Em reunião o prefeito Moacyr Leite Junior discutiu com vereadores, secretários e assesessores, o Código de Obras do Município.

“É importante que e o poder legislativo participe da discussão de temas importantes como esse”, afirmou a presidente da Casa Legislativa, a vereadora Magnólia Barreto.

O Prefeito relatou a importância de elaborar o Código de Obras do Município. Processo importante para modernização do município, que tem apenas o Código de Postura datado da década de 60. E todos os presentes afirmaram que o Executivo avança ao apresentar essa proposta que beneficia toda a cidade. “Esse assunto é de extrema importância para a nossa cidade, pois a construção civil tem uma parcela importante na economia e na organização do nosso município”. Pontuou o Prefeito Moacyr.

Participaram ainda da reunião, o Engenheiro do município, Luiz Freitas e o Dr. Pedro Harrison da Assessoria jurídica.

A Secretaria Municipal da Agricultura está realizando em parceria com o governo do estado, o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR). O prazo que terminou em dezembro do ano passado foi prorrogado até o dia 31 de maio deste ano. Agricultores familiares proprietários ou possuidores de imóveis com até 4 módulos fiscais podem realizar o cadastro gratuitamente.

Para realizar o cadastro em Gandu, os agricultores devem se dirigir a sede da secretaria da Agricultura, em frente ao jardim da Praça São José, Centro, de segunda a sexta, das 8h às 14h. Os interessados devem comparecer ao local de cadastro, com xerox de documentos pessoais como, RG, CPF, comprovante de residência e um documento que comprove a titularidade da terra, exceto o ITR (Imposto Territorial Rural).

Outra ação importante que está sendo desenvolvida pela Secretaria Municipal da Agricultura para os produtores rurais, é a distribuição de mudas de plantas frutíferas e nativas da Mata Atlântica. Os interessados em adquirir as mudas, têm que se dirigir a sede da secretaria no endereço acima citado, com as xerox do CPF, RG, DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) e o número do NIS.

A partir da próxima segunda – feira (26) o Conselho Tutelar de Ilhéus funcionará em novo endereço, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Rua Mário Alfredo, S/N, bairro Conquista, salas 07 a 12.

O serviço funciona diariamente de 8 às 18 horas, inclusive aos finais de semana e feriados. Ao todo são 15 conselheiros titulares, da zona norte, zona sul e zona centro – oeste disponíveis para atender e garantir proteção ao direito da criança e do adolescente em situação de risco social. O telefone para contato permanece o mesmo (73) 3231-3929.

Na próxima semana, com data ainda a definir, a sede da SDS começará a funcionar em novo endereço, Rua Almiro Vinhais, número 45, bairro Cidade Nova. Até a realização da mudança os serviços continuam normalmente no atual endereço, sempre das 7h às 13 horas.

Cerca de 30 municípios baianos deverão iniciar a revisão biométrica obrigatória a partir do próximo mês de novembro. O anúncio foi feito, nesta sexta-feira (23/3), pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, após reunião com a Comissão da Biometria.

A lista das cidades que iniciarão o recadastramento biométrico de seus eleitores este ano deverá ser divulgada por meio de ofício a ser expedido pela presidência do TRE baiano aos cartórios eleitorais integrantes do novo ciclo.

Conforme o desembargador, a intenção é iniciar o 2º Ciclo do “Projeto Biometria na Bahia” logo após a reabertura do cadastro eleitoral, que ocorrerá em 5 de novembro. O assunto deverá ser tratado ainda em duas novas reuniões, que estão previstas para ocorrer nos próximos meses de abril e maio. A primeira contará com a participação dos prefeitos das cidades listadas e a segunda de juízes e chefes dos cartórios eleitorais.

Dados

Atualmente, a Bahia possui 417 municípios e um total de 9.997.026 eleitores. Desses, 6.156.309 já estão cadastrados biometricamente. O 1º Ciclo do “Projeto Biometria na Bahia” foi encerrado no último mês de janeiro. Ao todo, 98 cidades baianas já concluíram o processo. O recadastramento biométrico no estado teve início no ano de 2009, em Pojuca. A meta do tribunal é biometrizar todos os eleitores baianos até 2021.

Nesta sexta-feira (23) o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-Ba) acatou o requerimento do Ministério Público Federal (MPF) e arquivou a investigação contra o deputado Adolfo Viana, relativa à supostas doações não contabilizadas para campanhas eleitorais.

Em sua decisão, o relator do processo acompanhou o posicionamento do MPF, que também havia pedido o arquivamento do feito. O juiz argumentou que ”não há nos autos, nenhum indício do investigado ter recebido qualquer vantagem a título de caixa 2”.

O deputado Adolfo Viana recebeu a notícia com muita tranquilidade, agradeceu aos familiares e eleitores que sempre estiveram ao seu lado. “Só tenho que agradecer a todos que me apoiaram e confiaram sempre na minha palavra e lisura dos meus atos”, destacou Viana.

Nesta sexta-feira foi concedido o efeito suspensivo da liminar que tinha determinado a exoneração de Sandra Neilma e Som Gomes, do secretariado da prefeitura de Itabuna. O desembargador João Augusto Pinto, concedeu o efeito suspensivo até o julgamento do mérito.

Os dois foram exonerados em virtude de uma decisão da justiça local, que atendeu um pedido do MP, que denunciou nepotismo. Sandra Neilma é casada com o prefeito Fernando Gomes, já Som Gomes é sobrinho.

Em mais uma demonstração de força, o Partido Social Democrático (PSD), liderado na Bahia pelo senador Otto Alencar, e em Jequié, pelo deputado federal Antonio Brito, reuniu cerca de 2000 pessoas, na manhã desta sexta-feira (23), no Encontro Regional da legenda no município, realizado no salão de eventos do Jequié Tênis Club. Com a presença de importantes dirigentes e políticos da sigla, o encontro agregou prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas e sociais de 31 municípios baianos.

Durante o evento, que foi marcado pela filiação do vice-prefeito de Jequié, Hassan, foram debatidos os rumos do PSD no Estado, o fortalecimento da sigla nas regiões sudoeste e sudeste, a nova reforma política e o incentivo a participação da mulher e do jovem na política. Em seu pronunciamento, o senador Otto Alencar destacou a importância do evento “Foi emocionante. Uma alegria muito grande realizar este evento em Jequié, que é uma cidade polo, de muita relevância, com a discussão de problemas brasileiros e de Jequié”.

Por sua vez, Antonio Brito, deputado federal que obteve a maior votação em eleições proporcionais em Jequié, com cerca de 50% dos votos válidos, destacou: “O sucesso deste evento demonstra que o partido continua avançando fortemente em importantes regiões da Bahia, debatendo e fortalecendo as nossas bases”, afirmou. Também estiveram presentes no encontro o deputado federal Paulo Magalhães, os deputados estaduais Ivana Bastos e Carlos Ubaldino.

O prefeito Mário Alexandre assinou lei número 3.918/2018, que autoriza a Secretaria de Administração a promover cursos de aperfeiçoamento e qualificação aos integrantes da Guarda Municipal, Salva Vidas e agentes de Trânsito de Ilhéus. Os cursos são treinamentos regularmente constituídos de 30 horas de instrução que incluem testes de condicionamento físico voltados para capacitar e reciclagem da formação dos quadros destes profissionais.

O ato publicado na edição número 67 do Diário Oficial eletrônico do município desta quinta-feira (22) consta que a Secretaria de Administração levará em consideração as carências mais prementes da Guarda Municipal, Salva Vidas e agentes de Trânsito ou em razão de demandas especificas advindas de fatos ocorridos no dia a dia da corporação.

Para a realização dos cursos deverão ser contratados professores, profissionais especialistas na área em questão e mestres em artes marciais, obedecidas às formalidades legais atinentes à espécie.

A Prefeitura de Floresta Azul, sob a gestão da prefeita Gicélia Santana, está realizando pelo 2º ano consecutivo, o Campeonato Municipal de Futsal da 1ª divisão. Neste ano, participam do campeonato as Equipes: Ponte Preta (atual campeã), EAF, APPM DSAT, CFC, Bahia, São Caetano, Formas e Fios e Boca Doce.

A prefeita Gicélia Santana participou da solenidade de abertura do campeonato e voltou a dizer, que está cumprindo com o que foi prometido durante a campanha. “Esse campeonato foi resgato pela nossa gestão. Os jovens pediam isso. O esporte estava abandonado em nossa cidade. Quero parabenizar a toda equipe da Gerência de Esportes pelo empenho e organização dessa competição”, disse a prefeita.

PRÓXIMA RODADA
O Campeonato acontece aos sábados, sempre a partir das 19 horas, na Quadra do CEFA, e tem registrado um grande público desde o ano passado.
Neste sábado serão realizados mais dois jogos: Formas e Fios x São Caetano, e Bahia x Boca Doce.

Combater os transportes irregulares de drogas, armas, passageiros, além da fiscalização dos documentos necessários do motorista, do veículo e do material levado são os objetivos da Operação Carga Pesada. Deflagrada, na manhã desta sexta-feira (23), a ação conta com representantes das secretarias estaduais da Segurança Pública (SSP), de Infraestrutura (Seinfra), da Fazenda (Sefaz), do Desenvolvimento Econômico (SDE) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A primeira edição foi realizada na BA-524, próximo ao Polo Petroquímico de Camaçari. Idealizada pelo Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), a operação contou com apoio da Companhia de Operações com Cães (COC) do Batalhão de Choque, do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba), do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e fiscais da ANTT.

“Nosso principal intuito é agregar a maior quantidade de instituições na nossa rotina de blitze e abordagens. Sabemos que pelas estradas transitam cargas irregulares, criminosos com mandados de prisões em aberto, além de motoristas sem documentação obrigatória”, contou o comandante do BPRv, tenente-coronel Sérgio Freire.

O oficial acrescentou que a operação integrada será realizada semanalmente, em locais e horários diversificados, em todo o estado.