A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Administração iniciou, na manhã desta segunda-feira (28), a reforma da Praça Simão Fiterman, no bairro São Caetano. Desde as primeiras horas da manhã, técnicos de operações da Secretaria de Administração executam reparos na praça, o que inclui a revitalização em todo passeio, meio fio, bancos e o parque infantil.

Durante a manhã, o prefeito Fernando Gomes e o secretário de Administração, Dinailson Oliveira estiveram na praça para acompanhar as obras e destacaram a importância de revitalizar o local que concentra vendedores ambulantes e é caminho para moradores. Dinailson afirmou que as obras serão concluídas em um prazo de trinta dias. “vamos trabalhar para dentro de trinta dias essa praça ser entregue à população”, frisou.

A praça Simão Fiterman é mais um espaço a ser revitalizado na cidade. Há duas semanas os técnicos de operações concluíram a reforma da praça Pisa da Fulô, localizada no Alto Maron, e na semana passada iniciaram obras na praça da Bandeira, que fica na rua São Vicente de Paula.

O secretário Dinailson disse, também, que além da reforma da praça, o trânsito no bairro São Caetano será alterado. “O bairro vai entrar no projeto de trânsito novo, com construção de rótulas e implantação da Zona Azul”, afirmou.

O constante trabalho de controle e monitoramento realizado pela Coordenação de Qualidade do Gasto Público (CQGP), instalada na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), contribuiu para uma economia real de R$ 4,73 bilhões, no período 2015-2018, em despesas de custeio. O valor poupado, que auxiliou na preservação do equilíbrio das contas e na ampliação de investimentos, veio de itens como água, energia e material de consumo.

“O mais importante é a qualificação do gasto público e ressaltar que o Estado não está economizando em cima da não-prestação de serviço público. Estamos expandindo serviços em todas as áreas, inclusive saúde, segurança e infraestrutura, e reduzindo o custeio. Isso é feito por meio da gestão de água, energia e tudo o mais”, explica o titular da Sefaz-BA, Manoel Vitório.

Criada em 2015, como parte do Modelo Bahia de Gestão, a CQGP é responsável por analisar todos os contratos de todos os órgãos e autarquias da administração estadual. A equipe é formada por oito funcionários; uma parte faz a varredura nos processos de aquisição e contratações e outra faz a gestão dos contratos das unidades, com validação mensal.

A diretora da CQGP, Manuela Martinez, destaca que “toda vez que a unidade do Estado vai renovar ou contratar, o processo passa pela Coordenação. Avaliamos se a quantidade indicada condiz com a necessidade daquele órgão ou autarquia e se o preço está nivelado com o praticado no mercado. A requisição para a contratação somente é liberada se estiver dentro dos parâmetros”.

Histórico

A economia bilionária foi detectada usando uma conta simples. Para chegar a este resultado, o cálculo decorreu da despesa do Estado com custeio da máquina pública em 2014, que foi de R$ 6,46 bilhões. Em cada ano seguinte, o montante foi corrigido com base na inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e comparado com o efetivamente gasto.

Em 2015, primeiro ano de atuação da Sefaz-BA no monitoramento do custeio, as despesas somaram R$ 6,19 bilhões, enquanto o gasto do ano anterior corrigido chegou a R$ 7,15 bilhões, perfazendo uma economia real de R$ 955,8 milhões. Nos anos seguintes, observando a mesma fórmula, foram economizados R$ 1,42 bilhão (2016), R$ 1,11 bilhão (2017) e R$ 1,24 bilhão (2018).

Com circulação de grande público oriundo de diversas regiões da Bahia, a primeira Feira de Mudas da Biofábrica, realizada em Itabuna na última sexta-feira (25), gerou repercussão em todo o estado, exemplo disso foi a presença de Orlando Moreira, que viajou cerca de 800 quilômetros só para visitar a feira.

“Vim a Itabuna só para isso. Vi a propaganda da feira e não poderia deixar de vir tomar conhecimento desse importante evento que representa a Biofábrica, que garante a produção de espécies de qualidade. É de ações como essa que precisamos, ações de governo que visem dar acesso e segurança aos produtores. Nossa região sofreu uma devastação muito grande e essa reposição das espécies que foram devastadas pode ser feita através da Biofábrica e do governo, inclusive imprimindo um novo modelo de economia, com mudas frutíferas, novas culturas, sendo que hoje já temos o maior plantio de banana do Brasil”, ressaltou Moreira, que é secretário de Meio Ambiente do município de Serra do Ramalho, no Território de Identidade Velho Chico.

Bolivar de Moura também saiu de sua cidade, na Costa do Descobrimento, a mais de 200 quilômetros de Itabuna, exclusivamente para a Feira de Mudas da Biofábrica. “Estou vindo de Eunápolis, vim aqui só para participar da Feira de Mudas. É um evento importante para a gente conhecer as mudas da Biofábrica, a tecnologia”, disse.
Rosani Passos, secretária de Desenvolvimento Econômico do município de Igrapiúna, também aproveitou a oportunidade para conhecer a tecnologia aplicada na produção de mudas na Biofábrica. Além de mudas de cacau, ela levou de ipê e açaí para fazer reflorestamento na cidade. “Esse momento é muito importante para nós, porque é um fácil acesso que estamos tendo à Biofábrica, uma instituição importantíssima na produção de mudas, uma vez que a economia do nosso município gira em torno da agricultura, principalmente da agricultura familiar”.

Para o presidente do Conselho Fiscal da Biofábrica, Wallace Setenta, a Feira de Mudas da Biofábrica expôs o caráter tecnológico e produtivo da instituição. “A Biofábrica tem mesmo que buscar essa afinidade com a sociedade, estar nos centros urbanos, mostrar que tem potencial para participar ativamente da retomada do desenvolvimento regional. Isso evidencia também a capacidade técnica dela para elevar o nível de consciência social, de que existe a possibilidade de, em conjunto, promover esse desenvolvimento”.

Com a grande repercussão da primeira feira, as expectativas para as próximas edições aumentaram. “As Feiras de Mudas fazem parte das comemorações pelos 20 anos da Biofábrica de Cacau e vamos rodar o estado levando nossas mudas, divulgando e difundindo conhecimento”, anunciou o diretor-presidente da Biofábrica, Lanns Almeida. A próxima feira está prevista para o final do mês de fevereiro.

“O resultado nos surpreendeu, superou todas as nossas expectativas, não só na questão da comercialização, mas o fato de as pessoas virem de longe para adquirir esses produtos, que são de excelente qualidade, de entenderem a importância da agricultura, da mulher no campo, do produtor, de entender que esse mundo rural tem uma influência direta no mundo urbano, e também de as pessoas conhecerem nosso produto, nessa forte parceria com o governo do estado da Bahia, através da SDR e da Seagri, com tecnologia da Ceplac e da Embrapa. A feira mostrou que nossas mudas têm uma boa aceitabilidade“, completou Lanns Almeida.

Mudas – Na feira em Itabuna foram comercializadas mudas de cacau clonal estaqueado e enxertado, que acabaram em menos de duas horas, além de goiaba, abacaxi, graviola, açaí, ipês amarelo, roxo, branco e rosa, orquídeas, entre outras variedades, e mudões bem desenvolvidos de essências florestais, como jatobá, quaresmeira e pau-brasil, entre outros.

As mudas frutíferas são geneticamente melhoradas, mais nutritivas, altamente produtivas e resistentes a doenças, como a vassoura-de-bruxa no caso de cacaueiros. As mudas de essências florestais são produzidas com sementes selecionadas.

Toda a tecnologia aplicada na produção, por meio de parcerias com a Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), aliada ao baixo preço permitido com o subsídio do Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aqüicultura (Seagri), garante aos agricultores familiares e aos produtores rurais a melhor relação custo-benefício.

A Corregedoria-Geral de Ilhéus, órgão ligado à Procuradoria-Geral do Município (PGM), que antes atendia no Centro Administrativo no bairro da Conquista, atende desde o dia 26 de novembro de 2018 em novo endereço, situado à Rua Santos Dumont s/n – Prédio Anexo de Secretarias, 5º andar, Centro da cidade.

O Prefeito Marcone Amaral anunciou, na última sexta-feira (25), a criação de uma escolinha municipal de futebol. O anúncio, realizado na cerimônia de entrega de materiais esportivos para os atletas amadores dos esportes de quadra, vôlei, basquete e handebol, masculino e feminino, afirmou o compromisso da gestão atual com a formação esportiva e humanistica dos jovens de Itajuípe.

O projeto, realizado pela Prefeitura terá a gestão da Secretaria Municipal de Educação e da Diretoria de Esportes, sob a supervisão de técnicos responsáveis pelo treinamento esportivo, será direcionado para os alunos da rede municipal de ensino, contando já com mais de quatrocentos alunos cadastrados para ingresso na escolinha de futebol.

Além do apoio ao esporte amador, de quadra, o prefeito tem incentivado a formação de atletas, no futebol e, contando com esta escolinha de futebol, provocará um impacto positivo na formação educacional dos alunos participantes. Para o prefeito Marcone Amaral, “A partir do dia 1 de fevereiro, finalmente vamos iniciar nossa Escolinha Municipal de Futebol. Vamos, enfim promover um trabalho que trará muitos frutos para a nossa cidade. Venho de escolinha de futebol e sei que teremos um trabalho incrível, realizando também um sonho dos desportistas de nossa cidade”, declarou.

A reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Adélia Pinheiro, foi convidada pelo governador Rui Costa (PT) para fazer parte o seu secretariado. Adélia já tinha sido convidada em 2014 para assumir a educação do estado, mas não topou.

Segundo informações, o governador deverá anunciar até a próxima quarta-feira a sua equipe, e o nome de Adélia Pinheiro estaria cotada (estaria na dúvida entre duas pastas). Resta saber como ficará as articulações dos partidos nesta reta final, já que Adélia Pinheiro entraria na cota técnica.

O juiz Alex Venicius Campos Miranda, da 1ª Fazenda da Vara Pública de Ilhéus, e também titular da comarca de Ibicaraí, foi o único juiz da Bahia a conquistar o Selo Justiça em Números na categoria Ouro e diamante.

O Selo Justiça em Números do Tribunal de Justiça da Bahia é um programa permanente de premiação a magistrados e servidores lotados nas unidades mais produtivas.

A premiação leva em conta a taxa de congestionamento apurada em 2018.

Veja abaixo a entrevista do magistrado:

BLOG: O SENHOR RESPONDE POR DUAS COMARCAS, E FOI PREMIADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM SELO DIAMANTE E OURO POR CONTA DA SUA PRODUTIVIDADE. COMO RECEBEU ESSA PREMIAÇÃO?

Alex Venicius: O diamante, na 1ª Fazenda da Vara Pública de Ilhéus, era um objetivo nosso. Extinguimos mais de 5 mil processos no ano de 2018, sendo essa, inclusive, uma das metas do CNJ.

Mas, o selo Ouro foi uma surpresa, confesso, pois em Ibicaraí, sou apenas juiz substituto. Jamais pensei receber qualquer premiação por lá. No entanto, recebemos a categoria Ouro. Ou seja, um pouco mais de esforço, seria outro Diamante.

BLOG: O SENHOR FOI O ÚNICO JUIZ DA BAHIA A RECEBER OS DOIS PRÊMIOS?

Alex Venicius: Ao que sei, sim. Aliás, não conheço nenhum caso de juiz substitutos tenha recebido qualquer premiação. E isto veio em um momento importantíssimo para a Comarca de Ibicaraí.

BLOG: E COMO CONSEGUIU IMPLANTAR ESSA DINÂMICA NAS DUAS COMARCAS ?

Alex Venicius: Em Ilhéus, como eu disse, a gente já vinha nessa conquista. Em 2018, ganhamos o Selo Bronze. A equipe em Ilhéus é muito competente. Em Ibicaraí, foi na raça e na coragem. Vontade de trabalhar pela cidade, contribuir no que eu pudesse, ajudar os mais necessitados.

De verdade, não tenho outra explicação. Como disse, surpresa total. Tenho que agradecer à equipe também. Serventuários, conciliadores, às juizas leigas, às duas senhoras da limpeza, D. Neuci e à sua colega, à turma da Gestora, ao Dr. Dioneles Santana e Dr. Rafael Promotores de Justiça. Enfim, juiz não faz nada sozinho.

BLOG: QUAL MAIOR DESAFIO PARA 2019?

Alex Venicius : Em Ilhéus, o trabalho agora vai ser um pouco mais qualitativo. Vamos enfrentar algumas matérias mais específicas, que exigem mais aprofundamento jurídico. Já em Ibicaraí, será estar mais presente na Comarca.

O fato de ser titular da Fazenda da Vara Pública em Ilhéus, já consumiria todo meu tempo. Mas, defini algumas estratégias de trabalho para Ibicaraí, ate porque os sistemas serão unificados agora. Trabalharemos unicamente com o PJe.

Vamos ajustar a equipe. Reforçar o que deu certo e mudar o q não funcionou a contento.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), abriu processo seletivo simplificado para preenchimento de 148 vagas de professores da educação infantil, fundamental 1 e 2, Educação de Jovens e Adultos (EJA) 1 e 2, e formação de cadastro reserva para os mesmos cargos. O edital que autoriza a seleção simplificada foi publicado no Diário Oficial do Município (https://bit.ly/2DFgLeY), do dia 25 de janeiro, com base na autorização contida na Lei Municipal nº3.634/12.

O processo seletivo será realizado através de avaliação curricular, de cunho classificatório e eliminatório, a cargo da Seduc, por meio da comissão responsável pela seleção simplificada. Os contratados, que atuarão nas 53 escolas da rede municipal, substituirão os professores cedidos ao Conselho Municipal de Educação (CME) e Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI), os que se encontram em licença médica concedida pelo INSS e em readaptação funcional, e os professores demitidos no cumprimento da sentença judicial que obrigou o Município a afastar servidores que ingressaram no serviço público sem concurso. Os contratos temporários decorrentes deste processo seletivo serão válidos pelo prazo de um ano.

Pré-inscrição – As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas nos dias 30 e 31 de janeiro próximos, mediante a entrega de currículos, acompanhados pela documentação exigida, o que deverá ser feito na Biblioteca Municipal, localizada na Rua Dom Valfredo Tepe, 317, centro, Ilhéus, CEP: 45653-220, no horário das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas. Para se inscrever, é necessário ter diploma de licenciatura, idade mínima de 18 anos e preencher os requisitos específicos de cada cargo. A Seduc informa que não serão fornecidas, por telefone, informações referentes ao edital do processo seletivo simplificado. O candidato deverá acompanhar cuidadosamente as publicações oficiais da Prefeitura de Ilhéus.

Será feita uma pré-inscrição online através de formulário específico, visando dar celeridade ao processo, até terça-feira, dia 29 de janeiro de 2019, pelos seguintes links: candidatos à educação infantil e/ou ensino fundamental I (Anos Iniciais) – EJA 1 no link: https://goo.gl/forms/R8UOkQiLLQvw4Wck2; candidatos à ensino fundamental II (Anos Finais) ou EJA 2 no link: https://goo.gl/forms/eeMtD0IAgcpnL3q63.

No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: xerox e original do CPF e RG; em caso de pessoas do sexo masculino, comprovação de quitação com as obrigações militares; xerox da comprovação de quitação com as obrigações eleitorais; xerox do comprovante de residência; currículo vitae, devidamente comprovado, inclusive experiência na docência da educação infantil e/ou ensino fundamental I (Anos Iniciais), EJA 1 ou Ensino Fundamental II (Anos Finais) – EJA 2; xerox e original diploma ou certificado de licenciatura correspondente; diploma ou certificado de licenciatura em curso de Pedagogia ou Normal Superior para a educação infantil, o ensino fundamental I – EJA1; licenciatura em área específica da disciplina, para o ensino fundamental II – EJA 2; xerox e original documento comprobatório do tempo de experiência profissional; xerox e original do laudo (CID 10), emitido nos últimos seis meses, em caso de deficiência.

Nesta segunda-feira o governador Rui Costa decidiu manter o médico Fábio Vilas-Boas na secretaria de saúde do estado. Desde a reeleição do governador, que dentro do governo o grupo do deputado federal Jorge Sollar (PT) estava na expectativa de voltar a comandar a secretaria.

O governador decidiu manter Fábio Vilas-Boas, o que causou frustração em um seguimento do PT.