Seis unidades escolares municipais, além da Creche Modelo, serão reformadas em Ibicaraí após o prefeito Lula Brandão assinar, na manhã desta terça-feira, dia 10, em frente ao Prédio da Creche Modelo, a ordem de serviço para início das obras. O ato aconteceu com a presença de secretários municipais, vereadores, da imprensa local e população em geral.

As reformas representam um investimento final na ordem de R$ 1.359.941,99 e beneficiarão as escolas Natércia Kauark, José Tito de Lima, Coaraci Magalhães Ally, Gilberto Amado, Lea Galrão e Arthur Neiva. Além da construção do muro frontal da Creche Modelo e reforma do prédio.

De acordo com o prefeito Lula Brandão, a iniciativa demonstra a necessidade de melhorar as condições de ensino do município. “Temos investido muito na Educação de Ibicaraí. A reforma dessas escolas e, principalmente, da Creche Modelo é um sonho que estamos realizando esse ano. A Creche passou por uma reforma na gestão passada e foi entregue à população como concluída, mas estava sem as mínimas condições de funcionamento e não pudemos usar o prédio no ano passado”.

No ato, Brandão ainda agradeceu ao Pastor Hermevaldo Macedo, que cedeu o espaço da igreja Batista para acolher as crianças da Creche Modelo dispondo 05 salas para 120 alunos de 0 a 03 anos. “Desde o ano passado, nossas crianças estão provisoriamente nas dependências da Igreja Batista e, graças a essa reforma, em alguns meses elas já estarão estudando no prédio novo”.

A vice-prefeita Adriana Assis lembrou a primeira vez que visitou a Creche Modelo com o engenheiro civil do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE e recebeu com tristeza a notícia que o prédio não poderia receber as crianças. Emocionada, Adriana disse que esperou muito por esse momento e que, juntamente com toda a equipe da prefeitura, fiscalizará o andamento da obra. Assim como a atual secretária de Educação, Jailma Ferreira, que falou da alegria dos professores e convidou todos para acompanharem de perto as reformas.

Em Ilhéus o clima está bastante tenso entre a OAB e a polícia civil. O motivo foi que na madrugada do último sábado ocorreu uma áspera discussão envolvendo alguns advogados e um policial.

Foi feito um vídeo do momento da discussão, na qual foi necessária a intervenção de outras pessoas para evitar uma confusão ainda maior. Segundo a polícia, um delegado foi chamado de palhaço por um advogado.

O presidente da OAB de Ilhéus, Marcos Flávio, emitiu uma nota cobrando do comando da secretaria de segurança pública da Bahia a apuração do fato e uma inauguração de um espaço para diálogo para unir esforços para prevenir esses acontecimentos.

De um total de 383 táxis cadastrados em Ilhéus 157 já passaram pela vistoria para verificar as condições de trafegabilidade. A fiscalização é coordenada pela Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran). Com estimativa de atender em média 30 veículos por dia, a renovação do alvará acontece na Base Operacional do órgão, situada na Rua 14 de Agosto, ao lado do ginásio de esportes Herval Soledade. Todo o processo é feito de acordo com as datas determinadas para cada ‘praça’ e por ordem de chegada, das 8 às 13 horas. A Sutran espera concluir a vistoria no dia 13 deste mês.

O diretor de Transporte e Trânsito de Ilhéus, Gilson Nascimento, disse que atualmente estão cadastrados no município 383 veículos, sendo 369 regulares e 14 irregulares. “Se porventura o proprietário de táxis não renovar este ano seu alvará que possibilita a circulação regular no trânsito local, consequentemente poderá sofrer processo administrativo, podendo, inclusive, correr o risco de perder sua concessão de permissionário”.

A novidade deste ano idealizada pela Sutran é a colocação de faixas nas laterais dos táxis que servem para identificar os veículos que transportam passageiros, dando, inclusive, mais visibilidade com ‘layout’ formado pelos pontos turísticos de Ilhéus. Cada veículo vistoriado recebe ainda informações da ‘praça’ de origem e o número do veículo. Atualmente, o município conta com 21 ‘praças’.

O Fórum de Vereadores – “Vereador, juntos em defesa dos municípios”, realizado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM teve início nesta terça-feira, 10, na FTC de Itabuna, com a participação de vereadores de Itabuna e região. O encontro é gratuito e prossegue até está quarta-feira (11) com o objetivo de qualificar os vereadores com base na Constituição Federal de 1988 e apresentar formas de atuação do Legislativo para o fortalecimento do municipalismo.

A primeira palestra do dia foi conduzida pela advogada e consultora da CNM, Elena Garrido, que apresentou o “Papel fiscalizador do Poder Legislativo local e o cumprimento das obrigações constitucionais”. Segundo ela, a Confederação representa os municípios brasileiros, que são constituídos pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “Nesse contexto, a presença dos vereadores é fundamental para que eles tenham o real entendimento de seus papéis nos seus municípios”, destacou.

Nesse sentido, o secretário executivo da Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, Luciano Veiga reforçou o apoio ao evento, tendo em vista que os municípios passam por dificuldades financeiras e precisam do entendimento do Poder Legislativo sobre as demandas constitucionais que vem sendo impostas de forma arbitrária. “Nessa linha, a Amurc vem defendendo a constituição de uma Frente Parlamentar Municipalista da Bahia, para que projetos como a criação do Pacto Federativo tenha encaminhamento célere no Congresso Nacional”.

Para o vice-presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Ricardo Xavier, o encontro acontece em um momento importante de reflexão sobre a realidade dos municípios e “a necessidade de pensar juntos, alternativas para vencer as dificuldades locais”, completou. Com a mesma expectativa, o vereador da cidade de Iguaí, Yuri Borges participa do evento, “visando contribuir para a qualidade de vida da população, a partir da atração de investimentos para cidade”.

Último dia

Nesta quarta-feira, 11, o encontro tem início às 9 horas, e serão tratadas as seguintes temáticas: Cidadania e Participação Popular: o cumprimento deste postulado constitucional no ato de legislar; a Lei de Responsabilidade Fiscal e Atualizações da Legislação.

A Política de Regulação nos hospitais públicos da Bahia esteve em pauta na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (10), em audiência pública promovida na Comissão de Saúde e Saneamento da Casa. O debate contou com a presença do secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas Boas; da diretora da Regulação, Rita de Cássia Silva; deputados estaduais entre eles Ângela Sousa, além de especialistas do setor como o Ministério Público, Associações de Pacientes e de Classe. “Essa foi uma discussão de grande importância visto que objetivou, de forma integrada, um maior entendimento do sistema de regulação nas redes hospitalares baianas”, enfatizou Ângela Sousa.

De acordo com o secretário Fábio Vilas Boas, com o objetivo de tornar mais ágil a regulação de pacientes em toda a Bahia, a Sesab tem investido, simultaneamente, na abertura de leitos, já superando a marca de 1.150 desde 2015, bem como na implantação de parques de bioimagem em 11 unidades hospitalares, com ressonâncias e tomógrafos, e na informatização da Central Estadual de Regulação (CER).

De acordo com o secretário, infelizmente, não basta o esforço do Governo do Estado para atender toda a demanda. Se faz necessário reduzir a necessidade de internamento. No Hospital da Costa do Cacau, por exemplo, Fábio Vilas Boas pontuou que o acesso à unidade deverá ser realizado, primordialmente, a partir das unidades municipais de menos complexidade da região sul, incluindo Itabuna. Segundo o secretário, o acesso por demanda espontânea da população será regulado através do Acolhimento Com Classificação de Risco (ACCR). “Isso quer dizer que demandas de baixa complexidade, tipicamente de atenção básica, que não ameaçam a vida, deverão ser atendidas em unidades municipais para onde esses pacientes deverão ser referenciados, antes de irem para o Costa do Cacau”, exzplicou.

A Prefeitura de Itabuna concluirá, até o final desta semana, as obras de reparo das juntas de dilatação da ponte Calixto Midlej Filho, que liga a Vila Zara ao bairro de Fátima. O serviço de manutenção foi iniciado na semana passada, por uma equipe de seis operários da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e visa reparar as fendas de dilatação que, no momento, estavam maiores do que o previsto para o tempo da mesma.

Do total de quatro fendas, as duas no sentido bairro de Fatima a Vila Zara já foram concluídas. O titular da secretaria, Patrick Monteiro, explicou que o material utilizado nas obras de reparo é feito pela própria prefeitura, o que torna o custo mais acessível porém, sem perder a qualidade e a resistência necessárias para o bom funcionamento da ponte.

A ponte Calixto Midlej Filho foi construída na década de 80, pelo Governo do Estado, em parceria com o município, para atender a uma antiga reivindicação de moradores que residem em ambos os lados da cidade, desafogando o fluxo e melhorando sua mobilidade urbana.

Foi realizada na manhã desta terça-feira (10) na sede da APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) de Santa Luzia, na Avenida Dois de Julho em frente a Praça Almir Nonato um Parada Municipal dos Professores.

A ação foi apoiada pela maioria dos profissionais da classe Reivindicando o reajuste do Piso Nacional e a Mudança de Nível. O piso salarial da categoria foi estabelecido em lei em 2008 e, posteriormente, o Plano Nacional de Educação (PNE), que entrou em vigor em 2014, também trouxe dispositivos para garantir o pagamento do valor mínimo aos docentes e promover a valorização da carreira. No entanto, boa parte dos municípios do país não obedecem o piso, inclusive o município de Santa Luzia.

Na noite desta terça-feira (10) por unanimidade os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram manter o deferimento do registro de candidatura de Fernando Gomes, sem partido, ao cargo de prefeito de Itabuna.

O juiz de primeira instância tinha indeferido o registro, mas o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia reformou a decisão e deferiu o registro do prefeito eleito. O partido PDT recorreu ao TSE, e em dezembro a ministra relatora, Rosa Weber, tinha decidido monocraticamente a favor de Fernando Gomes. Mas o PDT e o MPE entraram com agravo regimental, com isso o recurso teve que ser apreciado pelo pleno do órgão, mas a maioria decidiu pelo desprovimento do agravo.

Fernando Gomes teve contas rejeitadas pelo TCU, mas conseguiu o efeito suspensivo da condenação. Com a decisão ele continua no cargo de prefeito. O renomado advogado Sidney Neves foi o responsável pela defesa de Fernando Gomes.

A vereadora de Itabuna, Charliane Souza (PTB) está estudando a possibilidade de ser candidata a deputada estadual. O objetivo é fazer dobradinha com o deputado federal Benito Gama (PTB) .

Nesta terça-feira o ex-vereador Ruy Machado (PTB) comunicou que vai assumir o comando do partido. Também anunciou que o médico Edson Dantas será candidato a deputado estadual pelo partido.

Muito provavelmente ainda essa semana a nova comissão do partido será divulgada pelo TSE.

A Prefeitura de Itacaré iniciou nesta terça-feira as obras de pavimentação e urbanização do bairro da Portelinha, no distrito de Taboquinhas. A obra era uma antiga reivindicação dos moradores e que agora vai se tornar realidade. E além da pavimentação, também será feira uma praça e posteriormente um mirante, deixando o bairro ainda mais bonito e garantindo uma melhor qualidade de vida para os moradores.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, visitou recentemente o local, acompanhado do secretário de Infraestrutura, Ademar Sá, do administrador do distrito, André Santos, dos vereadores Val do Cacau e Seu Luís, além dos representantes da empresa que irá executar as obras. Na oportunidade o prefeito conversou com a comunidade, que se disse agradecida pela realização desse sonho. As ruas, que antes era de difícil acesso e em alguns trechos intransitáveis, agora vão ficar completamente pavimentadas, terão espaços de lazer que vão valorizar uma das vistas mais bonitas de Taboquinhas.

Outro ponto positivo com a realização das obras é que os serviços estão gerando mais empregos em Taboquinhas, já que a solicitação do prefeito Antônio de Anízio foi que a empresa responsável pela pavimentação utilizasse mão de obra local, valorizando os profissionais e dando oportunidades para os trabalhadores do distrito. E além das obras da Portelinha, Antônio de Anízio também anunciou a realização da pavimentação e urbanização de outras ruas de Taboquinhas, a exemplo da Rua João Coutinho, antiga rua do Jenipapo.

Recentemente, antes mesmo do início das obras de pavimentação, Antônio de Anízio já havia realizado o serviço de implantação da rede de abastecimento de água em diversas residências. Para os moradores, tudo isso representa a certeza de que agora há na Prefeitura um gestor que se preocupa de fato com o crescimento e a melhoria do município e pela garantia de mais dignidade para a comunidade.