Maioria na Casa aprovou hoje (15) tramitação da proposta com maior rapidez

O líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), defendeu, nesta segunda-feira (15), uma maior rapidez na tramitação do Projeto de Lei 24.104/21 que autoriza o Governo do Estado a contratar empréstimo de R$ 1,5 bilhão para investimentos em infraestrutura na Bahia.

“O empréstimo garantirá os investimentos necessários, que serão totalmente paralisados no estado, porque todo os recursos estão sendo redirecionados para salvar vidas, para combater a Covid-19”, explicou o líder governista.

Rosemberg defendeu que as bancadas de Governo e Oposição na Casa Legislativa devem permanecer unidas, assim como estiveram em decisões importantes tomadas anteriormente pelo Parlamento baiano no combate à pandemia.

“A maioria das obras privadas no Brasil está paralisada, e na Bahia não é diferente. O Estado é capaz de motivar e garantir investimentos para gerar renda a uma população que depende dessas obras”, defendeu Rosemberg durante a sessão virtual. “Esse empréstimo repõe a área de investimentos em diversos setores, como a infraestrutura, com a Ponte Salvador-Itaparica”, lembrou.

Os parlamentares voltam a se reunir na próxima quinta-feira (18), às 10h, para apreciar a proposição.

Almadina está completando 59 anos de emancipação política e devido ao atual cenário, não foi possível nenhuma comemoração. Mas, pensando o quão abençoada é Almadina, foi decidido fazer uma Missa Solene, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (15) na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, e contou com a presença do prefeito Milton Cerqueira, o vice-prefeito Marciel Pinheiro, o prefeito de Coaraci, Jadson Albano, o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral e as comitivas.

Estiveram presentes também os vereadores, José Lindomar, Presidente da Câmara, Jarley Lopes, Sylas, Souza, Jaquinho, Marilene, ex-vice-prefeita, Zelma Lopes e secretários municipais. Logo após a missa, aconteceu o Hasteamento das Bandeiras, na sede da Prefeitura Municipal.

“Hoje é um dia que eu queria esse lugar cheio de gente como os anos passados, mas precisamos entender e respeitar o momento que estamos vivendo. Parabéns, Almadina. Essa cidade que tanto amo e quero ver desenvolver cada dia mais. Obrigado pelo acolhimento, minha terra querida”, declarou o prefeito Milton Cerqueira.

Bancada oposicionista destaca que governador já pediu à ALBA mais de R$ 6 bilhões em operações de crédito

A bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) anunciou que vai votar contra, nesta segunda-feira (15), o requerimento de urgência do novo pedido de empréstimo feito pelo governador Rui Costa (PT), desta vez no valor de R$ 1,5 bilhão, junto ao Banco do Brasil. A nova operação de crédito deve ser pautada nesta segunda pela Casa.

“A Oposição vai votar contra o requerimento de urgência hoje por entender que um projeto da importância desse empréstimo, primeiro, não pode ser votado de forma virtual. É um projeto que merecia maior conhecimento e maior discussão dentro da Casa, até porque vai causar, sem dúvidas, um grande impacto financeiro futuro”, afirmou o parlamentar.

Régis pontua que as votações virtuais deveriam ser destinadas exclusivamente às pautas relacionadas à pandemia. A proposta, segundo o próprio governo, é para custear obras de infraestrutura. “Nós nem sabemos que obras são essas, nada é especificado. A ALBA tem mais uma vez a oportunidade de ser um órgão fiscalizador, não pode se curvar ao Executivo, se tornando uma secretaria de Estado”, critica o líder oposicionista.

Com este novo pedido de empréstimo, o governo Rui Costa pode chegar a mais de R $6 bilhões em operações de crédito, conforme levantamento da bancada. “Isso significa quase R$ 1 bilhão em empréstimo por ano. Gestão pública é cuidar bem do dinheiro do povo, o que não vem acontecendo nos governos petistas na Bahia”, alertou Régis.

“Não custa lembrar que a Bahia é classificada com a nota C em relação à capacidade de pagamento (Capag), e por isso não pode receber garantia da União para empréstimo, é considerado estado mau pagador. Quero alertar que esse novo empréstimo aumenta o endividamento do estado e pode comprometer fatalmente os cofres da Bahia”, diz.

Juntamente com o início do ensino remoto na rede estadual de ensino, nesta segunda-feira (15), a Secretaria da Educação do Estado inicia o processo de seleção dos estudantes para o programa Mais Estudo. Os estudantes selecionados irão dar monitorias de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica da Educação Básica, contribuindo para a aprendizagem dos colegas durante o ano letivo 2020/21. Serão oferecidas duas vagas de monitores por turma em todas as unidades escolares da rede estadual e os selecionados receberão uma bolsa de R$ 100, durante o período de vinculação ao programa.

A seleção ocorrerá até 26 de março. O estudante não precisará ir na escola. Serão selecionados os estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 1ª a 4ª série do Ensino Médio e da Educação Profissional que estejam regularmente matriculados na unidade escolar em que irá realizar a monitoria, tendo obtido aproveitamento com média final igual ou maior a oito (8,0), no ano letivo ou no trimestre anterior àquele em que será iniciada a seleção no Componente Curricular no qual pleiteia a monitoria.

Nas unidades escolares em que haja alunos com nota média igual ou maior que oito em número insuficiente ao preenchimento das vagas disponibilizadas, serão considerados elegíveis, aqueles com nota/média igual ou maior que sete (7,0). O estudante também precisará ter nome na lista de pré-habilitado divulgado no Sistema de Gestão do programa, no site http://educacaobahia.com.br/.

Outros critérios são: possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) devidamente regularizado; dispor de oito horas semanais, de acordo com o calendário definido pela equipe gestora e pela Coordenação Pedagógica da unidade escolar; e não estar atuando em outra monitoria. Para aderir ao programa, o gestor da unidade escolar deverá confirmar a participação do estudante através da inscrição da unidade escolar no Sistema de Gestão do programa, no site informado anteriormente.

Caberá à unidade escolar constituir uma comissão de seleção dos monitores e organizar a forma de distribuição dos grupos de estudo para cada turma, sob a responsabilidade do estudante monitor, considerando as diretrizes da SEC. A forma de distribuição dos grupos de estudo será especificada no Documento de Orientações Pedagógicas do Programa Mais Estudo.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Rede de Frio, da Secretaria Municipal de Saúde, vai imunizar nesta quarta-feira, dia 17, idosos com 78 ou mais com a primeira dose da vacina contra a Covid-19. O atendimento descentralizado será das 8 às 15 horas nas Unidades Básicas de Saúde.

Nesse mesmo dia será aplicada a segunda dose do imunizante nos trabalhadores de saúde e idosos com 80 anos ou mais. Para este atendimento que ocorrerá exclusivamente na Rede de Frio, no Centro de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antigo Sesp), será das 9 às 14 horas.

A recomendação da Secretaria Municipal de Saúde é que ao comparecer às unidades de saúde as pessoas dessa faixa etária, familiares ou cuidadores apresentem carteira de identidade (RG), Cartão SUS, CPF e comprovante de residência.

Objetivo é o acesso ao crédito para os munícipes

A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, reuniu-se na tarde da última terça-feira, 09, com representantes do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Entre os assuntos discutidos, o apoio do município para dinamizar o acesso ao conhecimento dos produtos, programas, linhas de crédito e financiamento do banco, disponíveis para os munícipes.

O BNB é considerado a maior instituição bancária de desenvolvimento regional da América Latina e se diferencia dos demais bancos justamente pela missão de promover o fortalecimento e a modernização da infraestrutura produtiva dos diferentes setores da economia regional nordestina. Entre os entendimentos iniciados, o Município de Eunápolis, por meio da secretaria de Agricultura, ficou de auxiliar o Banco quanto ao cadastro ambiental rural, com o suporte da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) que, por sua vez, será procurada pela própria prefeita, a fim de que esses cadastros possam ser realizados naquele órgão. Com isso, a proposta é que o Agroamigo, programa de microfinança rural, possa ser acessado mais facilmente e assim melhore o perfil social e econômico das famílias do campo, desde que elas estejam enquadradas de acordo com o perfil exigido pelo Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).

No caso do Crediamigo, programa de microcrédito produtivo, com acesso facilitado ao crédito, contando ainda com orientação financeira para a melhor aplicação dos recursos, a proposta sugerida pelas secretarias municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade e de Desenvolvimento Econômico é que o BNB apoie as associações de Catadores Recicláveis Vida Feliz e Gota do Oléo, quando elas forem regularizadas, ao passo que o Banco sinalizou que, por atender ao compromisso de responsabilidade social da instituição, a parceria será avaliada.

A audiência não só com o BNB, mas também com o Sebrae, marcam o início de uma firme e sólida parceria de organismos sérios com Eunápolis, disse a prefeita. “Precisamos criar um plano de ação, porque o nosso plano de governo é voltado para o crescimento, logo é necessária a participação de todos os agentes em torno do projeto de geração de emprego e renda, com base no empreendedorismo e nas boas práticas ambientais, definiu. Já o gerente geral do BNB na região, Delci Andrade, afirmou que o encontro serviu para confirmar que, quando há ações unidas em um só pensamento, elas ficam mais fáceis de realizar”.

O Governo da Bahia e o Fundo Soberano Russo celebraram o contrato para a compra de 9,7 milhões de doses da vacina Sputnik V. O ato ocorreu na tarde desta segunda-feira (15), por meio de reunião virtual, entre o governador Rui Costa, o CEO do Fundo Soberano, Kirill Allexandrovich Dmitriev, e o presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí, Wellington Dias. O primeiro lote com doses do imunizante chegará à Bahia no mês de abril.

Na reunião, o governador Rui Costa agradeceu o apoio para viabilizar a chegada das vacinas de forma célere. “Foram seis meses de muito trabalho, com ação na Suprema Corte brasileira para viabilizar essa compra tão importante da Sputnik V e finalmente tudo deu certo. Estamos passando por uma crise muito profunda do sistema de saúde neste pior momento da pandemia. As vacinas nos ajudarão a passar por este momento tão difícil. O povo baiano e nordestino agradece muito essa ajuda e esperamos que, a partir dessa parceria, possamos concretizar outras parcerias com a Rússia e o laboratório”.

O CEO do Fundo Soberano Russo também agradeceu a parceria com o Governo da Bahia. “Esta parceria é muito importante para o nosso país, nesse contexto de acordos para a produção de vacinas contra o coronavírus. Nossa parceria começou no primeiro dia em que assinamos o protocolo de intenções e estamos à disposição executar a aquisição das vacinas da melhor forma possível. Lembramos que a Sputnik V já foi vendida para 51 países”, afirmou Kirill Allexandrovich Dmitriev.

O Refis visa promover a regularização de débitos tributários e não tributários. A adesão ocorre até o dia 28 de abril

Está disponível a partir de segunda-feira (15), o Programa de Recuperação Fiscal-Refis 2021. Desta forma os contribuintes poderão ter até 100% de desconto sobre juros e multas, para pagamentos à vista e de 50% a 90% de desconto para pagamento parcelado na quitação dos débitos municipais.

O Refis visa promover a regularização de débitos tributários e não tributários, ocorridos até 31 de dezembro de 2020, como Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS, alvarás, taxa de fiscalização e funcionamento entre outros tributos.

Os contribuintes poderão aderir ao Programa de Recuperação Fiscal até o dia 28 de abril e parcelar seus débitos em até 10 vezes, comparecendo ao Setor de Tributos, localizado no prédio da prefeitura obtendo os seguintes descontos:

À vista – 100% de desconto

01 parcela -90% de desconto

02 parcelas – 80% de desconto

Em até 03 parcelas – 70% de desconto

Em até 06 parcelas – 60% de desconto

E em até 10 parcelas – 50% de desconto

No total, foram cerca de 20 quilômetros dessa estrada recuperada, beneficiando diretamente centenas de famílias de pequenos agricultores. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou que o objetivo é beneficiar cada vez mais localidades da zona rural do município. O vereador Renilson de Milton Ramos participou do mutirão e falou da alegria dos moradores com a recuperação da estrada.

 Antônio de Anízio, destacou que o objetivo é beneficiar cada vez mais localidades da zona rural do município. Na semana passada foi realizada a recuperação das estradas da Jacutinga e da Mata Velha, que pela primeira vez na história recebeu o cascalho. De acordo com ele, é importante garantir a manutenção e a melhoria das estradas para oferecer muito mais dignidade aos moradores do campo e aquecer a economia do município, principalmente da agricultura familiar, gerando mais empregos, renda e uma melhor qualidade de vida para o povo da zona rural.

O município de Itabuna vai contar com um hospital de campanha que vai receber pacientes com suspeita ou confirmação do novo coronavírus.

Neste final de semana já começou a ser montada, ao lado do Hospital de Base a estrutura. A previsão é que o hospital de campanha comece a funcionar no final de março ou início de abril.

O hospital de Campanha terá 40 leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).