A prefeita de Arataca, Katiana Oliveira(PP), manteve contato com o site para esclarecer que não invadiu a barreira sanitária em Canavieiras, como foi informado pelo prefeito Almeida (Pros):

“Fui em Canavieiras juntamente com o marido no dia 20 de junho( domingo) , apresentei comprovante de residência passei na barreira , tranquilamente sem nenhum problema , pois, se fosse impedida não é da minha índole ,não somente por ser uma pessoa pública mas do meu caráter , desrespeitar servidores que estavam ali trabalhando”.

Segundo a prefeita, “na sexta , já em Canavieiras, proximamente 19:30 liguei pra o Prefeito para saber se poderia liberar uma família de Arataca que tinha residência na cidade e que estava na barreira e me pediu pra que então pudesse ver com o prefeito , liguei, e ele disse que não poderia liberar , apenas retornei a ligação e disse que infelizmente não poderia ajudar que não iriam liberar a entrada. Acontece que nesta noite 2 veículos , invadiram a barreira , um Corolla e um Peugeot (conforme relatório da própria guarda municipal)e não sei porque motivo o Prefeito está atribuindo este episódio a minha pessoa. Não tenho nenhum Veículo corola e nem Peugeot, inclusive a guarda municipal no sábado, estiveram na residência a procura desses dois veículos , pediram informação , e viram que estava com a família na residência. Lamento a postura de um Colega”, declarou.

No último final de semana, os rotarianos da Bahia, Alagoas e Sergipe participaram da 1ª Conferência do Distrito 4391 do Rotary – Conferência da Gratidão, com exibição através do canal do distrito no Youtube. O evento, que aconteceria presencialmente, alterou seu formato para adaptar-se às condições impostas pela pandemia do covid-19, mas manteve o ciclo de palestras e apresentações das ações realizadas no decorrer desse ano rotário 2019-20 pelos clubes do D4391 em programação distribuída na noite de sábado (27) e manhã de domingo (28).

Respeitando as recomendações das autoridades de saúde a fim de evitar aglomerações, a transmissão foi realizada com o mínimo de pessoas presentes. Além do casal governador do ano rotário 201-20 Paulo Pereira e Maria Auxiliadora Costa, anfitriões da conferência, somente estiveram no local o chairman da conferência, Governador Luís Coelho, a diretora de protocolo France Anne Nolasco e a equipe de suporte técnico da empresa responsável pela transmissão na plataforma online.

A conferência virtual reuniu entre seus espectadores ex-governadores, presidentes de clubes, governadores assistentes, equipe distrital, membros do RotaKids, Interact, Rotaract e de Casas da Amizade de todo o Distrito 4391, além de familiares e convidados e foi considerada o fecho de ouro da gestão 2019-20, cumprindo com louvor o que preceitua o lema “O Rotary Conecta o Mundo.” Temas como Fundação Rotária, Meio Ambiente, Intercâmbio de Jovens, Academia Brasileira Rotária de Letras (ABROL), entre outros, foram apresentados em painéis durante os dois dias.

“Nesse ano rotário o nosso principal desafio foi nos reinventar e com muita gratidão pudemos abraçar a todos”, assim o governador Paulo Pereira resumiu a sua trajetória à frente dos 108 clubes que fazem parte do Distrito, aos quais visitou nesse período de um ano. Pereira, que transfere o cargo neste 1º de julho, compartilhou alguns momentos vivenciados ao percorrer o grandioso território do D4391, que conta com 2.159 associados.

“Fundamos quatro novos clubes nas cidades baianas de Santo Antonio de Jesus, Bom Jesus da Lapa, Feira de Santana e Alagoinhas, distribuímos R$ 30.000,00 (trinta mil) dólares em subsídio para os mais diversos projetos, desde doação de filtros a aulas de judô. Fundamos um NRDC na Creche Irmã Margarida com o patrocínio do RC de Itabuna, do qual fazemos parte, e entregamos também a décima sala de cirurgia do Hospital Santa Dulce em Salvador, um projeto grandioso que atende uma comunidade também grandiosa, do qual nos orgulhamos muito, além de mais cinco Unidades de Terapia Intensiva neonatal em Santo Antonio de Jesus, que estamos aprovando agora no final dessa gestão”, elencou.

Ao encerrar os trabalhos, o governador Paulo Pereira agradeceu a toda equipe técnica do Distrito e aos demais envolvidos que incansavelmente produziram o evento e reiterou o quão memorável foi a conferência. “Tivemos a participação de grandes palestrantes na Conferência da Gratidão e se tratando de um ano rotário em que estamos nos redescobrindo, foi ainda mais especial para nós. Continuamos à disposição de todos e pretendemos abraça-los pessoalmente em breve. Gratidão e sucesso para o próximo ano rotário!’, concluiu.

O prefeito de Canavieiras, Almeida (Pros), concedeu uma entrevista na rádio da cidade acusou a prefeita de Arataca, Katyana Oliveira (PP), de invadir a barreira sanitária da cidade:

“ A prefeita de Arataca invadiu a nossa barreira sanitária. Ela mentiu e entrou na cidade forçando a barreira. Nossa equipe localizou a prefeita e ela assinou um termo e não vai poder entrar mais na cidade. Ela faltou com a verdade e a lei é para todos e ela poderá responder por esse ato na justiça ”, declarou.

O site procurou a prefeita para falar sobre a acusação, mas até o momento não respondeu.

Os Ministérios Público da Bahia (MPBA) e Federal (MPF) expediram, nesta segunda feira (29), recomendações conjuntas para o secretário de Saúde do Estado da Bahia e o Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS), contratado para gerir o Hospital Espanhol até o próximo 3 de outubro. Os MPs recomendam a não renovação do Contrato nº 051/2020, além da sua alteração para reduzir em R$ 478.325,85 o seu valor total. O prazo para manifestação é de dez dias, a contar do recebimento das recomendações.

A unidade pública de saúde, situada em Salvador (BA), foi inaugurada no último 22 de abril, sob a gestão e a operacionalização do INTS, para tratar pacientes com suspeita e diagnóstico de covid19, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias. A partir da constatação de indícios de ilegalidades, os MPs instauraram inquérito civil no início de junho para acompanhar e fiscalizar o contrato, que abrange recursos públicos dos governos do Estado e Federal.

Diversas irregularidades – Nas investigações, o procurador da República Ovídio Machado e os promotores de Justiça Rita Tourinho, Adriano Assis e Luciano Ghgnone, identificaram diversas irregularidades no processo de contratação para a prestação do serviços de gestão do Hospital Espanhol, incluindo, ainda, falhas no atendimento a pacientes e familiares, ausência de treinamento e protocolo de atribuições dos funcionários e indícios de subdimensionamento das equipes de UTI.

Concorrência prejudicada – Os MPs consideram que, diante da grande quantidade de organizações sociais em atuação na Bahia, a oferta de um contrato de valor global de quase R$ 30milhões deveria alcançar um maior número de interessados. Porém, com o prazo de apenas dois dias úteis para elaboração das propostas e um termo de referência apontado como insuficiente pela Controladoria-Geral da União (CGU), somente três instituições manifestaram interesse.

Avaliação técnica insuficiente – Ainda na avaliação dos MPs, a falta de concorrência proporcionou que a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contratasse uma instituição muito mal avaliada tecnicamente. Na fase de julgamento da qualificação técnica dos interessados, o INTS obteve apenas 4,5 pontos dos 40 possíveis e os demais concorrentes obtiveram nota zero.

Sobrepreço – Outra irregularidade apontada foi a inclusão indevida do montante de R$478.325,85 no valor global do contrato. No termo de referência, a Sesab determinou que interessados com Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS – Lei Federal nº 12.101/2009), caso do INTS, deveriam excluir a cota patronal do INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social. Porém, segundo a CGU, além dessa cota patronal, as entidades com essa certificação também estão isentas de contribuição ao Serviço Social da Indústria; ao Serviço Social do Comércio; ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas; ao Salário-Educação; e à incidência do PIS/Pasep. Como o INTS apresentou proposta incorporando esses valores no custo final, o contrato foi firmado com o sobrepreço de R$478.325,85.

Recomendações – Nas recomendações, os MPs pedem a alteração do contrato para excluir, dos pagamentos ao INTS, o valor de R$478.325,85 indevidamente previsto na proposta, evitando assim a lesão aos cofres públicos. Pedem, ainda, que o Estado da Bahia determine o início dos procedimentos necessários para assumir o atendimento prestado pelo Hospital Espanhol, após o fim do atual contrato com o INTS, ou realize licitação, caso opte pela terceirização. Neste caso, os MPs requerem a análise da melhor forma de gestão da unidade de saúde, e a elaboração de termo de referência detalhado, “constando informações suficientes para que seja possível ter amplo conhecimento da dimensão e custo do serviço a ser prestado, incluindo o quantitativo mínimo de postos de trabalho exigidos para cada equipe de profissionais de saúde e não apenas as especialidades exigidas”.

O surto de covid-19 em empregados de uma empresa de energia no município de Itapetinga, localizado no sudoeste baiano, está sendo investigado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Mais de 160 funcionários de um canteiro de obras administrado pela empreiteira Tabocas, que faz montagem de torres de retransmissão de energia, testaram positivo na semana passada. O MPT abriu inquérito para acompanhar a adoção das medidas de contenção do surto e solicitou imediata inspeção pelas equipes do Cerest.

De acordo com a prefeitura local, cerca de 300 empregados da Tabocas foram submetidos a testes rápidos na segunda-feira (29) e 169 deles tiveram resultado positivo. A testagem foi determinada pelas autoridades de saúde municipais após dois trabalhadores que integravam o grupo testarem positivo na semana passada. Após o registro de que mais de 60 casos positivos no canteiro da cidade de Macarani, que fica perto de Itapetinga, a prefeitura exigiu os exames para que a empresa pudesse voltar a funcionar. A Tabocas havia informado que todos os alocados para Itapetinga tinham testado negativo.

O MPT vai enviar recomendação à empresa com as medidas necessárias para salvaguardar a segurança dos empregados e da sociedade e para a gestão do surto entre seus colaboradores. O órgão busca saber se houve negligência por parte dos gestores em relação a medidas de prevenção e controle da pandemia. A ação fiscal que o Cerest realiza na Tabocas trará os elementos técnicos para instrução do inquérito e a empresa também será convocada a prestar esclarecimentos e fornecer informações.

A Prefeitura de Itapetinga deve determinar a suspensão das atividades da Tabocas por 30 dias. Até o domingo (28), a cidade tinha 196 casos confirmados de covid-19. Agora, o número de casos da doença na cidade subiu para 374. Já houve cinco mortes causadas pela doença.

Em virtude do aumento de casos confirmados da Covid-19 no município, a Prefeitura de Floresta Azul prorrogou o toque de recolher  até a próxima segunda, dia 06,  de 20h às 05h , visando com a ação  conter a circulação de pessoas nas ruas em  horários pré-estabelecidos e  diminuir a taxa de contaminação do vírus. O horário para o funcionamento do  delivery permanece até as 23h.

A Secretaria de Saúde Louise Prates, explica que é importante  manutenção  d o toque de recolher na estratégia para contornar o aumento de casos no município e destaca que o serviço de fiscalização continua na ativa para assegurar o cumprimento das normas determinadas no decreto.

“A fiscalização é realizada pelos servidores da Vigilância Sanitária Municipal, Guarda Civil Municipal, Secretaria de Saúde e Secretaria de Indústria, Comércio e Energia no que couber a cada setor ou conjuntamente, contando  cordialmente com o apoio da Polícia Militar da Bahia.

O presidente da Câmara de Ilhéus, César Porto, esteve no ato de entrega da ponte Jorge Amado, na manhã desta quarta-feira (01). O ato contou com a presença de várias autoridades, incluindo o governador Rui Costa.

César Porto acompanhou a travessia da ponte ao lado do governador Rui Costa, e destacou a importância do empreendimento para o município. Para o presidente, “Com esse novo equipamento, o trânsito de Ilhéus terá mais fluidez e maior mobilidade urbana. Nossos munícipes e visitantes agradecem por esta grande obra em nossa cidade”.

Nesta quarta-feira (1/7), todos terão a oportunidade de tirar suas dúvidas sobre o uso de medicamentos contra o novo coronavírus, tema do Webinar (videoconferência) promovido pelo Centro de Pesquisa e Inovação da Fundação José Silveira, às 18h30.

Os médicos e pesquisadores Eduardo Martins Netto e Jesus Enrique Patiño Escarcina vão apresentar informações sobre as mais recentes evidências médicas sobre o tema. O Centro vem realizando, ainda, lives com médicos nas redes sociais da FJS e estudos científicos relacionados ao combate à Covid-19. O link para participar gratuitamente do Webinar pelo Zoom nesta quarta-feira é o seguinte: zoom.us/u/aenDo97GaK

Em 28 de maio, o Poder Legislativo Municipal aprovou o Projeto de Resolução n° 001/2020, que institui o Sistema de Informação ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus.

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é responsável pela recepção e tratamento de pedidos de acesso à informação registrados na Câmara Municipal de Ilhéus. Por meio deste sistema, qualquer interessado poderá solicitar acesso à informação de domínio do órgão e que sejam classificadas como informações públicas, como por exemplo: tramitação legislativa, licitações e outras ações do Poder Legislativo.

O novo sistema pretende aperfeiçoar o diálogo entre o cidadão, órgãos de controle externo e a Câmara Municipal de Ilhéus, sem prejuízo de disponibilização de forma voluntária de todas as informações que devem constar no portal da transparência e acesso à informação.

Para ter acesso ao SIC, é preciso ir ao site www.camaradeilheus.ba.gov.br e clicar no banner do e-SIC. Outro avanço na transparência do Legislativo ilheense é a disponibilização de todos os contratos vigentes da Câmara no site oficial, na aba Licitação.

Transparência

A gestão do presidente César Porto tem se destacado pela busca incessante pela transparência e acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus. A população tem total acesso às pautas das sessões ordinárias e especiais, atas das sessões, folhas de pagamento, reuniões das comissões temáticas, editais de licitações, contratos, produção legislativa, entre outras informações disponíveis.

Conhecida pelas belas praias e pela tradição na produção de chocolates, Ilhéus agora pode ser reconhecida também como detentora da primeira ponte estaida da Bahia. Na manhã desta quarta-feira (1º), o governador Rui Costa foi ao município e fez uma última vistoria antes da abertura oficial da Ponte Ilhéus-Pontal, que recebeu cerca de R$100 milhões em investimentos e possui 533 metros de extensão. O trânsito no local será liberado ainda hoje.

“Gostaria de registrar o reconhecimento pela dedicação dos trabalhadores nesta obra e também o trabalho realizado pelo então governador Jaques Wagner, que foi o responsável pelo início do projeto. Hoje, temos a satisfação de entregar a ponte concluída, um importante vetor de crescimento e que já figura como o novo cartão postal de Ihéus. A obra tem uma função muito importante não só para os moradores da cidade mas também para turistas que precisam ir para o litoral sul”, destacou o governador, revelando ainda que o nome oficial da estrutura, que será decidido pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), poderá ser Ponte Jorge Amado, em homenagem ao escritor baiano que nasceu na região.

Ponte Ilhéus-Pontal

Além dos 533 metros de extensão, a ponte conta com 25 metros de largura e abrange um sistema viário com 2,7 quilômetros e acessos ao Centro e ao Litoral Sul, dotado de quatro pistas de rolamento para veículos, uma ciclofaixa e ainda faixa para pedestres.

Sobre o Rio Cachoeira, o equipamento vai fomentar o turismo na região sul e também melhorar a mobilidade de aproximadamente 511 mil pessoas que moram nas cidades de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca. A abertura da ponte ainda vai viabilizar que a produção da região possa ser escoada para diferentes modais, a exemplo do Porto de Malhada e o futuro Porto Sul.

A região contava com uma ponte antiga, construída nos anos 60, que será substituída por um equipamento arquitetônico que incorpora elementos de iluminação cênica e urbanismo, de acordo com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), que foi o órgão responsável pela execução da obra. Além das áreas verdes, a urbanização da antiga ponte inclui quadras esportivas e parques infantis.

Para o titular da Seinfra, Marcus Cavalcanti, trata-se de” uma obra digna de uma cidade tida como uma das mais belas do Brasil, que precisava de uma ligação entre as partes Norte e Sul. É uma ponte belíssima, que ainda foi dotada de urbanização”.

Duplicação da BA-001

A construção da primeira ponte estaiada da Bahia levou à necessidade de restaurar e duplicar um trecho da BA-001, em Ilhéus, até o entroncamento da BR-251. O objetivo da intervenção foi dar mais fluidez ao fluxo de motoristas na rodovia. Os serviços seguem em andamento na Orla Sul da cidade e contam com recursos da ordem de R$ 11 milhões.

Outros investimentos

O governador Rui Costa aproveitou para destacar outras intervenções que já foram entregues e que ainda estão sendo realizadas pelo Governo do Estado na região. “Aqui em Ilhéus, construímos o Hospital Costa do Cacau, que contou com um investimento de mais de R$ 100 milhões, e estamos transformando o antigo Hospital Geral Luiz Viana Filho em uma maternidade de alta complexidade, com leitos de UTI. Ainda esta semana, serão publicadas as licitações para as obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidade Básica de Saúde (UBS). Investimentos que vão qualificar ainda mais a cidade como um pólo de saúde. Na área de saneamento, logo em breve, voltarei ao município para entregar a primeira etapa do esgotamento sanitário de Pontal, que contou com recursos da ordem de R$ 44 milhões. A segunda etapa será autorizada logo em seguida, com ordem de serviço no valor de R$ 17 milhões”, explicou.