TCM ADOTA NOVO SISTEMA PARA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
O Tribunal de Contas dos Municípios realizou, na sessão desta quinta-feira (06/12), o sorteio prévio para distribuição de processos entre os conselheiros, referentes ao exercício financeiro de 2019. Esse mecanismo, instituído pela Resolução nº 1365/2018, faz parte do novo sistema adotado pela Corte de Contas e prevê que na primeira sessão do último mês do exercício antecedente será realizado sorteio para distribuição de processos de prestação de contas – que serão relatados no ano seguinte – aos conselheiros. Também ficarão vinculados ao mesmo conselheiro termos de ocorrência, denúncias e auditorias.
A medida tem por objetivo atender a necessidade de organização das atividades de controle externo, especialmente quanto à definição prévia da relatoria dos processos no âmbito do TCM, de forma a assegurar a distribuição equânime do volume de trabalho entre os conselheiros relatores, maior transparência, e possibilitar melhor acompanhamento e controle pelo gestor ou ordenador de despesa da administração jurisdicionada.
Os 417 municípios baianos foram organizados em seis grupos, tendo por base o perfil orçamentário dos mesmos. Assim, cada conselheiro ficará responsável por um número já definido de municípios durante todo o exercício. A vinculação do município ao conselheiro relator abrange todos os processos a submetidos ao Tribunal Pleno do TCM. Em caso de arguição de suspeição ou impedimento declarado pelo conselheiro relator, ou por fato superveniente, haverá a troca do município – objeto do impedimento – por outro, de grupo distinto, seguindo a ordem de antiguidade, desde que mantidos os mesmos critérios de agrupamento.
No sorteio desta quinta-feira (06/12) ficou definido que os municípios que fazem parte do grupo 1 estarão sob a responsabilidade do conselheiro Paolo Marconi; os do grupo 2 do conselheiro Fernando Vita; os do grupo 3 do conselheiro Plínio Carneiro Filho; os relacionados no grupo 4, do conselheiro Raimundo Moreira; os do grupo 5 do conselheiro José Alfredo Rocha Dias; e os grupo 6 do conselheiro Mário Negromonte.
Resolução N° 136518
GRUPO 1 |
GRUPO 2 |
GRUPO 3 |
GRUPO 4 |
GRUPO 5 |
GRUPO 6 |
MUNIZ FERREIRA |
CATOLÂNDIA |
IBIQUERA |
JUSSARI |
LAJEDINHO |
FIRMINO ALVES |
FEIRA DA MATA |
CONTENDAS DO SINCORÁ |
GAVIÃO |
LAJEDÃO |
TANQUINHO |
ALMADINA |
SANTA CRUZ DA VITÓRIA |
ICHU |
LAFAYETE COUTINHO |
ITAJU DO COLONIA |
VÁRZEA DO POÇO |
NOVA REDENÇÃO |
CATURAMA |
LAMARÃO |
ARATUÍPE |
SÃO DOMINGOS |
NOVA ITARANA |
SÃO JOSÉ DA VITÓRIA |
MORPARÁ |
MALHADA DE PEDRAS |
GUAJERU |
DOM MACEDO COSTA |
ABAÍRA |
CANDEAL |
APUAREMA |
CARAÍBAS |
NOVA FÁTIMA |
ELÍSIO MEDRADO |
ITAQUARA |
CORDEIROS |
BARRO PRETO |
IRAJUBA |
POTIRAGUÁ |
PLANALTINO |
MACURURE |
LAJEDO DO TABOCAL |
PALMEIRAS |
VEREDA |
TREMEDAL |
QUIXABEIRA |
ITAPEBI |
NOVA IBIÁ |
PAU BRASIL |
MAIQUINIQUE |
OUROLÂNDIA |
FLORESTA AZUL |
AIQUARA |
JACARAÇI |
BREJOLÂNDIA |
ITAPITANGA |
CAFARNAUM |
PIRAI DO NORTE |
PEDRÃO |
MAETINGA |
RIBEIRÃO DO LARGO |
CRAVOLÂNDIA |
PIRITIBA |
JOÃO DOURADO |
JUCURUÇU |
SANTA INÊS |
ANGUERA |
PINTADAS |
PALMAS DE MONTE ALTO |
CARDEAL DA SILVA |
ITAPÉ |
CAÉM |
SEBASTIÃO LARANJEIRAS |
PIRIPÁ |
COTEGIPE |
NOVO HORIZONTE |
SÃO MIGUEL DAS MATAS |
WAGNER |
CAPELA DO ALTO ALEGRE |
MARCIONÍLIO SOUZA |
IBIPEBA |
DOM BASÍLIO |
SÍTIO DO QUINTO |
IBIASSUCÊ |
ARATACA |
ANTÔNIO GONÇALVES |
IGAPORÃ |
RIO DE CONTAS |
LICÍNIO DE ALMEIDA |
SANTA TEREZINHA |
IUIÚ |
SAÚDE |
TERRA NOVA |
MATINA |
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE |
MORTUGABA |
ITAGIMIRIM |
RODELAS |
CONCEIÇÃODO ALMEIDA |
BONINAL |
SÃO FÉLIX |
TEODORO SAMPAIO |
ITIRUÇÚ |
NOVO TRIUNFO |
CAETANOS |
UIBAÍ |
MILAGRES |
ITAGÍ |
IBIRAPUÃ |
CANÁPOLIS |
CANDIBA |
AURELINO LEAL |
MACAJUBA |
SERROLÂNDIA |
DÁRIO MEIRA |
BREJÕES |
RETIROLÂNDIA |
VÁRZEA NOVA |
ANTAS |
JIQUIRIÇÁ |
ACAJUTIBA |
LAGOA REAL |
BROTAS DE MACAÚBAS |
MIRANTE |
TANQUE NOVO |
GENTIO DO OURO |
BANZAÊ |
CAATIBA |
ITANAGRA |
BARRO ALTO |
WANDERLEY |
IRAMAIA |
NOVA CANAÃ |
CHORROCHÓ |
JITAÚNA |
VÁRZEA DA ROÇA |
SANTA LUZIA |
JUSSIAPE |
MASCOTE |
PÉ DE SERRA |
PRESIDENTE JÂNIO QUADROS |
MANSIDÃO |
PRESIDENTE DUTRA |
ANTÔNIO CARDOSO |
TABOCAS DO BREJO VELHO |
ANGICAL |
BUERAREMA |
JUSSARA |
COARACI |
MULUNGU DO MORRO |
FILADÉLFIA |
ARACATU |
BARRA DO MENDES |
ANDARAÍ |
CENTRAL |
CRISTÓPOLIS |
SANTA BÁRBARA |
SAUBARA |
…
ILHÉUS: MINIATURAS DE FAZENDA DA PRAÇA DO CACAU SÃO REFORMADAS PARA MELHORAR ATRATIVO TURÍSTICO

Um atrativo que chama atenção dos turistas que visitam Ilhéus durante a alta estação, a minifazenda de cacau instalada na Praça José Haroldo Castro Vieira (Praça do Cacau), teve a sua estrutura totalmente recuperada para o verão 2018-2019 pela Prefeitura de Ilhéus. A iniciativa contou com a valiosa colaboração do chefe de Seção de Parques e Jardins da Secretaria municipal de Serviços Urbanos, Murilo Pena dos Santos, que se dedicou à restauração das peças.
O servidor público disse que vê a marcenaria como um passatempo e que os trabalhos envolvendo a praça não param por ai. ”Gosto muito dessa parte de marcenaria, fiz uma nova placa com o nome da praça, reconstruí as casinhas que estavam deterioradas pelo tempo e o próximo passo será colocar placas de identificação em cada casinha, fazer uns bancos para a praça, enfim, uma melhoria ainda maior no local.”, salientou.
História da praça – A antiga Praça do Cacau foi implantada em 1921, pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), durante a gestão do coordenador geral José Haroldo Castro Vieira que durante muitos anos garantiu a manutenção, com serviços de poda, limpeza, vigilância, entre outros. Após algum tempo, depois que a Ceplac foi incorporada ao Ministério da Agricultura, a Prefeitura de Ilhéus passou a tomar conta do monumento histórico. Em 2004, o diretor da Ceplac faleceu e a praça passou a se chamar Praça José Haroldo Castro Vieira.
IBICARAÍ: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FAZ ENTREGA DE CERTIFICADOS DO PNAIC
A prefeitura de Ibicaraí, através de sua secretaria de Educação, promoveu no último dia 05 de novembro, por volta das 19h, no salão nobre da Câmara de Vereadores, a entrega dos Certificados do PNAIC – Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – um programa dos Governos Federal, Estadual e Municipal, aos professores alfabetizadores da Educação Infantil de 1º ao 3º e Mediadores do PNME (Programa Nacional Mais Educação).
O evento foi conduzido pela Coordenadora local do PNAIC, Lucimary Almeida Alves da Silva, juntamente com as formadoras locais, Cássia Vieira e Edilsandra Silva (Educação Infantil), Sônia Campos (1º e 2º ano), Fabíola Miranda (3º ano) e Maria da conceição (Novo Mais Educação), que abordaram as temáticas que foram ministradas nas formações continuadas durante o ano de 2018:
– Níveis de Escrita;
– O Papel do Professor Alfabetizador;
– Direitos de Aprendizagem das Ciências da Natureza;
– BNCC – As diferentes Estratégias Pedagógicas e o papel do professor.
A Secretária Municipal de Educação Jailma F. Guimarães, que se encontrava em viagem oficial a capital do Estado juntamente com o prefeito Lula Brandão, foi representada pela Coordenadora Pedagógica Dionei Alves Dias Cavalcante. “Quero agradecer e parabenizar a todas vocês, em nome da nossa secretária de Educação Jailma Guimarães, que se encontra em viagem oficial para tratar de assunto relacionado a municipalização. Sei das angústias e sofrimento de vocês, diretores, professores, coordenadores e mediadores, para chegarem até aqui. Vocês são vencedores e merecem nossos aplausos e felicitações, em nome da nossa secretária Jailma Ferreira, em meu nome e em nome do nosso prefeito Lula Brandão”. Disse Dionei.
A Coordenadora local do PNAIC, Lucimary Almeida que conduziu os trabalhos com bastante desenvoltura. encerrando as entregas dos certificados, também agradeceu à presença de todas. “Quero parabenizar a vice-prefeita Adriana Assis, a nossa secretária de educação, Jailma Guimarães, aos nossos Coordenadores Pedagógicos, a toda Gestão Escolar, a todas minhas parceiras e colegas da Educação, aos Professores e Executores do PNAIC e, em especial, ao nosso prefeito Lula Brandão. Obrigado a todos vocês, companheiros de lutas diárias”. Disse Lucimary.
Ao final do evento, foram servidos deliciosos pães de queijos com suco de goiaba e uma deliciosíssima torta de pão de forma com molho de frango, feita pela professora Dionei Cavalcante.
ITABUNA: GRAPIÚNA QUER VIRAR BARCELONA DO NORDESTE E GANHAR PROJEÇÃO NACIONAL
Do “Bahia Noticias”
Fora dos holofotes do futebol baiano, o Grapiúna quer virar Barcelona do Nordeste e, com um projeto ambicioso, ganhar projeção no futebol nacional. Para isso, o clube de Itabuna conta com o apoio financeiro do empresário Weliton Nascimento, do ramo de Trade Marketing e Facilities. Em entrevista ao Bahia Notícias, ele disse que o objetivo é colocar o time na Série C do Campeonato Brasileiro até 2024.
“Devem ser cinco anos de projeto com uns R$ 2,5 milhões de investimento nesse período. Vamos participar de todas as competições. O objetivo é estar na Série C do Campeonato Brasileiro até 2023, ou no máximo 2024”, revelou ao BN, ao frisar que haverá um time feminino.
Weliton explicou o motivo pela mudança de nome do clube. “O maior apelo é o lado comercial e marketing. Para isso teremos metas por ter esse nome”, falou. Ele ainda não sabe como será a repercussão da mudança em Itabuna, mas disse que conta com o apoio dos moradores do sul do estado. “Só saberemos [a repercussão] quando mudar. A população é nossa maior aposta”, frisou.
BUERAREMA: CASA DE CULTURA TRAZ ATIVIDADES ESPECIAIS PARA O NATAL NA PROGRAMAÇÃO DE DEZEMBRO
Já foram iniciadas as atividades do mês de dezembro da Casa de Cultura Jonas e Pilar, em Buerarema. E na programação estão incluídas oficinas, mostra, cineclube e atividades especiais para o mês natalino, que serão realizadas na sede da Casa e na Praça Domingos Cabral. Todas essas atividades fazem parte do Projeto de Ações Continuadas da Casa de Cultura Jonas e Pilar, com apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia e apoio institucional da Prefeitura de Buerarema.
Para os fãs de cinema, o Cineclube continua com pauta marcada, todas as terças-feiras, sempre às19h. Já aos sábados, a Casa estará aberta das 14h às 16h para receber os integrantes da Oficina de Maculelê. E por falar em cultura afro-brasileira, vai rolar também o 1º Batizado de Capoeira Raízes de Macuco, núcleo do Santa Helena, no sábado dia 08, às 13h.
E com objetivo de registrar e organizar os dados dos presépios natalinos montados na cidade, buscando uma forma de premiar, promover, dinamizar e preservar a cultura popular de presépios, valorizando as técnicas artesanais e artísticas locais, terá a Mostra de Presépios Natalinos, que acontece de 20 a 25 de dezembro.
E ela está de volta, a Oficina de Gastronomia: Cacauices II, trazendo desta vez, “Delícias Natalinas”. A oficina será realizada de 10 a 13, sob o comando da instrutora, Merice Rocha. E ainda voltado para a culinária, a Associação das Mulheres Empreendedoras de Buerarema – AMEB, com objetivo de promover a culinária local e as produtoras que destacam a gastronomia como cultura, promove a Feira de Gastronomia, de 14 a 25.
De 21 a 23, às 19h, acontece o Auto de Natal, com o espetáculo “O Bonequeiro Vitalino”, de Jurema Penna. A peça é inspirada na obra do extraordinário artista popular pernambucano Mestre Vitalino, que ficou famoso por construir cenas expressivas do cotidiano nordestino com seus bonecos de barro. A montagem atual, dirigida por Anderson Andhy, é feita pelos integrantes do grupo A Tribo, que há mais de quinze anos vem trabalhando em Buerarema e em cidades da região com um repertório constituído principalmente de peças do teatro popular.
E a apresentação do grupo de Violino, com a professora, Samira Guimarães, acontece no dia 22, às 18h, para tornar o Natal da comunidade bueraremense ainda mais especial.
SAC DE ITABUNA TERÁ NOVA GERÊNCIA A PARTIR DE SEGUNDA (10)
Na próxima segunda-feira, 10 de dezembro, Lourival Júnior assume comando do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC de Itabuna. Ele que tem uma larga experiência no serviço público, pois já exerceu o cargo de vereador e secretário em Coaraci, passou a semana tomando treinamento em Salvador.
Lourival é formado em administração, e nos últimos anos fez parte da equipe de assessoria do suplente de deputado federal, Davidson Magalhães (PCdoB), que foi eleito suplente de senador na eleição de outubro.
ITACARÉ: 1ª CORRIDA RÚSTICA SERÁ REALIZADA NESTE DOMINGO

Itacaré vai realizar neste domingo, dia 09, a 1ª Corrida de Rua e Caminhada Rústica, um evento que vai contar com a participação de maratonistas e amantes de corridas e caminhadas do município e de diversas cidades da região. A largada será às 7 horas da manhã saindo da praça São Miguel, em Itacaré, percorrendo as ruas da cidade num clima de solidariedade, diversão, preservação ambiental e confraternização.
Os organizadores do evento informam que a corrida é aberta a todas as pessoas, de diferentes faixas etárias e sexo, já que a proposta maior é a confraternização e a solidariedade. A corrida terá um percurso de 5 e 10 quilômetros, a depender das categorias. Já a caminhada terá o percurso de 05 quilômetros. A prova começa na Praça São Miguel, passando pela orla da cidade, bairros e seguindo até a Praia da Tiririca, retornando pela Concha até novamente a Praça São Miguel, onde acontecerá uma grande confraternização.
Em razão da realização da corrida e caminhada, alguns trechos estarão interditados durante a realização da competição, a exemplo da avenida Castro Alves (orla), trecho em frente ao Hospital e Banco do Brasil, a entrada da cidade, praça dos Cachorros, Pituba e a rua principal da Concha. Os organizadores do evento solicitam a compreensão dos itacareenses e turistas, já que o trecho que ficará interditado será somente enquanto acontecer a competição, sendo liberado em seguida.
A prova é promovida por Jorge Lopes, em parceria com a Prefeitura Municipal de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Cultura, Paróquia de São Miguel Arcanjo, Câmara de Vereadores e a Alia Empreendimentos. O objetivo principal é a promoção de ações solidárias, ação ambiental e o incentivo a prática de exercícios físicos como condição essencial para uma melhor qualidade de vida, tudo visando o bem-estar social.
CANAVIEIRAS: VEREADOR JORGE GARCIA PODERÁ PERDER TODOS OS CARGOS NO GOVERNO MUNICIPAL

Em Canavieiras o vereador Jorge Garcia (MDB) está correndo o risco de perder todos os cargos que tem no governo municipal. O edil faz parte da base do governo do prefeito Almeida (PPS), mas decidiu apoiar na eleição da câmara o candidato da oposição.
Segundo informações, nesta quinta-feira o prefeito se reuniu com Jorge Garcia para tratar sobre o assunto, e a reunião foi bastante tensa. Dentro do governo o comentário é que o “diário vai cantar” nas indicações de Garcia.
Vale lembrar que até pouco tempo Jorge Garcia era ligado ao ex-prefeito Almir Melo (MDB), romperam e o mesmo foi para a base do governo do prefeito Almeida, mas recentemente decidiu se reaproximar da oposição e na eleição da mesa diretora declarou apoio ao vereador Paulo Carvalho (PTB), que faz oposição ao prefeito.
ITABUNA: SANTA CASA DE ITABUNA LANÇA CAMPANHA PARA REFORMA DE ENFERMARIA NO HOSPITAL CALIXTO MIDLEJ FILHO ATRAVÉS DA NOTA PREMIADA

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna lançou, nesta quinta-feira (05), nas suas redes sociais, uma campanha que tem como objetivo a reforma do Pavilhão Francisco Ferreira, que atende exclusivamente aos pacientes SUS.
A Campanha Nota Premiada Bahia foi lançada em dezembro de 2017 pelo Governo do Estado, e já distribuiu dezenas de prêmios. Inscrita no programa desde maio deste ano, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna é uma das instituições de saúde que pode ser beneficiada pelas doações oriundas da campanha. Por isso o apelo do Provedor Eric Júnior para que a população de Itabuna e região, ao fazer suas compras neste Natal, solicite a inclusão do seu CPF na Nota Fiscal.
Como participar?
Para participar da campanha e ajudar a Santa casa de Itabuna, o consumidor deverá acessar o site www.nbp.sefaz.ba.gov.br e cadastrar-se no Programa Nota Premiada da Bahia, escolhendo a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna como instituição favorita. Após o cadastro, sempre que realizar suas compras no comércio varejista, o consumidor deverá solicitar a inclusão do seu CPF no cupom fiscal.
Além de ajudar as instituições cadastradas, a campanha realiza sorteio de prêmios em dinheiro, de até 1 Milhão de Reais para o contribuinte. “Pedimos à população que realize o cadastro no site da nota premiada e indique a Santa Casa de Itabuna como a instituição favorita. A nossa expectativa é mobilizar a maior verba possível para a reforma da Enfermaria São José, que fica dentro do Pavilhão Francisco Ferreira (SUS). Um gesto que não sai diretamente do bolso do consumidor, e que retornará em benefício para todos”, pontuou o provedor Eric Junior.
ITABUNA: TRT-5 INICIA JULGAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO REFERENTE A GREVE DOS PROFESSORES





































