O Prefeito Marcone Amaral e o Vice-prefeito Leandro Junquilho visitaram (30) algumas ruas do Bairro Acácio Almeida que recebem obras de pavimentação durante este ano. O prefeito e vice estiveram acompanhados dos vereadores Gean Silva, Presidente da Câmara, Roney Adriel, Mateus Matos e Joacy Caires, além do Secretário de Saúde, Renato Júnior, do Secretário de Desenvolvimento Urbano, Itamar Chagas, Engenheiro do Município, João Ramos Midlej e do Diretor de Desenvolvimento Rural, Tarcísio Matos. A visita foi iniciada na rua Maria Pedro Hage, que possui longos anos à espera deste calçamento.

Desde o início do ano, o governo municipal tem realizado diversas obras no bairro Acácio Almeida, especialmente aquelas voltadas ao cascalhamento de ruas que ainda não possuem estrutura de esgotamento sanitário e sofrem com alagamentos durante o período de chuvas. Na última fase chuvosa da região, todas as ruas do bairro em questão receberam o cascalho branco, bastante eficientet na contenção da água e no impedimento da formação de lamaçais, contribuindo para o melhor acesso e trânsito no bairro..

Seguindo um planejamento, o bairro popularmente conhecido como Novo Itajuípe, recebeu a pavimentação em paralelepípedo das ruas H, I, travessa da Rua J, Rua M e Rua Maria Pedro Hage. Além do calçamento, outras obras emergenciais foram realizadas no bairro, como a troca de manilhas e a instalação de uma nova rede de esgoto na travessa da Rua C e Rua O, melhorando ainda mais as condiçoes de moradia e locomoção no trecho citado.

Para o prefeito Marcone Amaral, “Hoje nossa alegria é poder entregar uma cidade cada vez melhor para nossos munícipes. Ficamos imensamente satisfeitos com o trabalho que tem sido realizado por nossa Secretaria de Obras e acreditamos fazer muito mais por todos os bairros de nossa cidade no ano que se aproxima”, declarou

O prefeito de Santa Cruz da Vitória, Carlos André de Brito Coelho, em mais uma medida de austeridade com o serviço público, para equilibrar as contas municipais, apresentou na última quarta-feira, dia 28 de novembro, na Câmara de Vereadores, um Projeto de Lei que altera a antiga lei municipal, reduzindo o seu salário, do seu vice-prefeito e de todos os seus secretários municipais. Vale ressaltar que essa ação é inédita no município.

O prefeito revogou a antiga Lei 595/2016, de 20 de setembro de 2016 (criada por Jackson Bomfim para aumentar o seu próprio salário), que determina que o prefeito ganhe R$ 12.000,00 (doze mil reais), passando agora a receber R$ 10.286,00 (dez mil duzentos e oitenta e seis reais); o mesmo vale para o vice-prefeito, que recebia R$ 6.000,00 (seis mil reais) e passa a receber R$ 5.143,20 (cinco mil, cento e quarenta e três reais e vinte centavos). A redução vale também para os secretários municipais, que recebiam R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) passam a receber o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). O novo Projeto de Lei foi aprovado e sancionado pela Câmara de Vereadores.

“Nossa luta é para reduzir gastos e equilibrar as contas do município. O bom exemplo tem que partir do prefeito e de sua equipe (primeiro escalão), de secretários e o vice-prefeito. Nesse momento toda redução de gastos será bem-vinda. Nossa prioridade será sempre gastar menos do que se arrecada. Santa Cruz da Vitória é um dos municípios que menos arrecada na Bahia. Todo sacrifício é válido para ajudar nossa cidade. A Lei 595/2016 foi criada na antiga gestão, pelo ex-prefeito”, disse Carlos André.

Com o slogan “Nenhum mal pode ser vencido sem a conscientização”, o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) de Ilhéus dá início à campanha Dezembro Vermelho, evento alusivo ao Dia Mundial de Luta contra a Aids, neste sábado (1°), na praça da Dom Eduardo, centro, em frente à Catedral de São Sebastião, das 9 às 17h30. A ação é uma parceria com o setor de Vigilância à Saúde, ambos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).

O evento conta com o apoio do setor de Imunização da Sesau e das ONG’s Nepsi e Mais Você, além dos estudantes do curso de Medicina da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), representando a Internacional Federation of Students Associations (IFMSA). Com o objetivo reforçar as ações de conscientização e tratamento das IST/Aids, o programa municipal de IST’S executará programação especial em todo mês de dezembro, com várias ações, entre palestras, testagem e distribuição de preservativos. As atividades serão realizadas nas unidades de saúde do município e estarão disponíveis a toda população, com demanda livre.

Segundo a coordenadora do programa municipal de IST/HIV/AIDS, Uiara Soub, este mês de dezembro também será marcado pela descentralização dos testes rápidos para a Atenção Básica, que serão inseridos nas rotinas dos postos de saúde dos bairros Iguape, Pontal, Nelson Costa, Hernani Sá e Ilhéus II.  “A descentralização dos testes rápidos tem o objetivo de ampliar o acesso ao diagnóstico do HIV, sífilis e Hepatites virais, especialmente em gestantes e populações mais vulneráveis”, explica.

A coordenadora enfatiza que o acesso rápido aos testes facilita o diagnóstico precoce e o tratamento em tempo oportuno. “Assim, proporcionamos a quebra da cadeia de transmissão do HIV, principalmente para as gestantes. Contamos com uma equipe competente e empenhada, e também com a eficiência do secretário Geraldo Magela, que atende às nossas necessidades, fazendo com que as coisas aconteçam”, completa Uiara Soub.

O secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas, está correndo risco de deixar a secretaria em 2019. Ele pode assumir outra pasta ou até mesmo retornar a sua atividade do setor privado.

O blog apurou que dentro do governo existe um grupo que defende que o grupo do deputado federal Jorge Solla (PT) retorna ao comando da pasta. Vale lembrar que o deputado foi secretário nos dois mandatos de Wagner.

O governador Rui Costa encaminha, nesta sexta-feira (30), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) Projeto de Lei propondo uma nova reforma administrativa do Estado, com o objetivo de torná-lo mais enxuto e eficiente na prestação de serviços à sociedade. Além de dar respostas rápidas e eficazes às demandas sociais, a reforma pretende enxugar, ainda mais, a máquina administrativa, por meio de corte de despesas com cargos comissionados e reestruturação de empresas e autarquias do Estado. A reforma visa fortalecer a capacidade executiva do Estado baiano em um contexto de grave crise econômica do País. A previsão é de que mais de mil cargos comissionados sejam extintos.

O Governo enfatiza a importância de manter o equilíbrio fiscal e garantir o total cumprimento de suas obrigações financeiras, sobretudo em um momento de grave crise econômica que atinge todo o país. “O nosso grande desafio, neste momento, é prestar serviços com elevado grau de eficiência para toda a sociedade”, afirmou o governador Rui Costa, destacando a necessidade de buscar alternativas para manter a estrutura do Estado funcionando adequadamente neste período de crise.

Reforma de 2014

“É preciso ter responsabilidade para tomar medidas necessárias em um período tão turbulento de nossa economia. A Bahia seguirá com seus investimentos em infraestrutura e serviços básicos, e em áreas prioritárias como saúde, educação e segurança. Continuaremos sendo destaque positivo no cenário nacional e para isso é fundamental enxugar e modernizar a máquina pública”, ressaltou o governador.

Em 2014, logo depois de eleito, Rui liderou uma reforma que modernizou o Estado e contribuiu para manter o equilíbrio financeiro, com esforço no controle de gastos iniciados com os Decretos de Contingenciamento, ainda na gestão Wagner. Somente com a reforma administrativa, foram extintas secretarias e 1,6 mil cargos na ocasião, gerando uma economia de R$ 200 milhões aos cofres públicos.

Passados quatro anos, e com a permanência da crise aguda que afeta a economia do país, se torna necessária uma série de ajustes para superar os desafios que se aproximam. No atual cenário, a Bahia voltou a ultrapassar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal, ficando legalmente impossibilitado de conceder reajustes. O Estado vem conseguindo manter o equilíbrio das contas a despeito dos efeitos da crise em função de uma estratégia que combina a melhoria do desempenho do fisco, ampliando inclusive a participação do Estado no conjunto do ICMS nacional, com o controle rigoroso dos gastos públicos. Isso em meio a um processo de redução, nos últimos anos, na participação das transferências federais ao orçamento estadual.

Reestruturação necessária

Neste sentido, com este novo projeto ficam extintos o Centro Industrial Subaé (CIS) e a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), que se tornarão superintendências integradas à estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A Bahia Pesca poderá ser adquirida pela iniciativa privada, ou, ainda, ser gerida por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Importante ressaltar que atividades industriais e pesqueiras permanecerão na agenda do Estado, especialmente em se tratando de políticas públicas, sendo fomentadas pelo Governo. A reforma também prevê a extinção da Conder.

O projeto Reforma Administrativa, além de extinguir cargos comissionados, também reduz o número de diretorias e extingue cargos de presidente de empresas, a exemplo da Prodeb. Empresas e autarquias do Estado passarão por um processo de reestruturação, de modo a operar com uma estrutura enxuta e eficiente. Neste âmbito, estão, por exemplo, CAR, ADAB, Bahiater, CBPM, EGBA, INEMA, Ibametro, Juceb e Procon.

Todas as medidas propostas pelo projeto asseguram que o Estado continue pagando rigorosamente em dia os salários dos servidores, siga honrando compromissos com fornecedores e mantendo um perfil confortável de endividamento. A Bahia está entre os doze estados que pagam o salário dos seus servidores dentro do mês trabalhado. Outros cinco estados pagam os salários até o quinto dia útil do mês subsequente. Sete seguem parcelando os salários e três pagando a folha até o décimo dia útil do mês subsequente, ou seja, dez estados pagam a folha fora do prazo previsto em lei.

Após alguns problemas com a empresa responsável pela manutenção do equipamento da telefonia móvel do Orojó, que culminou, inclusive, com a adoção de medidas judiciais, a Prefeitura de Camamu, mantendo a tradição de honrar com os compromissos assumidos, solucionou o problema e restabeleceu o sinal de celular na comunidade, na tarde desta quinta-feira (29).

O Secretário da Administração, Andreilson Moreno, acompanhou de perto a execução do serviço e informou que “a Prefeita Ioná Queiroz classificou como prioridade máxima a resolução desse serviço e pediu que não fossem medidos esforços para que o sinal de celular do Orojó fosse colocado em funcionamento”.

A gestão municipal reafirma que não deixará nenhum problema sem solução e que as equipes de trabalho estão monitorando todo o município para que se possa levar qualidade de vida a cada cidadão camamuense.

Após votação sem concorrente, nessa sexta, 30, o presidente eleito do Legislativo, Ricardo Xavier (PPS), definiu ao menos duas metas iniciais para seu mandato. Numa frente, ele quer atualizar Regimento Interno da Casa e Lei Orgânica de Itabuna; na outra, tornar a produção legislativa mais acessível à população. A nova Mesa será empossada dia 02 de janeiro de 2019, às 10h.

A modernização do marco jurídico da Casa, declarou Xavier, deve ocorrer no início da gestão. A ideia é instalar uma comissão de vereadores para estudar as mudanças regimentais necessárias. No caso da LOMI, dada a complexidade da matéria, o futuro presidente afirmou que ouvirá a sociedade civil organizada e especialistas em temas constitucionais por “uma lei moderna e democrática”.

Outro grande desafio, pontuou Ricardo, será aproximar a Câmara da população. Para isso, o novo presidente apontou que investirá na informatização do processo legislativo. “A gente tem que democratizar a informação sobre o trabalho do vereador, inclusive fornecendo esses dados para acompanhamento da população em tempo real”, destacou Xavier.
Dos seis membros da Mesa Diretora, que tomará posse em janeiro, apenas o 1º Secretário eleito, Manoel Júnior (PV), estava fora do órgão diretor atual – hoje Manoel preside a Comissão de Legislação. Os demais integrantes, Chico Reis (PSDB), Charliane Sousa (PTB), Guinho (PDT), Babá Cearense (PHS) e o próprio Ricardo Xavier revezaram-se nos cargos dentro da Mesa.

a eleição dessa sexta, a chapa única liderada por Ricardo Xavier obteve 13 votos dos 21 vereadores-eleitores. O resultado da votação secreta foi comemorado, entre outras pessoas, por familiares e correligionários dos membros eleitos. Dois ex-presidentes do Legislativo itabunense participaram da sessão especial, Edmundo Dourado Silveira e Emanoel Acilino da Luz, além de autoridades e lideranças comunitárias.

Nesta quinta-feira, 29 de novembro, pela parte da tarde, a prefeitura de Ibicaraí, através da sua Secretaria Municipal de Educação, promoveu a Feira Literária das Escolas do Município, com o tema “Nas Ondas da Leitura”.

O evento teve início às 15h na Praça Henrique Sampaio, com a presença da Secretária de Educação Jailma Ferreira Guimarães, da Coordenadora Pedagógica Dionei Cavalcante, de Diretoras e professoras da rede municipal de ensino, representando as doze escolas do município.

A Secretária de Educação Jailma Guimarães, deu início ao projeto, saudando a toda sua equipe da Educação, aos pais e mães dos alunos e, principalmente, ao grande público presente que estava prestigiando a apresentação dos alunos de todas as escolas municipais.

O músico Odilon Assis, deu um show à parte, no comando da Banda do Grupo Escolar Natércia Kauark, formada por crianças daquela Escola, tocando vários ritmos folclóricos e atuais.

Cada Escola do município escolheu um tema diferente, mas sempre baseado em alguma leitura escolhida pelos próprios alunos, que fizeram às devidas apresentações, caracterizados de acordo com o tema escolhido.

O objetivo maior da Feira Literária, conforme explanação da Secretária Jailma Guimarães, foi o de mobilizar a escola e a família, “para juntos, construírem o gosto pela leitura e pela escrita de formar criativa e partilhada, significativa, lúdica e prazerosa”.

As escolas que se apresentaram nesse evento, foram as seguintes: Grupo Escolar Olavo Bilac; Grupo Escolar Raimundo Cordeiro; Grupo Escolar Emílio Izabel; Escola São José; Escola Municipal Yêda Barradas Carneiro; Grupo Escolar Ramiro Berbert de Castro; Colégio Municipal;  Grupo Escolar Natércia Kauark; Grupo Escolar Coaraci Magalhães Ally;  Grupo Escolar Gilberto Amado e Escola Ressurgir.

O Evento contou ainda com a participação da Ex-Secretária de Educação e Vice-prefeita Adriana Assis.

O prefeito Mário Alexandre garantiu aos servidores municipais ameaçados de demissão por conta de uma sentença judicial proferida juiz Alex Venicius, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, no último dia 20, que o Município esgotará todos os recursos jurídicos pra garantir o direito dos trabalhadores. O anúncio foi feito no pátio do estacionamento do Centro Administrativo Municipal, na tarde desta quinta-feira (29), antes de uma reunião com advogados dos sindicatos, procuradores jurídicos municipais e vereadores.

Durante a reunião, o prefeito citou todas as providências adotadas pela administração municipal para proteger os servidores, desde o início de uma ação popular movida, em 2017, por candidatos aprovados em concurso público realizado pela gestão anterior, em 2015, exigindo o afastamento de funcionários admitidos sem concurso público. “É uma situação muito triste para mim, saber que tantos pais de família que estão há décadas servindo ao Município possam ficar sem seus empregos. Não tenho palavras para descrever como me sinto”, disse o prefeito, e determinou que sejam utilizados todos os instrumentos jurídicos para evitar o desligamento destes servidores.

O prefeito citou o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), criado na sua gestão, a fim de valorizar e resguardar os servidores municipais. “Fizemos o PDV para proteger aqueles que poderiam ser atingidos por esta ação, preocupados com a gravidades da situação”. O procurador geral do Município, Jefferson Domingues, relatou as providências adotadas nas últimas horas, conjuntamente com os advogados dos sindicatos representativos dos servidores municipais. “Foi uma decisão conjunta apresentar embargos dos embargos declaratórios. Estamos manejando todos os meios recursais cabíveis”, garante o procurador.

Participaram da reunião, advogados dos sindicatos dos servidores municipais, guardas municipais, professores e agentes comunitários de saúde. Presentes ainda os vereadores Thadeu Muniz, Nino Valverde, Ivo Evangelista, Fabrício Nascimento, José Victor Pessoa, Luiz Carlos Escuta, Paulo Meio Quilo, Pastor Matos e Jerbson Moraes. Além do vice-prefeito José Nazal,  secretário municipais Gil Gomes (Governo), Hélio Ricardo (Comunicação Social), Alcides Kruschewsky (Turismo), Pawlo Cidade (Cultura), Átila Docio (Infraestrutura, Transporte e Trânsito), Eliane Oliveira (Educação) e Hermano Fhaning (Serviços Urbanos), sub-procurador Mozartt Aragão e o controlador geral, Alex Souza.