O governador Rui Costa lamentou, por meio das suas redes sociais, a morte de Márcio Matos, dirigente do MST e membro do Partido dos Trabalhadores (PT). Aos 33 anos, ele foi morto nesta quarta-feira (24) na cidade baiana de Iramaia.

“Lamento a morte de Márcio Oliveira Matos, mais conhecido como Marcio do MST. Conhecido pela firme luta em defesa da igualdade social, ele foi assassinado no município de Iramaia. Tão logo soube da triste notícia, determinei à Secretaria de Segurança Pública a imediata e rigorosa apuração do crime. Meus sentimentos de pesar aos amigos e familiares neste momento de profunda dor”, afirmou o governador.

Veja publicação no Facebook do governador – https://www.facebook.com/ruicostaoficial/posts/1226467347485407

Nesta quarta-feira, 24, a Prefeitura de Itapetinga devolveu à sociedade, totalmente restaurados, os principais monumentos da Praça Dairy Valley. Ao cair da tarde, a população se reuniu para resgatar cultura e tradição. A vaca Rainha, o touro Soberano e o bezerro Guri, animais do plantel do então prefeito José Vaz Espinheira, serviram de modelo para o famoso artista plástico Manoel Bonfim esculpir os maiores símbolos da nossa economia, a maior marca da nossa cidade.

Em dezembro do ano passado, preocupada com a preservação do patrimônio histórico cultural, a prefeitura de Itapetinga, através da Secretaria de Educação e Cultura, contratou o artista itapetinguense Jorge Alves para restaurar os monumentos e, em um trabalho criterioso e técnico, Jorge devolveu originalidade e beleza às obras que hoje estão sendo devolvidas à sociedade.

Representando o departamento de cultura do município, Antonio Maciel, falou sobre a importância histórica dos monumentos, o trabalho criterioso de Jorge Alves e o grande valor daquele momento para Itapetinga. Ao receber merecido destaque no evento, o artista plástico Jorge Alves contou sobre as dificuldades de execução, as consequências de intervenções mal feitas, com profissionais não capacitados. Segundo ele, os animais, ocos, estavam com graves infiltrações, com resquícios de durepox e arames de outras “restaurações”.

Feliz com o resultado e com o trabalho de resgate de cultura que a prefeitura tem conseguido fazer, o secretário de Educação e Cultura, Geraldo Trindade, falou sobre a importância daquele momento: “Desde 1963 essas esculturas marcam Itapetinga, nos representam e precisam continuar nos representando com dignidade”. Por isso, segundo o secretário, o trabalho de resgate cultural foi bem feito, de forma criteriosa e com técnica.

Ao devolver às obras à comunidade, o prefeito Rodrigo Hagge disse-se encantando com o trabalho de Jorge, de profunda pesquisa e rico em referências. O prefeito, que ao chegar ao evento sentiu-se alegre com o clima de alegria e contentamento contagiava a praça, garantiu que iria manter a energia, trazendo o povo às ruas, valorizando os artistas da terra, devolvendo o orgulho de ser itapetinguense. “Esse trabalho de resgate vai permanecer durante todo o ano. Nós vamos resgatar os nossos monumentos e, principalmente, a nossa identidade cultural, a nossa raiz principal. Capital da Pecuária, Terra Firme e Gado Forte. Nós vamos avançar em cultura como estamos avançando em todos os outros setores”, garantiu o prefeito Rodrigo Hagge.

Na tarde de segunda-feira, 22, o prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão, esteve na Superintendência da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, em Salvador, para assinar o Termo de Cooperação Técnica, entre a Funasa, IFBA e o município, para elaboração do plano de saneamento básico.

Segundo informou o prefeito, a partir do próximo ano, os municípios só poderão aportar recursos que envolvem a questão do saneamento básico se tiverem o Plano. “Ibicaraí foi contemplada e graças a Deus e a nossa articulação, teremos esse apoio da Funasa e do IFBA para elaboração do nosso Plano”.

As tardes do Shopping Jequitibá ficarão ainda mais animadas nos dias 26, 27 e 28 de janeiro. Oficinas pedagógicas e muita brincadeira vão fazer a diversão da criançada de 3 a 9 anos no Super Férias, uma ação gratuita do projeto Clubinho Kids em parceria com o KUMON e a turma de recreação do Ateliê Encantado.

As oficinas começarão às 15h e vão até às 19h, mas as inscrições poderão ser feitas a partir das 14h. Turmas de até 15 crianças poderão participar de cada oficina.

Programação

No dia 26, sexta-feira, serão realizadas as Oficinas de Argila, Pintura e Jogos cooperativos, com o Ateliê Encantado. Nos dias 27 e 28, sábado e domingo, será a vez das Oficinas Leitura e Contação de histórias, Atividades de memorização, Coordenação motorae da oficina Cantinho da Matemática com o Kumon. Pintura facial, escultura em balões e aulões Fit Kids também fazem parte da programação.

A Câmara Municipal aprovou projeto de lei denominando os logradouros dos Conjuntos Residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida dos bairros Nossa Senhora da Vitória, Teotônio Vilela e Banco da Vitória, sancionado pelo Prefeito Mário Alexandre. Em cumprimento ao art. 4º da lei, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes) encaminhou solicitação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que fosse realizado o devido cadastramento no sistema de Código de Endereçamento Postal (CEP).

Os números dos CEPs podem ser conferidos na página da empresa www.correios.com.br e as localidades estarão aptas a receber os serviços de entrega de correspondências e encomendas. O município tem buscado entendimento com os Correios para que o serviço possa ser disponibilizado dentro da maior brevidade possível.

Para o Hospital Regional Costa do Cacau foi criado um CEP exclusivo – 45661-900, considerando o porte e o volume de correspondências que serão gerados ao longo do seu funcionamento. No Conjunto Teotônio Vilela ainda falta a codificação da Rua Por do Sol.

Na noite desta quarta-feira o ex-candidato a prefeito de Itarantim, Candinho Gusmão (PSDC) usou a rede social para acusar o prefeito Paulo Construção (DEM). Candinho é proprietário de um parque de Vaquejada na cidade e segundo ele, por perseguição política, a prefeitura não concedeu o alvará.

“ Mais uma vez o prefeito não liberou o alvará para nosso parque de Vaquejada por pura perseguição política. Parece que o prefeito perde o controle quando se depara com a família Gusmão. Quando alugo o parque para alguma pessoa do grupo do prefeito ele libera o alvará, mas quando vou fazer a festa ele não libera”, declarou Candinho.

Candinho é tio do também ex-candidato a prefeito Fábio Gusmão (PP), principal nome da oposição ao prefeito.

A festa estava marcada para ser realizada nos dias 17 e 18 de fevereiro, Candinho declarou que vai acionar a justiça para conseguir realizar a festa: “ Nosso advogado vai entrar com um mandado de segurança na justiça para assegurar a realização da nossa festa”, declarou Candinho.

O prazo para a regularização de microempreendedores individuais (MEI) junto à Receita Federal foi prorrogado até as 23h59 da próxima sexta-feira, 26. O anúncio foi feito pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

O MEI que estiver com o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) suspenso devido a pendências com a Receita deve cumprir o novo prazo, para evitar que o CNPJ seja cancelado de forma definitiva. É possível consultar se o MEI está com o seu cadastro suspenso no Portal do Empreendedor, fazendo a busca pelo CNPJ ou Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) vinculado à empresa.

A inadimplência dos MEI envolve o não pagamento de guia mensal (DAS) referente aos períodos de apuração de 2015, 2016 e 2017 e/ou não entrega de declaração anual (DASN-SIMEI) referentes aos anos de 2015 e 2016.

Para se regularizar, o empreendedor pode solicitar o parcelamento dos seus débitos em até 60 meses. Caso ele realize algum dos pagamentos pendentes ou entregue alguma das declarações atrasadas até o dia 26 de janeiro de 2018, evitará o cancelamento. A baixa definitiva do CNPJ não poderá ser revertida e os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado. Para continuar a exercer alguma atividade econômica formalmente, o MEI deverá tirar novo CNPJ.

O cancelamento da inscrição do MEI é previsto no Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e foi regulamentado por meio da Resolução n° 36/2016 do CGSIM, criada para tratar do processo de registro e de legalização de empresários e de pessoas jurídicas.

Do “G 1”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse na noite desta quarta-feira (24) que respeita a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que confirmou sua condenação e ampliou a pena de prisão para 12 anos e 1 mês. Em discurso a manifestantes na Praça da República, no Centro de São Paulo, Lula disse, no entanto, que não aceita “a mentira pela qual eles tomaram a decisão”.

“A decisão de hoje eu até respeito. O que eu não aceito é a mentira pela qual eles tomaram a decisão. Eles sabem que eu não cometi um crime. Eu me disporia a ficar com os três juízes um dia inteiro para que eles me mostrem qual é o crime que o Lula cometeu” (assista abaixo ao trecho do discurso do ex-presidente).

Eles não podem prender o sonho de liberdade, as ideias. Lula é apenas um homem de carne e osso. Podem prender o Lula, mas as ideias já estão colocadas na cabeça da sociedade brasileira. As pessoas já sabem que é gostoso comer bem, morar bem, viajar de avião, comprar carro novo, ter casa com televisão e computador”, discursou.

O deputado federal e presidente estadual do PSDB, João Gualberto (PSDB), avalia que a decisão contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância abre um bom precedente para o país. Segundo ele, a manutenção da condenação é um “alívio” para o país e pode servir para intimidar outros políticos a se envolverem em casos de corrupção. “Eu acho que é um alívio para o Brasil e para a democracia”, comentou o parlamentar em entrevista ao Bahia Notícias na tarde desta quarta-feira (24).

“Outros presidentes nunca tinham sido condenados, nunca tinham ido pra cadeia”, afirmou. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O colegiado formado por três desembargadores optou ainda por aumentar a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês em regime fechado. Para Gualberto, os questionamentos de aliados de Lula à decisão são apenas “choradeira”. “Se não fosse condenado, não existiria Justiça no brasil”, argumentou. Para Gualberto, novas gerações de políticos pode tomar esse caso como exemplo para não participarem de esquemas criminosos.

“O mensalão e o petrolão começaram a levar políticos para a cadeia. Mas faltava o mentor”, disse. Ao Bahia Notícias, o presidente estadual do PSDB alegou ainda não estar pensando nas consequências da decisão do TRF4 para disputa eleitoral deste ano. Com toda honestidade, estou pouco ligando pra isso. Isso pouco importa, é muito pequeno”, comentou.

O prefeito Mário Alexandre Sousa nomeou os novos integrantes do Conselho da Alimentação Escolar (CAE) de Ilhéus para o quadriênio 2017-2021. O órgão que conta com a participação de representantes do poder executivo, dos pais, trabalhadores da educação, estudantes da educação básica e da sociedade civil, tem a atribuição de fiscalizar e informar ao Poder executivo, ao Ministério Público e ao FNDE as ações na execução do Programa de Alimentação Escolar (PNAE).

Para compor o Conselho de Alimentação Escolar foram nomeados os representantes do poder executivo, Rita Marcia Amorim Mendes Kruschewsky (titular) e Jamile Menezes Maron (suplente); dos pais, Edson Santos Vieira e Elisangela Almeida dos Santos (titulares) e Valdenice Dias de Jesus e Núbia França Fagundes (suplente); da entidade dos trabalhadores da educação, Cosme Gusmão de Oliveira (titular) e Maria das Graças Costa da Silva (suplente).

Também fazem parte os representantes dos estudantes da educação básica, Luciene Martins dos Santos (titular) e Edcarlos Roberto dos Santos (suplente); e da sociedade civil, Elaine de Lima Batista e Reinan Gomes dos Santos (titulares) e Humberto Nascimento de Oliveira e Walkiria Bezerra Oliveira (suplentes). O decreto de nomeação número 04 está publicado no Diário Oficial eletrônico, edição 17.

Outras atribuições – Dentre outras atribuições do Conselho da Alimentação Escolar estão analisar o relatório de acompanhamento da gestão do PNAE emitido pela prefeitura contido no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon Online) antes da elaboração e do envio do parecer conclusivo; analisar a prestação de contas do gestor e emitir parecer conclusivo acerca da execução do programa no Sigecon Online; e enviar à secretaria municipal de Educação (Seduc) relatórios mensais das visitas de acompanhamento realizadas nas escolas.

Ainda compete ao Conselho da Alimentação Escolar comunicar ao FNDE, aos Tribunais de Contas, Controladoria Geral da União, Ministério Público e aos demais órgãos de controle qualquer irregularidade identificada na execução do PNAE, inclusive em relação ao apoio para funcionamento do Cae, sob pena de responsabilidade solidária de seus membros; fornecer informações e apresentar relatórios acerca do acompanhamento da execução do PNAE sempre que solicitado; além de realizar reunião específica para apreciar a prestação de contas com a participação de, no mínimo, dois terços dos conselheiros titulares.