O juiz da vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude de Camacã, Felipe Remonato, aplicou medidas cautelares contra o vereador de Pau Brasil, Nego Elder (PC do B).

O vereador Nego Elder junto com mais pessoas foram acusados de invadir a fazenda Santa Bárbara. A polícia representou pela prisão preventiva dos envolvidos.

O juiz confirmou a prisão preventiva de Vagnon Batista Feitosa, e autorizou a sua transferência para o presidio de Itabuna.

O magistrado negou a prisão preventiva do vereador, decidiu aplicar medidas cautelares, como:

1. comparecimento mensal em juízo, até o dia 5 de cada mês, para informar e justificar suas atividades;

2. proibição de acesso na Fazenda Santa Bárbara/Estrela Dalva e manter a distância mínima de 1 km de qualquer limite territorial da propriedade;

3. proibição de manter contato, por qualquer meio, seja telefone, e-mail, pessoal etc, com a pessoa de ADRIANA DOS SANTOS, gerente da Fazenda Santa Bárbara/Estrela Dalva ou pessoa trabalhador deste local;

4. proibição de ausentar-se da Comarca, sem autorização judicial, por prazo superior a 05 dias;

5. recolhimento domiciliar no período noturno (das 22h às 7h) TODOS os dias

6. comprovação documental de endereço, no prazo de 24 horas, da intimação desta decisão.

O blog manteve contato com o vereador Nego Elder, ele comentou sobre a acusação e a decisão judicial:

“A fazenda foi negociada, quem primeiro procurou o INCRA no mês de março de 2017 foi dona Tânia Cora, oferecendo a fazenda no valor de quase 5 milhões de Reais, ocupar a fazenda apressou o processo em favor do fazendeiro, saibam vocês que a partir da ocupação, e do acordo assinado pelos ocupantes e proprietários, o INCRA em menos de um mês mediu a fazenda.

Em 14 meses de trabalho de mais de 60 famílias, cerca de 30 mil diárias de serviços, mais de 80 mil mudas plantadas só de cacau, limpeza de mais de 250 hectares de terra, hortas, pocilgas. Na realidade, uma fazenda abandonada tornou-se uma propriedade viável. Temos todas as atas da reuniões e nosso advogado vai recorrer da decisão”.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), realizará o Social Fest, ação que comemora a III Colônia de Férias na cidade. O evento acontecerá na próxima sexta-feira (1°), das 15 às 19 horas, na Avenida Soares Lopes. O ponto de concentração será no Centro de Convenções.

O objetivo do evento é oferecer atividades socioeducativas, lazer e diversão para os beneficiários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), dentre eles crianças, adolescentes, mulheres e idosos referenciados nos cinco Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) e abrigos de Ilhéus.

A comunidade participará de diversas atividades lúdicas, dinâmicas e jogos recreativos, além de esportes como futebol, vôlei, handebol, basquete e baleado e passeios culturais. Na programação, estão incluídos também sessões de cinema e teatro, oficinas de pintura, entre outras atividades que serão administradas pela equipe de profissionais capacitados da SDS.

O secretário de Desenvolvimento Social, Rubenilton Silva, considera o Social Fest como um momento maravilhoso para Ilhéus. “A Bahia é a terra da alegria e precisamos oferecer qualidade de vida ao nosso povo. Depois de proporcionarmos um Dia das Crianças inesquecível para milhares de crianças, faremos uma ação para toda família”, enfatizou o gestor.

A estimativa da SDS é que cerca de duas mil pessoas compartilhem das atividades. Para participar, a pessoa deve ser beneficiária do programa Bolsa Família e referenciado ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). O Social Fest é um evento em conjunto com os programas e serviços do Serviço Único de Assistência Social (SUAS), vinculados à SDS, como o SCFV, Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS), Criança Feliz (CF), CRAS e abrigos do município de Ilhéus.

A Embasa (Empresa Baiana de Água e Saneamento da Bahia) protocolou uma denúncia no Tribunal de contas dos Municípios (TCM) contra a prefeita de Prado, Mayra Brito(PP).

A Embasa apontou várias irregularidades na realização da concorrência pública para a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Município.

Segundo a Embasa, o valor envolvido nesta concessão passa dos R$ 55 milhões, por isso solicita do TCM a suspensão imediata do processo licitatório até o julgamento do mérito.

O TCM deu o prazo de 48 horas para a prefeita se manifestar sobre a denúncia da EMBASA.

Garantir mais saúde e um atendimento melhor para todos os itacareenses, da sede e do campo. Esse tem sido o compromisso do prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, que esta semana vai entregar mais dois postos de saúde para os moradores da zona rural. Nesta sexta-feira, dia primeiro de fevereiro, às 17 horas, será inaugurado o Posto de Saúde André Martins da Silva, no Assentamento Pancada Grande e no dia seguinte, 02 de fevereiro, será a vez da entrega do Posto de Saúde Familiar Ziná Oliveira Cardoso do distrito de Água Fria.

A Prefeitura de Itacaré, também adquiriu, através de emendas do deputado estadual Rosemberg Pinto e do deputado federal Ronaldo Carlleto, um veículo Fiat Touro para facilitar as ações da saúde, principalmente no apoio à vacinação na sede e na zona rural, uma Van para transportar pacientes para a realização de exames em outros municípios de forma mais segura e confortável e ainda uma lancha para levar médicos e enfermeiros para o atendimento de saúde nas comunidades ribeirinhas.

No Assentamento Pancada Grande o posto médico terá sala de recepção, farmácia, consultórios para atendimentos médicos, cozinha e banheiros. As obras já estão sendo concluídas e no dia primeiro de fevereiro será entregue à comunidade. De acordo com o prefeito Antônio de Anízio, o novo posto, com todo o suporte de medicamentos e profissionais de saúde, vai assegurar muito mais comodidade, possibilitará o acompanhamento dos pacientes e evitará o deslocamento dos moradores.

O distrito de Água Fria também vai ganhar um novo, amplo e bem equipado posto de saúde. No local foram implantadas sala de espera, consultórios médicos e odontológicos, cozinha de apoio, sala de curativos e várias outras dependências. O local também terá o acesso pavimentado, contando com uma praça e área para estacionamento de veículos. Para os moradores, o novo posto vai trazer muito mais comodidade e facilitará ainda mais o atendimento na área de saúde.

Nesta terça-feira a bancada do PT na assembleia legislativa se reuniu para definir a organização para a próxima legislatura. Ficou definido por unanimidade que o líder do partido será o deputado Marcelino Galo .

Já a deputada Maria del Carmen(PT), vai ocupar a primeira secretaria na mesa diretora da alba.

Como o partido tem a maior bancada, o partido resolveu indicar o nome do deputado Zé Raimundo (PT) para a comissão de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da casa.

O deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na casa, convidou os deputados Osni Cardoso(PT) e Paulo Rangel (PT), para a vice-liderança.

Nesta segunda-feira o governador Rui Costa anunciou vários nomes de seu secretariado durante o programa Papo Correria. Até a próxima sexta-feira o governador poderá anunciar as outras secretarias.

Segundo uma fonte, essas pastas terão o critério mais político, e já tem alguns nome sendo cotados. São elas:

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECTI)

Atualmente é comandada por Rodrigo Hita, na cota do PSB. Existe a possibilidade da reitora da Uesc, Adélia Pinheiro, se filiar ao partido para assumir a pasta. Se ela não topar, caso contrário, pode ter um nome técnico do partido ou até mesmo Rodrigo Hita continua.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (SDR)

Estaria na cota da tendência “CNB”, do PT, o nome seria o de Josias Gomes, que se licencia do mandato de deputado e assume o suplente Joseildo Ramos (PT). Mas essa secretaria está sendo muito debatida dentro do PT.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERIN)

A atual secretária, Cibele Carvalho, estava certa para ficar no cargo até junho, mas o deputado federal Luiz Caetano (PT) entrou na disputa. Ele foi reeleito, mas foi considerado inelegível pela justiça eleitoral.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO (SIHS).

A secretaria está na cota do PP, o atual secretário Cássio Peixoto goza de prestígio com o governador Rui Costa (PT). o PP queria indicar para o cargo o deputado Luiz Augusto (PP), mas seu nome teria sido vetado.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA)

O atual secretário Geraldo Reis, tem chance real de sair do cargo. Se Luiz Caetano assumir a Serin, Cibele Carvalho poderá assumir a Sema.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDUR)

O governo pretende colocar na pasta o deputado federal eleito Charles Fernandes (PSD), mas o mesmo prefere assumir o mandato de deputado. O senador Otto Alencar (PSD) deverá entrar no circuito, o objetivo é colocar no mandato Paulo Magalhães (PSD), que é o segundo suplente de deputado federal.

Vale lembrar que o PC do B está querendo emplacar outra secretaria para contemplar o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho.

O governador ainda vai definir a situação das seguintes pastas: Secretaria da Cultura (SECULT), Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) ), Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM)

A câmara de vereadores de Itabuna enviou uma nota para explicar a contratação de uma empresa de contabilidade por R$ 208 mil. Veja abaixo:

Desde 2017, o Legislativo de Itabuna contrata serviço de consultoria contábil ao custo anual de R$ 208 mil, portanto sem aumentar a despesa em três anos.

No Brasil, a contratação desse trabalho especializado ocorre por inexigibilidade de licitação, seguindo a legislação (Lei 8.666, arts. 13 e 25). Mesmo assim, embasamos o processo com pareces jurídicos da Casa na justificativa de preço, visando garantir critérios de razoabilidade e economicidade.

Só a título de comparação, a despesa anual itabunense (R$ 208 mil) com assessoria contábil é mais baixa que a de câmaras baianas com orçamentos menores, como Paulo Afonso (R$ 237 mil) e Alagoinhas (R$ 221 mil).

Cabe frisar que, além de orientar setores administrativos, a contratada tem que assessorar tecnicamente a Comissão de Finanças e Orçamento, colegiado legislativo responsável por apreciar, entre outras proposições, o Plano Plurianual (PPA), Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamento Anual (LOA).

Por fim, um último dado – não menos importante – é o fato de o controle externo respaldar a regularidade dos contratos do Legislativo itabunense. Basta recordar que as contas de 2017 da Casa foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA).

O Prefeito Moacyr Leite fez um balanço dos serviços da saúde de Uruçuca nos dois primeiros anos de sua gestão. Junto com o Secretário da pasta, Marcos Pereira, elencaram as principais ações e estabeleceram novas metas para alcançar a excelência. Dentre as ações executadas, ele destacou a nova Promater – Pronto Atendimento e Casa de Parto, entregue a população totalmente ampliada e reformada com sala de pré-parto, sala de parto e sala pós-parto, todos os ambientes climatizados, além da área administrativa e as acomodações (suítes) para descanso dos funcionários plantonistas, todas climatizadas, tudo isso com recursos próprios.

Moacyr destacou, também, a contratação de cinco enfermeiras obstetras e médicos 24 horas, com a emergência funcionando com todos os ambientes climatizados, com sala de triagem, sala de enfermagem, sala de procedimentos, sala de observação com quatro leitos, sala de nebulização, sala de emergência e consultório médico com seu descanso(conforto médico) integrado. “Nossos profissionais trabalhando em um ambiente tranquilo e adequado reflete diretamente no atendimento aos pacientes, por isso temos investido nessa área.”, explicou.

O equipamento dispõe, ainda, de copa, sanitários para funcionários, sala te reuniões, depósito para materiais de limpeza, expurgo, salas de esterilização, almoxarifado e depósito de lixo hospitalar, que fica numa sala isolada das duas unidades. “São utilizados os serviços de uma empresa especializada em coleta e incineração de lixo hospitalar, licitada, conforme contrato.”,adiantou o Secretário Marcos Pereira.

O Secretário salientou que os profissionais de saúde tem passado por treinamentos e capacitações constantes. “É uma determinação de Moacyr com objetivo de melhorar cada vez mais o atendimento e a prestação de serviços aos munícipes, assim como os atendimentos médicos e odontológicos estendidos para a Zona Rural, para melhor atender a população com menos acesso.”.

A Secretaria Municipal de saúde dispõe de estoque totalmente regular de medicamentos com controle de validade e sendo utilizados em emergência de hospitais de médio e grande porte. A saúde do município conta com duas ambulâncias na emergência, além do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, 24 horas. “É a área que mais acompanho, pois mexe com a saúde das pessoas, e o trabalho executado pela secretaria de saúde de Uruçuca tem sido excelente”, concluiu Moacyr.

A tradicional montaria reuniu comitivas de diversos municípios circunvizinhos

No último domingo, dia 27 de janeiro ocorreu a 28ª Festa do Cavalo de Buerarema. Além da tradicional montaria pelas ruas da cidade, que contou com presença de comitivas locais e de cidades circunvizinhas como Ilhéus, Canavieiras, Jussari, São José, Itapé, Itabuna, Ibicaraí entre outros municípios, diversos shows musicais animaram o público presente, que se manifestaram em suas redes sociais e programas de rádios regionais, afirmando ter sido a melhor montaria realizada nos últimos anos.

Foi montada uma estrutura nas proximidades da praça principal da cidade onde ocorrem os shows, o qual deixou o ambiente mais confortável e seguro. O público presente foi bem diversificado, jovens, crianças acompanhadas dos pais, pessoas da melhor idade, ou seja, uma festa pensada para todos.

O evento foi realizado pela Prefeitura de Buerarema e teve como parceiros, a Associação de Cavaleiros Organizados – ACOB , Comitiva Água Dura. As atrações musicais se apresentaram em dois ambientes, durante a tarde, na Praça Cristovaldo Monteiro, onde ocorreu a abertura com Renatinho dos Teclados e Paloma Portela, em seguida a banda 3 Nu Forró, Vanoly Cigano e Tony Fernandes animaram os foliões que tomaram conta da praça Monteiro Lobato. A apresentação ficou por conta da Allan Mendes, o Locutor da Cavalgadas.

No #PapoCorreria desta semana, transmitido ao vivo nas redes sociais do governador excepcionalmente ao meio-dia desta terça-feira (29), Rui Costa anunciou os nomes de mais dez secretários para compor o Governo do Estado nesta segunda gestão. Ao longo das últimas semanas, o governador já havia confirmado a permanência dos secretários da Fazenda, Manoel Vitório; de Comunicação Social, André Curvello; da Saúde, Fábio Vilas-Boas; e da Casa Civil, Bruno Dauster.

Com o anúncio de hoje, dos atuais 24 secretários de Estado, além dos quatro já anunciados, mais onze nomes foram confirmados para compor o secretariado de Rui. Permanecem no cargo os secretários da Segurança Pública, Maurício Barbosa; da Administração (Saeb), Edelvino Góes; da Administração Penitenciária (Seap), Nestor Duarte; Infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti; Procuradoria Geral do Estado (PGE), Paulo Moreno; e da Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis.

Já as mudanças no secretariado ocorrerão nas pastas da Agricultura (Seagri), com a entrada do engenheiro agrônomo Lucas Teixeira Costa; da Educação, com Jerônimo Rodrigues; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães; da Secretaria do Planejamento (Seplan), Walter Pinheiro; e a pasta do Desenvolvimento Econômico (SDE), que será ocupada pelo vice-governador, João Leão.

Secretarias sem titulares confirmados até o momento:

SECTI – Secretaria de Ciência, Tecnologia e inovação
SECULT – Secretaria da Cultura
SJDHDS – Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
SDR – Secretaria de Desenvolvimento Rural
SEDUR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano
SEMA – Secretaria do Meio Ambiente
SETUR – Secretaria de Turismo
SERIN – Secretaria de Relações Institucionais
SPM – Secretaria de Políticas para as Mulheres
SIHS – Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento