A prefeita Gicélia Santana determinou o fechamento do prédio da Prefeitura de Floresta Azul, em apoio ao movimento “Pró-Município” que acontece nesta quinta-feira, 26/10, onde os prefeitos baianos seguirão em marcha, da União dos Prefeitos da Bahia-UPB, até a Assembleia Legislativa, para chamar atenção sobre a queda de receita, atraso de repasses e a situação de falência das prefeituras. Na ocasião, uma audiência pública com a presença dos deputados debaterá a pauta dos municípios.

Municípios de todo o País paralisarão os serviços administrativos das prefeituras para denunciar a grave crise financeira, mantendo somente os serviços essenciais em funcionamento.

Segundo a prefeita Gicélia, as prefeituras estão passando por sérias dificuldades. “Existe uma preocupação generalizada que é com o pagamento da folha de pessoal. Tenho colegas prefeitos, que não sabem como vão pagar o 13º salário. Graças a Deus aqui em Floresta Azul estamos com as nossas folhas de salários e 13º em dia, mas o sacrifício é grande. Não sobra muito para investir”, disse.

Um projeto que envolve o esporte, a educação, a arte e a busca dos valores sociais. Assim é a Copa CEI, um trabalho que está sendo desenvolvido todos os sábados com os alunos do Centro Educacional de Itacaré pelos professores Nilson Souza, Miller Palafoz, Jaqueline Souza e Rafael Barros. O projeto tem como principal objetivo ocupar os alunos em horários vulneráveis, conjugando esporte, cultura e ações sociais, como pintura do espaço da escola e doações de alimentos para instituições carentes.

A Copa CEI integra os alunos dos oitavos e nonos anos e também do Eixo 5 do Centro Educacional de Itacaré. E depois do esporte é hora de discutir cultura, valores sociais e arte. Como parte desse trabalho os próprios alunos estão realizando pinturas artísticas nas paredes da escola, uma ação que tem surpreendido os idealizadores do projeto pela integração, envolvimento dos alunos e o surgimento de grandes talentos.

A temática das pinturas é a consciência negra, chamando a atenção para as desigualdades sociais. O professor Rafael Barros explica que a ideia é fazer uma educação cada vez mais inclusiva e transformadora. “Do ponto de vista pedagógico, visa acrescentar valores sociais na vida desses meninos, partindo do esporte”, complementou. Além dos professores, o projeto conta ainda com o apoio do diretor do Centro Educacional de Itacaré, José Augusto, do supervisor de esporte amador da Prefeitura, Jacques Muller e do assessor de planejamento, Cleber Miranda.

Na tarde desta quarta-feira o vereador Jairo Araújo (PC do B) fez um pronunciamento duro durante a sessão na câmara de vereadores de Itabuna. O edil afirmou que não tem cargo no governo do prefeito Fernando Gomes, sem partido, e fez um desafio:

! Eu não tenho cargo no governo do prefeito Fernando Gomes, sou oposição ao governo. Eu desafio qualquer membro do governo provar que tenho cargo, se alguém provar eu renuncio meu mandato de vereador”.

A Câmara de Itaju do Colônia, em sessão realizada nesta semana julgou as contas do ex-prefeito Padre Ednaldo (PT). Por 6 a 2 os vereadores derrubaram o parecer do plenário do Tribunal de Contas, rejeitando as contas do prefeito relativas ao exercício de 2014.

Com as contas rejeitadas pela Câmara, o petista, que comandou a cidade por oito anos, ficou inelegível e não poderá ser candidato a prefeito em 2020.

A Prefeitura de Ibicuí recebeu nesta semana uma máquina Retroescavadeira. O equipamento foi adquirido através do deputado Davidson Magalhães (PC do B). O prefeito Marcos Galvão (PSD) foi receber o equipamento.

No ato da entrega, o Prefeito Marcos destacou que é tarefa do poder público criar ferramentas que facilitem a vida da população:

“Apresentei esse pleito ao deputado Davidson, que acatou e viabilizou para nosso município essa máquina que terá uma importância para realizar serviços de infraestrutura e limpeza na cidade”, declarou o prefeito.

O deputado federal Jutahy Magalhães Júnior (PSDB) afirmou nesta quarta-feira, 25, que não salvará o presidente Michel Temer (PMDB) na votação da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Durante entrevista à Rádio Metrópole, o tucano disse que seu voto “está consolidado para o prosseguimento da ação”. “Votei assim antes e continuo na mesma posição”, garantiu.”A Constituição tem pesos e contra-pesos.

Se o ministro se torna réu, ele não perde o cargo, mas o presidente da República se torna réu e o processo segue, ele é afastado. Os atos que Temer praticou durante o mandato, ele deveria saber que ele deveria ser alguém acima de qualquer suspeita [por ser o presidente da República]. Acreditei que ele seria isso e ele não foi”, acrescentou. Para que a denúncia seja encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), são necessários 342 votos.

Está agendado para os dias 30 e 31 o curso Nascer no Novaes – evento técnico-científico do Hospital Manoel Novaes encerrando as atividades do mês das crianças na unidade materno-infantil referência para a região. Com o tema Parto Adequado e Rede Cegonha na assistência ao parto e nascimento, o evento contará com um conteúdo intenso sobre boas práticas para o nascimento seguro. A iniciativa é da Santa Casa de Itabuna e conta com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde e Núcleo Regional Sul da Secretaria Estadual de Saúde.

O curso terá como público alvo profissionais da rede de atenção básica de Itabuna e dos municípios pactuados, além de estudantes de cursos de saúde das instituições de ensino superior de Itabuna e Ilhéus. Sobre o conteúdo, serão abordadas as possibilidades e barreiras da Rede Cegonha e do Parto Adequado; critérios de internação hospitalar na obstetrícia; pré-natal e nascimento seguro; avaliação de ultrassonografia obstétrica; reanimação neonatal; e referência e contra-referência obstétrica em Itabuna.

Além da capacitação técnica, entre os objetivos do evento está a apresentação formal das estratégias do Programa Parto Adequado no Hospital Novaes, prática que garantiu premiações à Santa Casa de Itabuna. O programa é uma ação conjunta do Hospital Israelita Albert Einstein, Institute for Healthcare Improvement (IHI), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Ministério da Saúde, com objetivo de identificar novos e modelos de atenção ao parto e ao nascimento. Toda evento é coordenado pela Direção Técnica e Gerência de Enfermagem do Hospital Manoel Novaes e contou com patrocínio da Unimed, Unicred e Funceps. Mais informações sobre o curso no site www.scmi.com.br ou pelo telefone 3214-4397.

A Prefeitura de Ilhéus vai aderir ao Movimento Pró-Município que acontece nesta quinta-feira em toda a Bahia. Mais de 300 prefeitos já confirmaram participação na grande mobilização, que acontece em Salvador, durante todo o dia, para chamar a atenção de pautas prioritárias e da crise que assola os municípios da Bahia. Por conta da mobilização, as prefeituras fecharão as portas. Em Ilhéus, não haverá expediente, assim como na maioria das cidades do interior.

A concentração acontece às 8h, na sede da UPB, com marcha, às 8h30, em direção a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) – trajeto: 3ª Avenida, 5ª Avenida e 1º Avenida. No Plenário da Alba, às 9h30, acontece a sessão especial para discutir demandas dos municípios baianos. A programação continua no período da tarde, com retorno previsto para 13h30, para o Diálogo Municipalista com a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

“Boas Práticas de Consorciamento em Saúde e Resíduos Sólidos” será o tema do diálogo, que conta com a participação dos facilitadores Ana Maria Groff Jansen, Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISNORDESTE); Caio Marcelo Valença Teles de Menezes, Superintendente do Consórcio Público do Agreste Central (CPAC); e Marcius Beltrão, Prefeito de Penedo/AL e presidente do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL.

Às 15h, acontece o ato de entrega da Pauta Prioritária aos Senadores e Deputados Federais da Bahia. A última pauta da tarde acontece às 16h, com o tema “Modernização da Gestão Pública: Consórcios e Ferramentas para Soluções Tecnológicas”. Os facilitadores são Edinando Luiz Brustolin, Advogado e Consultor da Federação Catarinense de Municípios de Santa Catarina (FECAM), e Gilsoni Lunardi Albino, Diretor Executivo do Consórcio CIGA-SC.

O movimento, que também acontece em todos os estados do Brasil, tem apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). As prefeituras da Bahia fecharão as portas, mas os serviços essenciais serão mantidos.

Veja as pautas de interesse dos municípios

Edição de Medida Provisória para garantir o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), no aporte de R$ 4 bilhões, a fim de possibilitar que as administrações municipais fechem as contas do ano de 2017;

Garantia da revogação do gravíssimo corte de quase 100% no orçamento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, para 2018, que comprometerá a manutenção de serviços importantes como CREAS, CRAS, Bolsa Família, etc.;

Repasse imediato dos Royalties do Petróleo pelo Governo do Estado para os municípios baianos;

Reajuste dos repasses dos Programas Federais e Estaduais;

Retirada das despesas dos Programas Federais do cômputo dos gastos com pessoal;

Revisão do Pacto Federativo – Ínfima projeção de aumento do Fundo de Participação dos Municípios – FPM para o ano de 2018, tão somente no importe de 3.95%;

Agilidade na aprovação de Propostas de Emendas e Projetos de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal que podem modificar positivamente a realidade enfrentada pelos municípios.

A prefeitura de Gandu e a secretaria de Infraestrutura reiniciaram o serviço de recuperação das estradas da zona rural. Já foram realizados os serviços na região da Barra do Monte Alegre. Foi feito o patrolamento e cascalhamento da estrada com máquinas pesadas, caçambas e compactador.

De acordo com a secretaria de Infraestrutura, após a conclusão do serviço as máquinas se deslocaram para Região da Água Preta, onde já iniciaram o serviço. A expectativa da prefeitura é de que o trabalho seja concluído em até 15 dias, centenas de famílias que residem na localidade devem ser beneficiadas.]

O Prefeito Leo esteve acompanhando de perto a Recuperação das estradas e afirmou que o serviço será contínuo com manutenção constante das vias

Ao participar nesta terça-feira (24) – ao lado do governador Rui Costa – da solenidade de assinatura da ordem de serviço para a construção do Centro de Treinamento para Canoagem de Ubatã, o secretário de Relações Institucionais da Bahia, Josias Gomes, destacou que o governo do Estado está honrando os compromissos assumidos com o Sul da Bahia.

“O Governo do Estado está alavancando o desenvolvimento da região, com obras importantes como a Barragem do Rio Colônia, a nova ponte Ilhéus-Pontal, e o Hospital da Costa do Cacau, além de viabilizar o Porto Sul e a Ferrovia Oeste Leste”, afirmou Josias Gomes.

Ele também destacou a assinatura de contrato para a duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna. “Essa é uma obra esperada há décadas e que o governador Rui Costa viabilizou, e que terá impactos positivos em toda a região, na mobilidade interurbana, no escoamento da produção, e no turismo”, informou o titular da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin)