Os problemas de mobilidade urbana vão além das fronteiras municipais. Estão em todo o Brasil e se repetem há anos. Excesso de veículos nas ruas, transporte coletivo deficitário, execução lenta de obras de infraestrutura e falta de ações conjuntas entre municípios. Com a chegada da nova ponte que ligará o centro de Ilhéus ao Pontal e toda a zona sul, o município planeja, através do Núcleo de Projetos da secretaria municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes), um novo projeto de mobilidade urbana para a área atendida e seu entorno do novo empreendimento. Esta semana, este núcleo esteve reunido com o engenheiro Rui Brandão. Durante a reunião, foi apresentado os projetos que vão compor um conjunto de soluções, estratégias e metas do plano de mobilidade urbana com o objetivo de modernizar o centro de Ilhéus para os próximos anos.

Segundo a Seplandes, os estudos e o projeto com as perspectivas serão apresentados, em breve, ao prefeito Mário Alexandre. Este novo desenho de mobilização e urbanização, vai alcançar as principais vias de ligação, entre elas, as avenidas Soares Lopes (com a criação de uma rotatória e estacionamento com cerca de mil vagas), também as avenidas Petrobrás, Canavieiras, Cidade Nova, Tiradentes e Praça Cairu. O encontro contou com a presença do vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal Pacheco Soub, do secretário municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Hermano Fahning, do arquiteto urbanista, Arthur Zugaib Valente, do urbanista, Alexandre Amorim, além do diretor de Trânsito, Gilson Nascimento e do gerente de Trânsito, Rogério Buralho.

Presente e futuro – Segundo José Nazal, que também ocupa a pasta de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, a cidade precisa pensar de forma moderna sua mobilidade e se readequar com um plano de estratégias. Na avaliação dele, a melhoria do ambiente urbano acontece quando a cidade promove a instalação de equipamentos que dão suporte e integração a todo esse sistema viário, além de um sistema de transporte coletivo de qualidade. “Precisamos deixar uma grande marca positiva na cidade”, opinou Nazal. “A dinâmica municipal e intermunicipal é, sobretudo muito forte e precisamos começar a unir as políticas públicas numa mesma direção e pensar e executar no presente um plano para o futuro”, argumentou.

Para o urbanista Alexandre Amorim, os projetos serão articulados para médio e longo prazo com a organização do financiamento para a execução. Para ele, a chegada da ponte implica nas mudanças de todo o sistema viário. “Estas artérias sofrerão impactos significantes e as futuras modificações vão completar todo o sistema. Com isso, as obras contemplam o centro da cidade e a Orla Sul, além de seis quilômetros de ciclovias ligando o centro ao norte e ao sul da cidade”, explicou. O urbanista disse ainda que o projeto vai inserir a Soares Lopes, num novo contexto estético e socioeconômico, valorizando ainda mais o projeto urbanístico do famoso paisagista paulista, Roberto Burle Marx.

Fluidez da cidade – Alexandre acrescentou ainda que o bojo de tudo isso, é a sensação de que a cidade cresceu demais e de maneira desordenada, com impactos negativos sobre o acesso aos bens e serviços, à infraestrutura, à qualidade de vida e ao exercício da cidadania. “Cidade cresce onde o trânsito é o maior problema. O que aconteceu, no entanto, como acontece em outras cidades do porte de Ilhéus, foi um aumento do tráfego em locais que se julgava bem estruturados, mas não estavam”, ressalta.

O diretor de Trânsito da Superintendência de Trânsito, Gilson Nascimento, salienta que um dos dados mais alarmantes apontados pelos planos de mobilidade urbana da região é o alto índice de deslocamentos com carro ou moto. Ele classifica que “a cultura do automóvel está muito presente na população, que a percebe como sinônimo de sucesso e processo, quando não é. Precisamos fazer essa mudança e nos livrar deste gargalo e isso não depende de um só setor, é um conjunto de políticas públicas”, defende.

Uma série de palestras realizadas diariamente na Secretaria de Assistência Social (SAS) de Itabuna ensina as mulheres cadastradas nos programas sociais do município, a cuidar melhor da saúde, conhecer direitos e benefícios e como se proteger da violência. As atividades, iniciadas na última segunda-feira, vão até sexta-feira e fazem parte das homenagens pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.

Uma das primeiras palestras ministradas pela nutricionista Verônica Pinho destacou a importância da alimentação saudável para uma melhor qualidade vida. Segundo ela, uma alimentação equilibrada trás inúmeros benefícios, a exemplo do controle do peso, rendimento do trabalho, aumento da memória e prevenção de muitas doenças.

“Autonomia versus violência contra a mulher” foi o tema da segunda palestra, na manhã de terça-feira, proferida pela advogada Jaqueline Lopes. Ela falou para cerca de 120 participantes, que a violência atinge mulheres de todas as classes sociais e em várias regiões do país. “Não é só a agressão física, mas também a violência sexual, a psicológica que ferem a integridade e a dignidade da mulher, seja em casa ou no trabalho”.

Jaqueline também lembrou os avanços e conquistas em favor da mulher, com a criação, por exemplo, de importantes instituições como o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e a Operação Ronda Maria da Penha, que trabalham em parceria, para proteger a mulher e defender os direitos das vitimas de agressão em Itabuna.

Como parte das comemorações ao Dia da Mulher, a Secretaria de Assistência Social promove também uma festa nesta quinta-feira, na Usemi para as mulheres que integram os programas sociais no município. Durante todo o dia haverá atividades culturais, dança, música, palestras e sorteios de prêmios, além de um almoço para todas as participantes. A programação será aberta as 8 horas da manhã pela secretária Sandra Neilma Costa e vai até as 17 horas.

A solenidade de entrega dos 600 apartamentos do Conjunto Residencial Rio Cachoeira, em Ilhéus, vai contar com a presença do ministro da Cidades, Alexandre Baldy, e do presidente da Caixa, Gilberto Occhi. Será nesta sexta-feira (9), às 15 horas, no bairro do Banco da Vitória, de acordo com ofício encaminhado ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre. O Residencial Rio Cachoeira foi construído ao lado do Hospital Regional Costa do Cacau. Os contratos dos beneficiados foram assinados no último dia 3.

A conclusão do processo que, agora, resulta na entrega dos imóveis, só foi possível após auditoria realizada na lista dos pré-selecionados, que tinha sido divulgada no final de 2016, durante a gestão anterior. A equipe do setor de habitação encontrou muitos casos de fraudes e de pessoas que não se enquadravam nas exigências do programa e até pessoas que pagaram para ter seus nomes divulgados na lista.

Déficit – A falta de moradia é um dos grandes problemas – acumulados por décadas – enfrentados pela população de Ilhéus Cerca de 37 mil pessoas estão inscritas no programa do governo federal, sendo que Ilhéus tem apenas 4.800 unidades de apartamentos do MCMV (Minha Casa Minha Vida), contando os quatro empreendimentos (Residencial Moradas do Porto, Residencial Sol e Mar I e II, Residencial Vilela e Residencial Rio Cachoeira).

Na próxima sexta-feira  a cidade de Camamu será palco do lançamento oficial do Edital Bahia Produtiva no Território do Baixo Sul que acontecerá no Quiepe Esporte Club, a partir das 09h da manhã. O evento está sendo realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural do Governo do Estado – SDR – em parceria com CAR e a Prefeitura de Camamu e é aberto ao público.

No último dia 27 de fevereiro, a prefeita Ioná Queiroz participou do lançamento deste edital em Salvador juntamente com o governador Rui Costa e nesse momento traz esse importante evento para Camamu.

Essa é uma grande oportunidade para que os produtores rurais, associações e cooperativas possam obter melhores informações de como participar destes editais, para que também possam obter acessos a esses recursos que permitirão investir em seus negócios, suas propriedades rurais.

Os editais já estão disponíveis no site da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e as inscrições começaram desde o dia 1º de março. Estarão disponíveis mais de 80 milhões para os agricultores, por isso é importante que todos participem e estejam bem informados.

Serão 04 editais 1- Alianças Produtivas Territorias; 2 – Povos Indígenas; 3- Comunidades quilombolas; 4- Qualificação de Agroindustrias da Agricultura Familiar.

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) continua indeciso sobre ser candidato ao governo do estado. Isso tem causado grande insatisfação no grupo político do alcaide, que é composto por vereadores, prefeitos e deputados.

O certo é que ACM Neto está enfrentando um enorme dilema, se for candidato, terá que renunciar a prefeitura para arriscar, se perder poderá ficar sem mandato até 2022.

Os aliados de ACM Neto estão ficando preocupados, pois se não for candidato, pode atrapalhar o projeto político do grupo no estado, e isso causará uma enorme baixa no grupo oposicionista, pois muitos aliados vão romper para ir para base do governador Rui Costa (PT).

ACM Neto vai assumir o comando nacional do DEM nesta semana e encomendou uma pesquisa sobre a sucessão estadual. Após o resultado desta pesquisa ele vai definir sobre sua candidatura.

Segundo informações, ACM Neto já estaria com dois planos b, o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (MDB) e o prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (DEM).

O ex-prefeito de Itajuípe, Marcos Dantas, sem partido, está fora da política desde 2012. Desde então ele decidiu lançar a sua sobrinha, Si Dantas (DEM), como candidata a prefeita.

Mas Si Dantas acumulou duas derrotas seguidas, em virtude disso o grupo político está pressionando para Marcos Dantas retornar a política para ser o principal nome da oposição na cidade.

O grupo ficou insatisfeito com a aproximação de Si Dantas ao governador Rui Costa (PT), através do deputado estadual Marcelo Nilo (PSL).

Marcos Dantas esteve neste final de semana na cidade para testar sua popularidade, e ficou bastante satisfeito. Se Marcos não tiver condição de ser candidato, deverá lançar o nome da sua esposa, Fabiana Dantas.

ATUALIZAÇÃO: A ex-primeira dama, Fabiana Dantas, manteve contato com o blog, e declarou que no momento, o ex-prefeito Marcos Dantas, está priorizando no ramo empresarial, e que por agora política está descartada.

O deputado estadual Pedro Tavares (MDB) participou nesta terça-feira, 06, de uma reunião com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, que teve como pauta principal o crescente índice da criminalidade de Itabuna. Tavares e outros parlamentares da região Sul da Bahia, além de vereadores de Itabuna, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia (OAB-BA) e da sociedade civil, solicitaram ações de combate à violência, que infelizmente tem sido constante no dia a dia dos moradores do município.

O parlamentar destaca que tem recebido diversos relatos de assaltos e homicídios. “A população tem sido vítima da crescente onda de violência. Tenho sido cobrado pelo meu amigo e vereador Ricardo Xavier, que me conta de forma recorrente sobre as ocorrências policiais e a violência que tem tomado conta da cidade. Essa é uma luta de todos nós! Segurança é dever do Estado. Cabe ao governo tomar atitudes para combater essa violência de forma enérgica e o quanto antes”, reiterou Tavares.

Segundo o deputado, ficou decidida na reunião com o titular da pasta algumas ações, como a intensificação das operações das Polícias Militar e Civil e a criação de uma ronda escolar. Tavares afirmou ainda que vai haver esforço das autoridades e da sociedade para implantação de câmeras de monitoramento na cidade, como também uma parceria com a Guarda Municipal de Itabuna.

O presidente da câmara de vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva (PSB) está sinalizando que poderá romper com o governo do prefeito Marão (PSD). Lukas estuda a possibilidade de mudar de partido e ser candidato a deputado estadual.

Recentemente o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), convidou Lukas para assumir o comando do DEM na cidade. O convite balançou Lukas, mas para isso ele teria que romper ainda esse mês com o governo municipal.

O prefeito Marão deverá designar o secretário de governo, Alisson Mendonça, para tentar apaziguar a relação com Lukas, já que Alisson tem uma relação quase familiar com o presidente e foi essencial para eleição por unanimidade para o atual biênio.

Termina nesta quarta-feira, dia 07 de março, o prazo para que os contribuintes de Itacaré possam quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano 2018 com desconto de 10% no pagamento da cota única. Para conseguir esse benefício o contribuinte deve se dirigir ao Departamento de Tributos da Prefeitura, na rua João de Souza, centro, e quitar o IPTU em cota única. Mas o imposto também pode ser dividido em três vezes, sem juros.

O secretário municipal de Finanças, Marcos Cerqueira, informou que os carnês do IPTU já foram distribuídos nas residências e estabelecimentos de Itacaré em todos os bairros. Mas o contribuinte que não recebeu não precisa esperar o documento chegar em casa ou no imóvel, bastando apenas procurar o Departamento de Tributos que poderá quitar seu débito, contribuindo assim com uma cidade muito melhor, mais bem cuidada e com muito mais investimentos.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, explica que a administração municipal tem trabalhado muito para deixar a cidade muito mais bonita com, obras, investimentos e serviços mais eficientes. Mas com a contribuição de todos Itacaré poderá ficar muito melhor. O prefeito recomenda ainda que qualquer contribuinte que discordar de valores com relação a cobrança do IPTU deve procurar o setor de tributos para buscar as informações e se necessário, fazer as devidas correções. “O importante é que haja total lisura e transparência nas ações públicas”, defendeu Antônio de Anízio.

Esse ano a campanha de arrecadação do IPTU tem como tema “Todo mundo cuida”, como forma de despertar o cidadão para importância de contribuir não somente com seus tributos, mas também com a preservação do patrimônio público, com a limpeza da cidade e a garantia de serviços melhores.

Um requerimento foi apresentado pelo vereador Hilton Coelho (PSOL) solicitando a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar denúncias de graves irregularidades e favorecimento de empresa e promover investigação na licitação do edital de concorrência nº 002/2017 da Câmara Municipal de Salvador para a prestação de serviço de produção, edição, geração e veiculação de multiplataformas de comunicação para a Casa. Ele agora está colhendo assinaturas para poder dar entrada no requerimento tendo em vista a necessidade de 1/3 da Câmara de Salvador apoiar a iniciativa.

Hilton Coelho recebeu informações de que tramita perante a 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador o Mandado de Segurança de nº 0508665-03.2018.8.05.0001, que questiona o edital de concorrência nº 002/2017 desta Casa, para a prestação de serviço de produção, edição, geração e veiculação de multiplataformas de comunicação para a Câmara Municipal de Salvador (CMS), cujo valor do contrato é de expressivos R$ 4.296.000,00. A licitação teve como vencedora a empresa Macaco Gordo Publicidade e Serviços Ltda.

Na referida ação, foi concedida Decisão Interlocutória que suspende, a homologação do contrato administrativo, sob o fundamento de que há, segundo o magistrado: “elementos probatórios suficientes a confirmar a maior parte das impugnações formuladas pelo autor, no sentido de que o procedimento licitatório em questão padece de graves irregularidades e nulidades, consistentes, especialmente, em provas contundentes de acerto entre os dois primeiros vencedores da licitação, assim como a inclusão, no rol de critérios técnicos do Edital, de elementos subjetivos e que contrariam o disposto no art.46, § 2º da LF 8.666/93”.

“Os elementos apontados na ação são gravíssimo e merecem atenção especial desta Casa. Segundo as provas juntadas aos autos, a empresa vencedora e a segunda colocada utilizaram, em suas propostas, documentação com a mesma padronização gráfica e os mesmos erros ortográficos, o que evidenciaria que estas estariam atuando em conjunto violando os princípios da impessoalidade, isonomia competitividade, probidade e moralidade administrativa. Os elementos probatórios foram tão fartos, que o magistrado, independentemente de perícia, percebeu, a olho nu, a similaridade entre as propostas das duas primeiras concorrentes. O juiz cita, em sua decisão, exemplos claros de conluio entre as empresas”, detalha Hilton Coelho.

O legislador acrescenta que “a ocorrência de fraudes e conluios em licitações, infelizmente, não é prática nova na gestão da coisa pública no Brasil. Entretanto, chama atenção para o grau de ‘amadorismo’ e de ‘pouca preocupação em serem desmascarados’ com que agiram as empresas Macaco Gordo Publicidade e Serviços Ltda. e R5 Produtora de Vídeo Ltda. no processo de burla ao processo licitatório. Esperamos que as demais vereadoras e vereadores apoiem a iniciativa para que se apure com rigor esse absurdo”.

Hilton Coelho conclui que “o fato de que os documentos das duas empresas são praticamente iguais pode ser percebido diretamente pelo magistrado, a olho nu, sem perícia, questiona-se como a Comissão de Licitação e a Presidência da Câmara, com contado direto, cotidiano e constante com todos os documentos da licitação, e mesmo com o recurso específico da empresa perdedora da concorrência neste sentido, não foi identificado pelas autoridades públicas. Isto não é crível, o que indica a clara participação desta Casa na manobra. A CEI é necessária e fundamental para apurar detalhadamente todos os atos administrativos ocorridos e as denúncias de conluio e favorecimento de empresas na licitação para operação da TV Câmara”.