O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em parceria com a Prefeitura de Itacaré, estará realizando nos dias 15, 16 e 17 de novembro o Plantão da Biometria, com atendimento das 8 às 14 horas, no Posto do TRE, situado no prédio da antiga Casa dos Conselhos. O objetivo é cadastrar um grande número de eleitores com a biometria já para as eleições de 2020.

O cadastramento da biometria é obrigatório e evita problemas judiciais. Caso o documento seja cancelado, o eleitor perde a chance de escolher seus representantes políticos, receber benefícios sociais, como bolsa família e aposentadorias, obter empréstimos, fazer matrícula em universidades, tirar passaporte e assumir cargos públicos.

DOCUMENTAÇÃO – Dentre os documentos oficiais aceitos pelos postos e cartórios da Justiça Eleitoral estão: carteira de identidade (RG), carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal controladores do exercício profissional (ex.: OAB, CREA,CRM, etc.), passaporte ou carteira de trabalho e previdência social (CTPS). Aqueles que tiveram os dados cadastrais alterados, por entre outros motivos, casamento ou separação, devem levar um documento comprobatório para que seja também feita a alteração das informações contidas no cadastro eleitoral.

Já o comprovante de residência a ser apresentado pode estar no nome do eleitor ou de: cônjuge ou companheiro; ascendente (pai, mãe, avô ou avó); descendente (filho, filha, neto ou neta); parente colateral até o terceiro grau (tio ou tia); ou representante legal (assim nomeado por decisão judicial). O grau de parentesco deverá ser comprovado, documentalmente, no ato do atendimento.

Serão aceitos como comprovante de residência: contas de água, de luz, de telefone e de internet, boletos bancários (fatura de cartão de crédito), declaração da Bolsa Família (assinada e carimbada pelo órgão responsável), declaração do ITR (2017 ou 2018) e declaração de matrícula escolar (2019).

Será realizado no próximo dia 25, na Uesc , o Encontro Regional da Pequena Empresa e de Novos Empreendedores. O Encontro é uma realização da Associação das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais do Estado da Bahia (Ampesba).

O PT de Vitória da Conquista ligou o sinal de alerta em relação a sucessão de 2020. O motivo foi a recuperação do governo do prefeito Herzem Gusmão (MDB).

Herzem Gusmão tem conseguido realizar obras importantes na cidade e a meta do próximo ano é “atacar” os bairros mais carentes.

O PT continua com a indefinição sobre quem será o candidato a prefeito, o ex-prefeito Guilherme Menezes tem pretensão, mas o deputado Waldenor quer ser candidato.

Veja o cenário abaixo.

O vereador David Salomão (PSC) quer surfar na onda Bolsonaro, por isso decidiu ser candidato. Assim como o ex-secretário Ivan, que é filiado ao PSL e quer ser candidato, mas via ACM Neto (DEM), o PSL deverá apoiar a reeleição do prefeito.

O deputado estadual Fabrício (PC do B) colocou seu nome a disposição.

O ex-secretário Marcelo Melo se filiou ao PSD, deixou a base de ACM Neto e tem tido seu nome cogitado para a vice do PT.

O empresário George Araújo Brandão de Sá, sócio da empresa Allimed Comércio de Material Médico Ltda. foi condenado por crime de apropriação indébita tributária pela 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que acatou recurso impetrado pelo Ministério Público estadual. Segundo a decisão, o empresário pagará indenização de R$ 90 mil como substituição de pena privativa de liberdade. O montante sonegado em valor atualizado foi de aproximadamente R$ 825,3 mil e está sendo cobrado via execução fiscal na área cível.

O acórdão foi proferido na última quinta-feira, dia 7, e reformou sentença da Justiça em primeira instância. George Brandão havia sido absolvido da denúncia oferecida pelo MP, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), que apontou para prejuízos aos cofres públicos estaduais pelo não pagamento em 19 vezes do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

No acórdão, os desembargadores afirmam que, como apontado pelo MP na denúncia, ficou comprovado o dolo do empresário em sonegar o imposto devido, já que “se o comerciante embute no preço final de venda valor que o ressarce do imposto que pagará oportunamente, e não o faz, resulta claro que ocorreu uma retenção de fato e, então, o delito previsto no inciso II, do art. 2º, da Lei 8.137/90”. Conforme a denúncia do MP, que se baseou em informações da fiscalização fazendária, a sonegação ocorreu entre janeiro de 2015 e junho de 2016 e de dezembro de 2016 a fevereiro de 2017.

Para o coordenador do Gaesf, promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant’Ana, a decisão do TJ é “importante, pois reprime conduta criminosa que implica em graves prejuízos ao erário, desequilibra o mercado ao prejudicar os empresários fiscalmente responsáveis e estimula concorrência desleal e sonegação fiscal”. Ele ressaltou também que, em agosto de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) unificou jurisprudência de que a omissão de pagamento do ICMS configura o tipo penal previsto no inciso II, do artigo 2º, da Lei 8.137/90, e prescinde de prova do dolo específico

No sentido de fortalecer ações positivas que levam benefícios à população, a Prefeitura Municipal de Itabuna apoia e participa de diversos eventos durante o ano. Um desses eventos é o Vila do Bem, um mutirão organizado pela Segunda Igreja Presbiteriana, na rua Adelaide Costa e Silva, no bairro Santo Antônio. O evento que aconteceu no último sábado (9) contou com apoio das secretarias de Assistência Social, Saúde, Administração e SESTTRAN, além da FICC e do Procon.

Com uma programação extensa e repleta de atividades, o mutirão ofereceu atendimento odontológico, corte de cabelo, bazar solidário, testes de HIV, sífilis e hepatites B e C, além de toda a estrutura da Assistência Social, que disponibilizou serviços do Cadastro Único (Bolsa Família), BPC, PETI, ID Jovem, Passe Livre. Para as crianças foi montado um espaço de lazer, que reuniu diversas atividades recreativas, músicas e brincadeiras.

Participando do mutirão, a secretária Sandra Neilma parabenizou a organização do evento e elogiou a iniciativa que, segundo ela, aproximou os serviços públicos da comunidade do bairro Santo Antônio. “Sempre apoiamos e participamos de eventos como este, com o propósito de atender a população, dando os encaminhamentos, solucionando as demandas que surgirem”, disse.

Na oportunidade, a secretária agradeceu a participação da equipe da SAS e dos voluntários, destacou a importância atuação conjunta das secretarias municipais, e falou sobre como as parcerias entre a prefeitura e a sociedade civil estão oportunizando a realização de eventos que beneficiam a população. “Este mutirão reforça o quanto é importante trabalharmos juntos para atender as demandas de cada comunidade, de cada bairro de Itabuna”, concluiu.

O vazamento de óleo no litoral do Nordeste, que teve início no mês de agosto, se tornou um dos assuntos mais comentados no país. Com diversos desdobramentos, mas ainda sem uma causa ou solução clara, cientistas buscam alternativas que poderiam contribuir para reverter a situação. Este é o caso dos pesquisadores João Carlos Dias e Rachel Rezende, professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), que há quase duas décadas desenvolvem um biorreator, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), que possui potencial para degradar o óleo encontrado nas praias nordestinas.

Rachel conta que este trabalho teve início há 17 anos, em um laboratório da universidade, com o intuito de investigar micro-organismos da Refinaria Landulfo Alves, para orientar o projeto de pesquisa de suas então alunas Bianca Maciel e Ana Santos. “Isolamos e refrigeramos micro-organismos com potencial de degradação. O objetivo era recuperar compostos do petróleo para se tornarem reutilizáveis”, explicou. A professora relata que até hoje eles alimentam o biorreator capaz de diluir o material contaminado e ainda tornar o óleo útil outra vez. “Vale lembrar que tudo isso ainda é realizado a nível laboratorial. Com mais possibilidades de investimento, poderíamos ampliar a produção para, quem sabe, chegar a um nível industrial”, ressaltou.

Devido aos recentes acontecimentos com o óleo que foi encontrado nas praias do Nordeste, o casal decidiu testar se os resíduos poderiam ser degradados neste processo, e eis que em cerca de 4 dias o produto se degradou. “Um conjunto de micro-organismos atua de forma mútua utilizando estes compostos como fonte de carbono. Durante a degradação, é produzido um complexo de origem microbiana que diminui a tensão superficial entre óleo e água, tornando o óleo mais solúvel na água e facilitando para que os micro-organismos utilizem os compostos de hidrocarboneto”, destacou.

A pesquisadora vislumbra que, no futuro, os benefícios deste processo poderão ajudar a recuperar áreas ambientais que sofreram com a contaminação de resíduos. “Os micro-organismos são os únicos capazes de fazer este tipo de degradação. A gente só precisa estruturá-los”, disse. Além da Fapesb, a pesquisa recebeu apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Refinaria Landulfo Alves e do Plano Nacional de Ciência e Tecnologia do Setor Petróleo e Gás Natural (CT – Petro).

Bahia Faz Ciência
A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb) estrearam, no dia 8 de julho, o Bahia Faz Ciência, uma série de reportagens sobre como pesquisadores e cientistas baianos desenvolvem trabalhos em ciência, tecnologia e inovação de forma a contribuir com a melhoria de vida da população em temas importantes como saúde, educação, segurança, dentre outros. As matérias serão divulgadas semanalmente, sempre às segundas-feiras, para a mídia baiana, e estarão disponíveis no site e redes sociais da Secretaria. Se você conhece algum assunto que poderia virar pauta deste projeto, as recomendações podem ser feitas através do e-mail comunicacao.secti@secti.ba.gov.br

A Secretaria de Educação continua o trabalho de reconstrução, reforma, reestruturação das unidades escolares municipais. Após a reforma completa de mais de 15 escolas na sede, nos distritos e no campo, a Secretaria começa, agora, os trabalhos no Colégio José Marcos Gusmão.

Nesta segunda-feira, 11, chegaram duas carretas de móveis e equipamentos que irão transformar um dos mais tradicionais colégios de Itapetinga.

A escola ganhará nova cozinha, nova sala de multimídia e ar condicionado em todas as salas de aula. Sanitários, ginásio de esporte, auditório, administração e biblioteca passarão por reformas completas.

Além do trabalho de reformas na estrutura física, a secretaria tem investido em material pedagógico, projetos e capacitação dos profissionais, incluindo mestrado para 20 professores da rede.

A Secretaria de Educação continua o trabalho de reconstrução, reforma, reestruturação das unidades escolares municipais. Após a reforma completa de mais de 10 escolas na sede e nos distritos, a Secretaria começa, agora, os trabalhos no Colégio José Marcos Gusmão.

Nesta segunda-feira, 11, chegaram duas carretas de móveis e equipamentos que irão transformar um dos mais tradicionais colégios de Itapetinga.

A escola ganhará nova cozinha, nova sala de multimídia e ar condicionado em todas as salas de aula. Sanitários, ginásio de esporte, auditório, administração e biblioteca passarão por reformas completas.

Além do trabalho de reformas na estrutura física, a secretaria tem investido em material pedagógico, projetos e capacitação dos profissionais, incluindo mestrado para 20 professores da rede.

Na tarde desta segunda-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) deferiu a nova composição do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Itabuna. Após aliança firmada com a vereadora Charliane Sousa, o presidente Benito Gama acatou a indicação da psicóloga Maria Gonçalves, mais conhecida como Tia Nem, que assume a presidência da sigla na cidade tendo como vice, o empresário Orleans Dantas.

Desde o último dia 07 de Novembro, por decisão partidária, a comissão provisória presidida pelo ex-vereador Rui Machado foi inativada, demonstrando o prestígio e força da edil, após selar composição para as eleições de 2020 juntamente com o MDB e PTB estadual.

Segundo Benito Gama, o partido está se oxigenando em todos os munícipios e em Itabuna não será diferente, onde todas as lideranças serão renovadas, sob o comando da Vereadora Charliane, que é nossa pré-candidata a prefeita, em uma ampla frente de partidos.

“Tendo em vista que hoje a política está se renovando, o partido tem que ser fortalecido com novos nomes e nós queremos principalmente isso: revitalizá-lo, juntando forças políticas para trazer o maior número de pessoas para a nossa sigla e garantir que o partido saia forte no próximo pleito, junto a nossa pré-candidata a prefeita de Itabuna, Charliane Sousa”, declarou Tia Nem”.

A Escola Municipal Prof. Diógenes Vinhaes realiza, no próximo dia 13, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, A III Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Município de Itajuípe. A inscrição no evento é gratuita e pode ser realizada até o dia 13 próximo.

O evento consiste em oportunizar aos educandos e educadores da Educação Básica um espaço acadêmico para mostra e socialização dos saberes e fazeres produzidos ao logo do ano, em consonância com o planejamento pedagógico da Escola e com o tema da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) 2019, “Bioeconomia: diversidade e riqueza para o desenvolvimento sustentável”.

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia contará, ainda, com a realização de uma feira de ciências, das 08 às 16 horas, na Escola Diógenes Vinhaes, com a apresentação de trabalhos produzidos pelos alunos e professores. Para o prefeito Marcone Amaral “com esta feira, a comunidade escolar de Itajuípe tem a oportunidade de apresentar sua produção acadêmica nesta feira, incentivando a todos a produzir conteúdo científico e melhorar nosso desempenho escolar nesta área”’, declarou.

Neste domingo (10/11), aconteceu a 4ª rodada de jogos do Campeonato de Futebol Ruralzão 2019, realizado pela Prefeitura Municipal de Poções, através da Coordenadoria de Esportes.

Os jogos foram realizados nos campos de Lagoa Nova, Paus Brancos, Bandeira Nova e Mulungu II, a partir das 13h40, e contou com a presença maciça da população.