O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, empossou na manhã desta sexta-feira o servidor Adijanda Silva Oliveira para o cargo de coordenador de Controle Interno da Prefeitura. A solenidade de posse aconteceu no anexo de secretarias, contando com a participação do vice-prefeito Genilson Souza, secretários municipais, vereadores e demais servidores públicos municipais que destacaram a qualificação técnica e o compromisso do novo coordenador de controle interno com a gestão pública.

Durante o ato de posse o prefeito Antônio de Anízio ressaltou a trajetória do novo controlador, que entrou na gestão pública como office boy e que com o interesse e a busca de conhecimentos se qualificou, reuniu todas as condições técnicas e agora assume esse importante cargo. De acordo com ele, Adijan Oliveira é um exemplo claro de gente humilde, trabalhador, dedicado e honesto que mostra o quanto se pode vencer através dos conhecimentos, responsabilidade e vontade de aprender sempre mais.

O vice-prefeito Genilson Souza também fez questão de ressaltar a origem humilde do novo controlador, assim como vários secretários municipais e servidores da Prefeitura de Itacaré, filhos de trabalhadores e trabalhadoras, mas que a cada dia dão exemplo de que com luta, esforço e conhecimento é possível conquistar seus sonhos e metas. De acordo com ele, Adijan Oliveira conquistará muito mais ainda, já que vem procurando a cada dia se qualificar sempre mais.

Graduado em administração de empresas e atualmente fazendo especialização em contabilidade pública, Adijan da Silva Oliveira ingressou na Prefeitura de Itacaré em 2009 como office boy. Atuou em alguns cargos na Secretaria de Finanças, tendo sido nomeado em janeiro do ano passado como Assessor Especial de Planejamento Financeiro e Acompanhamento Orçamentário. Na iniciativa privada atuou como garçom e também no setor administrativo. No ato de posse ele agradeceu pela oportunidade e reafirmou o compromisso de continuar atuando com humildade, lisura, transparência e compromisso com a gestão pública.

A Secretaria da Educação (SEC) de Itabuna está implementando um cronograma de reforma e manutenção das escolas e creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Um diagnóstico situacional realizado pelo Departamento de Infraestrutura Escolar da SEC no primeiro semestre de 2017 revelou que mais de 80% das unidades escolares precisa passar por intervenções que vão desde a reforma de telhado, reestruturação das instalações elétricas e hidráulicas, pintura interna e externa, bem como melhorias da acessibilidade, dentre outros serviços.

Com base nesta análise, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Qualitechno Construtora Ltda, empresa vencedora da licitação para reforma e manutenção de prédios públicos do município, iniciou no segundo semestre de 2017 pequenas intervenções nas seguintes escolas: Espírita Emanuel, Zacarias Dantas, Maria Rosa, Maria Creuza, São Paulo da Cruz, Antônio Menezes, Avelina Sandes e Áurea Lima.

Também o Grupo Escolar Frederico Smith Lima, na Urbis IV, passou por pintura geral e melhoria das instalações elétricas e hidráulicas. Ainda em 2017, foram iniciadas e estão em fase final a reforma da Escola Lúcia Oliveira, no centro, e da Creche e Centro de Educação Infantil Gil Nunesmaia, do bairro Jorge Amado. Para este ano de 2018 um novo cronograma está sendo desenvolvido desde março: reforma do telhado da Escola Flávio Simões; reforma, pintura e melhoria dos sistemas elétrico e hidráulico da Escola Humberto Castelo Branco, localizadas no bairro Califórnia, bem como do Instituto Municipal Aziz Maron (Imaeam), com telhado e reforma das instalações elétricas.

Demanda reprimida

 Segundo a secretária da Educação, Anorina Alves Smith Lima, que esteve em visita às escolas na última semana, a melhoria da infraestrutura escolar da Rede Pública Municipal de Ensino está entre as prioridades estabelecidas pelo prefeito Fernando Gomes para o setor educacional, entretanto, a situação de precariedade em que foi encontrada a maioria das escolas no início de 2017 apontou uma demanda reprimida por intervenções que, em muitos casos, se arrastam por mais de uma década.

“Herdamos um quadro muito crítico neste contexto da infraestrutura escolar. Porém, mesmo enfrentando escassez de recursos, estamos avançando no sentido de atender, inicialmente, aquelas unidades que estejam em situação mais precária e, posteriormente, vamos atender as demais escolas que precisam de pequenas reformas ou de serviços de manutenção”, assegurou. Anorina.

A secretária da Educação esclarece que a empresa Qualitcheno, responsável pelas obras nas unidades escolares, também é encarregada a prestar os mesmos serviços nos demais prédios da administração pública municipal, a exemplo das unidades da Rede Básica de Saúde e da Assistência Social. “Portanto, a demanda é bastante considerável e exige que seja estabelecido o cronograma de prioridades”, disse. Ela adiantou que, concluída nos próximos 20 dias as obras em andamento, uma nova etapa será iniciada com intervenções nas creche Esther Gomes e Pequeno Aprendiz, além das escolas Yolanda Pires e Lourival Oliveira. Esta última, localizada no bairro de Ferradas e a segunda maior da Rede Municipal, encontra-se com a estrutura totalmente comprometida.

O II Campeonato de Cacareco da Vila Queiróz, localizada no Bairro Esperança, zona norte de Ilhéus, terá início no próximo domingo, dia 27, às 8h30min, com a participação de doze equipes e cerca de 120 atletas. Na abertura da competição, acontecem dois jogos. A equipe Queiróz enfrenta o FC Pegada dos Moleques, e a Celtic joga contra o Quatro Vinte.

O campeonato, que movimenta grande número de jovens desportistas, vai seguir até o final do mês de setembro, quando será conhecido o time campeão 2018. O organizador do certame, Alexsandro de Jesus, informa que a nova edição do campeonatoé fruto da reivindicação dos admiradores e jogadores de futebol da Vila Queiróz, Rua da Horta e adjacências, e conta com o apoio da Prefeitura de Ilhéus, vereador César Porto, Cafu e do fotógrafo Clodoaldo Ribeiro.

Ele explica que, por se tratar de uma localidade carente, onde não há atividade esportiva contínua, principalmente, “resolvemos realizar o Campeonato da Vila Queiróz. Percebemos que quando fizemos o primeiro, obtivemos grandes pontos positivos na localidade, como a geração de mais renda econômica na comunidade local”, acrescenta.

O organizador Alexsandro de Jesus afirmou que nos dias do evento há um grande fluxo de pessoas que vão assistir às partidas de futebol, e assim, os comerciantes têm a oportunidade de vender seus produtos. Além disso, “inserimos os jovens na prática esportiva e, sobretudo, a comunidade aprovou o evento. Isso é a razão prova que o segundo campeonato também será realizado a pedido da própria comunidade.

Por Harrison Leite.

Mais uma vez a União demonstra desprezo ao pacto federativo.
Sempre que chamada a conciliar conflitos envolvendo a elevada carga tributária, a União não teme em fazê-lo ao custo de recursos estaduais e municipais. Foi assim na elevada crise de 2008 e agora na crise instalada pela paralisação dos caminhoneiros.

Em 2009, a União optou por reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis, eletrodomésticos da linha branca e bens de capital. Também criou novas alíquotas de Imposto de Renda (IR). Tocou justamente nos dois impostos representativos da maior receita dos Estados e dos Municípios, pois compõem, dentre outros, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O IR é repartido em 49% e o IPI em 59% com Estados e Municípios. Nesses impostos, a União fica em média com a metade de sua receita e por isso não hesita em reduzi-los quando é “obrigada” a diminuir a carga tributária.

Agora faz o mesmo em relação à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Combustíveis (CIDE-Combustíveis) sobre o óleo diesel. Dentre todas as contribuições, espécie de tributo que a União tem competência exclusiva para criar, com raras exceções, a CIDE-Combustíveis é a única contribuição de receita compartilhada. Todas as outras contribuições são de receita exclusiva da União, a exemplo do PIS, COFINS, CSLL, INSS, SAT, dentre outras. E esse compartilhamento se deu após árdua luta municipalista.

De início, a Emenda Constitucional (EC) n. 42/2003 inseriu o inciso III no art. 159 da Constituição Federal e fixou um repasse de 25% da arrecadação do tributo. Deste montante, 75% eram destinados aos Estados e Distrito Federal e 25% a seus Municípios. Após, com muita insistência dos prefeitos e governadores, a EC nº 44/04 alterou o percentual do tributo a ser distribuído para 29%, mantendo a partilha de 75% do montante para Estados e Distrito Federal e 25% para os Municípios.

Embora sendo uma pequena receita, tinha a sua relevância, mormente no início da sua instituição, quando o Governo Federal cobrava valores maiores. No entanto, desde que passou a ser repartida, a União “perdeu” interesse na sua cobrança. Ainda em 2001, a CIDE chegou a custar R$ 280 por m3 de gasolina e R$ 70 por m3 de diesel, sendo paulatinamente reduzida por outros decretos até ser absurdamente reduzida a zero em 2012. Em 2015 foi restaurada em R$ 100,00 por m3 de gasolina e R$ 50,00 por m3 de diesel. Agora, o governo decide reduzir a zero novamente a sua cobrança para o óleo diesel.

Deixando-se de lado a razão justificadora da redução, o certo é que mais uma vez a União “faz cortesia com chapéu alheio”. Por menor que seja a receita compartilhada, trata-se de recurso importante para Estados e Municípios já combalidos por quedas constantes de receita. Apenas a título de exemplo, o Município de Itabuna/BA tinha previsão de receber R$ 334.000,00 desse tributo em 2018. Com a medida tomada, haverá redução drástica no repasse.

E nem se cogite buscar no Judiciário o reparo do impacto financeiro. Isto porque, quando instado a se manifestar sobre a redução do IPI e do IR em isenções bilionárias, o Supremo Tribunal Federal afirmou ser constitucional a redução das suas alíquotas, pouco importando o impacto nas contas municipais e estaduais, pois tratam-se de impostos de competência da União, muito embora de receita compartilhada (RE 705.423, julgado em 2016). Para o STF, os municípios e os Estados só têm direito a um percentual daquilo que foi arrecadado. Portanto, se não houve arrecadação, não há o direito à participação

Igual sorte haverá no caso da CIDE-Combustíveis acaso seja judicializado.
Com isso, a União intensifica a cobrança nas contribuições que ela mais arrecada, PIS e COFINS, nada diminuindo nas suas incidências sobre os combustíveis, até porque toda a sua receita só tem um destino: os cofres federais.

Agindo assim, desfigura-se mais uma vez a federação brasileira, e a propalada autonomia financeira dos entes federativos, prevista na Constituição Federal, aos poucos resta mitigada por medidas que concentram os recursos financeiros na União, e o pouco que é repartido com Estados e Municípios torna-se justamente o alvo da União para a prática de políticas desonerativas.

Harrison Leite
Professor de direito tributário e financeiro da UFBA e da UESC
Advogado

Nesta quinta-feira o jovem de nome Neto, que é filho do ex-prefeito de Itororó, Edneu Oliveira, foi detido pela polícia militar na BR 415, entre Itabuna e Ilhéus.

Segundo informações, ele discutiu com um funcionário de um restaurante e acabou jogando o carro contra o estabelecimento. A polícia foi chamada e Neto acabou sendo detido.

A situação acabou causando lentidão no trânsito na BR, e a informação era que foi um acidente, mas o caso foi de polícia.

Nesta sexta-feira o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna, Ulysses Maynard Salgado, concedeu uma liminar determinando a suspensão do decreto municipal que tinha cancelado o contrato com a empresa que explorava o estacionamento rotativo na cidade.

O magistrado atendeu ao pedido da empresa Dom Parking, responsável pela exploração do serviço: “como determinar o imediato retorno da atividade da impetrante no sistema de estacionamento rotativo pago, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Notifique-se a autoridade coatora para que, no prazo de dez dias, preste as informações que entenda necessárias, acostando a documentação pertinente ao esclarecimento dos fatos”.

Na tarde desta terça-feira (23), a Prefeita de Camamu Ioná Queiroz recebeu a visita do Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Anselmo Brandão e toda a sua comitiva, que contou também com a presença do Major Alexandre Souza e do Tenente Sinésio Andrade, da 33ª CIPM.

Durante o encontro, o comandante elogiou os esforços da chefe do executivo camamuense e informou que no dia seis de junho Camamu contará com uma nova viatura para a comunidade do Travessão e que conseguiu, junto ao Tribunal de Justiça a liberação da antiga casa do juiz, que será utilizada como sede do Pelotão da Policia Militar em Camamu.

A Prefeita Ioná agradeceu as novas conquistas e aproveitou para solicitar a implantação de um Colégio Militar na cidade, além de reforçar o pedido de criação de uma Companhia Independente da Polícia Militar, um antigo sonho da população.

Ioná destacou que conta com o apoio do Coronel Anselmo para conseguir o sistema de vídeo monitoramento para a cidade, um pedido já feito junto à Secretaria de Segurança Pública.

A ex-prefeita de Coaraci, Josefina Castro (PT) está próximo de definir seu deputado federal para a eleição deste ano. No momento ela está avaliando alguns nomes, como do suplente Davidson Magalhães (PC do B), de Josias Gomes (PT) e de Ronaldo Carletto (PP).

Segundo informações, no momento o nome mais forte é o de Ronaldo Carletto, porém, a cúpula do PT pretende fazer a ex-prefeita mudar de ideia e apoiar Josias Gomes.

Vale lembrar que Josefina Castro ocupar um expressivo cargo do governo do estado no sul da Bahia na cota de Rosemberg Pinto (PT).

Em função da redução dos estoques de combustíveis, motivada pela paralisação dos caminhoneiros em todo o país, as empresas que operam o  transporte coletivo em Itabuna, Sorriso e São Miguel,  decidiram reduzir em 20% o número de ônibus em circulação na cidade.

 A redução, de 92 para 72 ônibus, se dará apenas fora dos chamados `horários de pico`, ou seja,  entre 8 e 11  horas, 14 e 17 horas e após às 19;30 horas. Nos horários de maior circulação de passageiros, as empresas manterão a totalidade da frota em operação.

 O serviço será normalizado assim que as empresas voltem a manter os estoques de combustíveis.

Durante o I Encontro de Vereadores da Região Sul e Sudoeste da Bahia, realizado em Itapetinga, a presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Edylene Ferreira, anunciou a criação do “Prêmio Edvaldo Brito”. A honraria, que leva o nome do vereador de Salvador e um dos maiores juristas do Brasil, tem por objetivo homenagear, anualmente, os vereadores do Estado da Bahia que se destacarem na defesa do municipalismo no exercício de suas funções.

Presente na solenidade, Edvaldo Brito se disse lisonjeado com o reconhecimento. “Tenho recebido diversas homenagens, nos mais variados segmentos que atuo,  mas ter meu nome como um prêmio muito me emociona e reforça a minha responsabilidade no desempenho das minhas atividades como homem público”, celebrou. O Encontro contou com a presença do deputado federal Antonio Brito e de vereadores de toda a Bahia.