A valorização dos conselheiros tutelares de Itabuna, por meio de um projeto de lei a ser enviado à Câmara de Vereadores, propondo reajuste salarial e a restruturação total da sede do Conselho Tutelar foram dois dos principais pontos acordados na tarde desta terça-feira, dia 2, entre a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza e representantes da categoria. A reunião, realizada na sede da Secretaria foi coordenada pela titular da pasta, Primeira-dama Andrea Simas Castro.

Durante o encontro, a secretária esteve acompanhada do subprocurador-geral municipal Cláudio Soares, e do diretor administrativo-financeiro da Secretaria, Bruno Bagdede. A reunião contou com as presenças dos conselheiros Joelma Gonçalves, coordenadora do Conselho I; Itamar Santos-“Zezé”, coordenador do Conselho II; Givanildo Ferreira, Rosa Sousa e Joabe Andrade.

“A atual gestão municipal reconhece a importância do papel social que o Conselho Tutelar desempenha na sociedade itabunense. Nós, da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, destacamos a luta e os desafios que os dez atuais conselheiros tutelares enfrentam diuturnamente”, afirmou Andrea Castro.

A secretária garantiu que “as horas extras, referentes ao mês de janeiro serão pagas até quinta-feira”. O pagamento será mantido até dezembro deste ano.

Nos meses de novembro e dezembro de 2020, os conselheiros tutelares de Itabuna ficaram com os salários atrasados. Mas, na atual gestão do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), receberam pagamento com o auxílio periculosidade e sem o adicional noturno, por conta de um acordo com a gestão anterior.

Na segunda-feira, dia 1º, os conselheiros tutelares paralisaram parcialmente o atendimento in loco, reivindicando reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

“Logo que tomei conhecimento da paralisação, iniciei, pela manhã a busca de informações, junto aos assessores da Secretaria, sobre a situação funcional dos conselheiros. Também convoquei esta reunião com representantes do Conselho Tutelar. Nosso objetivo é solucionar, o mais breve possível, a situação para que possam desempenhar de maneira eficaz as ações do Conselho Turelar”, afirmou Andrea Castro.

O deputado estadual Sandro Régis (Democratas), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), criticou nesta terça-feira (2) a mensagem do governador Rui Costa (PT) à Casa. Para Régis, Rui novamente garantiu prioridade na educação, mas os índices apontam que a área tem sido cada vez mais deixada de lado no estado.

“Vimos o governador falar em prioridade da educação desde o seu primeiro governo, e agora novamente. Aliás, desde o governo de Jaques Wagner (PT) há esse discurso. Mas, ao longo dos anos, o que estamos vendo é a educação da Bahia figurar entre as piores do Brasil”, diz o parlamentar, ao citar que o ensino médio baiano é considerado o terceiro pior do país, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Além disso, o governo fechou diversas escolas, a exemplo do tradicional Colégio Odorico Tavares, no Corredor da Vitória, em Salvador.

Na mensagem, o governador comemorou como “boa notícia” o aumento do Ideb da Bahia relativo ao ano de 2019. Ainda assim, pontua Régis, o estado segue nas últimas posições. “Depois de 14 anos de governos do PT na Bahia, a educação pública estadual claramente retrocedeu. Está muito evidente que, definitivamente, educação não é uma prioridade dos governos petistas na Bahia”, frisou, ao lembrar ainda que o estado foi o único no país que não disponibilizou aulas online para os estudantes no ano passado durante a pandemia da covid-19.

Na mensagem, o governador falou sobre a área da segurança pública, jogando a responsabilidade para o governo federal. “Enquanto isso, a Bahia segue amargurando o indigesto posto de líder do ranking de homicídios do país. Outros estados conseguiram reduzir os índices de violência com investimentos em educação, no social, no fortalecimento das polícias. Aqui, infelizmente, não tivemos isso”, pontua o deputado.

Área social
O líder da Oposição ainda destacou outro trecho da mensagem de Rui, desta vez sobre a área social. Num trecho, o governador cita relatório do Banco Mundial que aponta um número de 85 milhões de brasileiros em situação de pobreza. Contudo, diz Régis, não cita pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que aponta que a Bahia tem o maior número absoluto de pessoas extremamente pobres e o segundo maior de pobres. A pesquisa aponta que, em 2019, 40% da população do estado estava abaixo da linha da pobreza monetária.

“Sem falar que o estado segue no topo do ranking de desemprego no Brasil, isso mesmo antes da pandemia do coronavírus. O que percebemos é que tudo está relacionado: a péssima qualidade da educação prejudica o desenvolvimento dos nossos jovens e o acesso deles ao mercado de trabalho, enquanto a falta de incentivo às potencialidades econômicas prejudicam a geração de emprego e renda. Tudo isso leva aos grandes índices de violência e aos problemas sociais”, salienta Régis.

A prefeitura de Itabuna publicou no diário oficial desta terça-feira (02), a formação de uma comissão para organizar um processo seletivo para área da saúde.

A comissão terá um prazo de 10 dias para elaborar o plano de trabalho para a criação do edital com os cargos necessários e as vagas disponíveis.

A Prefeitura de Itabuna editou novo decreto municipal com determinações que visam evitar a transmissão do coronavírus. O Decreto Municipal versa principalmente sobre as limitações de público em eventos.

De acordo com o decreto, fica proibida a realização de eventos sociais, festas, shows, atividades em casas noturnas e confraternizações com mais de 100 pessoas em espaços privados ou públicos.

PREFEITURA SEGUE DECISÃO DO GOVERNO ESTADUAL E CANCELA PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL

Em outro decreto a prefeitura cancelou o ponto facultativo o carnaval. A decisão segue o que já foi anunciado pelo governo estadual.

Uma reunião realizada na manhã desta terça-feira, dia 2, entre o presidente Raymundo Mendes Filho, diretores e representantes dos trabalhadores da Empresa Municipal de Águas e Saneamento Ambiental (Emasa), o líder do governo na Câmara Municipal, vereador Manoel Porfírio e o diretor-executivo do Sindicato dos Trabalhadores em Águas, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), Erick Maia serviu para esclarecer e eliminar uma onda de boato entre os funcionários da empresa sobre demissão.

O advogado Moisés Figueirêdo de Carvalho, coordenador jurídico da Emasa, esclareceu aos representantes dos funcionários, que em nenhum momento o tema demissão foi discutido pela atual diretoria e setor jurídico. Segundo ele, ouve a celebração de Termo de Ajuste e Conduta – TAC, em 2014, durante a gestão anterior, entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Emasa, para reenquadramento 181 funcionários que estavam em desvio de função.

“No TAC, ficou acordado que o enquadramento desses colaboradores seria realizado por fases e, após a realização de cada fase, a empresa informaria ao MPT. No último dia 12, a Emasa teria que cumprir mais uma etapa do acordo que envolve 27 funcionários. Como a presidência e os diretores foram empossados recentemente, o jurídico da empresa solicitou agendamento de audiência com o MPT para informar o comprimento de outra etapa do reenquadramento desses funcionários”, explica Carvalho.

Por sua vez, o presidente a Emasa, Raymundo Mendes Filho, disse que a empresa tem necessidade de ampliar o quadro de pessoal e não demitir. “É importante deixar claro que a Emasa tem deficit de pessoal e, nunca se falou em demissão. Como vamos demitir funcionários com experiência e que conhecem o funcionamento da empresa?”, questionou.

Concurso de 2008

A Emasa realizou concurso público, em 2008, para preencher diversas vaga em seu quadro de pessoal, com validade de dois anos. Após o preenchimento das vagas, foram chamados mais 56 funcionários excedentes desse concurso. Na época da assinatura do TAC, o procurador Ilan Fonseca, entendeu que em momento posterior, deveria se discutida a situação dos 56 funcionários. O procurador consignou na ata de audiência, que o certame de 2008, deveria ser interpretado em respeito a estrita legalidade, de forma que os funcionários convocados, além do número de vagas, deveriam ser desligados.

“Isso foi um entendimento do procurador da época. Mas, esse entendimento não fez parte da TAC e nenhuma ação com o objetivo de desligar esses funcionários foi ajuizada. Por isso, não entendemos de onde surgiu esse tema de demissões na Emasa”, afirma o coordenador jurídico da empresa.

O vereador e líder do governo na Câmara Municipal Manoel Porfírio, que já foi funcionário da Emasa, pediu que haja harmonia na relação entre a nova direção da empresa e os funcionários. “O diálogo e a harmonia devem prevalecer, para evitar que a informação chegue aos trabalhadores de forma distorcida. Nosso mandato está a disposição para atua nesse canal de conversa entre os trabalhadores e a direção da Emasa”, ressalta o líder do governo.

O diretor-executivo do Sindae, Erick Melo, se disse satisfeito com o primeiro contato com a nova direção da Emasa. Acrescentou que acredita no bom senso do MPT.

Para ele houve uma leitura equivocada em 2014, pois, o Edital nº 001/2008 do concurso, que previa a possibilidade de criação de novas vagas dentro da validade do concurso. “Vamos participar da audiência do dia 10, que tratará da TAC, junto com a Emasa. Confiamos no bom senso do MPT, pois, na época houve um equívoco, uma vez que o concurso de 2008 foi feito dentro das regras de todo concurso e os 56 funcionários foram chamados dentro da validade do mesmo”, ressalta o diretor sindical.

Também participaram da reunião o diretor de Planejamento e Extensão, José Silva e Santos, o diretor Técnico, Bruno Sales Mendonça e o advogado da Emasa Bruno Macedo.

O deputado federal Cacá Leão (PP) foi aclamado como novo líder no partido na câmara federal.

Isso é uma demonstração de prestígio do partido na Bahia e poderá ser uma ponte entre o estado e o governo federal.

Cacá Leão será o líder e um dos partidos mais fortes junto ao presidente Bolsonaro. Além disso, ele é filho do vice-governador João Leão (PP).

A prefeitura de Barro Preto publicou um decreto exonerando os servidores públicos aposentados da administração direta.

A prefeitura alega que a situação fiscal do Município exige a tomada de decisões de responsabilidade fiscal pelo atual governo, para o cumprimento dos índices de gastos com pessoal fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo a prefeitura, os servidores exonerados eram aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e continuavam na ativa. Nos tribunais, há jurisprudência que sustenta que servidores nessa condição não podem continuar nos cargos sem prestar um novo concurso público.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), rebateu as denúncias de supostas irregularidades na fila de prioridades para vacinação contra o novo coronavírus tornadas públicas por um dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS). “É claro que não procede. Itabuna está seguindo rigorosamente tudo o que determina o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde”, afirmou categoricamente.

Augusto disse que num primeiro momento estão sendo vacinados todos os profissionais de Saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid 19. “Num segundo momento estaremos vacinando todos os idosos de acordo a faixa etária acima de 95 anos, de forma decrescente”, afirmou o prefeito.

O prefeito de Itabuna também refutou à falsa informação de que familiares seus haviam sido imunizados. Augusto afirmou que isto também não procede.

“Meu pai tem 95 anos. Ainda não foi imunizado, tendo em vista que, mesmo fazendo parte do grupo considerado prioritário, a faixa etária da qual faz parte ainda não entrou no cronograma da vacinação”, pontuou.
O prefeito disse ainda ter consciência da responsabilidade de que o atual momento exige e da gravidade da doença e que não seria imprudente ao ponto de querer se beneficiar da situação.

As denúncias também citaram o fato de os profissionais de saúde da rede privada e filantrópica terem sido imunizados em detrimento aos que atuam na Atenção Básica, a exemplo de Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

Em reposta a secretaria municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, afirmou que os profissionais fazem parte do grupo prioritário conforme preconiza o Ministério da Saúde. Quanto aos agentes, ela informou que desde o início da pandemia eles não estão tendo acesso às residências das famílias e não fazem parte da linha de frente de combate à Covid 19.
“Posteriormente, estes profissionais serão incluídos no grupo de prioritários”, disse Lívia. Ao referir-se ao questionamento quanto à transparência na divulgação da lista das pessoas que foram imunizadas, a secretária afirmou que qualquer cidadão pode ter acesso a esta informação, acessando o portal do Ministério da Saúde.

O nome do empresário Rafael Espírito Santo, está sendo sondado para assumir a secretaria de turismo de Ilhéus. Rafael é executivo do Grupo Cana Brava e idealizador do Batuba Beach.

O site apurou que o prefeito Marão (PSD), colocou o nome de Rafael Espírito Santo como o primeiro da lista. Faltam alguns poucos detalhes para o nome ser definido.

A Prefeitura de Itabuna recomendou à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer a suspensão temporária do projeto “Domingo de Verão”. A medida visa evitar aglomerações e conter a propagação da Covid-19.

Mesmo com todas as medidas de segurança adotadas durante a primeira edição do evento, como distanciamento social, uso de máscaras e álcool gel, o secretário de Esportes, vice-prefeito Enderson Guinho, explica que é preciso reforçar as medidas para conter o avanço da doença.

“Nossa ideia foi disponibilizar um espaço amplo para atividades esportivas e de lazer, e, ao mesmo tempo valorizar e unir ainda mais as famílias. Mas, o recomendável neste momento é que seja dada uma pausa temporária”, esclarece Enderson Guinho.

O Primeiro Domingo de Verão reuniu grande público no domingo passado, dia 1º, nas avenidas Aziz Maron e Mário Padre, na Beira-rio.

As normas de segurança contra o Covid-19 como o uso de máscara e álcool em gel foram respeitadas durante todo o tempo. Dança, música, ginástica ao ar livre e atividades recreativas fizeram parte da programação.