O ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), manteve contato com o blog para explicar sua ausência da campanha do candidato a deputado estadual Cacá colchões (PP):

“Você sabe que na qualidade de Sec Geral do PP , coordeno o Partido na Bahia e portanto tenho que cumprir as minhas responsabilidades em Salvador .

Quanto à candidatura de Cacá, independe da minha presença em Ilhéus, ele tem liderança suficiente para tocar a campanha com a colaboração de dezenas de lideranças que participam da caminhada.

Sei que tem muita gente preocupada, pois ele terá uma votação histórica em Ilhéus e em vários municípios da Bahia que o farão deputado Estadual .”, declarou Jabes.

Auditores do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios identificaram 1.548 servidores que acumulam ilegalmente cargos públicos e estão simultaneamente nas folhas de pagamentos do Estado, de prefeituras e de câmaras de vereadores em 332 municípios, com despesas que chegam a R$19,4 milhões por ano. O levantamento foi feito a partir do cruzamento das bases de dados do TCM e do TCE, que encontrou evidências de irregularidades não apenas na área de pessoal como também de contratos administrativos celebrados por prefeituras e outros órgãos públicos.

Segundo o superintendente técnico do TCE, José Raimundo Bastos de Aguiar – um dos coordenadores do trabalho -, além da acumulação ilegal de cargos, na área de pessoal foram encontrados os nomes de 20 servidores já falecidos em folhas de pagamentos, em 11 municípios, que representam uma despesa anual injustificável de R$684 mil. “Além disso, e tão grave quanto, o estudo constatou que entes públicos baianos fizeram contratações com fornecedores considerados inidôneos – segundo o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) – envolvendo recursos da ordem de R$123 milhões”. Segundo ele, foram 88 contratos em 47 municípios.

O superintendente Raimundo Bastos de Aguiar, do TCE, e o Superintendente de Controle Externo do TCM, Antonio Emanuel de Souza, que comandaram o trabalho, ressaltaram, no entanto, que as situações identificadas “representam inicialmente indícios de irregularidades, que precisarão de confirmação mediante a realização de auditorias pelo TCE e pelo TCM. Isto porque, em tese, há situações que eventualmente podem ser justificadas de alguma forma pelos gestores jurisdicionados, ou que podem ser resultado de erros de cadastramento nos sistemas”.

Além das irregularidades com pessoal e dos contratos com empresas inidôneas, segundo Antonio Emanuel de Souza, no estudo foram localizados dois contratos celebrados por municípios com fornecedor suspenso pela Secretaria da Receita Federal, “além de um contrato municipal celebrado com empresa que possui servidor público do próprio município como sócio”.

Raimundo Bastos de Aguiar, destacou a importância da colaboração e da troca de informações entre os dois tribunais de contas e disse que o cruzamento das bases de dados do TCM e do TCE permitirá o desenvolvimento e aplicação de “trilhas de auditoria”, tornando o trabalho mais eficiente e ágil, já que será deflagrado a partir de indícios claros de irregularidades. Neste primeiro levantamento – observou – foram utilizadas as bases dos sistemas “Mirante, do TCE, e “SIGA”, do TCM, abrangendo o período de janeiro a junho de 2018. “E os resultados dão bem uma ideia do potencial e do quanto poderá este cruzamento de dados contribuir para dar maior eficácia à fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos – que é nosso dever zelar.”

O superintende de Controle Externo do TCM acrescentou ainda que a busca de “trilhas” para otimizar a ação dos auditores, no levantamento feito, permitiu identificar quadros que apontam para a necessidade de realização de exames auditoriais complementares, por indicar eventual direcionamento em licitações. “Neste caso, foram identificados contratos celebrados com empresa criada poucos dias antes da contratação – o que por si só é muito estranho. Foram 238 contratos em 128 municípios e câmaras de vereadores, envolvendo R$7,4 milhões. Vamos, claro, investigar e, se for o caso, punir os envolvidos e até mesmo denunciá-los à Justiça, em caso de crime contra o erário”.

O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, comemorou os primeiros resultados concretos da parceria com TCE com o objetivo de desenvolver atividades de fiscalização e combate à corrupção. “Não temos porque disputar protagonismo, nosso objetivo é servir à população, é cumprir com correção e com a agilidade necessária o dever de exercer o controle externo, de fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos. E é também desejo do presidente do TCE, conselheiro Gildásio Penedo Filho, estreitar ainda mais esta relação, desenvolver ainda mais esta parceria, porque, com ela, quem ganha é a população”.

O conselheiro Gildásio Penedo Filho, por sua vez, destacou que o objetivo “é incentivar os técnicos dos dois tribunais a trocar conhecimentos, a utilizar a tecnologia da informação associada a métodos estatísticos para direcionar o trabalho das auditorias em busca da melhor eficiência na utilização dos recursos humanos, de modo a que se tenha um efetivo ganho de produtividade. Por isso é importante o compartilhamento das bases de dados, que pode identificar situações atípicas que apontem para eventuais irregularidades que devem ser investigadas, no sentido de se combater desperdícios ou mesmo desvios na administração de órgãos públicos”, concluiu.

Está marcada para a próxima segunda–feira (27) a oitiva do vereador Tarcísio Paixão (PP) ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus no biênio 2015/2016.

Segundo informações colhidas pelo Blog, além do vereador, serão ouvidos um assessor e outro ex-assessor, além de empresário que prestou serviço à Câmara durante a gestão de Tarcísio.

O blog apurou que uma das questões que o Ministério Público quer saber é sobre o aluguel mensal de uma máquina de xerox na gestão de Tarcísio.

Em 2017, a gestão do atual presidente da Câmara, o vereador Lukas Paiva, comprou uma máquina de xerox por pouco mais de 6 mil reais, economizando aos cofres da Câmara mais de 95 mil reais. A diferença dos valores chamou atenção dos denunciantes ao MP, o programa Tropa de Elite, que tem como ancoras os radialistas Marinho Santos e Robertinho Scarpita.

Do “G 1”.

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (22) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o governo da Bahia:

• Rui Costa (PT): 50%
• José Ronaldo (DEM): 8%
• João Henrique (PRTB): 3%
• Marcos Mendes (Psol): 2%
• Célia Sacramento (Rede): 1%
• João Santana (MDB): 1%
• Orlando Andrade (PCO): 1%
• Brancos/nulos: 22%
• Não sabe/não respondeu: 12%

A pesquisa foi encomendada pela TV Bahia. É o primeiro levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral.

Sobre a pesquisa
• Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos
• Quem foi ouvido: 1.008 eleitores de 58 municípios
• Quando a pesquisa foi feita: 19 a 21 de agosto
• Registro no TRE: BA-03534/2018
• O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro

A Prefeitura de Barro Preto, através da Secretaria de Administração, Educação, em parceria com o Instituto de Identificação Pedro Mello e PAC (Posto de Atendimento ao Cidadão), realizaram nesta quarta-feira (22), a emissão da Carteira de Identidade (RG),na Creche Municipal Alice Chaves.

Essa ação é do Projeto RG nas escolas que tem como objetivo beneficiar todos os alunos da rede municipal, Mais um desdobramento da Prefeita Ana Paula Silva Simões.

 “A identidade é um instrumento importante para conseguir acessar uma infinidade de serviços e benefícios sociais. É um projeto que facilita a emissão do RG de nossas crianças. Tudo será feito dentro da escola, sem a necessidade de ir até outro órgão, gerando uma maior comodidade aos pais e aos nossos alunos”, declarou a Prefeita Ana Paula.

O Secretario de Educação Arley Soares, participou da solenidade da emissão dos RG, e agradeceu a equipe do PAC, a Prefeita Ana Paula, pela ação de suma importância para os pais do município, e parabenizou todos os pais e professores presentes.

O projeto RG nas escolas já vem dando certo, no mês de Maio, a Prefeitura fez emissão de mais 50 RG na mesma Creche do Município.

De acordo com Claudia Prates coordenadora do PAC, a medida facilita a vida dos pais, principalmente, daqueles que trabalham fora, ou mora na zona rural. “Foram entregue nessa manhã de quarta-feira mais de 100  RG, e o projeto não para, a continuidade é para todas as escolas da rede municipal de Educação” Destaca Claudia Prates.

 Aconteceu nesta segunda-feira (20), no Auditório Paulo Souto, na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), numa proposta lançada pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira (AMURC), pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Sul da Bahia (CDS-LS) e pela Pró-Reitoria de Extensão da UESC, o Fórum da Educação do Litoral Sul, que contou com a presença da secretária municipal da Educação de Itabuna, a professora Nilmecy Santos Gonçalves.

 Os trabalhos foram abertos com um espetáculo produzido pela Escola Municipal de Dança de Itabuna, que é mantida pela Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal da Educação (SME).

 Com evoluções baseadas no ballet clássico, o espetáculo propôs um diálogo com a cultura popular, a cultura regional e a contemporaneidade, envolvendo 25 alunos com idades entre 6 e 28 anos. A apresentação serviu como modelo de sucesso enquanto proposta estabelecida na Educação. Para o professor Alessandro Fernandes de Santana, pró-reitor de Extensão da UESC, “a apresentação chamou-nos muito a atenção pela qualidade do trabalho”, externou, elogiando os envolvidos.

 Os trabalhos propriamente ditos do fórum estiveram voltados para a discussão do tema “Implementação da Reserva Técnica – Desafios e Avanços”, como resultado direto de uma série de diagnósticos que foram realizados nos municípios da região. Na linha de frente dos debates, estiveram o coordenador regional da Rede PCR / UNDIME, Paulo Galdino, falando sobre o panorama da implementação da reserva técnica na Bahia; a professora Gilvânia Nascimento, representante da UESC e coordenadora estadual e diretora nacional UNCME/BA; e Cleuza Repulho, ex-secretária da Educação de São Bernardo do Campo e Santo André / SP, ex-presidente da UNDIME Nacional, falando sobre experiências de implementação da reserva técnica.

 Para a professora Nilmecy Gonçalves, “é muito importante que se instale no âmbito da realidade local da região Sul da Bahia, um debate sobre uma realidade para a qual há uma legislação, mas não há, ainda, a condição ideal para a sua implementação. Não é uma tarefa das mais fáceis, mas, sabemos que, pela própria força dos professores, pela tradição de que mudanças importantes se iniciam a partir da prática pedagógica, conseguiremos sublinhar as adversidades e partir para os avanços”, disse otimista.

 Entenda o que é Reserva Técnica

 Reserva Técnica trata de uma previsão legal que se discorre na Lei 11.738/2008, artigo 2º, parágrafo 4º, que institui o limite de 2/3 da carga horária dos professores para o desempenho de atividades de interação com os educandos e 1/3 de hora para atividade pedagógica (momentos de estudo, planejamento e avaliação), independentemente da unidade tempo que configura a hora-aula em que cada município (se de 60, 50 ou 45 minutos). O desafio, discutido no fórum, é o de garantir essa reserva sem prejudicar a exigência legal de que se cumpram as 800 horas-aulas e os 200 dias letivos que precisam estar resguardados para os alunos. Em Itabuna, esse processo de implementação será conduzido pela Secretaria Municipal da Educação, em consonância com o Conselho Municipal da Educação e em diálogo com o Sindicato do Magistério Público Municipal de Itabuna (SIMPI).

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, autorizou mais uma reforma de unidade da rede de ensino do município, durante visita à Escola Municipal Dom Eduardo, localizada na Avenida Princesa Isabel, na terça-feira (21). Ele esteve no local, após convite da diretora Geovana Rosa, para verificar as necessidades de reparos na estrutura da escola, sobretudo na rede elétrica. Presente também a vice-diretora, Ana Cláudia Azevedo.

A visita ocorreu logo após a vistoria das obras de reconstrução da Unidade de Saúde Almiro Vinhaes, que é vizinha à escola. Acompanhado pelo vereador local, Juarez Barbosa, e secretários municipais de Infraestrutura, Átila Docio e de Governo, Gil Gomes, o prefeito solicitou providências imediatas para atender ao pleito das gestoras da escola. O secretário Átila Docio ficou encarregado de fazer o levantamento de custos e agendamento para o início da reforma.

Para o prefeito, é uma obra necessária e complementar aos investimentos da Prefeitura de Ilhéus na reestruturação de toda a rede municipal de educação. “Não podemos trazer dignidade à saúde, tendo ao lado uma escola que não passa por uma justa melhoria em suas instalações”, justificou.

A Escola Municipal Dom Eduardo atende 200 alunos – com inclusão assistida – nos turnos matutino e vespertino, com idades entre quatro e 15 anos. Oferece desde a educação infantil ao 5º ano. Possui 11 salas de aula, cozinha, biblioteca, sala de informática climatizada, com nove computadores, além de duas salas para a administração e sanitários com acessibilidade.

O Programa AABB Comunidade de Gandu realizou nesta terça (21) no clube da AABB, a entrega de kits de fardamento para as crianças e adolescentes que participam do programa. Além do fardamento, o kit é composto de meias, tênis, toalha, material de natação e mochila. A cerimônia contou com a presença do secretário municipal da educação Wendell Leite, que também representou o prefeito Léo, a presidente do clube AABB Litza Reis, participantes do projeto e familiares.

Criado há 30 anos, o Programa de Integração AABB Comunidade consiste na integração com a família e a comunidade, com a prática de esportes, linguagens artísticas, atividades lúdicas nas áreas de saúde e higiene e aprendizados em consciência ambiental e cidadania, fundamentados no ECA (Estatuto da Criança e Adolescente).

O programa também promove o aumento da autoestima e o desenvolvimento global dos educandos de baixa renda, provenientes da rede pública de ensino. Em Gandu, 106 crianças e adolescentes, com idades entre 6 a 18 anos incompletos participam do projeto.

Em Porto Seguro não foi possível a dobradinha entre os deputados Jânio Natal (Podemos) e Uldurico Júnio (PPL). A expectativa era que a dobradinha seria repetida nesta eleição, já que em 2014 os dois estavam juntos e cada um teve mais de 9 mil votos na cidade.

Mas a aproximação de Jânio Natal ao governo do estado teria inviabilizado a repetição da dobradinha. Por conta disso, nesta semana foi encerrada a articulação que tratava da possível dobradinha.

Jânio Natal deverá anunciar nos próximos dias seu deputado federal, existe a possibilidade de ser Josias Gomes (PT). Já Uldurico Júnio está conversando com vários deputados, a expectativa é que na próxima semana ele anuncia seu estadual.

Em Jussari o prefeito Valete (PSD) está sendo pressionado pelo seu grupo políticos para apoiar dois deputados federais e dois estaduais. A expectativa é que o prefeito declare apoio aos deputados federais Paulo Magalhães (PSD) e Elmar Nascimento (DEM).

Os dois colocaram várias emendas no atual governo, sendo que Elmar conseguiu viabilizar a construção de uma creche no valor de aproximadamente R$ 3 milhões.

Já para deputado estadual, o prefeito poderá dividir seu grupo entre Roberto Brito (PP) e Tom (DEM). O anúncio dos deputados poderá ser feito na próxima semana pelo prefeito.