Medida vai readequar vencimentos dos docentes e coordenadores pedagógicos ao piso nacional

O Governo da Bahia encaminhou, nesta segunda-feira (13), para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei 10.963/2008, readequando os valores do piso nacional do magistério público da educação básica, instituído pela Lei 11.378/2008. Com a medida, 12,1 mil educadores, entre professores e coordenadores pedagógicos, pertencentes as escolas do estado, além dos já aposentados, receberão reajuste salarial e terão vencimentos acima do piso nacional (R$ 2.886,15).

Caso aprovado, o Projeto de Lei vai conceder reajustes para os educadores de até 11%, a depender do grau e do padrão que ocupam na carreira. A medida vai gerar um impacto para os cofres do Estado de R$ 53,7 milhões, este ano.

De acordo com o PL, os professores do grau III do padrão P, por exemplo, passaram a ter um vencimento de R$ 2.900,00. Já um professor do grau III-A, padrão E, receberá um vencimento de R$ 3.390.

Serão beneficiados os professores e coordenadores pedagógicos dos graus III e III-A do padrão P, com regimes de 20 horas e 40h semanais. Também terão vencimentos alterados os educadores do grau IV- padrão P, além dos docentes dos graus III e III-A, padrão E, nos regimes de 20h e 40h de trabalho semanais.

O Projeto de Lei beneficia os professores da ativa, mas também os inativos e pensionistas, que, da mesma forma, terão alteração nos seus benefícios previdenciários. O Governo do Estado solicitou regime de urgência na tramitação do PL na Assembleia Legislativa, conforme autoriza o Artigo 79 da Constituição do Estado.

“Estamos dando continuidade no desenvolvimento de uma política pública na educação que tem como princípio a melhoria do ensino e da aprendizagem dos estudantes baianos. Entre as ações do Governo do Estado está a valorização do professor que é um agente importante nesta transformação. Por isso, a proposta de readequar os valores ao piso do magistério público se torna uma importante realização neste processo. Para se ter uma ideia, o Estado da Bahia cumpre o Piso Salarial Nacional do Magistério, desde 2009, quando passou a vigorar, o que mostra o nosso comprometimento com a educação,” destacou o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues.

A Biofábrica fechou seu escritório em Itabuna e alocou na Rodovia BA-262, Ilhéus/Uruçuca, no distrito de Banco do Pedro. O blog apurou que o motivo da medida foi a crise financeira que o órgão tem enfrentado desde 2018.

Em contato com o diretor-presidente da Biofábrica, Lanns Almeida, ele explicou: “ foi por contenção de gastos, e vamos focar ainda mais na produção”.

Segundo informações, tem funcionários com vários meses de salários atrasados, como também não receberam o 13º salário.

O vice-prefeito e pré-candidato a prefeito de Santa Luzia, Fernando Brito (PP) se reuniu com o vice-governador João Leão (PP). Na oportunidade ficou definido que Leão vai participar de um evento realizado por Brito.

Fernando Brito tem o apoio do grupo do prefeito Guilherme (PSD). A eleição deverá ser polarizada entre Fernando e Téo (Republicano).

O ex-prefeito de Itabuna, Vane do Renascer (Republicano) não conseguiu até o momento ter protagonismo no período pré-eleitoral da cidade. Ele foi vereador de 2005 a 2012 e prefeito de 2013 a 2016.

Vane do Renascer não decidiu se será ou não candidato a prefeito, porém, no Republicano ele terá que ser oposição ao governador Rui Costa (PT), sendo que ele tem cargo no governo do estado.

Para alguns analistas políticos, Vane do Renascer não está com disposição para ser candidato a prefeito. Por isso o edil e pré-candidato a prefeito Junior Brandão (PT) está de olho nos votos dos evangélicos da cidade.

Neste sábado (11) o advogado e pré-candidato a prefeito Luciano Almeida (Pode) comemorou seu aniversário em sua residência ao lado de diversos amigos, simpatizantes e lideranças locais.

“Enquanto muitos estão por aí fechando suas portas, indo morar em suas fazendas e sítios para se distanciarem do povo, Dr. Luciano trabalha e mora na cidade, sempre se coloca a disposição dos munícipes na medida de suas possibilidades, para o que der e vier”, afirmou o pré-candidato a vereador Vinícius Camilo.

Com uma proposta de fazer uma política diferente, o advogado vem investindo numa forma única de fazer política, sempre nas ruas, distritos e zona rural, dialogando com as pessoas e ouvindo as demandas da população.

Vale lembrar que de acordo com levantamentos eleitorais realizados recentemente, Dr. Luciano vem crescendo muito, sendo atualmente o candidato favorito para disputar a sucessão do atual prefeito William (PP), já que o ex-gestor João Caetano (PDT) está inelegível.

O ex-prefeito de Camacan, Arildo de Florentino se filiou nesta segunda-feira ao PP. Ele se reuniu com o vice-governador João Leão (PP) e vai marcar uma data para realizar um grande evento na cidade.

Arildo de Florentino foi prefeito de 2015 a 2016, era vice de Ângela Castro (PP), que morreu. A filiação dele ao PP é poderá impulsionar o seu nome e com isso alterar o cenário eleitoral.

Na semana passada o prédio do Tribunal de Justiça da Bahia destinado para os juízes de Ilhéus foi invadido por algumas famílias. O imóvel está abandonado desde 2016, e fica no Jardim Atlântico III, um dos bairros mais caro da cidade.

As pessoas invadiram o local na semana passada e fizeram ligação irregular de energia e água, após denúncia dos moradores, a EMBASA cortou a água e uma funcionária do TJ esteve no local e passou toda informação para o juiz responsável.

Os juízes da cidade decidiram não morar no local, com isso o imóvel ficou abandonado. Pela estrutura do imóvel, um apartamento no local tem o valor comercial de mais de R$ 500 mil.

Se o Tribunal de Justiça da Bahia decidir vender o imóvel, poderia levantar alguns milhões e poderia destinar para a construção do novo fórum da cidade, que será no mesmo bairro.

Em relação ao Centro Educacional Oscar Marinho Falcão (Cionf) e ao Colégio Estadual Josué Brandão, em Itabuna, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia informa que:

– As duas unidades escolares são separadas apenas por um muro.

– Os estudantes permanecerão no mesmo espaço. A Secretaria fará adequações na infraestrutura para que os estudantes das duas unidades escolares tenha acesso à quadra, refeitório, biblioteca e refeitório.

– A Secretaria está em diálogo com representantes da comunidade escolar para tratar sobre o ordenamento da oferta.

– Ressalta que garante o atendimento a todos os estudantes do Ensino Médio nas escolas estaduais da Bahia e, conforme determina o artigo n° 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) n° 9.394/1996, assegura o Ensino Fundamental a partir da colaboração com os municípios. Nesse sentido, a Secretaria realiza estudos constantes para reorganização da rede escolar, considerando a frequência nos últimos cinco anos, a capacidade de infraestrutura para atendimento, existência e escolas próximas com a mesma oferta e capacidade física para recepcionar os estudantes.

Nesta segunda-feira o vice governador da Bahia, João Leão recebeu a pré candidata a prefeita de Itajuípe, Si Dantas.

Na oportunidade ficou certo que Si Dantas vai se filiar ao partido para ser candidata a prefeita.

” vamos marcar uma data para João Leão visitar a nossa cidade e abonar nossa ficha”, declarou Si Dantas.

O vereador Ivan (DEM) também esteve na reunião e definiu sua filiação ao PP.

Aproximadamente 500 homens da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal garantirão a segurança do folião no Carnaval Antecipado de Itabuna (Itabuna Folia 2020) que ocorrerá entre os dias 06 e 09 de Fevereiro, tendo sua abertura com a Tradicional Lavagem do Beco do Fuxico. A informação foi confirmada na manhã desta segunda-feira (13), durante reunião com representantes da Comissão Organizadora do evento, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Rodoviária Federal e da Guarda Civil Municipal (GCM/Sesttran).

Somente da Polícia Militar, serão cerca de 300 homens, e da guarda civil municipal, 210. Vale ressaltar que a realização do Carnaval Antecipado deu a Itabuna uma visibilidade nacional, pelo fato do município ter sido pioneiro na realização da festa momesca nesta modalidade (antecipada). O primeiro dia da festa (06 de Fevereiro) será com a Lavagem do Beco do Fuxico, já nos dias seguintes a festa se concentrará nas avenidas Mário Padre e Aziz Maron.

 A grade com as atrações musicais será divulgada posteriormente, tendo em vista que os artistas de reconhecimento nacional serão contratados via Bahiatursa (Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia). Já os artistas locais serão contratados pela administração municipal, para isso, está sendo feito um chamamento público para o credenciamento das propostas das atrações.

Participaram da reunião: o vice-prefeito Fernando Vita, representando o prefeito Fernando Gomes, o Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos; o presidente da FICC, Daniel Leão; Maria D’Ajuda, representando a Secretaria de Assistência Social; Major BM Manfredo (4º GBM); Tenente BM Nascimento (4º GBM); Major PM Penalva (15º BPM); Capitão PM Casteano (15º BPM); Danilo Labussière Suffredini (Polícia Rodoviária Federal – PRF); o comandante da GCM, Delmondes; e Cláudia Dória (Diretora do Teatro Municipal Candinha Dória).