A Associação de Surf de Itacaré está completando 30 anos de atividades, com relevantes serviços prestados no incentivo e na divulgação do esporte, realização de eventos nacionais e internacionais, desenvolvimento de projetos esportivos, culturais e sociais, além da luta por questões ambientais e do fortalecimento da cidade. E para comemorar a data a Associação de Surf de Itacaré realizou no último final de semana o Fest Surf, com a disputa de diferentes categorias, além de uma solenidade em homenagem a personalidades que contribuíram ao longo dos anos com a entidade.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, parabenizou a Associação de Surf pela contribuição que vem dando ao município, não somente na área esportiva, mas nos mais diversos projetos e ações que visam o desenvolvimento da cidade. De acordo com o prefeito, é através de entidades compromissadas com a cidade é que se constrói uma cidade cada vez melhor.

Antônio de Anízio já solicitou à Federação Baiana de Surf e à Associação de Surf de Itacaré o Projeto do Centro de Treinamento de Surf, que será construído através de uma parceria entre Prefeitura de Itacaré, Confederação Brasileira de Surf, Governo da Bahia e iniciativa privada. O objetivo é viabilizar mais este importe equipamento esportivo para Itacaré.

O presidente da Associação de Surf, Alisson Reis, informou que o Fest Surf e a solenidade foram apenas o início das comemorações dos 30 anos da ASI. Na oportunidade foram homenageados os ex-presidentes, empresas, entidades e autoridades que demonstram cada vez mais o compromisso com o esporte.

Também foram premiados os vencedores do Fest Surf. Na categoria Sub 12 em primeiro lugar ficou Samir Medina, deixando Lucas Torres com a segunda colocação, Davi Bastos em terceiro e Ariel Bahia com o quarto lugar. Já na categoria Sub 14 o primeiro lugar ficou com Kayki Araújo, Gabriel Paiva em segundo, Joao Moreira em terceiro, Miguel Araújo em quarto e Lucas Torres na quinta colocação.

Já na categoria Sub 16 o vencedor foi Kayki Araújo, ficando Lucas em segundo, Gabriel Paiva em terceiro e Victor com o quarto lugar. Já na Sub 18 Daniel Matos ficou em primeiro, Vinicius Albuquerque em segundo, Mateus Bahia em terceiro e Lucas Souza na quarta colocação. E na categoria Open o primeiro lugar foi para Daniel Matos, ficando Igor Farias em segundo, Igor Araújo em terceiro e Wenderson Biro Biro com o quarto lugar.

Na sessão desta quinta-feira (12/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Ibirapitanga, da responsabilidade de Isravan Lemos Barcelos, referentes ao exercício de 2017. O prefeito, em seu segundo mandato, extrapolou mais uma vez o limite máximo para gastos com pessoal, o que comprometeu o mérito das contas. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, imputou ao gestor uma multa de R$50.400,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais pela não recondução da despesa ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi aplicada uma multa de R$4 mil pelas demais irregularidades identificadas no relatório, e a determinação de ressarcimento ao tesouro municipal de R$ 73.966,65.

O valor do ressarcimento é referente a Processos de Pagamento não apresentados durante a prestação de contas. A despesa total com pessoal correspondeu a 55,83% da receita corrente líquida do município no exercício, superior, portanto, ao limite de 54% estabelecido na LRF. O relator do parecer ressaltou que o prefeito deixou de ordenar ou promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medidas para a redução do montante da despesa total de pessoal, o que configura cometimento de irregularidade gravíssima.

A receita arrecadada pelo município alcançou o montante de R$54.204.920,43 e as despesas realizadas foram de R$52.766.461,56, o que indica um superávit orçamentário de R$1.438.458,87.

O relatório técnico registrou a reincidência de diversas situações, entre elas a insignificante cobrança da dívida ativa; omissão da cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; apresentação de deficiente Relatório do Controle Interno; além do orçamento elaborado sem critérios adequados de planejamento.

Entre as ressalvas, também foram apontadas falhas no acesso às informações referentes às receitas e despesas do município no Portal de Transparência da Prefeitura e na elaboração dos demonstrativos contábeis, que não retratam a realidade patrimonial do município em 2017.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 25,33% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foi investido um total de 68,51% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 19,51% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%.

Cabe recurso da decisão.

Será realizada em Ilhéus a X Conferência do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA), na próxima segunda-feira (17), das 7h30 às 17 horas, no Centro Estadual de Educação Profissional em Logístico Transporte e Produção Industrial – CEEP (antigo Colégio Estadual), bairro Malhado. As inscrições estão abertas, de forma gratuita, e devem ser realizadas no sitehttps://www.sympla.com.br/x-conferencia-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente__421687 até domingo (16).

Ao todo, estão disponibilizadas 250 vagas para a X Conferência do Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Ilhéus. O evento tem como objetivo discutir novas políticas públicas dos direitos das crianças e adolescentes, com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”.

Serão abordados cinco eixos. O eixo I abordará o tema Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social e terá como palestrante o advogado Geovane Prazeres. O eixo II tratará do tema Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes, com palestra apresentada pela assistente social Maria Aparecida.

Já o eixo III, que apresentará a discussão sobre Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes, contará com palestra do secretário municipal de Cultura de Ilhéus, Pawlo Cidade. O eixo IV, que discorrerá sobre Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes, será enriquecido com palestra da psicóloga Débora Lino.

Por último, no eixo V serão discutidas questões sobre Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com palestra do vereador Makrisi Ageli de Sá.

Pré-Conferências – Antecedendo à X Conferência do Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Ilhéus, foram realizadas seis pré-conferências, abordando todos os temas dos eixos, nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) Norte, Sul, Oeste, Vilela e Olivença.

A X Conferência do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) de Ilhéus é uma parceria entre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA), Prefeitura Municipal de Ilhéus e Secretaria de Desenvolvimento Social.

Foi inaugurada, nesta quarta-feira, 12, dia da Emancipação Política de Itajuípe, pelo prefeito Marcone Amaral e sua equipe, a mais nova Unidade de Saúde da Família do Município, que recebe o nome do odontólogo Marivaldo Araújo Ribeiro, o Dr. Marivaldo, como era conhecido. Além de atuar na área da saúde, o Dr. Marivaldo Araújo Ribeiro participou ativamente da vida política e social do município, sendo homenageado hoje com seu nome nesta nova unidade de saúde.

Com esta nova unidade, serão atendidas mais de 3.500 pessoas, abrangendo os bairros do Santa Rita, Coração de Jesus e Avenida Itabuna, que antes eram atendidos na Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro Santo Antônio, de forma provisória. A partir de agora, essas comunidades contam com uma unidade de saúde moderna, com equipamentos de ponta, climatizada e que oferece não só conforto aos seus servidores mas, principalmente, aos munícipes que serão atendidos ali.

Para o Prefeito Marcone, “Este é um momento de muita alegria para o nosso povo. Conseguimos entregar um posto de saúde que é referência regional, um projeto de R$ 408 mil reais e que vem com tudo o que há de melhor para o atendimento em saúde, conforto e atenção às pessoas mais necessitadas. Com muito investimento, estamos hoje cumprindo nosso dever para melhorar a saúde de nosso município, numa data simbólica e muito importante para nós, dia da nossa emancipação política”, declarou.

Foi aprovado, na manhã desta quarta-feira, 12 de dezembro, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC, o Projeto de Lei nº 8.697/2017, de autoria do deputado federal Antonio Brito (PSD/BA), que institui o dia 20 de outubro como o Dia Nacional da Filantropia.

 De acordo com o parlamentar, “o estabelecimento desta data visa valorizar e difundir na sociedade o espírito de amor ao próximo, essência das instituições filantrópicas, além de fortalecer o importante trabalho destas instituições em todo o País, que prestam assistência gratuita a milhões de pessoas nas áreas da saúde, educação e assistência social, substituindo, muitas vezes, o papel do Poder Público”.

Segundo o Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas – FONIF existem mais 11 mil organizações que atuam com filantropia, beneficiando, anualmente, mais de 100 milhões de pessoas no Brasil. O projeto agora segue para aprovação no Senado.

Na tarde desta quarta-feira aconteceu uma reviravolta na eleição da mesa diretora da câmara de vereadores de Ilhéus. O edil Cesar Porto(PDT) foi eleito presidente, em uma articulação do ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP).

Nesta semana o prefeito Marão (PSD) se reuniu com seu grupo e decidiu que o candidato da base seria Paulo Carqueija (PSD). Antes da eleição foi realizado um almoço entre os vereadores e Cesar Porto teria declarado apoio a Carqueija.

Mas para surpresa de todos e em uma articulação de Jabes Ribeiro, foi lançada a chapa de Cesar Porto(foto) que desbancou os grupos de Marão, Josias e Lukas Paiva.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia -TRE aprovou as contas de campanha do deputado Augusto Castro das eleições de 2018.

Em decisão proferida pelo Juiz Antônio Oswaldo Scarpa, o Tribunal reconheceu que as contas foram apresentadas tempestivamente e em observância às exigências estabelecidas na legislação eleitoral.

A unidade técnica do TRE e o Ministério Público Eleitoral também se manifestaram pela aprovação das contas que estavam dentro dos padrões exigidos de confiabilidade e transparência.

A atual gestão da Secretaria de Saúde de Itabuna está priorizando reforma e compra de material para assegurar o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde dos bairros, como também viabilizou o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA do bairro Monte Cristo.

Os reflexos dessas ações já podem ser percebidas com diminuição na procura de atendimentos no Hospital de Base, que antes ficava sempre lotado, e hoje, muitos dos serviços procurados no hospital, estão sendo ofertados nos bairros pelas UBS.

O secretário de saúde, Josimar Salles Aguiar, desde que assumiu a pasta , há cerca de 90 dias, tem focado na melhoria substancial do atendimento e estruturas das UBS. Ele relata que já foi licitado mais de 2 milhões em materiais, medicação e veículos que visam melhorar a saúde em toda a cidade.

Gestores municipais, coordenadores dos programas da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) e conselhos do município participam do primeiro encontro do programa BPC na Escola, nesta sexta-feira (14), às 9 horas, no auditório do Centro Administrativo, bairro Conquista. O encontro tem como objetivo discutir o planejamento e estratégias para trabalhar o programa em Ilhéus durante o ano de 2019.

Segundo a coordenadora do BPC na Escola, Vanessa Caldas, será explanado ainda o que é o programa, como ele atua, público alvo e parcerias. “O BPC na Escola tem um olhar aguçado para as pessoas que vivem dentro de suas limitações. Ele possibilita a inserção desse público nas mais diversas áreas, como saúde e educação. É um trabalho que deve ser realizado em rede, por isso é fundamental a participação dos representantes das secretarias, coordenadores da SDS e dos conselhos municipais”, enfatiza.

Programa – O Programa BPC na Escola tem a finalidade de garantir o acesso e permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Isso é feito por meio de ações intersetoriais, com a participação da União, estados, municípios e do Distrito Federal.

Em Itabuna quem tem carro com gás natural veicular (GNV) está bastante chateado, o motivo é que apenas um posto fornece o produto, e constantemente está em manutenção, causando transtorno aos usuários.

O prejuízo tem sido grande para taxistas e donos de veículos que operam no transporte escolar.

Segundo informações, o monopólio na cidade tem dificultado para quem usa o GNV:

“semana passada o posto não funcionou, já nesta semana a mesma coisa. Se o posto não tem estrutura, entrega a concessão para a empresa responsável pelo GNV. Não podemos investir para usar e não ter na cidade”, declarou um usuário que preferiu o anonimato.

O único posto é da rede Universal, que tem passado com dificuldade.