O Tribunal de Contas dos Municípios iniciou na última terça-feira (23/07), o julgamento de denúncia formulada pelo cidadão Edimar Matheus de Oliveira contra o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro Pereira, por irregularidades na contratação da empresa Engeurbe Engenharia e Urbanismo Ltda. O contrato tinha por objeto a prestação de serviço de limpeza urbana no município entre os anos de 2013 e 2015.

O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do processo, votou pela procedência parcial da denúncia apresentada com formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Determinou também o ressarcimento aos cofres municipais de um total de R$5.033.075,41, com recursos pessoais do prefeito, referentes a 17 processos de pagamento sonegados aos técnicos do TCM encarregados de examinar a execução do contrato em auditoria. Fixou ainda uma multa de R$20 mil ao prefeito Eures Ribeiro. Após a leitura do voto do conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, o conselheiro Mário Negromonte solicitou vistas do processo, interrompendo o julgamento.
Em seu voto, o relator destacou que o prefeito descumpriu exigência contida na Lei de Licitações ao não promover a publicação de aviso com resumo do edital do certame no Diário Oficial do Estado, em jornal de grande circulação no Estado e em jornal de circulação no município ou na região onde os serviços seriam prestados.

Para o conselheiro substituto, essa irregularidade é gravíssima, na medida em que a ausência de divulgação do aviso da licitação nos meios devidos constitui erro de procedimento capaz de comprometer o maior objetivo de licitação, que é propiciar a ampla competitividade entre as empresas.

“Sem a devida publicidade, frauda-se a licitação, seja porque não se garante igualdade de oportunidades a todos que queiram contratar com a Administração – propiciando favorecimentos antirrepublicanos a empresas ‘apadrinhadas’ –, seja porque sonega do Poder Público a oferta de propostas que poderiam ser mais vantajosas, prejudicando o erário”, explicou o relator.
Os técnicos do TCM identificaram ainda irregularidades na liquidação das despesas relativas ao contrato celebrado com a Engeurb, em virtude da ausência de comprovantes exigidos para a instrução dos processos de pagamento. A equipe também constatou a não apresentação de 17 processos de pagamento, que somam o valor total de R$5.033.075,41 – o que impõe a exigência de ressarcimento.

“Sem esses processos de pagamento, os órgãos de Controle Externo ficam com a fiscalização gravemente prejudicada, pois são impedidos de acompanhar o itinerário do dinheiro público em sua parte mais importante, que é quando sai das contas do governo para as contas de particulares”, disse o relator.

O Ministério Público de Contas, por meio da Procuradora Aline Paim Monteiro do Rego Rio Branco, também se manifestou no sentido da procedência parcial da denúncia com aplicação de multa ao prefeito. De acordo com o MPC houve “deficiência na divulgação das informações referentes ao certame questionado”, falha tida como de “natureza gravíssima”, além de “irregularidade formal na fiscalização do contrato”.

O conselheiro Antônio Emanuel de Souza, em seu voto, sugeriu também o encaminhamento de cópia da decisão do TCM – que acabou sendo adiada – ao Ministério Público Federal, responsável pela ação de improbidade ajuizada contra o prefeito Eures Ribeiro Pereira, perante a 1ª Vara da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (24/07), votou pela procedência do Termo de Ocorrência lavrado contra o prefeito de Gandu, Leonardo Barbosa Cardoso, pelo pagamento irregular de diária e taxa de inscrição para participação em evento promovido pela UBD – União Brasileira de Divulgação, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou o ressarcimento, com recursos pessoais, do valor de R$1.237,00.

O termo destaca que a questão envolve fatos divulgados no dia 05/08/2018 em programa jornalístico Fantástico, da Rede Globo, a respeito de compra de diplomas de mérito e concessão de medalhas de honra a políticos com a utilização de recursos públicos intitulada “Jumento paga empresa e é diplomado como um dos melhores prefeitos do Brasil”.

Após a denúncia, a área técnica do TCM realizou levantamento na documentação do exercício de 2018 para identificação de casos que se enquadrassem no contexto descrito. Constatou-se, em decorrência, a existência de gastos na Prefeitura Municipal de Gandu, no valor de R$1.237,00, referentes a realização de pagamento de despesas com diária e inscrição em evento denominado “127º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais”, promovidos pela empresa F. Vieira da Cunha ME, cujo nome fantasia é UBD – União Brasileira de Divulgação.

Mesmo após ser notificado, o gestor não apresentou defesa. Segundo a relatoria, “não se trata, apenas, da legalidade dos gastos, como aparentemente poderia parecer, mas, igualmente, do respeito aos princípios constitucionais regedores da administração pública”.

Foi durante o voo de Brasília para a cidade de Vitória da Conquista onde esteve na última terça feira inaugurando o aeroporto Glauber Rocha.

Ao lado da deputada federal Dayane Pimentel, o presidente Jair Bolsonaro também do PSL endossou as palavras de Dayane que no vídeo postado nas redes sociais garantiu o apoio ao vereador Babá Cearense que pretende disputar o cargo de prefeito de Itabuna em 2020.

No vídeo, o presidente Bolsonaro diz ” Babá Cearense da Bahia, valeu Babá, estamos juntos, o nordeste é nosso”.

Vereador recém filiado ao PSL de Itabuna, Babá Cearense agradeceu o apoio e disse que sabe da responsabilidade de um desafio que agora tem o aval da deputada Dayane Pimentel e do presidente Jair Bolsonaro.

Em comparação ao mesmo período do ano passado, a ocupação hoteleira de Ilhéus no mês de julho registrou ligeiro acréscimo. Se em 2018 a taxa avaliada pelo Sindicato de Hotéis, Pousadas, Bares, Restaurantes e Similares de Ilhéus ficou em 50,03%, este ano fixou-se em 100%. “Os dados dobraram, e nos dá mais otimismo, pois os resultados têm sido satisfatórios”, afirma Gilberto Tavares, presidente da entidade. O levantamento levou em conta hotéis e outros meios de hospedagem que somam nove mil leitos disponíveis.

Seja em destinos quentes ou frios, a terrinha oferece conforto e tranquilidade garantidos pelo setor hoteleiro, pois está entre os destinos mais procurados, mesmo na baixa estação, resultando em boa taxa de ocupação no período, já estimado pela categoria. A variedade de recursos naturais, o litoral e a história conferem a Ilhéus uma vocação para a atividade turística, considerada a quinta cidade com maior fluxo de turismo na Bahia para o turista internacional.

O prefeito Mário Alexandre comemora o momento e avalia de forma positiva os números. “A cidade se transforma e se consolida na atração de novos negócios, como é o caso do Assaí, há três dias de sua inauguração, enfim, ampliação da geração de renda e emprego”, destaca. Se o prefeito ilheense comemora, o trade está sorrindo, pois justifica que a cidade fica efervescida na alta estação, mas conseguiu surpreender no período mais frio do ano.

De acordo com a consultora do Hotel Aldeia da Praia, Ana Pessoa, as acomodações do equipamento estão com 70% de ocupação. Já o Opaba Praia Hotel registra média de 94%, enquanto que no Hotel Jardim Atlântico, 80%. O Cana Brava Resort mantém clientela ocupante de 90%. Um pouco mais à frente está o Tororomba Resort, com 84%. Já as pousadas Cacau D’Ouro, no centro e Costa do Cacau, zona sul, registraram 60% e 70%, respectivamente.

Na avaliação dos viajantes, Ilhéus inspira tranquilidade para famílias que querem aproveitar as férias escolares no meio do ano. Outro fator atrativo, foi a quantidade de eventos sediados na cidade. O Viva Ilhéus abriu as festividades dos seus 485 anos de fundação e a movimentação nas estradas, rodoviária e aeroporto aumentou. Entre as atrações, shows musicais e quadrilhas nos espaços concedidos para fomento, consumo e lazer.

Chocolate e literatura – Na última semana, o Chocolat Bahia 2019 atraiu cerca de 60 mil visitantes para o Centro de Convenções. Considerado o maior evento do setor no País, a iniciativa integrou agronegócio, turismo e gastronomia, com milhões de reais em negócios fechados. Esta semana, o Calçadão Jorge Amado e Teatro Municipal recebe a 2ª Festa Literária (Flios), o IV Festival Literário e a 7ª Feira do Livro Uesc. A programação segue até sexta-feira (23).

Na manhã de ontem, 22 de julho, através do Programa Saúde na Escola (PSE), as crianças matriculadas na creche Santa Isabel, passaram por uma avaliação bucal, realizada pela dentista Laís Macêdo, lotada na Unidade Básica Dr. Henrique Pimentel Sampaio.

Na oportunidade, foi feita aplicação de flúor, escovação e entrega de kits de escovação para todas as crianças que estavam presentes.

As crianças que foram constatadas com algum problema de cárie mais avançada, serão encaminhadas para a Unidade Básica de Saúde, conforme orientação da dentista Laís Macêdo, para a diretoria daquela Unidade Escolar.

O Programa Saúde na Escola (PSE), é o resultado de uma parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação, que tem o objetivo de reforçar a Promoção da Saúde e prevenção de doenças entre os estudantes brasileiros e construir uma cultura de paz nas escolas. A saúde bucal é apenas um dos programas que fazem parte do PSE.

Fizeram parte dessa ação juntamente com a dentista Laís Macêdo, a Assistente de Saúde Bucal Carmen Lúcia Penalva e os seguintes Agentes Comunitários de Saúde: Lindiana Nascimento, Deiza Santos, Simone Santos e Robson do Rosário.

A diretoria dessa unidade escolar, representada pela diretora Morgana Fonseca, pela vice-diretora Jaqueline Lima e a coordenadora Selma Monteiro, participaram ativamente dessa avaliação bucal das crianças.

A responsável pelo Programa Saúde na Escola pela parte da Saúde, é a coordenadora Luciane Velanes, que vem realizando um trabalho bastante positivo e profícuo nas unidades escolares.

A Prefeitura de Itacaré está realizando o serviço de recuperação da balsa do distrito de Taboquinhas, que faz a travessia dos moradores da zona rural. O objetivo, segundo explicou o prefeito Antônio de Anízio, é garantir um serviço muito melhor, com mais segurança e conforto para os usuários da balsa.

O equipamento foi retirado para as margens do Rio de Contas e realizado uma série de reparo e melhorias, como soldas, recuperação da estrutura, retirada de materiais enferrujados e substituição por novos, reparos de possíveis infiltrações e na esteira de acesso dos usuários do transporte. Os serviços foram elogiados pelas comunidades que diariamente utiliza esse transporte para atravessar sobre o Rio de Contas.

Antônio de Anízio considera como de fundamental importância a manutenção da balsa, jpa que diariamente dezenas de pessoas, das mais diversas comunidades da zona rural de Taboquinhas, utiliza esse transporte, principalmente os estudantes e pequenos agricultores. Além de garantir o acesso dos moradores, a balsa ainda é de fundamental importância para o escoamento da produção agrícola, já que a região é formada basicamente de agricultores familiares que cultivam os mais diversos produtos.

Nesta quarta-feira (24), o prefeito Adauto (PSDB), o vice Paulo Rios, vereadores e assessores do governo municipal, foram a Vitória da Conquista ao encontro do Presidente Jair Bolsonaro e do prefeito de Salvador ACM Neto, na inauguração do Aeroporto Glauber Rocha.

Os aliados do Governador Rui Costa na cidade estranharam essa manifestação de apoio do prefeito aos adversários do Governador, visto que ele se declara da base do governo estadual, inclusive sendo beneficiados com recursos estaduais para alavancar sua gestão.

Em contato com nossa redação o ex-prefeito Adroaldo (PT) disse o seguinte: “Me envergonha ver esse tipo de comportamento oportunista e interesseiro. O PT e o Governador devem se afastar desse tipo de político. Essas alianças só enfraquecem nossa luta contra o fascismo e pela liberdade de Lula.”

O juiz Antônio Oswaldo Scarpa foi eleito o novo ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A eleição foi realizada durante a sessão desta terça-feira (27/7), após indicação do presidente da Corte, desembargador Jatahy Júnior. O nome de Scarpa foi aprovado por unanimidade.

Com a eleição, o magistrado substitui o juiz Rui Barata Filho, que encerrará biênio na Corte Eleitoral no próximo dia 27 de julho. O novo ouvidor afirmou que a eleição representa uma honra para a sua carreira. “Agradeço a confiança do presidente e demais juízes da Corte. Fiquei muito honrado com a escolha e me dedicarei ao máximo para colaborar com a administração, dando continuidade ao excelente trabalho desenvolvido pelo dinâmico e competente Rui Barata Filho”.

O presidente do TRE-BA agradeceu ao novo juiz ouvidor por ter aceitado a missão, o que ele definiu como mais ônus do que bônus. “Mas há o bônus da satisfação pessoal em prestar um bom serviço ao cidadão”, pontuou o desembargador Jatahy Júnior. Durante a sessão, ele recordou o papel da ouvidoria citando a mais antiga do país, a do Tribunal de Justiça, reinstalada por seu pai, o desembargador Jatahy Fonseca, em 1994. “Quando meu pai trouxe essa inovação, houve gente dizendo que ele queria voltar aos tempos do Império. Mas ele sabia da importância deste órgão para o Poder Judiciário”.

O juiz Rui Barata Filho também celebrou a eleição do seu sucessor na Ouvidoria, que classificou como muito adequada. Em sua avaliação, o trabalho do juiz Scarpa deve seguir trilhando um caminho também inovador. “Ele vai encontrar servidores dedicados, proativos e de mentes abertas. Graças a eles, pude colocar em prática algumas ideias e tirar essa primeira impressão de Ouvidoria como algo engessado e tradicional”. Dirigindo-se ao novo ouvidor, o juiz Rui Barata Filho desejou-lhe sucesso. “Rogo que vossa excelência consiga dar continuidade a este importante órgão dentro de uma estrutura como é o TRE-BA”.

O prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB) mostrou prestigio durante a inauguração do novo aeroporto de Vitória da Conquista, na manhã desta terça-feira (23). Ele foi um dos poucos prefeitos convidados para evento.

Além disso, ele foi apresentado ao presidente Jair Bolsonaro, os dois conversaram sobre a situação da cidade. Vale lembrar que Bolsonaro venceu em Itapetinga nos dois turnos, nas eleições presidenciais do ano passado.

O presidente aproveitou para gravar um vídeo ao lado do prefeito, agradecendo à população do município pela vitória esmagadora.

Nesta terça-feira o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, sem partido, concedeu uma breve entrevista ao blog. Ele falou sobre a inauguração do Teatro Municipal, novo partido político, candidatura a prefeito e novas obras na cidade. Veja abaixo.

BLOG: QUAL A IMPORTÂNCIA DA OBRA DO TEATRO PARA CIDADE DE ITABUNA?

FERNANDO GOMES: Começamos essa obra em 2005 no governo de Paulo Souto, ele perdeu a eleição e a obra parou. Veio o Wagner parou a obra, mas pelo destino da vida depois de oito anos voltei para prefeitura e realizei o sonho da cidade.

Renunciei partido político e fiz um acordo com o governador Rui Costa, que tem feito muito pelo sul da Bahia, de 1966 até hoje foi o governador que fez mais obras no sul do estado.

Esse Teatro o governo do estado investiu mais de R$ 20 milhões, se não fosse o governador essa obra nunca seria feita pelo município. Essa obra é para toda região e é uma obra para 100 anos, uma obra bem feita, pois não faço obra para cair, minhas obras estão ai há mais de 40 anos.

BLOG: COMO SERÁ A GESTÃO DO TEATRO?

FERNANDO GOMES: Em janeiro vamos fazer um processo para contratar uma empresa para administrar esse teatro. Não quero que aconteça aqui o que aconteceu com a Vila Olímpica, que até a placa da inauguração sumiu, isso não pode acontecer.

BLOG: DEPOIS DA INAUGURAÇÃO DO TEATRO, O QUE A POPULAÇÃO DE ITABUNA PODE ESPERAR DE NOVAS OBRAS EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO?

FERNANDO GOMES: Hoje eu considero Rui Costa um grande amigo e vamos inaugurar o Teatro dia 26 de julho, dia 15 de agosto vamos inaugurar a Policlínica. Vamos reformar a Vila Olímpica, o governo do estado vai investir R$ 3 milhões nesta obra e vamos a partir de setembro começar asfaltar os bairros. Temos um convênio com o governo do estado no valor de R$ 7 milhões para asfaltar a cidade.

Temos oito bairros que estão precisando urgentemente de fazer a pavimentação asfáltica, e vamos fazer isso em parceria com o governador Rui Costa.

BLOG: E O PROJETO DE INTERLIGAÇÃO DA BR-415 À BR-101?

FERNANDO GOMES: É o deputado João Bacelar que está tentando viabilizar essa obra junto ao governo federal, acho que em breve será iniciada. Por sinal João Bacelar tem sido um grande deputado para Itabuna, prova disso é que ele conseguiu mais de R$ 10 milhões para saúde da cidade. Vamos reformar o hospital de base e os postos de saúde da cidade.

BLOG: JOÃO BACELAR LHE CONVIDOU PARA O PL, VAI ACEITAR?

FERNANDO GOMES: Estou pretendendo cuidar disso a partir de setembro, no momento estou pensando nas obras na cidade e governar. Mas vou aproveitar a presença do governador Rui Costa na cidade para tratar sobre essa questão política.

BLOG: ESTÁ ANIMADO PARA NOVA ELEIÇÃO?

FERNANDO GOMES: Eu não estou animado, quero terminar meu governo e vale lembrar que todo governo deixo uma obra importante em Itabuna. Já entregamos a passarela do jegue no centro da cidade, agora estamos entregando o teatro, um sonho que sempre tive.

Tenho alguns projetos para Itabuna, como construir uma nova ponte sobre o rio cachoeira, a ligação da BR 415 a BR 101 e o parque da cidade.

BLOG: SE NÃO CONSEGUIR ENTREGAR ESSAS OBRAS PODERÁ SER CANDIDATO A REELEIÇÃO PARA TENTAR CONCLUIR EM UM NOVO MANDATO?

FERNANDO GOMES: Eu não sou dono de mim, estou neste planeta com uma missão a cumprir, quem determina minha vida é Deus e Nossa Senhora.

BLOG: QUAL RELAÇÃO CONSIDERA MELHOR, FOI A COM O EX-GOVERNADOR ACM OU A COM RUI COSTA?

FERNANDO GOMES: De todos os governadores que tive relação nos 47 anos de política o melhor amigo foi Rui Costa. Tive 20 anos de brigas com ACM, depois ele me chamou para um acordo e fomos fazer composição, nos 12 anos que estivemos no mesmo lado o ACM foi muito correto comigo, mas com Rui Costa é uma relação de amizade, se ele é meu amigo ele é amigo do povo de Itabuna.