Na manhã desta quinta-feira estiveram reunidos na Prefeitura de Coaraci representantes da CDL através de segmentos do comércio. Foram definidos os tópicos que vão constar nessa nova publicação que sai até o fim do dia. Será facultado aos comerciantes não essenciais e essenciais que funcionem dentro de seus respectivos horários considerados “normais”. Os bares que até então seguiam fechados, poderão voltar a funcionar seguindo os mesmos protocolos direcionados a restaurantes. Academias e serviços de prática de exercícios físicos ao ar livre também terão os horários flexibilizados.

Porém, devem ser mantidos todos os protocolos relacionados a distanciamento de mesas, quantidade de pessoas dentro dos estabelecimentos comerciais com base na metragem do espaço, uso de álcool gel e o uso obrigatório de máscaras em todos os ambientes. Os templos religiosos terão acesso de até 50% de sua capacidade desde que não excedam a quantidade máxima de 100 pessoas.

A prefeitura deverá intensificar os processos de fiscalização em todos esses ambientes e ficou acordado que cada comerciante deve fortalecer o processo de instruir os clientes, principalmente os mais idosos. Nesta sexta-feira a prefeitura vai disponibilizar no calçadão um stand para distribuição de medicamentos preventivos ao COVID19, seguindo protocolo que já está em andamento nos postos de saúde. O objetivo é atender exclusivamente os comerciantes e comerciários. Será das 8:30 às 12h.

Ao final da reunião comerciantes parabenizaram a parceria firmada entre a prefeitura na pessoa do prefeito Jadson Albano e a CDL, na pessoa do presidente Rodrigo Leite e demais diretores no sentido da preservação do funcionamento do comércio fazendo com que a economia local não sofresse tantos danos e ao mesmo tempo mantendo os números do Covid de forma controlada no município.

O Prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD) realizou uma reunião nesta terça-feira, 29, com o MST, de Itajuípe. Na cidade, três assentamentos fazem parte do movimento, Rosa Luxemburgo, Loanda e Taimbé que agora confirmam o apoio ao também candidato a prefeito de Itajuípe.

Na ocasião, os representantes do MST agradeceram o trabalho desenvolvido na Prefeitura Municipal de incentivo à agricultura familiar no município, confirmando o apoio à candidatura do Prefeito Marcone Amaral para a eleição do dia 15 de novembro.

O trabalho da Prefeitura Municipal, através da agricultura familiar, valorizou os agricultores da zona rural e, por isso, o prefeito Marcone vem ganhando apoio para esta eleição em 2020.

Em Itajuípe, além da feira livre os agricultores familiares participam com sua produção da composição de itens essenciais da merenda escolar e, durante a pandemia, do Kit Alimentação Escolar distribuído aos alunos da rede municipal de ensino.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), através do Promotor Rafael Henrique, propôs a impugnação da candidatura à reeleição do prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD).

O MPE diz nos autos que Robério está inelegível devido a rejeição de contas no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A justiça eleitoral tem um prazo para se posicionar sobre a solicitação do MPE.

Causou estranheza ao grupo do prefeito de Canavieiras, Almeida (Pros) o comportamento do vereador Vitor Fabio(PDT) ao votar a favor da abertura de CPI contra o governo . O que causou todo esse mal estar é o fato de Vítor ter acompanhado inimigos do gestor na votação.

Votaram a favor da CPI os vereadores Tiago Medrado (candidato a vice na chapa de Edmar Luz), Nilton (Candidato a vice na chapa de Almir Júnior ), Jorge Garcia (candidato a vereador na coligação de Almir Júnior ) , e Vitor Fábio (aliado de Almeida ) .

Parte do grupo cobra ao gestor rompimento com o edil por considerar que a CPI tinha claramente cunho político tanto que foi arquivada pela maioria inclusive com o voto do vereador Caboclo, que compõe o bloco da oposição .

Reafirmando a união e parceria, na noite desta quarta-feira, 30, o candidato a prefeito Rodrigo Hagge se reuniu com os candidatos a vereador do Democratas. Ao lado de Renan Pereira, ele falou sobre as novas regras de campanha, os cuidados que precisam ser reforçados por conta da pandemia e da necessidade de formar um grupo coeso, que tenha como maior propósito, o desenvolvimento de Itapetinga.

Presente na reunião, o ex-prefeito José Otávio Curvelo afirmou que “o objetivo de todos deve ser dar continuidade a um projeto político que tem promovido o progresso do município”.

“Vamos passar, principalmente, a ideia de continuidade desse trabalho. Nosso grupo tem que ter vida longa para continuar o projeto de desenvolvimento da nossa cidade. Nosso projeto é o futuro de Itapetinga. Por isso que a gente está pleiteando mais quatro anos. Por isso que estamos com um time forte de candidatos a vereador”, falou Rodrigo Hagge.

A Prefeitura Municipal de Itabuna, através do Diário Oficial desta quarta-feira (30), publicou uma notificação em que da conhecimento aos servidores do município sobre a necessidade de regularizar um possível recebimento indevido do Auxílio Emergencial, instituído pela Lei Federal n 13.982, de abril de 2020.

Ainda informa que existe um canal disponibilizado pelo Ministério da Cidadania para a devolução dos valores eventualmente pagos/recebidos de forma indevida, seja decorrente de crédito automático (CAD Único e Bolsa Família), seja por conta de solicitação expressa (Extra cad). Informações: (devoluçãoauxíliemergencial. cidadania.gov.br)

Já os servidores aposentados que tiveram seu CPF identificado na lista de beneficiários do auxílio emergencial e que suspeitam que os seus dados foram indevidamente utilizados por terceiros, devem fazer a consulta do CPF no endereço (consultaauxílio. dataprev.gov.br/ consulta/#/. Caso seja confirmado, deve registrar um boletim de ocorrência na Polícia Civil, e uma denúncia no sistema Fala.br (sistema.ouvidorias.gov.br) ou no 121 ou 0800-7070 2003.

O Candidato a Prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (PL), participou nesta quarta-feira, 30, de um encontro com moradores do bairro Santa Clara coordenado pela Professora Lilian Lima.

Entusiasta da gestão de Azevedo principalmente na área de educação, a professora fez questão de reafirmar sua admiração e apoio. “Eu pessoalmente sempre apoiei o Capitão, mas foi por um pedido dos nossos amigos do bairro Santa Clara que trouxemos ele aqui para fazer uma apresentação das suas metas.”, explicou.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, garantiu mais investimentos para a ampliação do atendimento na rede municipal, durante reunião realizada com o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boa, nesta quarta-feira (30), em Salvador. Entre os avanços garantidos através da parceria institucional com o governo estadual, estão a construção de mais uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas na Avenida Esperança, de novas unidades de atenção básica, aquisição de mais ambulâncias, além da implantação da maternidade infantil com UTI neonatal.

“Ninguém nunca viu isso em Ilhéus”, enfatiza Mário Alexandre, referindo-se ao volume inédito de obras, programas e ações que transformaram a realidade na saúde municipal, colocando o município como uma referência hoje em atendimento de atenção básica, média e alta complexidade. “Avanços que só foram possíveis graças à credibilidade da nossa gestão junto ao Governo do Estado e prioridade com que foram tratadas as demandas da população”, completou o prefeito.

Nos últimos quatro anos, os ilheenses foram contemplados com 13 Postos de Saúde reformados com recursos próprios, seis novas unidades construídas em parceria com o Governo Estadual, a reestruturação do SAMU, ampliação da cobertura da atenção básica de 8% para 56%, entre outros importantes avanços. Atualmente, Ilhéus é modelo no trabalho de enfrentamento do coronavírus.

Na noite desta quarta-feira uma equipe da RONDESP SUL prendeu quatro pessoas e apreendeu 25 quilos de maconha.

Os policiais viram um casal suspeito, durante a abordagem foi localizada uma parte da droga. Foram até a residência de um dos suspeitos, outro casal estava no local e tentou fugir, mas acabaram sendo presos e foi localizada mais droga e mais materiais.

Segundo informações, os quatro já tinham passagens pela polícia.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por meio da Corregedoria Regional Eleitoral, lançou, nesta quarta-feira (30/9), a Cartilha Poder de Polícia Eleitoral, atualizada de acordo com a Resolução nº 30/2020, do TRE-BA, que regulamenta o poder de polícia dos juízes eleitorais frente aos atos de campanha que violem medidas sanitárias.

Acesse a Cartilha Poder de Polícia Eleitoral

O poder de polícia é um poder administrativo, que deriva da supremacia do interesse público sobre o privado. No contexto da propaganda eleitoral, esse poder visa proteger a igualdade entre candidatos e a liberdade do indivíduo no exercício do direito fundamental do voto. Nas Eleições 2020, o poder de polícia é exercido pelos juízes eleitorais de 1º grau nas respectivas Zonas Eleitorais.

Sobre este tema, a Corregedoria Eleitoral da Bahia baixou o Provimento CRE n.º 7/2020, que dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia nas Eleições 2020. A Cartilha expõe as medidas restritivas que podem ser aplicadas aos atos de campanha considerados irregulares, enfatizando a fiscalização direta e indireta exercida pelos juízes eleitorais.

Para minimizar o risco de transmissão da Covid-19, partidos políticos, coligações e candidatos devem adotar medidas para que os atos de propaganda eleitoral atendam às recomendações das autoridades sanitárias, constantes no Decreto n.º 19.586/2020 e no parecer técnico da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.

Juízes Eleitorais

Estando à frente do projeto de elaboração da Cartilha, o Corregedor Eleitoral do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, destaca que este é um documento base para os juízes nas Eleições Municipais. “A Cartilha Poder de Polícia vem atender a uma demanda dos juízes eleitorais e visa traçar as balizas de atuação do poder fiscalizatório desta Justiça Especializada no período eleitoral”.

O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, destaca a importância da Cartilha como um documento de referência a todos os envolvidos no processo eleitoral em um ano atípico. “É necessário que partidos e candidatos estejam cientes do dever de cumprir as normas sanitárias com rigor, sob pena de sanções, que variam de multa a, em casos mais graves, na inelegibilidade por oito anos”, adverte.