trecho do município.

O pontapé da operação está sendo realizado com o conserto mais comum de defeito na pavimentação, que é o fechamento das fendas de tamanhos variados. Após essa etapa, será aplicada uma nova camada de asfalto tanto no local, quanto em outras ruas. O investimento da obra está estimado em R$ 270 mil para o recapeamento geral das ruas do centro da cidade e foi adquirido através de emenda parlamentar.

“Estamos buscando uma solução eficaz e rápida para resolver o problema da pavimentação no nosso município”, destacou o prefeito.

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) está intensificando o encaminhamento de notícias-crime ao Ministério Público estadual (MPBA) com informações sobre empresas que não repassaram ao fisco estadual o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido dos consumidores.

A iniciativa da pasta está alinhada à estratégia do MPBA de dar prioridade, no combate à sonegação, ao ajuizamento de ações penais contra esse tipo de conduta. Nos últimos três anos, os empresários sonegadores, legalmente tipificados como devedores contumazes, deixaram de recolher cerca de R$ 1 bilhão à Fazenda estadual.

Na semana passada, o juiz Ícaro Matos, da Primeira Vara Especializada Criminal de Salvador, decidiu instaurar ação penal contra as empresas Itaguassu Agroindustrial, Pão Express e Megabmart Brinquedos e Presentes, alvos de denúncia do Ministério Público estadual por deixarem de recolher, juntas, um total aproximado de R$ 26 milhões ao fisco estadual.

De acordo com a denúncia oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf) do MPBA, o expediente utilizado por esses empresários foi exatamente o de recolher o ICMS dos consumidores, sem repassá-lo à Fazenda Pública.

Levantamento criterioso

De acordo com a Sefaz-BA, o fluxo de informações encaminhadas ao MPBA deve aumentar nas próximas semanas, potencializando as ações de combate à sonegação. As notícias-crime já enviadas incluem empresas do comércio atacadista e varejista, nos ramos de combustíveis, alimentos, vestuário e brinquedos.

“Estamos realizando um levantamento criterioso sobre empresas na capital e no interior envolvidas com o crime de omissão de pagamento do ICMS, de forma que o Ministério Público disponha de todas as informações necessárias para o devido ajuizamento das ações penais”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

O titular da Sefaz-BA observa que esses contribuintes são denominados como omissos porque o valor do imposto é incluído no preço da mercadoria ao consumidor e o débito chega a ser declarado pela empresa, que no entanto não realiza o pagamento. “Como o débito já estava declarado e seu recolhimento, portanto, previsto pelo fisco, ocorre frustração de receitas que fazem falta ao Estado sobretudo diante da atual crise econômica, reduzindo os recursos para investimentos e para a prestação dos serviços públicos”, explica Vitório.

Cira

A cooperação entre as instituições é resultado da estratégia definida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne, além da Sefaz-BA e do MPBA, o Tribunal de Justiça (TJBA), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP).

As ações para a recuperação do crédito sonegado envolvem não apenas o ajuizamento de ações penais, mas também a realização de oitivas com contribuintes e de operações especiais. Entre 2014 e 2017, o Cira realizou 13 grandes operações de combate à sonegação com a participação de servidores do fisco, policiais civis e promotores. A operação especial mais recente foi a Beton. Outras grandes operações realizadas pelo Cira foram a Boca da Mata, a Grana Padano e a Etanol II.

A comunidade do distrito de Água Doce, do município de Ibicuí tem um bom motivo para comemorar. Nesta segunda-feira o prefeito Marcos Galvão (PSD) anunciou que após vários  anos, o governo do estado autorizou a obra que vai levar água tratada para o distrito.

A EMBASA vai investir aproximadamente R$ 4 milhões para captar a agua da barragem de Floresta Azul e levar para Água Doce. A notícia foi bastante comemorada pela população, que estava sofrendo com a falta de água tratada.

Nesta terça-feira o prefeito se reuniu com o assessor da presidência da EMBASA para assinatura do convênio:

“Desde a minha primeira candidatura que falei que iria priorizar o abastecimento de água dos distritos. E conseguimos junto com o Governador Rui Costa e o senador Otto Alencar o grande Investimento para levar água tratada para o nosso distrito de Água Doce. Com isso vamos resolver de forma definitiva o problema da falta de água em Água Doce”.