O edital de licitação do projeto básico do Canal do Sertão Baiano foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (04/10). A obra será responsável por garantir segurança hídrica a 44 municípios e 1,5 milhão de baianos. Antes abandonado, o projeto foi reativado através do deputado federal Aleluia (DEM), responsável por articular junto ao Ministério da Integração Nacional, à Codevasf e à bancada baiana a inclusão de uma emenda de R$ 30 milhões no Orçamento de 2018 para licitar o projeto inicial.

Aleluia também foi autor da emenda junto à MP 824/2018 que ampliou definitivamente a área de atuação da Codevasf em território baiano, fato essencial para o andamento do projeto. “Esta pode ser considerada a obra mais importante do estado nos últimos 30 anos. Vamos criar uma estrutura de integração entre os principais rios do norte e nordeste baiano, garantindo segurança no fornecimento de água o ano todo. Isso vai mudar a realidade de uma região castigada pela seca, mas que agora terá condições de multiplicar sua área agrícola e atrair indústrias. Estamos falando de mais de 45 mil empregos espalhados pelo interior”, comemorou Aleluia.

O Canal do Sertão Baiano vai captar água do Rio São Francisco, em Juazeiro, onde será responsável por garantir a conclusão do Projeto Salitre, irrigando mais de 32 mil hectares. Ele segue por gravidade no sentido sul, integrando as bacias dos rios Salitre, Curaçá-Vargem, Macururé, Itapicuru, Tourão-Poções, Vaza-Barris, Paraguaçu e Jacuípe. São mais de 300 quilômetros de extensão até desaguar na barragem de São José do Jacuípe, assegurando de forma definitiva a oferta de água em 44 municípios da região semi-árida do estado. “Essa obra é uma verdadeira maravilha da engenharia, pois usa a força da gravidade durante todo o trajeto, integra bacias e ainda reinsere a água captada ao curso natural de um importante rio. Fico orgulhoso como engenheiro, como professor, mas também como um deputado federal que entende que a nossa atuação não pode se limitar a só trazer carro-pipa quando a seca chega. Lutar por grandes projetos deve estar acima de qualquer interesse eleitoral”, afirmou Aleluia.

A prefeitura de Gandu iniciou nesta terça (2), através da Seinfra (Secretaria Municipal da Infraestrutura), o serviço de calçamento e pavimentação de algumas ruas do Bairro João Assis. A obra, que é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Ronaldo Carletto, vai beneficiar diversos moradores da comunidade.

O encerramento da 7ª edição da exposição Ilhéus em Flor, que acontece na Avenida Soares Lopes, foi prorrogado até a próxima sexta-feira (5), sempre aberta ao público das 9 às 21 horas. Conforme o coordenador da mostra, Bruno Santos, o alto fluxo de visitantes impulsionou os organizadores a permanecerem mais alguns dias no local. A estrutura da feira conta com 600 metros quadrados de variedade de flores, atrações de cultura e lazer.

O evento é uma realização da Associação Beneficente Casa da União, em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo e Esportes (Setur) e outras instituições públicas e privadas. Desde que foi aberta, no último dia 21, a exposição tem a traído milhares de pessoas pela diversidade de flores e cores que tomou conta de uma das avenidas mais movimentadas da cidade, com opções de mudas e flores, e variados preços, oriundas da cidade de Holambra, em São Paulo.

Bruno Santos declara que a feira superou todas as expectativas ao receber um público de cerca de 50 mil pessoas, apenas nos primeiros dez dias do evento. “Estamos bastante felizes com a receptividade de todos. O sucesso de visitas e vendas nos permitiu manter a Feira por mais esta semana”, acrescentou e ainda garantiu: “Teremos promoções e descontos para que ninguém volte para casa sem uma planta ou flor.”

Representante da Casa União, Juliano Calheiros ressalta o aquecimento econômico na cidade com o retorno da Feira. “O Ilhéus em Flor proporciona emprego e trabalho para pessoa física. Através dessa feira, a gente arrecada recursos para trabalhar durante o ano todo em diversas ações. Também estamos em parceria com o Abrigo São Vicente, que irá receber uma parte do recurso arrecadado para contribuir com os trabalhos realizados naquela instituição”, ressaltou.

A Prefeitura de Ibicaraí, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, realizou na manhã da última terça-feira, dia 02, no plenário da Câmara de Vereadores, uma Audiência Pública para apresentar a Avaliação das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2018. A iniciativa obedece a legislação, que exige a divulgação periódica de como são gastos os recursos do município.

A audiência para prestação de contas foi coordenada pela Contadora e Diretora do Setor Contábil da prefeitura de Ibicaraí, Sueli Carvalho e contou com apoio técnico do Procurador Jurídico do Município Adriano Carvalho e do diretor da AM Santana Consultoria Contábil, Alexander Santana. A audiência contou ainda com a presença de secretários e diretores municipais, funcionários e o público em geral.

Por aproximadamente uma hora Sueli Carvalho apresentou os números relativos aos oito primeiros meses de 2018 (I e II quadrimestre), comparando com o mesmo período de 2017. Segundo Sueli, o IPTU em 2018 teve um pequeno aumento, 8,56% – com relação ao primeiro e segundo quadrimestre de 2017 – mais o município ainda arrecada pouco IPTU. O Fundeb também oscilou para cima. Em 2017 a receita foi de R$ 5.734,230,56, pulando para R$ 6.725,052,50 em 2018, um aumento de 17,18%.

Na Educação, onde a lei diz que é preciso gastar no mínimo 25% do que o município arrecada, Ibicaraí gastou até o momento 23,53%, ficando um pouco abaixo do desejado. Por outro lado, a despesa com os profissionais de Magistério, que não pode ultrapassar os 60% permitido, ultrapassou a casa dos 70%.

Na Saúde a Lei manda gastar 15% do total arrecadado e os números estão dentro da média. Em 2017 a arrecadação nesse período foi de 7.242,662,91, e em 2018 o município ultrapassou a barreira dos R$ 8.081,758,68. Os números mostram que os índices ficaram em 14,43%, um pouco abaixo do mínimo permitido. Segundo Sueli esses números estão dentro da normalidade e não serão problema para fechar o ano dentro do permitido por lei.

Ainda segundo Sueli o gasto com pessoal tem caído, mais ainda está acima do 54% permitido por lei. Existem propostas tramitando no Congresso Nacional para desvincular algumas despesas desses números, pois é muito difícil para os municípios bater o percentual de 54%. Paralelo a isso a atual administração tem procurado soluções para tentar ajustar esses números. Sueli também ressaltou o quanto o município paga de Dívida Fundada (FGTS, INSS e Sentenças Trabalhistas)”. Por último a Diretora lembrou que no final do mês de setembro foi entregue na Câmara de Vereadores o projeto de Lei Orçamentária Anual, que será votado em breve.

Na parte final da audiência foi aberto a palavra ao público presente e algumas pessoas perguntaram e tiraram dúvidas sobre dívidas que o município paga há mais de 20 anos e sobre a queda do FPM de 1,4 para 1,2 na atual gestão. O Procurador Jurídico do Município, Adriano Carvalho, explicou que o município tem que pagar essas dívidas para poder ter crédito e receber os convênios (obras).

“Quanto a queda de 1,4 para 1,2 do FPM, faz com que o município perca anualmente mais de 3 milhões. A administração do prefeito Lula Brandão tem feito de tudo em Brasília para reverter esse quadro. O maior problema é que o IBGE faz o Censo a cada 10 anos e só acontecerá outro em 2020. Perdemos mais de 3 milhões por ano por causa de três pessoas ou uma família. Para o IBGE, Ibicaraí tem menos de 24 mil pessoas, já as projeções do PBF, do Governo Federal aponta para mais de 28 mil. Entramos na justiça tentando reverter esse quadro”, disse o procurador.

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, sem partido, denunciou no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o ex-prefeito Vane do Renascer (PRB). A denúncia foi sobre a construção do shopping popular.

No governo de Vane do Renascer a prefeitura começou a construção do Shopping Popular, mas no final do governo desabou parte da obra. No início do governo de Fernando Gomes, ele embargou a obra e pediu um parecer técnico.

Em julho deste ano ocorreu novo desabamento e na semana passada um perito da justiça condenou a obra e orientou pela demolição. Na época a prefeitura gastou mais de R$ 2 milhões na obra, já Fernando Gomes declarou que teve “CPF” (Cheque por fora).

O TCM deu o prazo de 20 dias para o ex-prefeito Vane apresentar a sua defesa, o certo é que ele vai responder criminalmente e cível por essa obra.

Foi realizada nesta terça-feira (02), em Itajuípe, a carreata “Itajuípe no Caminho Certo”, comandada por Marcone Amaral e Leandro Junquilho, gestores municipais, e que contou com a presença ilustre dos candidatos a Deputado Estadual, Rosemberg Pinto (PT) e Deputado Federal, Paulo Magalhães (PSD).

A carreata passou pela maior parte dos bairros da cidade, arrastando não só carros e motos, que superaram as expectativas da organização, mas também levou muitas pessoas a pé, que acompanharam os canditados por todo o percurso.  Uma carreata como nunca se viu na história de Itajuípe, especialmente numa eleição para deputados. Em determinado momento, houve até um congestionamento, mostrando que o número de adeptos do evento ultrapassou os limites das vias. Todos estiveram muito empolgados e nenhuma confusão foi registrada durante todo o percurso.

Os deputados Paulo Magalhães e Rosemberg Pinto agradeceram ao povo itajuipense pela receptividade e disseram que foram surpreendidos por tamanha demonstração de acolhimento. O prefeito Marcone Amaral e o vice Leandro Junquilho estiveram a todo instante junto aos eleitores e demonstraram, mais uma vez, a força do trabalho desenvolvido em Itajuípe. Um reconhecimento que somente o povo de Itajuípe pode dar. E deu.

Em comemoração ao Dia das Crianças, a Secretaria Municipal de Educação trouxe para Buerarema o circo para fazer a alegria das crianças matriculadas na rede municipal de ensino.  O circo está instalado na quadra do bairro São Bento, com palhaços, marabalista, mágico, equilibristas entre outros

A atividade teve início na segunda-feira, dia 01 de outubro, e seguiram até a esta quarta (03), com sessões pela manhã e à tarde. Foram três dias de muita diversão e alegria para os estudantes.

Do primeiro para o segundo quadrimestre de 2018, a arrecadação própria de Itabuna (com tributos municipais) cresceu 6,10%, segundo a Fazenda municipal. Até agosto, a Prefeitura havia executado mais da metade (54,48%) do Orçamento Anual, estipulado em R$ 607,7 milhões. O Relatório de Gestão Fiscal foi apresentado à Comissão de Finanças nessa terça, 02.

Aos vereadores, a equipe econômica itabunense informou que as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal foram atendidas no período (maio/agosto). Alguns índices, contudo, requerem atenção do Governo. É o caso de gastos com pessoal que chegou a 52,09% da receita, percentual que, conforme os técnicos da pasta, está acima do limite prudencial (51,30%).

O secretário Moacir Messias recordou a importância do Refis no crescimento tributário. O programa, autorizado pelo Legislativo, autoriza o refinanciamento de dívidas junto à Fazenda. A pasta também comemorou o superávit de R$ 6 milhões, fruto da economia nos gastos. A equipe ressaltou que o contingenciamento de despesas é para evitar o desequilíbrio nas contas públicas de Itabuna.

Na sessão ordinária da terça-feira, 02, o grande expediente foi marcado por um assunto em comum. A fala da maioria dos vereadores foi direcionada contra um vídeo que foi veiculado nas redes sociais, na segunda-feira, dia 1º, contendo um discurso violento, ofensivo e calunioso por parte de alguns integrantes da Associação Recreativa Turma do Chap Chap contra o vereador Paulo Carqueija que ainda perplexo com a situação, foi a público, para expressar o seu repúdio e indignação com a repercussão do vídeo em questão.

Em sua fala, Carqueija descreveu o vídeo, trouxe provas contra as acusações deferidas contra ele durante o ataque e desabafou, lamentando o constrangimento que esse tipo de desrespeito provoca nos familiares, amigos e conhecidos de uma pessoa pública como um vereador. “Estas pessoas visivelmente alcoolizadas externaram xingamentos e ofensas à minha pessoa injustamente. Eu fiquei indignado!” se entristece o edil e afirma que as razões para a manifestação se devem à negação do pedido formulado pela própria associação e direcionado ao Prefeito Mário no primeiro semestre do ano passado, solicitando à Prefeitura Municipal de Ilhéus que a mesma doasse o prédio onde funcionava a Escola Pequeno Príncipe, no Bairro da Conquista, para a Associação Recreativa Turma do Chap Chap.

“Esse pedido nunca tramitou por esta Câmara, foi negado por decisão monocrática, após consulta à procuradoria do Município, pelo então secretário de Planejamento, o Sr. José Nazal”, explicou Paulo Carqueija, se posicionando também contra a ocupação, segundo ele, por uma questão de coerência, “sou totalmente contra a doação de bens imóveis públicos da PMI para grupos privados, o poder público não pode doar seus imóveis enquanto estiver gastando fortunas com aluguéis a particulares e esta sempre foi uma das minhas lutas aqui dentro”, reforçou.

Para concluir, o parlamentar retificou que a decisão de se colocar contra a ocupação da antiga Escola Pequeno Príncipe pela Turma do Chap Chap não se trata de um posicionamento específico contra a associação, mas de uma postura ampla que tem adotado em relação a todas as situações que envolvem a coisa pública e a economia da PMI com aluguéis de imóveis. Afirmou também que pretende buscar “o amparo e a correção que a justiça possa oferecer no caso” e que “tudo mais não passam de fofocas e especulações”.

A maioria dos parlamentares se pronunciou em solidariedade e defesa do vereador Paulo Carqueija. O presidente vereador Lukas Paiva, por exemplo, afirmou estar estarrecido com tamanha falta de respeito.