A crise econômica teve um forte impacto nos pequenos negócios do país. E o Índice de Sobrevivência elaborado pelo Sebrae considera até os dois primeiros anos de vida os maiores riscos de uma empresa fechar as portas. Um estudo recente realizado pela Unidade de Gestão Estratégica (UGE), divulgou relatórios que demonstram as alterações no universo dos pequenos negócios baianos durante os meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018. Na Bahia, houve o fechamento de 5.603 postos de trabalhos mas, na contramão do índice negativo, o município de Ilhéus foi a Regional com o melhor resultado para as Micro e Pequenas Empresas (MPE), com abertura de 121 novos postos de trabalho, aponta o relatório.

Ao comemorar os números, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, destacou que o município tem desenvolvido ações de apoio e orientação aos empreendedores para a melhoria no comércio da cidade. Para ele, a evolução para microempresa tem sido uma forte tendência, mesmo em meio as dificuldades. “A grande maioria dos microempreendedores demonstra que quer crescer, faturar mais e expandir seus negócios. Essa ascensão empresarial é muito positiva não só para esses empreendedores, mas para a economia como um todo”, salienta.

Sala e mutirões – Para contornar a crise econômica que assola o país, a Prefeitura, em parceira com o Sebrae, ampliou o espaço destinado para o atendimento dos empreendedores de Ilhéus. Trata-se da Sala do Empreendedor, antes denominado de Balcão. Um ambiente que oferece conforto, tecnologia e uma diversidade de serviços ao público. Do outro lado da cidade, a secretaria municipal de Indústria e Comércio (Sedic), promove os mutirões itinerantes nos bairros. No posto de referência, os profissionais preenchem a Declaração Anual do Microempreendedor (DAM) e ainda contam com os serviços de atualização de cadastro e abertura de novas pequenas empresas.

Menor cancelamento – Em consideração ao levantamento feito pela Receita Federal em todo o sul da Bahia, o município de Ilhéus foi o que teve o menor percentual de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJs) e MEIs cancelados este ano. Dos 6.509 trabalhadores formalizados no município, apenas 277 perderam a condição de microempreendedor, o que representa um índice de 4,08 por cento. O vizinho município de Itabuna, por exemplo, atingiu o índice 11,72 por cento, enquanto que Arataca registrou o maior índice de cancelamento, com 30,47 por cento, segundo levantamento do Sebrae.

Depois de ter trabalhado durante 16 anos no comércio de Ilhéus, Gildasi Gomes, 43 anos, ficou desempregada. Decidiu neste ano, trabalhar por conta própria. Sem dinheiro e com um financiamento imobiliário para pagar, começou a venda de cosméticos informalmente. Depois que ficou sabendo do mutirão dos microempreendedores, buscou o posto de atendimento, na Associação de Moradores do bairro Teotônio Vilela, para fazer abertura de sua empresa. “Tornei esse trabalho informal em minha renda principal e estou ganhando dinheiro mais que na atividade anterior. Esse cadastramento do microempreendedor é muito importante para manter meus direitos como trabalhadora”, ressaltou.

O prefeito de Potiraguá, Jorge Cheles (PMDB) conseguiu viabilizar junto ao governo do estado uma verba de R$ 500 mil para a obra de pavimentação das vias de acesso ao Bairro Alto da Colina e na conclusão da pavimentação asfáltica da Praça da Rodoviária.

A reforma de da rodoviária começou em 2010, e desde então não foi concluída, mas quando Jorge assim que assumiu a prefeitura se articulou para viabilizar a conclusão dessa obra:

“ Ficava triste quando passava pela rodoviária e estava lá abandonada, busquei ajuda de deputados e do governo do estado e conseguir essa importante obra. E com fé em Deus vamos inaugurar a rodoviária “, declarou o prefeito.

Iniciada terça-feira dia 27, com palestra musicalizada e atividades diversas, a Jornada Pedagógica 2018 da rede municipal de Uruçuca que prossegue no dia 28, com oito oficinas na sede do município e três oficinas no distrito de Serra Grande, voltadas para professores e profissionais de apoio.

As aulas da rede municipal de educação, serão iniciadas nesta segunda-feira, dia 5 de março. Esse ano a Jornada Pedagógica tem como tema “Avaliando as Ações e Reconstruindo as Práticas Pedagógicas”. A realização é da Prefeitura de Uruçuca, através da Secretaria Municipal de Educação. A abertura da jornada contou com a participação de diretores de unidades escolares, vices, coordenadores pedagógicos, orientadores, professores, profissionais não docentes, representantes do núcleo sindical APLB, Vereadores e Secretários do governo.

Em pronunciamento aos educadores, o prefeito Moacyr Leite Junior destacou as conquistas alcançadas pela educação municipal no ano de 2017 e aproveitou para comunicar os objetivos para o ano letivo de 2018. “A educação é e sempre será uma das prioridades da nossa gestão. Ano passado enfrentamos diversas dificuldades, mesmo assim mostramos o nosso compromisso com a educação do nosso município, aumentamos novamente o índice de alunos nas salas de aulas, reformamos todas as nossas unidades escolares e implantamos vários programas para melhorar os índices da educação municipal tais como, PROEPS ( Programa de Promoção Educacional e Proteção Social), CATEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado), PREFES ( Programa de Regularização do Fluxo Escolar), o Programa de Formação Continuada, realizamos a 3º Conferencia Municipal de Educação, reestruturamos o Concelho Municipal de Educação, e Regularizamos os Concelhos do FUNDEB e da Alimentação Escolar, ampliamos e melhoramos a oferta da alimentação escolar,”. Pontuou.

Para o Secretário de Educação, Antoine Kortibani, “a jornada pedagógica e um momento de elaboração das ações de todo um ano letivo. Na educação cotamos com a participação de todos: equipe técnica, diretores, coordenadores, professores e profissionais de apoio, todos engajados por uma educação melhor” destacou.

A secretária de Educação de Itabuna, Anorina Smith Lima, disse que tomou como surpresa a declaração de que os professores da rede municipal não participarão da Jornada Pedagógica nesta quinta-feira (dia 1) e nem da abertura do calendário letivo, programado para a próxima segunda-feira, dia 5. Anorina informou que em reunião, no dia 22 de fevereiro, com a presidente do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (SIMPI), Carminha Oliveira, foi dito que o município pagaria a folha de fevereiro como prioridade e que o terço de férias seria pago em duas parcelas.

Anorina explicou ainda que, em conversa informal com alguns professores da rede municipal, eles concordaram com a proposta apresentada pelo município de priorizar o salário e parcelar o terço das férias , “diferente da atitude taxativa do SIMPI em anunciar uma paralização na abertura do ano letivo”.

Ao tempo em que expõe os problemas da pasta, a Secretária se coloca à disposição para maiores esclarecimentos, e lamenta tal ocorrido, fazendo votos de que 2018 seja um ano promissor e de muitas conquistas para a educação do município de Itabuna.

Termina hoje (28) o processo de vistorias do Minha Casa Minha Vida, Residencial Rio Cachoeira, empreendimento situado no quilômetro 4 da rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415), ao lado do Hospital Regional Costa do Cacau. As vistorias foram iniciadas na última segunda-feira (26), e estão sendo realizadas das 8 às 12h e das 13 ás 17horas, no local do empreendimento. Os beneficiários devem levar documentos comprobatórios e de identificação.

O coordenador da habitação, Welder Santos, relata que o não comparecimento do beneficiário nas vistorias implicará a reprovação para assinatura do contrato. “Uma das exigências é que o beneficiário faça a vistoria do apartamento para verificar se ele está em perfeito estado e assine o termo de vistoria, esse termo deverá ser apresentado no dia da assinatura do contrato. Se não comparecer é automaticamente reprovado”, destaca.

Na segunda-feira, foram convocados os beneficiários das quadras 01; 02 e 03. Na terça-feira (27) os contemplados nas quadras 04; 05; 06. E hoje, último dia, deve comparecer os sorteados nas quadras 07, 08 e 09. O residencial Rio Cachoeira possui 600 apartamentos.

A prefeita Gicélia Santana, de Floresta Azul, iniciou a semana correndo as principais obras que estão em andamento na cidade.

CALÇAMENTO
A prefeita esteve na Av. 23 de Abril, onde acontece a obra de calçamento do trecho final da avenida até o Campo Santo. Nesta etapa, está sendo refeito toda rede de esgotamento sanitário e de abastecimento de água. Outra artéria que está sendo beneficiada com calçamento é a Rua Júlio Pólvora. Com previsão de entrega no dia da cidade em 23 de abril.

POSTO MÉDICO
A prefeita também visitou as obras para conclusão do Posto Médico Heleno Braz, que vai atender a toda região do Bairro Valencinha. Está obra foi paralisada pelo governo passado, e retomada agora pela atual gestão, que assumiu os custos da fase final da obra.

CEFA
Na próxima semana, a prefeita estará entregando a comunidade florestense, o novo Centro Educacional de Floresta Azul. O CEFA, foi completamente reformado, ganhando nova cozinha, pátio, novo telhado e novo mobiliário, incluindo novas carteiras.

MAIS OBRAS
A prefeita Gicélia Santana esteve semana passada em audiência com o governador Rui Costa, onde ficou definido a reforma da Feira, e o início das obras de pavimentação do Bairro Teta Matos. Está programada a visita do governador durante as comemorações de aniversário da cidade, que vão ocorrer na semana do dia 23 de abril.

Até o dia 19 de março, o Sebrae Bahia recebe inscrições de empresas que atuam com consultoria e instrutoria em gestão empresarial possam prestar serviço à entidade. O Edital de Credenciamento Sistema de Gestão de Fornecedores 2018 – Sebrae BA traz todas as informações do processo, composto por duas etapas eliminatórias: inscrição e habilitação/qualificação jurídica/técnica.

No link é possível garantir a inscrição e acessar o FAQ, com as principais perguntas e respostas da seleção. Só será permitida a inscrição da empresa com Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) correspondente à atividade principal ou secundária de Consultoria em Gestão Empresarial (7020-4/00); e/ou Capacitação Empresarial (8599-6/04) e/ou que tenham em seu objeto social finalidades compatíveis com as anteriormente mencionadas, de acordo com o(s) foco(s) de atuação escolhido(s).

As empresas habilitadas poderão ser chamadas para prestar serviços quando houver demanda, em regime de não exclusividade. O credenciamento não gera para as empresas qualquer direito de contratação.

Dúvidas sobre o Edital devem ser enviadas, exclusivamente, para o e-mail credenciamento@ba.sebrae.com.br. O prazo para resposta é de até 5 dias úteis.

A Prefeitura de Itacaré já está concluindo a reforma das mais diversas escolas da rede municipal da sede e da zona rural. O objetivo é garantir aos alunos espaços muito melhores, ambientes mais agradáveis e melhores condições de trabalho para os educadores. A Prefeitura também está construindo, com recursos próprios, mais duas salas de aulas na Escola Municipal Joserinda Pereira. As obras já estão em fase de conclusão e será entregue à comunidade já nos próximos dias.

A proposta, segundo informou o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, é ampliar a oferta de vagas na rede municipal, além de oferecer cada vez mais espaços melhores e mais dignos para os alunos e também para o desenvolvimento dos trabalhos dos educadores. Além das salas de aulas, também deverão ser implantados espaços para o lazer dos estudantes, com gramado e parquinho, possibilitando um local mais agradável e onde os educadores possam dar continuidade às atividades de aprendizagem.

A secretária de Educação, Joselita Santana, informou que as aulas nas escolas da rede municipal serão iniciadas na próxima segunda-feira, dia 05, em todas as unidades, da sede e da zona rural. Por conta na alteração no calendário serão inseridos mais dois sábados letivos, sem qualquer prejuízo para os estudantes. De acordo com o calendário escolar, o ano letivo será encerrado no dia 15 de dezembro.

O prefeito Antônio de Anízio informou que desde que iniciou a gestão vem realizando um trabalho constante para atrair novos alunos, ampliando a oferta de vagas nas escolas da rede municipal. Além das reformas e das ações pedagógicas, também vão estar sendo desenvolvidos durante todo o ano uma série de projetos educativos e culturais nas unidades escolares, despertando o talento e o potencial artístico dos alunos, melhorando a sensibilidade e ampliando os conhecimentos.

À frente da administração de Coaraci há um ano, o prefeito Jadson Albano apresentou um balanço das ações realizadas em sua gestão ao decorrer do ano de 2017 e anunciou os projetos e propostas para 2018. A explanação foi realizada na noite da última segunda-feira, 26 de fevereiro, durante a abertura dos trabalhos legislativos na Câmara de Vereadores.

Jadson começou seu pronunciamento agradecendo o apoio e a parceria harmônica que tem com os edis que contribui com o desenvolvimento do município. “Nossa boa relação garante o pensamento coletivo para melhorar a qualidade de vida da população”, destacou.

Durante os doze primeiros meses, avanços podem ser notados no centro da cidade, como por exemplo, a limpeza e manutenção do Rio Almada, plantio de árvores frutíferas e frondosas, troca de lâmpadas, operação tapa buraco, capina, inauguração do novo sistema de abastecimento de água na Ruinha dos Três Braços, recolhimento de entulhos, limpeza do lixão, entre outros.

O gestor municipal apresentou a prestação de contas realizada pela Secretaria de Administração e Finanças, detalhando o direcionamento de todo o gasto da verba pública, dividido por setor.

Saúde – Foram destacadas as ações da secretaria de saúde, com o aumento do número de atendimento médico, odontológico e nutricional nas unidades de saúde e no hospital, reforma do HGC, mutirões de saúde, realização de exames, aquisição de uma nova ambulância e a volta da coleta do lixo hospitalar.

Educação – No ano letivo de 2017, a Secretaria Municipal de Educação efetuou mais de 4 mil matrículas escolares, adquiriu programas voltados para o empreendedorismo (Jovens Empreendedores Primeiros Passos, em parceria com o SEBRAE), Formação para Professores do Ciclo de Alfabetização, desenvolvimento da educação no campo, além de adquirir instrumentos para as bandas marciais. Para melhorar ainda mais a qualidade da alimentação escolar, o município contratou uma nutricionista para acompanhamento nutricional do cardápio. Já no final do ano o Centro Municipal de Educação Maria Rita Fiel Amado foi inaugurado para receber crianças, funcionando como creche.

Social – Foram abordadas também as ações da Secretaria Assistência Social, com a apresentação do Projeto Pôr-do-Sol, distribuição do Sopão Solidário para as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade, além das parcerias com o CRAS, CREAS, Programa Bolsa Família que ajudam a melhorar o desenvolvimento e o vínculo familiar. Para valorizar os artesãos do município, Jadson destacou a realização da Feira de Artesanato, incentivando a cultura, o Sarau no calçadão e a Cantata de Natal.

Segurança – Outro ponto destacado pelo prefeito foi a chegada da CIPE Cacaueira, que está atuando para a diminuição da violência da região e a aquisição de uma nova viatura para a polícia civil.

Esporte – Em cinco meses, a prefeitura realizou o XXI Campeonato Interbairros, com 15 equipes. Para o sucesso da competição, o estádio foi pintado e os jogadores puderam contar com atendimento médico e uma ambulância.

Agricultura – Foram ativadas e renovadas DAPS, regularização fundiária, negociação de dívidas, aquisição de mudas frutíferas e reativação do COMUMA e do CMDS, valorização do homem do campo e incentivo à agricultura familiar.

“Encontramos o município em uma situação completamente diferente do que está hoje. Sigo, até o final da minha gestão, trabalhando para que Coaraci seja o orgulho de toda população”, concluiu Jadson.

Um Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) isenta de pagamento pelo uso de estacionamento dos shoppings na Bahia os consumidores que comprovarem despesas correspondentes a, pelo menos, seis vezes o valor da taxa.

O projeto do deputado Augusto Castro (PSDB), no entanto, determina que isenção prevista na Lei só valerá para o período máximo quatro horas nos shoppings.

“No caso do consumidor ultrapassar o tempo previsto para isenção da cobrança, passa a vigorar a tabela de preço praticada normalmente pelo estacionamento dos shoppings Centers para cobrar as horas excedidas”, diz um trecho da proposição. (Bahia.ba)