O presidente do PT de Uruçuca, Gabriel Chaves está disposto a ser candidato a prefeito pelo partido na sucessão municipal. Com isso resta saber como ficará a situação da ex-prefeita Fernanda Silva (PT).

Fernanda Silva foi prefeita de 2013 a 2016 e tem pretensão de ser candidata, porém, terá que disputar dentro do partido com Gabriel Chaves. Segundo informações, no momento Gabriel tem mais força dentro do PT local.

Nesta terça-feira (16/04), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Teixeira de Freitas, da responsabilidade de João Bosco Bittencourt, relativas ao exercício de 2014. De acordo com o acompanhamento técnico, o ex-gestor superfaturou em R$1.895.572,52, um contrato com a empresa KTECH – KEY Technology Gestão e Comércio de Software Ltda. O relator, conselheiro Francisco Netto, também apontou, em seu parecer, como causa de rejeição, a ausência de processo licitatório para contratação de diversos serviços, no valor total de R$1.695.151,31, além do descumprimento do índice de despesa com pessoal.

O ex-gestor foi multado em R$10 mil, em razão das demais irregularidades, além de ser imputado o ressarcimento de R$9.597,00, com recursos pessoais. O valor do ressarcimento imputado corresponde ao indevido pagamento de juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações junto ao INSS.

A despesa total com pessoal correspondeu a 55,24% da receita corrente líquida do município no exercício, superior, portanto, ao limite de 54% estabelecido na LRF. Por conta de tal irregularidade, o ex-prefeito foi multado em R$72 mil, valor correspondente a 30% de seus vencimentos anuais.

Durante a análise técnica foi apontado que a contratação da empresa KTECH – KEY Technology Gestão e Comércio de Software Ltda., ocorreu de maneira irregular, gerando, em 2013 e 2014, um superfaturamento de R$1.895.572,52 em relação ao valor inicial do contrato, no montante de R$2.405.000,00. O relator destacou que, apesar do pagamento realizado, o custo estimado dos serviços efetivamente prestados pela empresa foi de R$509.427,48. O objeto da contratação seria a prestação de serviços educacionais de tecnologia da informação técnico-administrativa e pedagógica com capacitação presencial continuada de professores, aquisição e atualização de licenças de direito de uso de sistemas.

Esta irregularidade já havia sido analisada pelo TCM quando foi formulado um Termo de Ocorrência contra o ex-gestor, no ano de 2018. À época, foi determinado o ressarcimento aos cofres públicos do valor de R$1.895.572,52 – já que não foram apresentadas justificativas ou documentos que comprovassem a correta aplicação do dinheiro –, multa no valor de R$40 mil e representação ao Ministério Público Estadual.

O relatório técnico apontou ainda irregularidades na contratação direta, por inexigibilidades e dispensas, dos credores FEC- Fundação Euclides da Cunha de Apoio a UFF; Associação Transparência Municipal; Evidence Equipamentos de Ginástica Ltda-ME; VW Laboratório de Análises Clínicas Ltda ; MM Distribuidora de Alimentos – ME; Vibra´s Som Sonorização Ltda ME; Helsias dos Santos Nunes; Muniz Soares & Tavares e Vida Nova Turismo Ltda. Os contratos mencionados totalizam o valor de R$1.695.151,31, interferindo no mérito das contas, uma vez que, a ausência de realização da licitação descumpre o que está disposto na Lei Federal.

Em relação as obrigações constitucionais, o ex-prefeito aplicou 26,46% da receita na manutenção de desenvolvimento do ensino, atingindo o percentual mínimo de 25%. Ficou comprovado de que ele investiu 77,71% dos recursos advindos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, sendo o mínimo 60%, e aplicou 22,98% da receita nas ações e serviços de saúde, atingindo o percentual mínimo de 15%.

A receita arrecadada pelo município alcançou o montante de R$268.708.387,93 e as despesas realizadas foram de R$276.142.052,71, o que indica um déficit orçamentário de R$7.433.664,78.

Entre as ressalvas, o relator destacou impropriedades na elaboração dos demonstrativos contábeis que não retratam a realidade patrimonial do município em 2014; ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro em exame, contribuindo para o desequilíbrio fiscal; avaliação insuficiente da transparência Pública no município; admissão de servidores sem a realização de prévio concurso público; e baixa cobrança da Dívida Ativa do Município.

O prefeito de Jussari, Valete (PSD), tem se destacado por sua gestão e por sua postura política. Nesta semana ele foi fazer a barba no salão do líder da oposição, vereador Erisvaldo Morais (PSC).

Erisvaldo Morais se articula para se viabilizar como candidato a prefeito da oposição em 2020, mas mesmo assim o prefeito fez a barba com ele.

A foto fez sucesso na rede social, brincadeira a parte, os dois mostraram que são políticos modernos.

Na manhã desta terça-feira a polícia federal realizou a Operação THREE HILLS, que visa à repressão de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas no município de Lafaiete Coutinho.

As investigações que deram origem à Operação Three Hills se iniciaram em 2016, após o recebimento de denúncia de que a pessoa jurídica que havia vencido todas as licitações para o fornecimento de combustível para o município de Lafaiete Coutinho, no período de 2010 a 2016, na verdade pertenceria ao então Prefeito daquele município, mas estaria em nome de “laranjas”.

O prefeito na época foi eleito deputado estadual em 2018, trata-se de Zé Coca(PP). O mesmo tem pretensão de ser candidato a prefeito de Jequié, mas com essa operação, a candidatura poderá ser abortada.

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) classificou, na última quinta-feira (11), uma das cinco experiências bem-sucedidas desenvolvidas pelo município, exposto no evento do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/BA), em Salvador. O projeto está entre os 36 trabalhos, e outros nove, sendo um por macrorregião, indicados para serem documentados em vídeos, selecionados para a “Mostra Brasil, Aqui tem SUS”, que será apresentado no Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, de 2 a 5 de julho, em Brasília.

O trabalho da Sesau, com o tema “Territorialização: ESF Vilela 2, Ilhéus, Bahia” de autoria dos profissionais Dayse Batista Santos, Edson Silva dos Santos, Ezequias Silva dos Santos, Marlene Almeida da Silva e Marli Santos Souza, obedeceu aos critérios de ineditismo, alcance, continuidade, linha temática e intersetorialidade. A experiência demonstrou como foi possível ampliar a cobertura, cadastro e acompanhamento do número de pessoas em uma estratégia de saúde da família sem a contratação de novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Resultados – Vale destacar, ainda, a importância de iniciativas inovadoras dos municípios que mostram como a criatividade e seriedade podem fazer diferença na vida dos usuários do SUS. “O territorializar precisa ser antes de tudo uma ação, um movimento dinâmico com vistas a conhecer a realidade e atuar em prol de um SUS resolutivo e humanizado, cumpridor das diretrizes da atenção primária”, conclui o trabalho da Sesau, apresentado na “Mostra Brasil, Aqui tem SUS”.

A Mostra Brasil Aqui tem SUS consolida-se como o espaço para compartilhamento das atividades de resultado das ações desenvolvidas pelos municípios, na área da Saúde, e fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS). Estiveram na mostra em Salvador, o secretário municipal de Saúde, Geraldo Magela, acompanhado do diretor de planejamento, Alberto Araújo; além das enfermeiras Dayse Batista Santos, Cláudia Patrícia Almeida Santana e Jailma da Silva.

A publicitária Manuela Berbert anunciou o maior forrozeiro e poeta do país, Dorgival Dantas, como atração principal do sexto Arraiá Cola Na Manu, que acontece tradicionalmente em Itabuna. Completando a grade, a banda Lordão também sobe ao palco, no dia 24 de maio de 2019.

“Será uma honra muito grande receber Dorgival em Itabuna em uma festa que sonho ampliar. Acredito na força do bem e das conquistas. Quero ver a minha cidade ser cenário, novamente, de grandes eventos, já que movimentam a economia local e resgatam a autoestima do comércio”, disse Manuela.

Os ingressos serão limitados e estarão à venda a partir do dia 20 de abril.

A prefeita Gicélia Santana em parceria com a Secretaria de Obras do município reformou a quadra de esportes do distrito de Santa Terezinha (Coquinhos), que voltou a receber jogos da rodada do campeonato de futsal nesse ultimo sábado, 13 de abril.

Construção de 40 casas populares, breve instalações de 2 empresas para gerar empregos na cidade, pavimentação de 4 ruas importantes do município através de emenda de R$ 400 mil – onde na manhã desta segunda-feira (15) o prefeito Naeliton Rosa Pinto esteve visitando ás localidades cujo moradores aguardam ás obras a mais de 50 anos – reajuste do PISO dos Professores níveis 2 e 3 (4,17%), aquisição de um veículo 0KM e kit para o Conselho Tutelar e serviços de recuperação de calçamento e esgotamentos, marcam o governo do prefeito e sua grande popularidade que tem incomodado os opositores políticos que em 15 anos não fazem absolutamente nada por Itapé.

Até o fim do governo, de acordo com o prefeito, muitas outras conquistas importantes continuarão sendo promovida com a meta em solucionar problemas que existem a décadas.

Estamos atentos a todos os problemas e demandas de nossa população que esperam por soluções a mais de 50 anos. Já avançamos muito e estamos caminhando a passos longos com o objetivo de levar mais dignidade a nossa população. Quanto aos criticos, fazem barulho sempre quando se aproxima ás eleições” destaca o prefeito.

O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, CMDCA, abriu inscrições para a escolha dos novos Conselheiros Tutelares de Itajuípe. O CMDCA, que organiza o processo de escolha, publicou as regras para a eleição dos novos conselheiros, através do Edital nº 01/2019, no Diário Oficial do Município de Itajuípe, que estabelece o período para atuação dos eleitos no quadriênio 2020/2023.

A data da escolha dos novos conselheiros é unificada, seguindo o que preconiza a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Resolução nº 170/2015 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, assim como pelas Leis Municipais Nº. 728/2006; 745/2006; 802/2010 e 905/2013 e Resolução nº 03/2019, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itajuípe, sendo realizado sob a responsabilidade deste e fiscalização do Ministério Público.

A importância desta eleição, de acordo com o Presidente do CMDCA, Luiz Cláudio Batista, “é a renovação dos conselheiros tutelares, respeitando as novas regras e melhorando o cuidado e a atenção das nossas crianças e adolescentes. Precisamos manter a organização e o trabalho que vem sendo realizado pelo Conselho Tutelar, além de oportunizar a novos cidadãos que também contribuam para a defesa da nossa juventude”, declarou.

O processo de inscrição vem ocorrendo desde o dia 08 de abril e vai até o dia 08 de maio, na Secretaria de Desenvolvimento Social, das 14h às 17h. O edital do processo de escolha determina os detalhes e a documentação necessária para a realização das inscrições e está publicado no Diário Oficial do Município, no endereço www.itajuipe.ba.gov.br, e na rede social oficial da Prefeitura de Itajuípe, no Facebook.

O 12º Mutirão dos Bairros da Santa Casa levou mais de 500 pessoas à comunidade do São Lourenço no último sábado (13). A ação aconteceu no Centro de Educação Infantil São Lourenço das 08h às 12h onde cerca de 230 atendimentos, entre consultas médicas e exames, foram realizados.

Adultos e crianças receberam atendimento médico de diversas especialidades como pediatra, ginecologista, cardiologista neurologista, neuropediatra, clínico, gastroenterologista e também puderam passar pelos serviços da feira de saúde que contou com aferição de pressão, tipagem sanguínea, fisioterapia, nutricionista, e informações sobre doação de órgãos. Teve ainda distribuição de lanches para os moradores.

O mutirão contou com o Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Unime, que passou informações e orientações jurídicas aos moradores. O Espaço Kids ficou repleto de crianças que se divertiram a valer com as nossas voluntárias. Teve massa de modelar, livros infantis, pintura de rosto, tinta para colorir cabelos, muita música e brincadeira e ovos de páscoa de presente.

A diretora da escola, Arilma Dias, disse que o mutirão foi de extrema importância para os moradores do bairro, uma vez que o posto de saúde do local muitas vezes não consegue suprir a demanda das pessoas que vão em busca de atendimento médico. “Quero agradecer à Santa Casa de Itabuna e ao provedor Eric Júnior por essa iniciativa em trazer o mutirão dos bairros para a nossa comunidade, o qual ofertou muitos benefícios para todos. Nosso muito obrigada e que mais iniciativas como essa continuem acontecendo. Parabéns pelo lindo trabalho!”, declarou.

Eric Júnior, que está há mais de um ano rodando pelas comunidades carentes, levando atendimento médico gratuito e serviços de saúde, o mutirão só reforça o seu compromisso como médico e como provedor, para com a população de Itabuna de promover a saúde e fazer o bem a quem mais precisa.

“O projeto “Mutirão dos Bairros Santa Casa” é uma forma de amenizar o sofrimento das pessoas, que por vezes, não conseguem atendimento pela rede pública de saúde. Quero agradecer à diretora do Centro Educacional São Lourenço, Arilma Dias, por ceder o espaço da escola, aos médicos voluntários, às empresas parceiras e a todos os colaboradores envolvidos que fizeram essa ação acontecer”, declarou. Para ele, esse foi um mutirão muito especial, visto que estamos no período da Semana Santa. “Que possamos seguir o exemplo de Jesus, de servir com amor ao próximo. Desejo uma Feliz Páscoa para todos!”, concluiu.

O Mutirão dos Bairros contou com a parceria da Águia Branca, ABS, Bioextratus, Mirasul, Mediar e Unime.