A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social realizou uma reunião nesta quinta-feira 30, no CREAS, para conceder a posse para os novos conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para biênio 2019-2021. Na abertura do evento, a Secretária Lucimara Anunciação Hage deu as boas-vindas aos novos representantes informando que o CMAS é um órgão de controle social composto por representantes do poder público e da sociedade civil, que tem como objetivo avaliar e deliberar sobre a Política de Assistência Social, através de debates e fiscalização da prestação dos serviços sociais no Município. Logo após, foi realizada a eleição da nova Diretoria, ficando a mesma com a seguinte formação: Presidente, José Edilson Rezende, Vice-Presidente, Caio Reis, Primeira Secretária, Lorena Lima e Secretária Executiva, Raiane Passos.

Na Oportunidade o Assistente Social Reinaldo Cordeiro dos Santos relatou “a importância da participação de todos nesse processo e desejou uma boa sorte aos novos conselheiros”, declarou. Reinaldo falou ainda que “precisamos trabalhar sério para atender essa população que vivem em situação de vulnerabilidade social, primando sempre pela qualidade do serviço prestado”, finalizou.

Na manhã de hoje investigadores da Polícia Civil de Itabuna em diligência no Bairro São Pedro conseguiram encontrar em um terreno e em uma casa localizadas na Travessa José Carlos munições e drogas. Os indivíduos que estavam no local evadiram ante a presença da equipe da Polícia Civil. Foram encontradas:

(11) ONZE MUNIÇÕES CAL. .7,65 mm ;

(100) CEM MUNIÇÕES CAL. .40 ;

(19) DEZENOVE MUNIÇÕES CAL. .45;

(24) VINTE E QUATRO MUNIÇÕES CAL. .380;

(15) QUINZE MUNIÇÕES CAL. .32 ;

(77) SETENTA E SETE MUNIÇÕES CAL. .9 mm;

(02) DOIS CARREGADORES ALONGADOS PARA MUNIÇÕES CAL. .380 ;

(130) CENTO E TRINTA GRAMAS DE CRACK, EMBALADA EM MATERIAL PLÁSTICA;

(656 g) SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS GRAMAS DE MACONHA, EMBALADA EM MATERIAL PLÁSTICO;

(246 g) DUZENTOS E QUARENTA E SEIS GRAMAS DE COCAÍNA EMBALADA EM MATERIAL PLÁSTICO;

Totalizando 246 (duzentos e quarenta e seis) munições de diversos calibres e 01 Kg e 32 Gramas de drogas.

O procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia, Fábio Conrado Loula, e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, assinaram nesta sexta-feira (31/05), acordo de cooperação técnica que prevê o compartilhamento de informações com o objetivo de otimizar o processo de fiscalização – por parte das duas instituições – dos recursos públicos aplicados pelas prefeituras dos 417 municípios baianos. A partir de agora, o MPF/Ba terá amplo acesso à base de dados do TCM, de forma a instruir, quando necessário, eventuais processos investigatórios, e também fornecerá, ao TCM, informações que possam contribuir no processo administrativo de responsabilidade da corte de contas.

O acordo, segundo o procurador-chefe do MPF/Ba, tem por objetivo permitir uma efetiva cooperação técnica e operacional entre as duas instituições, com vistas “ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, por meio do desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias, do intercâmbio de informações e do acesso a sistemas de informações constantes de bases de dados dos dois órgãos”.

Assim, os procuradores federais na Bahia poderão, a partir do banco de dados do TCM, acompanhar a execução orçamentária dos municípios, todos os processos licitatórios e celebração de contatos, assim como a relação de servidores e os gastos com a folha de pagamentos. Em conjunto com procuradores e auditores, serão definidas trilhas de auditoria, de modo a tornar mais eficientes e produtivas as ações fiscalizatórias.

Além disso, ficou definido, no documento, a promoção, por parte das instituições, de cursos e treinamentos ministrados por servidores e dirigentes dos órgãos, para melhor qualificação dos funcionários envolvidos nos processos fiscalizatórios. “Nosso objetivo é aprofundar a qualidade do nosso trabalho e torná-lo pró-ativo. O ideal, e é o que buscamos, é reduzir o máximo possível o lapso de tempo da nossa intervenção, de modo a impedir ou reduzir os prejuízos para a sociedade. Não há, da parte do TCM, a ânsia de punir, mais se de orientar e auxiliar na correção de rumos, de modo a evitar desperdícios ou ineficiência na aplicação dos recursos públicos. A punição, se for a única opção, deve também servir de exemplo, de modo a evitar a repetição do dolo pelo próprio gestor ou por outros.”, explicou o presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho.

Para ele, a parceria com o Ministério Público Federal da Bahia fortalecerá o trabalho do TCM e vai torná-lo ainda mais eficiente. “O que nos interessa, tanto ao MPF/Ba quanto ao Tribunal de Contas é cumprir com responsabilidade, agilidade e segurança a tarefa que nos foi confiada pelos cidadãos e definida na Constituição. Por isso é importante este compartilhamento de informações. Irá, sem dúvida melhorar a qualidade dos serviços que os dois órgãos prestam à sociedade”.

Participaram da solenidade de assinatura do acordo de cooperação técnica, realizada na sede do Ministério Públicos Federal da Bahia, além do procurador-chefe Fábio Conrado Loula e o presidente do TCM da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, o procurador-coordenador de setor de Informações e Análise do MPF/Ba, Roberto D’Oliveira Vieira e o conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, diretor da Escola de Contas do TCM, que, quando presidente, da corte de contas, deu início às tratativas para a assinatura do acordo de colaboração entre as duas instituições.

A prefeita de Ubaitaba, Suka Carneiro, participou na quinta-feira, dia 30, da entrega de dez unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, na estrada de acesso ao distrito de Faisqueira, a igual número de famílias assistidas pelos programas sociais da Secretaria da Assistência Social, Promoção e Trabalho. As casas têm dois quartos, sala, cozinha e banheiro, além de área de serviço.

Antes solenidade, assistentes sociais da SEAST  apresentaram aos futuros moradores os serviços que poderão contar. Entre estes o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, CRAS, CREAS e programa Bolsa Família, Cadastro Único (CadÚnico), etc.

A solenidade foi acompanhada pelos secretários Elied Soares, da Assistência Social; Leilson Oliveira, da Administração; Nilton Sales, de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Solidalvo Antonio Reis, da Fazenda; e Wilson Lima, do Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pesca e Meio Ambiente. Também prestigiou o evento o vereador Geraldo Braga dos Santos, Geraldinho.

Nesta sexta-feira o STF se posicionou sobre o imbróglio envolvendo os funcionários efetivos da prefeitura de Ilhéus.

O STF suspendeu a decisão do tribunal de justiça e manteve a decisão do juiz da vara da Fazenda pública do município, Alex Venicius.

Em novembro passado o magistrado decidiu que os servidores efetivos não tinham estabilidade, por isso determinou a convocação dos aprovados no concurso público .

Nesta sexta-feira o prefeito de Potiraguá, Jorge Cheles oficializou sua filiação ao PP.

O prefeito esteve com sua comitiva em um evento do partido em Eunápolis que foi organizado pela juventude do PP.

Jorge foi eleito pelo MDB, mas se aproximou do deputado Ronaldo Carleto.

O vice prefeito, Elias Carvalho também se filiou ao PP, assim como várias lideranças da cidade.

A Secretaria Municipal da Educação de Itabuna (SME) promoveu o Encontro de Pais, nesta quarta-feira (29), no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM), com o tema “Escola & Família e suas Corresponsabilidades”, num desdobramento de ações proposto na XXXI Jornada da Rede Municipal de Ensino, que teve como tema “EDUCAÇÃO: Linkando O DIREITO às RESPONSABILIDADES. No IMEAM, o encontro contou com a presença de mais de 800 pais e responsáveis.

Estiveram presentes a secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Gonçalves; a diretora pedagógica do IMEAM, professora Wildes Alvarenga; diretores, assessores e técnicos da SME; além de representantes da Polícia Militar da Bahia (Major Altamiro Conceição Oliveira, coordenador regional do Vetor Disciplinar; do tenente-coronel Idilceu Marinho, diretor do Vetor Disciplinar do IMEAM; do Subtenente José Alberto Campello Menezis Bezerra e da Subtenente Silmara Freitas Santos).

Na abertura dos trabalhos, a diretora pedagógica da escola, professora Wildes Alvarenga falou de sua emoção de ter um primeiro contato com os pais dos alunos do IMEAM após a parceria com a Polícia Militar (PMBA). Segundo ela, essa parceria impulsionou o interesse da comunidade e as famílias passaram a se sentir mais seguras com as ações inovadoras.

A secretária municipal da Educação de Itabuna, professora Gonçalves, teve sua mensagem de boas-vindas aos pais lida Chefe de Gabinete da SME, professora Maria Conceição Lagariça. A secretária ratificou a importância da união para garantir o direito de aprender do aluno, indicando que toda a sociedade é responsável pela qualidade de ensino das escolas, incluindo os pais, que devem contribuir com o compromisso de acompanhar a vida escolar dos filhos.

Para o Major Altamiro (PMBA), a formação cívica proposta pelo vetor será um diferencial na vida dos estudantes do IMEAM, hoje e no futuro.

Na parte cultural, o ator e assessor de Arte e Educação do Departamento de Educação Básica (DEB/SME), Lucas Oliveira apresentou um trecho do monólogo “Alto-falante”, arrancando risadas da plateia.

O tema principal do encontro foi explanado pela pedagoga e teóloga, professora Amiraci Marques, que disse que “o processo de aprendizagem, no que se refere ao papel dos pais e responsáveis, é principalmente o de incentivar o filho nos estudos, contribuindo para que a sua autoestima esteja elevada e sua saúde emocional seja a melhor possível”.

Na oportunidade, os presentes escolheram dois nomes para compor cargos em vacância da Caixa Escolar do IMEAM. No Conselho Deliberativo da Caixa Escolar, foi eleita Maria de Fátima Nascimento Santos e no Conselho Fiscal, Osmilton Sales de Carvalho.

O próximo Encontro de Pais será realizado na Escola Municipal Flávio Simões, na Califórnia, no próximo mês de junho.

A prefeitura de Ibicaraí, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, recuperou durante todo o mês de maio as estradas vicinais e ramais dos assentamentos Atevaldo Barreto Santana, Madre de Deus, Novo Horizonte (Loreta Valadares) e Vila Isabel.

A ação era uma reivindicação antiga dos moradores dos assentamentos que cobravam da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ações voltadas para os assentamentos e a agricultura familiar e a recuperação das estradas e ramais, o que vai melhorar o escoamento da produção agrícola da roça para a BR-415, Ibicaraí e cidades vizinhas.

Segundo o Controlador Interno e secretário interino de Infraestrutura, Sóstenes Santos, a ação nos assentamentos foi feita em parceria com a Agricultura e seguindo o cronograma feito pela Infra e aprovado pelo prefeito Lula Brandão no início do ano. “Saímos dos assentamentos direto para a estrada da Salomeia, pois é um dos caminhos que liga ao distrito e à cidade de Floresta Azul. No início da próxima semana se o tempo ajudar vamos entrar na região da Jussara, na Vila Emílio Isabel (41)”, disse Sóstenes.

Nesta semana o governador Rui Costa (PT) realizou um happy hour no Palácio de Ondina com os deputados da base do governo. Muitos deputados foram com a expectativa de tratar sobre as nomeações nos cargos de segundo e terceiro escalões.

A maioria saiu do local bastante insatisfeito, pois em nenhum momento o governador Rui Costa tratou sobre o tema. Já tem seis meses de governo os deputados continuam sem nomear seus aliados.

Na madrugada desta sexta-feira foi realizada a Operação PERFURATRIZ (Polícia Civil e CIPE/CACAUEIRA) na zona rural de Aurelino Leal, distrito de Poço Central. A operação resultou no confronto e óbito de 04 integrantes do famigerado bando da “Quadrilha do Cacau”, apreensão de 04 armas de fogo e Droga.

A “quadrilha do cacau” estava causando terror na localidade, expulsando moradores, matando e estuprando. Nesta semana eles atiraram em um ônibus escolar que estava indo para Itapitanga.