A festa empresarial mais esperada do ano em Ubaitaba e região, o 11º Prêmio Comunika Melhores do Ano de 2019 em Ubaitaba e região.

Aleilton Oliveira, idealizador e organizador do Prêmio Comunika em Ubaitaba. (Foto Valdir Santos)

O evento irá acontecer no CDL de Ubaitaba, no dia 28 de março e contará com as principais empresas, profissionais e políticos de Ubaitaba e região

Em 2019, o Ano 10, foi marcado por muito glamour e entrega do “Oscar” aos premiados. (Foto Valdir Santos)

Em 2019, a Comunika realizou uma pesquisa em toda a cidade através de 5 pesquisadoras, e utilizou o critério de pesquisa quantitativa, aleatória, probabilística. E ouviu um total de 1200 pessoas na cidade de Ubaitaba e região. Sendo 80% dos entrevistados de forma  presencial e 20% online.

A empresa Comunika, do publicitário e marketeiro Aleilton Oliveira, se consolidou no mercado de pesquisa de marketing pela seriedade com que faz o evento Prêmio Comunika.

No total  60 empresas e profissionais irão à premiação. Veja a lista dos ganhadores e Gráfico da Pesquisa que foi realizada em 2019.

Uma pesquisa realizada pelo instituto FOCO – PESQUISA E DESENVOLVIMENTO nos dias 07 a 10 de fevereiro foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral pelo Nº BA-09789/2020. Foram entrevistadas 300 pessoas em vários bairros de Santa Cruz Cabrália.

O ex-prefeito Baiano (Pros ) lidera a pesquisa com 25,68%, seguido do prefeito Agnelo (PSD) com 10,66%, Viola 2%, Sargento Apolinário 1%, Dº Marcos 0,33%, Dº Loredano 0,33%, outros 0,33% e não sabe 59,67%.

Apenas três políticos do sul da Bahia compareceram na noite desta quinta-feira do Baile Bahia Real Masqué. O evento reuniu Ivete Sangalo, Jau e Luiz Caldas, no Palácio da Aclamação. O evento foi organizado pela primeira dama do estado, Aline Peixoto, promovido pelas Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) e tem caráter beneficente.

O governador Rui Costa (PT) participou do evento ao lado de Aline e teve a presença de vários políticos do estado.

Do sul da Bahia participaram apenas o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido), o de Ilhéus, Marão (PSD) e o presidente da câmara de Aurelino Leal, Dhones Almeida (PT).

A presença de Fernando e Marão causou insatisfação na turma do PT de Itabuna e Ilhéus, que ficaram de fora do evento.

Na noite desta quinta-feira foi realizado o Baile Bahia Real Masqué e reuniu Ivete Sangalo, Jau e Luiz Caldas, no Palácio da Aclamação. O evento foi organizado pela primeira dama do estado, Aline Peixoto, promovido pelas Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) e tem caráter beneficente.

O governador Rui Costa (PT) participou do evento ao lado de Aline e teve a presença de vários políticos do estado. Mas chamou atenção a ausência do senador Wagner (PT), que todo ano participava com sua esposa.

A ausência do senador Wagner foi bastante comentada durante o evento, povo questionando que poderia ser algum sinal de incomutabilidade entre o senador e Rui.

A Secretaria da Educação do Estado aumentou em 100% o número de escolas com oferta de Educação em Tempo Integral, passando de 92 unidades do tipo para as atuais 220, distribuídas em 155 municípios baianos. As estruturas ofertam a mais de 24 mil estudantes programas e projetos estratégicos, bem como alimentação diferenciada, indo além do currículo mínimo proposto pela Base Nacional Comum Curricular.

As escolas com oferta de educação em tempo integral estão presentes em todos os 27 Territórios de Identidade do Estado, como destaca o coordenador executivo de Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes. “A expansão da escola em tempo integral permite que os jovens vivenciem experiências novas e é uma meta do Plano Estadual de Educação e uma determinação do governador Rui Costa. Passamos a atender, em 2020, cerca de 24,3 mil estudantes neste tipo de unidade escolar”, ressaltou.

Nessas unidades, a estrutura é diferenciada, por possuir ambientes diversos, a exemplo de refeitório, salas de aula e de tecnologias, quadra, espaço de convivência e biblioteca. Os alunos também dispõem de disciplinas como ‘Educação Científica’ e ‘Práticas Integradoras’ e ainda têm acesso a computadores.

Uma das unidades enquadradas neste formato é o Colégio Estadual Norma Ribeiro, localizado no bairro do Arenoso, em Salvador. Um dos alunos da unidade é Ruan Silva, do nono ano. “Passo muito tempo na biblioteca com os colegas, lendo livros e me aperfeiçoando por que acredito que estar mais tempo na escola representa uma ajuda extra para o meu futuro profissional”, avaliou.

Coordenadora pedagógica do Norma Ribeiro, a professora Marilene Leone segue a mesma linha de raciocínio do estudante e acha que quanto mais tempo o aluno fica na escola, mais chances ele têm de ter uma carreira promissora. “Acredito que o resultado é sempre melhor quando trabalhamos mais tempo e isso vale para qualquer projeto. A Educação Integral contribui para a ampliação da busca pela excelência, já que detém uma matriz curricular com disciplinas do núcleo comum e, ainda, diversificadas”, salientou.

Até 2020, a Secretaria da Educação deve ampliar ainda mais a oferta de escolas com educação em tempo integral, alcançando a marca de 300 unidades do tipo distribuídas em todas as regiões do território estadual.

Por Harrison Leite[1]

Vimos em outra oportunidade (http://harrisonleite.com/em-2020-o-orcamento-passou-ser-impositivo-o-que-muda-na-gestao-publica-parte-1/) que a EC n. 100/2019 incluiu um novo parágrafo no art. 165 da Constituição, alterando a natureza jurídica do orçamento, tornando-o impositivo. A sua redação é singular: “Art. 165. § 10. A administração tem o dever de executar as programações orçamentárias, adotando os meios e as medidas necessários, com o propósito de garantir a efetiva entrega de bens e serviços à sociedade”.

Até então, a impositividade se circunscrevia às emendas individuais e de bancada, o que gerava efeito contrário: ao revés de se fortalecer a lei orçamentária, tal impositividade resultava no seu enfraquecimento, pois a única obrigação a ser cumprida voltava-se ao interesse vertido nessas emendas. Para os parlamentares, valia o entendimento de que, se o orçamento total não pode ser impositivo, deve-se buscar a impositividade possível, qual seja, de parte de suas emendas.

Sendo assim, o Executivo era livre para não cumprir o orçamento ou para contingenciar uma despesa, de modo completamente discricionário, exceto nas emendas impositivas. Agora a regra se inverte: seu dever é executar todas as programações constantes do orçamento. Na hipótese de não o fazer, deverá justificar com razões robustas essa não ocorrência. Essa a dinâmica imposta pela EC n. 100/2019.

Algumas consequências são esperadas desse entendimento, sendo certo que, de todo modo, o Legislativo restou fortalecido quando comparado ao Executivo.

No antigo modelo, o gestor podia executar ou não as despesas fixadas no orçamento, sem necessidade de justificativa; agora, tem o dever de executar o que ali está descrito, justificando a impossibilidade. Essa impositividade reduz a “barganha” entre o Legislativo e o Executivo para liberação de emendas orçamentárias e exige maior planejamento na elaboração do orçamento.

E é justamente um orçamento bem planejado que impedirá o Executivo de ser “refém” do Legislativo. É que, como está no Executivo o aparato técnico para o planejamento das ações orçamentárias, e como é dele a iniciativa do orçamento, tem-se que os programas ali vertidos, se bem elaborados, minimizarão o receio de um orçamento impositivo, pois é factível a sua execução. O tema crucial do orçamento, que é planejar, continua na esfera do Executivo.

Por outro lado, a impositividade do orçamento reacende nos órgãos de controle, aí incluindo o controle popular, maior interesse na sua fiscalização. Nesse sentido, um orçamento que deva ser cumprido (impositivo) permite, não apenas ao Legislativo, mas a toda sociedade, exigir dos órgãos de execução a tomada de medidas com vistas ao cumprimento dos programas ali presentes. Os programas deverão ser fiscalizados passo a passo, seja em relação ao cumprimento de suas metas, seja quanto à avaliação dos resultados, nos termos do art. 74, incisos I e II da Constituição. Daí, vale repetir, o Executivo deve estar atento para a importância de uma programação que inclui um cronograma de análise dos projetos e sua viabilidade, bem como o apontamento dos impedimentos e outras medidas com vistas a se cumprir o que foi aprovado em lei. Orçamentos não planejados trarão uma série de problemas ao gestor. Sua judicialização é certa.

Tudo isso forçará o Executivo a planejar-se para elaborar um projeto de lei orçamentária possível de ser cumprido e não mais meras peças de ficção de pequeno valor jurídico. Agora, deverá esmerar-se em estudar corretamente a fixação das despesas e encontrar justificação razoável para não cumprir determinada programação orçamentária. Impedimentos de ordem técnica ou legal, bem como limitações fiscais necessárias à manutenção da política fiscal, deverão ser claramente provados. Surge agora um dever sério de executar os programas ou justificar a sua impossibilidade.

Além de tudo isso, compete ao Congresso, quanto às emendas impositivas, ter o claro discernimento de que está protegendo o interesse público na indicação dos gastos, a merecer controle dos órgãos de fiscalização à altura da complexidade das reais intenções envolvidas. No ponto, continua válida e inalterada a regra do art. 166, § 3º da Constituição Federal no sentido de que as emendas parlamentares não podem elevar o montante de despesas do orçamento. Para a sua consecução, deve haver cancelamento em outras programações constantes do orçamento, dado que o montante global das despesas é pré-definido e não é alterado com a aprovação das aludidas emendas.

Por fim, o orçamento impositivo muda radicalmente o tratamento dado pelo Judiciário a essa norma. É que, diante de uma lei material como é o orçamento, não poderá o Judiciário modificá-lo ou deixar de cumpri-lo, como visto em reiteradas decisões, com a alegação de que o orçamento é mera lei em sentido formal. A mudança de entendimento eleva o orçamento ao patamar das demais leis que só podem ser afastadas pelas regras de controle de constitucionalidade existentes.

A EC n. 100/2019 chegou em boa hora. Não era correto ter como impositivas apenas as emendas dos parlamentares. Essa impositividade parcial revelava ausência de interesse político no cumprimento do orçamento como um todo, ou no cumprimento de políticas públicas aprovadas no orçamento. Apenas o pequeno percentual do orçamento voltado às emendas e aos interesses privados eram executadas. Com a nova redação incluída pela EC n. 100/2019, tem-se que todas as políticas públicas presentes no orçamento devem ser executadas, a fim de se garantir a entrega efetiva de bens e serviços à sociedade

O planejamento torna-se a principal ferramenta para que o orçamento seja realmente cumprido.

[1] Professor de Direito Tributário e Financeiro da UFBA e da UESC. Advogado.

Maior unidade hospitalar pública do interior da Bahia, em número de estudos hemodinâmicos (cateterismos cardíacos), o Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, avança em eficiência, ao utilizar alta tecnologia para o diagnóstico e tratamento das doenças do coração.

Na última quarta-feira (12), o HRCC atingiu mais um marco em sua oferta de serviços em saúde, com a realização da primeira Ecocardiografia Transesofágica, procedimento inédito em instituição pública do interior baiano. Esse método diagnóstico é muito bem estabelecido nas diversas cardiopatias, obtendo imagens do coração por meio de transdutor presente na extremidade de uma sonda introduzida dentro do esôfago.

De acordo com Almir Gonçalves, diretor assistencial do HRCC, essa técnica é indicada para visualizar a anatomia cardíaca e suas malformações, diagnóstico de fontes de embolia pulmonar e sistêmica, presença de trombos intracavitários pré-cardioversão. “Proporciona melhor detalhamento anatômico e funcional das valvas cardíacas e de próteses valvares, diagnóstico e avaliação de complicações de endocardite e doenças da aorta”, complementou.

O diretor assistencial destacou que devido ao investimento do governo do estado em saúde pública de qualidade, em breve, será implementada, no HRCC, a modalidade transtorácica e transesofágica, a ecocardiografia sob estresse, tridimensional e strain. “Conquistas como estas, realizadas no interior, ratificam que estamos no caminho certo e nos impulsiona na busca cotidiana de melhorias, com o intuito de atender cada vez mais e melhor os nossos pacientes”, concluiu.]

Equipe – Participaram do procedimento realizado Levi Ramos, coordenador do serviço de anestesiologia; Almir Gonçalves, cardiologista coordenador da UTI 3, direcionada aos cuidados de pacientes cardiopatas e responsável pelo serviço de ecocardiografia; Roland Lavigne médico intensivista; e a enfermeira Soraya Rios.

Em Pau Brasil o vereador Sérgio Picapeiro(PDT), que é primo da Prefeita Babi de Prado(PSD), declarou em um grupo de whatsapp que o evento do Governador Rui Costa (PT) nesta quinta-feira na cidade foi fraco.

Perguntados vários VEREADORES afirmaram o contrário, segundo Nego Elder, Gerson, Acácio e o vereador Randes o evento foi muito bom. ” poderia sim a Prefeita colocar mais gente sim, a mobilização da Prefeita não foi tão boa, mais nosso povo estava lá, juntamos e fomos” disse o vereador Gerson Pataxó.

” Eu gostei, é natural que o mandatário “mor” do Estado enalteça a Prefeita, mais ele sabe quem é quem, tem um papel institucional e esquece as nuances eleitorais, gostei da visita, foi histórica, seria mais emocionante se fosse com o grupo que o elegeu, mais foi muito boa visita, principalmente a visita a escola estadual” disse o vereador Nego Elder.

O governador Rui Costa esteve no sul do estado, nesta quinta-feira (13), e entregou a obra de pavimentação da BA-270, trecho entre a BR-101 e as cidades de Pau Brasil e Camacã. O ato de entrega e outros anúncios para a região foi realizado em Pau Brasil. A obra envolveu a requalificação viária em uma extensão 28 quilômetros e teve investimento de R$ 7,5 milhões.

“Estamos aqui entregando mais uma obra de infraestrutura, e temos em andamento obras de abastecimento de água em comunidades indígenas; ações também do programa Bahia Produtiva pra incentivar os produtores locais”, afirmou o governador Rui Costa.

A intervenção beneficia também as cidades de Arataca, Mascote e Santa Luzia. Cerca de 84 mil habitantes da região são beneficiados por esta obra.

Entregas do município

Rui Costa também participou das entregas realizadas pela administração municipal. Os agentes de combate às endemias receberam kits de inclusão digital e os guardas municipais receberam novos fardamentos.

Também foram entregues as obras de pavimentação da Rua João Café e da travessa Gilson Oliveira. A agenda do governador foi finalizada com visita ao Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães.

O prefeito de Gandu, Leonardo Cardoso assinou nesta quinta (13), um convênio para implantação do modelo cívico-militar na Escola Municipal Elódia Velloso. A cerimônia aconteceu no Quartel dos Aflitos, sede do comando geral da polícia militar.

O prefeito que esteve acompanhado do secretário da edução, Wendell Leite, do deputado estadual Aderbal Caldas e do comandante da 60° CIPM/Gandu, Major PM Francisco, foram recebidos pelo comandante geral da PM-BA, Cel. Anselmo Brandão, para assinatura do convênio.

A parceria entre a PM e o município vai funcionar como termo de acordo de Cooperação Técnica. De acordo com o termo, a Unidade de Ensino Municipal Conveniada (UEMC) desenvolverá seu projeto pedagógico específico, observadas as instruções do Instituto de Ensino e Pesquisa da PMBA.