Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.870 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 1.702 recuperados (+0,5%). Dos 382.164 casos confirmados desde o início da pandemia, 365.848 já são considerados recuperados, 8.255 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM) destacou o desempenho de Valderico Júnior, candidato a prefeito pelo DEM, nas eleições de Ilhéus, ocorridas no último domingo. Mesmo disputando contra o peso da máquina da prefeitura e contra um grupo político histórico de Ilhéus, liderado por um ex-prefeito, Valderico obteve uma grande votação com 20.265 sufrágios, alcançando o segundo lugar nas eleições municipais.

“Meu amigo Valderico Júnior é um jovem que traz renovação para a política de Ilhéus. Com certeza sai mais forte, despontando como o grande nome da Oposição, na cidade. Fez uma campanha limpa, propositiva, vibrante e que conquistou muitos apoios. Ele fortaleceu o Democratas em Ilhéus, onde elegemos dois vereadores”, enfatizou.

Tavares parabenizou Valderico e a todos que se empenharam em sua campanha e reforçou a parceria política para continuarem juntos na defesa por Ilhéus e para levar melhorias a população da cidade. “Que Deus continue a iluminar a caminhada de Valderico e dos vereadores eleitos. Parabéns a todos. Continuaremos juntos na luta por Ilhéus”, afirmou.

Integrantes do grupo Mulheres de Itabuna estiveram reunidas nesta quinta-feira, 10, com o vice-prefeito eleito de Itabuna, Enderson Guinho, a fim de discutir e angariar apoio para a execução do plano de governo da próxima gestão.

As mulheres empreendedoras que integram o setor de comércio e serviço de Itabuna aproveitaram o momento para abordar temas de interesse público, principalmente os relacionados com segurança pública, saúde e educação.

Em sua fala, o vice-prefeito agradeceu a seus eleitores, bem como à presença de todas as mulheres que se propuseram a colaborar com o próximo governo, visando o bem comum.

A Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Saúde, prossegue cadastrando os moradores de Itabuna que são usuários Sistema Único de Saúde. A finalidade é inserir os dados dos usuários no Sistema Eletrônico do SUS, com o objetivo de otimizar o funcionamento de diversos setores das Unidades Básicas, permitindo que todo o histórico de cada paciente no SUS seja visualizado online.

Nos próximos dias 25 e 26, o cadastro será realizado com os moradores do Condomínio São José. Vale ressaltar que os dados estão sendo coletados pelos agentes de saúde. Os documentos necessários para o cadastro são: RG, CPF, Cartão do SUS, Certidão de Nascimento (para crianças), comprovante de residência, número do NIS e número do telefone. Morador, receba o agente de saúde que irá realizar o seu cadastro!

Luciano Robson Rodrigues Veiga

A Região Metropolitana do Sul da Bahia vem, desde 1989, com a iniciativa dos deputados, Daniel Gomes e Antônio Menezes, de criar a Região Metropolitana de Itabuna. Em 2011, com o Projeto de Lei de Criação da Região Metropolitana do Cacau (27 municípios), são apresentados dois (2) Projetos de Lei Complementar de nº 102/2011, que denomina a Região Metropolitana de Itabuna. No mesmo ano, uma nova Lei Complementar de nº 105/2011 apresenta a Região Metropolitana do Sul da Bahia (32 municípios). Em 2013 foram realizadas audiências públicas com base nas propostas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia – SEDUR, em estudos, em parceria com a Bahiagás, apresentando um recorte de 08 a 11 municípios integrantes a RM.

A Região Sul já se encontra em processo gradativo de consolidação, por meio de uma conurbação urbana, identificada há algumas décadas, na BR 415 – trecho Ilhéus-Itabuna. Este fenômeno tende a se intensificar com os empreendimentos previstos e em curso com tendências à consolidação de uma Região Metropolitana (RM). A constituição dessa conurbação urbana, acrescidas com as metrópoles subpolos em RM, pode ser uma estratégia de desenvolvimento sustentável, empoderando a criação de novos centros de desenvolvimento do Estado, na medida em que possibilita a qualificação da infraestrutura e dos serviços urbanos necessários para atrair investimentos nacionais e internacionais.  Ordenamento do crescimento provocado pela implantação de grandes empreendimentos e otimização de recursos públicos e privados através do ganho de escala, no uso do mesmo escopo.

A existência de equipamentos e instituições, como: Aeroporto de Ilhéus; Aeroporto de Comandatuba; Porto de Ilhéus; Hospital Costa do Cacau e Policlínica de Saúde (Consórcio de Saúde); Universidades (UESC e UFSB) e Ifs (Público) – Faculdades Privadas; Consórcio Público Multifinalitário; Associação dos Municípios, dentre outros, caracteriza a gestão e uso compartilhado, princípio básico para consolidar uma Região Metropolitana.

A criação da Região Metropolitana Sul da Bahia permitirá a atração de investimentos industriais, serviços de apoio à produção, serviços e comércio urbanos; ampliação das nucleações comerciais; novos corredores de atividades nas vias mais importantes de acesso ao Porto e as zonas industriais; ampliação das atividades industriais e logísticas ao longo das rodovias: BR 101 e BR 415; transporte coletivo metropolitano com redução de tarifas, serviços integrado de saneamento básico, resíduos sólidos e distribuição de água potável, dentre outros.

Os desafios da gestão metropolitana se dará primeiramente na quebra de paradigma. O pensamento, o agir e o gerir tem que ser pelo viés e princípio do interesse coletivo.  A busca pela articulação institucional das políticas públicas setoriais com a territorialidade metropolitana; a construção da gestão pública compartilhada entre Estados e Municípios, garantindo a participação social; o compartilhamento das responsabilidades sobre os investimentos públicos, essenciais ao desenvolvimento social e econômico da região; o compartilhamento de prestação de serviços de interesse comum e planejamento estratégico articulado comum aos entes partícipes.

A criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia requer posicionamentos político, técnico e legal. Mas, em especial, desejo dos gestores locais em pautar o desenvolvimento sustentável regional através da gestão ampliada, consorciada e compartilhada, onde a conquista será de todos e não de uns.

Luciano Robson Rodrigues Veiga é Advogado, Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades-UESC e Gestão do Desenvolvimento Territorial – MSA-UFBA.

O ex-candidato a vereador Diego Pitanga, em conversa com nossa redação, se mostrou satisfeito com o resultado da eleição, alcançando a soma de 1.450 votos, mas deixou claro sua insatisfação com o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores, segundo Diego, o diretório foi incompetente na formação da chapa proporcional.

“O PT assim como todos os partidos, tinham a prerrogativa de indicar 32 pré-candidatos a vereadores e vereadoras, mas só indicou 16, sendo que 3 desses candidatos não concorreram por questões diversas, ficando apenas 13 inscritos na chapa proporcional, o que dificultou na soma geral dos votos e impossibilitou a eleição de mais um vereador. Os seis primeiros mais votados na chapa, obtiveram na soma 5.441 votos, os outros 7 companheiros somaram 270 votos juntos, isso prejudicou também a chapa majoritária e apequenou o nosso candidato a prefeito Geraldo Simões”, colocou.

Diego falou, que por diversas vezes, procurou o presidente do PT e que ele dizia que estava tudo organizado. “É muito difícil para nós, candidatos a vereadores e vereadoras, entender que um partido organizado como o PT, cometa um erro primário e não consiga sequer reunir, pré candidatos a vereadores em uma chapa completa”. Vida que segue, desejo sucesso ao mandato do companheiro Manoel Porfírio, pela vontade popular alcançamos nossa meta, por incompetência do Diretório do PT, infelizmente não conseguimos eleger mais um vereador”.

Diego informou, que não recebeu nenhum apoio dentro do diretório municipal, ao contrário, sempre se sentiu distanciado, percebe que pelo fato de não ter apoiado Jackson à presidência,  que ainda não se decidiu sobre qual caminho seguir, vai ouvir o seu líder político, Deputado Estadual Rosemberg Pinto (PT), mas que continua na luta, afinal precisa honrar os votos e apoios obtidos na eleição.

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), enalteceu a grande vitória que conduziu o prefeito Rodrigo Hagge (MDB) à reeleição em Itapetinga, no último domingo (15). O atual gestor obteve 23.639 votos, ou seja, 70,31% dos sufrágios e disputando a eleição com quatro adversários. Tavares reforçou a sua parceria política com Hagge pelos próximos quatro anos. “Pode continuar contando comigo neste novo mandato para buscar mais melhorias para Itapetinga”, enfatizou.

Segundo o deputado, a vitória consagrou o grande trabalho de Rodrigo Hagge a frente da prefeitura. “Fiquei muito feliz pelo reconhecimento da população de Itapetinga à gestão do meu amigo Rodrigo Hagge, lhe concedendo uma vitória histórica. Rodrigo com certeza retribuirá ainda mais essa confiança e carinho com muito trabalho. Tenho um laço de amizade com Rodrigo e sua família e posso ressaltar a sua competência e vontade de fazer muito mais pela cidade, neste segundo mandato”, afirmou.

Tavares parabenizou Hagge pelo resultado e desejou ao prefeito boa sorte e muito sucesso. “Que Deus continue iluminando os seus passos, no comando de nossa querida Itapetinga”, ressaltou.

Desde fevereiro, a legislação brasileira permite que gestores públicos comprem, sem fazer licitação, bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia, prefeitos de todo o Brasil são pressionados a agir de forma rápida para assegurar a aquisição de insumos necessários ao enfrentamento da doença.

Pensando nisso o Ministério Público do Estado da Bahia instaurou procedimentos administrativos nos municípios, o objetivo da promotoria é acompanhar a execução dos contratos e encontrar supostas irregularidades nos processos de licitações emergenciais, em Jussari não foi encontrada qualquer noticia de descumprimento, segue abaixo trecho da decisão do Relatório emitido pela Promotora Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti.

“Considerando que o Município de Jussari. Devidamente recomendado administrativamente e, a esta altura com os números referentes à Pandemia sob controle, não deu causa a qualquer ato que pudesse incitar a atuação do Ministério Público Estadual de modo mais contundente, não resta alternativa a esta Promotoria de Justiça senão arquivar este procedimento preparatório e encaminha-lo ao egrégio Conselho Superior do Ministério Público, requerendo a homologação do mesmo, na forma do art.83, paragrafo único, da Lei Complementar Estadual n° 11/1996.”

O ministro do Superior Tribunal da Justiça – STJ Sebastião Reis Junior deferiu o pedido de liminar da defesa de Marcos Gomes filho do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes e, determinou a sua soltura, seguindo a tese do juiz da Vara da Fazenda da comarca de Ibicaraí, Alex Venícius Viana.

O ministro do STJ, Sebastião Reis seguiu a tese do juiz de Ibicaraí, Alex Campos e mandou soltar Marcos Gomes.

Marcos é filho do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes e estava preso desde o início do mês.