Nesta segunda-feira o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC) participou de uma live com o jornalista Tom Ribeiro.

Na oportunidade Fernando Gomes falou que recebeu uma proposta para o comércio ser reaberto sexta-feira e sábado, na véspera do dia das mães, e depois continuaria fechado.

“Estou avaliando essa possibilidade, mas não tem nada certo. Tenho recebido muita pressão, até ameaça de morte já recebi”, declarou o prefeito.

Vale lembrar que Itabuna está com mais de 250 casos confirmados de coronavírus. O prefeito declarou que se continuar assim, em maio pode ter mais de mil pessoas contaminadas na cidade.

O vereador Fabrício Nascimento (PSB) solicita ao Executivo Municipal, a instalação de túneis de desinfecção no Centro de Ilhéus, feiras livres e locais que houver necessidade, bem como em todos os hospitais da cidade.

Os túneis possuem formato de um corredor, estrutura de alumínio, com tubulação de PVC, e por meio de uma bomba de alta pressão e bicos aspersores, acontece o processo de nebulização com uma solução desinfetante.

Para Fabrício, a instalação desses túneis pode auxiliar a diminuir a proliferação do coronavírus na cidade. “Ao colocar um túnel no Centro de Ilhéus, pessoas que vão aos bancos, casas lotéricas e supermercados poderão passar pela desinfecção e ajudar barrar o vírus a se propagar”.

As ruas Joana Angélica e João Batista Homem Del’Rey, próximas a Caixa Econômica, foram interditadas nesta segunda-feira (4), visando medidas com intuito de organizar as filas das pessoas que irão receber o Auxílio Emergencial na Agência. Para isso, foi montada uma estrutura com disciplinadores, placas de identificação das filas, banheiros químicos, demarcação do piso para orientar a distância de 1,5 metros, de forma a garantir o distanciamento social recomendado pela OMS e o Ministério da Saúde, existe também a exigência do uso de máscaras pelos clientes.

Essas medidas contam com apoio da 5ª Cia de Policia, além de fiscais disponibilizados pela Prefeitura. Infelizmente a estrutura da agência da Caixa não dispõe de um quadro de funcionários suficientes para proporcionar um serviço que atenda a pessoa com comodidade e segurança. Daí a intervenção feita pela Prefeitura e pela Polícia Militar. A Agência de Coaraci tem outro agravante, atende também clientes de Almadina, Itapitanga e Itajuípe, em decorrência dessas cidades não possuírem este Banco.

“Estamos fazendo a nossa parte, vamos pedir que a população colabore e siga as orientações”, afirmou o prefeito Jadson Albano.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, publicou que no jornal oficial desta segunda-feira(04) novos decretos prorrogando por mais 15 dias os efeitos de todas as medidas de proteção e segurança contra o coronavírus adotadas nos dias 18 e 19 de março. Os decretos já haviam sido prorrogados no último dia 17 e devem perdurar enquanto houver os riscos de contaminação do Covid 19 no município, como forma de garantir a saúde e o bem-estar da população e evitar o contágio e a proliferação do coronavírus.

A decisão atende a uma solicitação do Comitê de Monitoramento, formado por médico, enfermeiros, secretários municipais e representantes da 72ª CIPM e Sindicato de Hotelaria e Alimentação, que avaliou o uso de máscaras e o isolamento e distanciamento social como medidas mais eficazes para evitar a doença. E a flexibilização dessas medidas nesse período onde a expectativa no Brasil é um aumento de casos de Covid-19, segundo o Comitê, seria colocar em risco a vida de toda a população.

De acordo com o prefeito, as medidas de proteção colocaram Itacaré como uma referência regional no combate à doença, fazendo com que até o momento somente dois casos tenham sido confirmados no município e ainda assim contraídos em outra cidade, onde os pacientes se encontram em tratamento. Mas flexibilizar agora, permitir as hospedagens de pessoas vindas de outras cidades, as aglomerações, eventos e o contato físico entre a comunidade seria expor todos ao risco de contraírem a doença.

Antônio de Anízio explicou que é importante estar preocupado com a economia da cidade, com o desenvolvimento e com o fortalecimento de Itacaré, mas nesse momento é preciso cuidar da saúde do povo, porque o maior patrimônio é a vida de casa cidadão e cidadã. Paralelo a essas medidas, a Prefeitura de Itacaré, através dos conselhos municipais, já vem discutindo alternativas econômicas e de geração de emprego e desenvolvimento voltadas sobretudo para os segmentos ligados ao turismo, o esporte e a cultura do município.

Antônio de Anízio reafirmou que as melhores armas para evitar e combater o coronavírus é o uso de máscaras e o isolamento social. Mas de nada vão adiantar todas as medidas que estão sendo adotadas pelo Comitê de Monitoramento contra o Coronavírus se a comunidade não colaborar. Entre as recomendações do Comitê de Monitoramento estão a de evitar aglomerações, em caso de necessidade de sair nas ruas, manter o distanciamento social de 1,5 metros entre pessoas, usar máscaras de proteção de tecido, higienizar as mãos com frequência e evitar o contato das mãos com o nariz, boca e olhos.

Do “Política Livre”.

O ex-deputado Augusto Castro (PSD) pode ter contraído o coronavírus numa viagem de avião do Sul da Bahia para Salvador que teria sido utilizado por convidados do casamento da irmã da influenciadora digital baiana Gabriela Pugliesi, realizado em março em Itacaré e apontado como foco de disseminação da doença na região.

A suspeita foi levantada depois que, na tentativa de identificar possíveis pontos de contato de Castro com infectados, amigos descobriram que o ex-parlamentar havia permanecido no Aeroporto de Ilhéus com várias pessoas que participaram da festa onde se reuniram milionários num resort de Itacaré.

Junto com o ex-deputado, alguns deles podem ter pego também a mesma aeronave em direção à capital baiana, onde as Pugliesi foram criadas e possuem amigos.

Logo depois do evento, ao qual teriam comparecido dois infectados, um dos quais vindo de uma estação de esqui nos Estados Unidos, vários convidados, inclusive artistas, além de pessoas que trabalharam na festa, testaram positivamente para a doença.

Há mais de 37 dias internado no Hospital Calixto Midlej Filho, da Santa Casa da Misericórdia de Itabuna, o ex-deputado teve melhora significativa em seu quadro de saúde, já suspendeu o uso do respirador e faz curtas caminhadas, mas ainda não tem previsão de deixar a unidade hospitalar.

O Ministério Público estadual recomendou às escolas particulares dos municípios de Eunápolis que, em observação ao princípio da boa-fé, negociem mudanças nos contratos escolares durante a pandemia do coronavírus. Segundo os promotores de Justiça Felipe Otaviano Ranauro e Catharine Rodrigues de Oliveira Matos, autores respectivos das recomendações, a Covid é uma causa que permite a revisão contratual, representando um direito do consumidor, já que o serviço educacional, que envolvia uma série de obrigações para o fornecedor, deixou de ser prestado nas condições originalmente contratadas.

“Ainda que haja a continuidade das atividades pedagógicas à distância, o fechamento das instituições de ensino implica a redução de custos operacionais como água, luz, gás e limpeza”, destacaram os promotores de Justiça. Eles complementaram que o equilíbrio na relação de consumo existente entre consumidores e fornecedores do serviço de educação privada passa pelo reconhecimento de que a ausência de atividade educacional presencial pode conduzir à necessidade de renegociação do valor das mensalidades, em virtude da redução de determinados custos anteriormente incorporados ao valor do serviço prestado na forma presencial.

Ensino Infantil

No documento, o MP recomendou às escolas de ensino infantil que negociem uma compensação futura com os pais em decorrência da suspensão das atividades presenciais. As unidades escolares também devem demonstrar aos pais planilha de custos referentes a todo o ano corrente, esclarecendo sobre eventual diminuição dos valores das mensalidades decorrente da suspensão das aulas presenciais, aplicando os respectivos descontos; e, caso os pais não aceitem a proposta de renegociação das escolas, poderão suspender o contrato da educação infantil até o término do isolamento social, diante da impossibilidade de sua execução na forma não presencial. “O ensino infantil não pode ser ministrado por meio remoto, sendo essencialmente presencial, devendo as escolas anteciparem as férias, e caso ainda seja insuficiente diante da continuidade da quarentena, as escolas devem suspender o contrato até o final do isolamento, negociando a devolução dos valores quando for o caso”, destacaram os promotores de Justiça.

Ensino Fundamental, Médio e Superior

Os promotores de Justiça solicitam às unidades escolares que apliquem metodologia de ensino à distância para os alunos de ensino fundamental, médio e superior. As escolas também foram orientadas a apresentarem planilhas de custo que expliquem o desconto adotado nas mensalidades e não devem cobrar multa e juros em decorrência de atraso no pagamento durante o período de isolamento, evitando a judicialização das situações ocorridas na quarentena. “As escolas devem esclarecer os consumidores contratantes sobre realização de aulas presenciais em período posterior, com a consequente modificação do calendário de aulas e de férias, informando também se farão a reposição integral das aulas presenciais ou se serão contabilizadas na carga horária também as aulas feitas por meio digital”, ressaltaram os promotores de Justiça Felipe Otaviano Ranauro e Catharine Rodrigues. Eles complementaram que a omissão das escolas na adoção das medidas recomendadas pelo MP poderá “implicar em medidas administrativas e ações judiciais cabíveis contras as unidades que descumprirem as recomendações”.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e o Ministério Público Federal ajuizaram, neste sábado (2), ação civil pública conjunta para que a Caixa, a União e o Estado da Bahia adotem providências para evitar aglomerações de pessoas nas filas e nas agências da instituição financeira, atendendo as normas e orientações que visam resguardar a saúde dos cidadãos durante a pandemia da Covid-19. A ação solicita, em caráter de urgência, que a Justiça Federal determine a adoção de medidas, sob pena de multa de R$30mil por dia.

Na ação, de autoria do promotor de Justiça Fernando Lins Soares e do procurador da República Leandro Bastos Nunes, são apresentados diversos registros fotográficos, vídeo, e notícias com relatos de aglomerações de pessoas nas proximidades de agências bancárias na Bahia, especialmente após a aprovação do repasse do auxílio emergencial do Governo Federal. Os MPs pedem que a Justiça Federal aprecie o pedido com urgência em razão do comprovado agravamento da situação nos últimos dias (28 a 30 de abril de 2020), e para que as medidas administrativas e logísticas estejam implementadas no atendimento das agências já a partir de segunda-feira, 4 de maio.

Para os representantes dos MPs, as aglomerações de pessoas, no entorno das agências, tornam-se um grave problema de saúde pública no atual cenário de pandemia. Considerando a velocidade de transmissão e a inexistência de vacina ou medicamento comprovadamente eficaz, o distanciamento social é a principal medida apresentada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os MPs já haviam expedido, em 6 de abril, recomendação à Caixa para que implementasse providências necessárias à organização das filas no atendimento ao público das suas agências e correspondentes bancários. Diante do agravamento da situação, agora os MPs requerem determinação judicial que obrigue a Caixa a adequar seu atendimento às diretrizes da OMS e do Ministério da Saúde, acompanhando as diretrizes dos decretos estadual e municipais já publicados.

Diversas medidas são previstas, dentre elas limitar o número de pessoas nos locais de espera; organizar filas para atendimento com distância mínima de 2 metros; distribuir senhas com hora marcada para atendimento; criar mecanismo de agendamento, incluindo organização por ordem alfabética e limitando, assim o número de pessoas por dia na agência; estender o horário de funcionamento das agências e promover a abertura aos sábados, enquanto durar a demanda provocada pelo calendário de repasses do auxílio emergencial do Governo Federal; garantir o atendimento prioritário a pessoas idosas, com idade superior a 60 anos, em todos os horários disponibilizados, preferindo-se, entre os idosos, os maiores de 80 anos, que gozam de prioridade especial por determinação legal.

União e Estado da Bahia – ambos respondem à ação para que cooperem com a Caixa e apresentem, em até cinco dias úteis, um plano de ação para que as filas nas agências e proximidades possam ser organizadas, inclusive com o apoio da Polícia Militar, da Força Nacional de Segurança Pública e do Exército Brasileiro, para a organização das filas e do atendimento, preservando a dignidade humana, sem prejuízo da segurança e dos cuidados sanitários que o momento nacional requer.

Nesta segunda-feira o site manteve contato com o senador e presidente do PSD da Bahia, Otto Alencar. O mesmo foi questionado sobre a investida de Bolsonaro sobre o PSD:

“Nós não vamos entrar nessa conta do Centrão, no momento desses barganhar cargos para apoiar um presidente que deseja no íntimo dele promover um golpe militar, a desunião entre os poderes, que incita a volta do AI-5, que aplaude a violência contra a imprensa. É um espírito ditatorial”afirma.

Questionado se o partido aderir ao governo ele estaria disposto a sair do PSD, ele foi objetivo:

“ Sair do PSD? Nunca, o PSD que não vai para o centrão e nem aderir ao governo. Pode ter algum deputado de outro estado que apoie o governo, não posso impedir, mas o PSD jamais apoiará”, declarou o PSD.

Temendo o risco de acidentes e à vida dos usuários, o prefeito de Potiraguá, Jorge Cheles (PP), determinou uma operação tapa buraco emergencial na rodovia estadual que liga Potiraguá a Itapetinga.

Segundo o prefeito, o trabalho foi realizado apenas nos pontos mais críticos de um percurso de aproximadamente de 15 KM. Em algumas curvas tinham umas ‘panelas’ oferecendo muito risco aos usuários, principalmente para quem é de fora e não conhece a rodovia, explicou.

Segundo Jorge, alguns acidentes acontecem no trecho porque os motoristas têm que desviar dos buracos e acabam atingindo os veículos que trafegam no sentido contrário